segunda-feira, 30 de junho de 2008

BLOCO ECÔNOMICO/ Mercosul

Cúpula do Mercosul

Próximos passos da integração
Dirigentes dos quatro países do bloco se reúnem na Argentina para discutir acordo comercial com a Europa e adesão plena da Venezuela

Viviane Vaz
Enviada especial

Correio Braziliense - 30/6/2008

San Miguel de Tucumán — A capital da província argentina de Tucumán recebe os líderes do Mercosul para sua 35° Cúpula. Hoje se reúnem os ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países do bloco, e amanhã será a vez dos chefes de Estado e governo, assim como dos ministros de Relações Exteriores. A cidade é conhecida como o “jardim da República”, terra onde foi declarada a independência da Argentina, em 9 de julho de 1816. Mas nem tudo são flores no cenário que se apresenta aos representantes sul-americanos. Temas internos, como a adesão da Venezuela como membro pleno, e externos, como o acordo comercial do bloco com a União Européia (UE), prometem polarizar o encontro.

O Mercosul, integrado por Argentina,Uruguai, Brasil e Paraguai — a adesão da Venezuela depende de ratificação dos dois últimos —, enfrenta algumas travas para finalizar o pacto com a UE. Os sul-americanos alegam que os termos propostos pelos europeus são “desequilibrados”, já que não abre o mercado agrícola do Velho Continente. Assim, para ampliar as oportunidades, o Mercosul tenta avançar em acordos com países de outras regiões. No Oriente Médio, o bloco já se associou a Israel, e agora negocia com o Marrocos e o Conselho de Cooperação do Golfo. Nesta cúpula, espera-se também o fechamento de um acordo de preferências tarifárias com a União Aduaneira da África Austral (Botswana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul), assim como o início das negociações com a Jordânia e a Turquia. Os presidentes devem manifestar descontentamento com a nova lei da UE sobre imigração, que prevê deportação sumária e detenção por até 18 meses para estrangeiros em situação irregular.


O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, adiantou na semana passada que a declaração de Tucumán repudiará a medida recém-aprovada pelo Parlamento Europeu. O governante do Equador, Rafael Correa, opinou que a nova lei “demonstra a falta de civilização de países que se consideram os mais civilizados do mundo”, enquanto o presidente Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra outra vez”. A anfitriã, Cristina Kirchner, passará amanhã a presidência rotativa do Mercosul para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Paraguai será representado pelo ministro de Relações Exteriores, Rubén Ramírez, e pelo presidente Nicanor Duarte, que não conseguiu renunciar antecipadamente para assumir uma vaga Senado — o sucessor eleito, Fernando Lugo, tomará posse em agosto. Estarão presentes também os presidentes dos países associados, como a chilena Michelle Bachelet e o boliviano Evo Morales. Correa, o colombiano Álvaro Uribe e o peruano Alan García não confirmaram presença, por problemas internos. Além disso, as relações entre Colômbia e Equador estão suspensas por Quito desde março, quando militares colombianos mataram em bombardeio, no território equatoriano, um dirigente das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). México, El Salvador e Honduras são outros países latino-americanos que analisam sua incorporação ao bloco.


O México confirmou partipação na cúpula, representado pela ministra chanceler Patricia Espinosa. Unasul Ao final da cúpula do Mercosul, amanhã, outra reunião presidencial terá lugar em caráter extraordinário: a da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que inclui todos os países do continente. A presidenta do Chile solicitou o encontro para tentar resolver assuntos que ficaram sem definição na última cúpula do bloco, realizada em maio, em Brasília. Um dos objetivos é encontrar um candidato para assumir a Secretaria Executiva do bloco. Nomes como os do ex-presidente argentino Néstor Kirchner e do economista boliviano Pablo Solón estão na lista.

domingo, 29 de junho de 2008

INTERNACIONAL / Zimbábue


Mugabe assume sexto mandato no Zimbábue neste domingo
BBC Brasil

A cerimônia de posse do sexto mandato de Robert Mugabe na Presidência do Zimbábue foi marcada para às 15h deste domingo, no horário local (10h da manhã no horário de Brasília) e os convites para o evento foram enviados aos convidados antes mesmo do anúncio do resultado oficial da votação.

Mugabe, disse ter garantido uma "vitória arrasadora" no segundo turno da eleição presidencial, realizado nesta sexta-feira, em que ele foi o único candidato.

O presidente afirmou que resultados da apuração dos votos mostram que ele venceu em todas as zonas eleitorais no reduto da oposição, a capital Harare.

"Os resultados mostram que estamos vencendo de maneira convincente, que nós vencemos em todas as zonas eleitorais em Harare, um reduto do MDC, onde nós tínhamos vencido em apenas uma zona em março. Esta é a tendência", afirmou Mugabe em uma transmissão apresentada pela televisão estatal.

Morgan Tsvangirai, o líder do Movimento Democrático por Mudança (MDC, na sigla em inglês), retirou sua candidatura do segundo turno da eleição há uma semana.

Mesmo assim, seu nome continuava constando das cédulas eleitorais na votação de sexta-feira, porque as autoridades eleitorais do Zimbábue se recusaram a aceitar sua decisão.
Reação internacional

O correspondente da BBC em Johannesburgo, Peter Biles, disse que Mugabe queria assumir o novo mandato antes de deixar o Zimbábue nesta segunda-feira rumo a uma reunião da União Africana no Egito.

De acordo com analistas, a reação dos vizinhos do Zimbábue no sul da África será crucial.
Um grupo de monitoramento do Parlamento Pan-Africano pediu ao chamado SADC (Comunidade de Desenvolvimento do sul da África) e à União Africana que facilitem conversas entre o governo e a oposição.

Já o ex-arcebispo da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, fez um apelo para que a comunidade internacional intervenha no Zimbábue e utilize a força, se necessário.

Tutu afirmou que apoiaria o envio de uma tropa da Organização das Nações Unidas (ONU) para restaurar a paz no país.

Em uma entrevista à BBC, Tutu também disse que os líderes da União Africana deveriam se recusar a reconhecer Robert Mugabe como o presidente legítimo do Zimbábue.

"Se você tivesse uma voz unânime, dizendo claramente a Mugabe... você é ilegítimo e nós não vamos reconhecer sua administração de nenhuma forma - acho que seria um sinal muito, muito poderoso e fortaleceria bastante a comunidade internacional."

Muitos países e organizações internacionais criticaram o governo do Zimbábue por seguir em frente com o segundo turno da eleição presidencial.

Neste sábado, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou que vai pressionar para que a ONU tome medidas severas contra o que ele chamou de governo "ilegítimo" do Zimbábue.

Bush afirmou que quer uma proibição à exportação de armas para o país e a proibição de viagens para autoridades do governo do Zimbábue.

Negociações

Apesar de Mugabe ter dito que venceu com uma larga vantagem, observadores internacionais disseram que muitos votos foram invalidados e em algumas áreas o número deles era maior do que os votos para o presidente.

As autoridades eleitorais chegaram a informar que a contagem dos votos estava encerrada, mas os resultados das regiões rurais do país continuaram chegando.

O jornal estatal Sunday Mail traz em sua edição deste domingo a segunite afirmação: "Mugabe é um homem com uma tarefa e esta tarefa ainda tem de ser cumprida, por isso ele continua no cargo."

Em entrevistas publicadas em jornais britânicos neste domingo, Tsvangirai disse que vai pressionar por negociações com Mugabe para uma nova constituição e novas eleições.

"Nós temos o poder de controlar o parlamento e isto é reconhecido até pelo partido de Mugabe, o Zanu-PF... Nós temos de forçar um acordo de transição para um prazo e trabalhar por uma nova constituição para o Zimbábue", disse ele ao jornal Mail on Sunday.

"Estou confiante que nós podemos conseguir isso se a pressão internacional continuar grande."
Em outra entrevista ao jornal Sunday Telegraph, Tsvangirai disse que seria possível Mugabe permanecer como chefe de Estado cerimonioso.

"Não acho que seja inconcebível inclui-lo em um acordo, dependendo, é claro, dos detalhes do que está sendo proposto e qual é o acordo."

Mugabe ficou em segundo lugar no primeiro turno da eleição presidencial em março, perdendo para Tsvangirai.

De lá para cá, o partido do líder da oposição, MDC, disse que 86 de seus partidários foram assassinados e 200 mil foram obrigados a deixar suas casas pelas milícias leais ao partido governista Zanu-PF.

O governo culpa o MDC pela violência.

BRASIL/ Assassinato Indígena

Polícia Civil do Distrito Federal precisará do apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na investigação da morte de Jaiya Pewewiio Tfiruipe Xavante, 16 anos.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Antônio Romeiro, a divulgação da notícia de que uma tia da menina seria a autora do crime dificultou o trabalho. Ele desmente a versão. Uma equipe de agentes foi convidada a se retirar da Casa de Apoio à Saúde Indígena do DF (Casai), o local do assassinato, na manhã de ontem.
O pedido partiu dos índios abrigados. Não houve confronto. A mãe da vítima, Carmelita Xavante, e a tia, Maria Imaculada, estão na aldeia São Pedro, em Campinápolis (MT). A tia, que acompanhava a menina, foi para casa na quarta-feira, dia em que a Jaiya Xavante morreu no Hospital Universitário de Brasília (HUB) de infecção generalizada, em decorrência de agressões sofridas na madrugada, dentro da Casai.
Maria Imaculada não foi ouvida pela polícia. Carmelita também viajou para a aldeia no dia morte da filha, mas voltou a Brasília sexta-feira, para buscar o corpo da adolescente. Retornou à terra no mesmo dia, logo após ser interrogada. Antônio Romeiro, chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), descartou a possibilidade de enviar equipe da Polícia Civil do DF à aldeia São Pedro. Ele espera contar com a ajuda da Polícia Civil de Mato Grosso e acredita que a Polícia Federal deva entrar no caso amanhã. Se preciso, também diz que é possível intimar as parentes da vítima para que retornem à capital federal e prestem esclarecimentos. As intimações seriam cumpridas por agentes da polícia matogrossense ou da PF.
Antropólogos
Por enquanto, as investigações sugerem que o crime tenha sido mesmo praticado pela tia, pois ela estaria com a menina no momento das agressões, segundo testemunhas. Agentes investigam a possibilidade de ela ter recebido ajuda de outro índio abrigado na Casai. No entanto, Romeiro pede cautela. “É prematuro e imprudente dizer isso. Estamos no início das investigações”, comentou.
A polícia pedirá ajuda de antropólogos para entender melhor a cultura dos povos xavantes. Até aqui os depoimentos têm sido um trabalho árduo. Os índios hospedados na Casai não querem falar sobre o assunto. Jaiya tinha problemas neurológicos e motores por causa de uma meningite contraída na infância. Ela estava em Brasília para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek desde 28 de maio.
Na madrugada da última quarta-feira, sofreu ferimentos que atingiram o baço, o estômago e o diafragma. Romeiro afirma que a violência ocorreu no interior da Casai, onde a menina dormia sempre na companhia da mãe e da tia. Já se sabe que a arma usada para perfurar os órgãos sexuais da menina foi uma barra de aço de cerca de 40cm, ainda não encontrada.
Revolta
O corpo de Jaiya chegou a Barra dos Garças, no Mato Grosso, por volta das 2h da madrugada de ontem. Lá, uma equipe da Funasa, responsável pelas Casais, aguardava para continuar o trajeto até a aldeia São Pedro, a cerca de 330km da cidade. A aldeia onde a menina morava fica em uma selva e os índios não têm contato com o homem branco.
O motorista do carro da funerária disse ao Correio que, em Barra dos Garças, corria a notícia de que os índios da aldeia estavam “exaltados e revoltados com o crime”. O carro da funerária seguiu acompanhado de uma caminhonete da Funasa. Nela, estavam uma enfermeira da fundação, a mãe, uma irmã e um sobrinho da menina.
Há cerca de 15 mil xavantes no Brasil. As aldeias ficam em nove cidades de Mato Grosso. O povo xavante é conhecido por ser aguerrido. O cacique de uma das tribos, Tsuime Abhoodi, disse semana passada em Brasília que quem matou Jaiya terá que pagar pelo o que fez, seja quem for e doa a quem doer.
A Funasa desmentiu ontem que o crime estaria solucionado e que a tia da menina, Maria Imaculada Xavante, seria a autora. A informação, divulgada primeiramente pela TV Brasil, teria partido de alguém da fundação. A assessoria nega e diz não ter mais nada a dizer sobre o caso. Uma comissão formada por representantes do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e um procurador federal foi instaurada para apurar as circunstâncias da morte de Jaiya. O órgão informou que, caso seja constatada omissão ou negligência por parte de funcionários da Casai, esses serão punidos.
Entidades acompanham investigação
Cristina Ávila Especial para o Correio

A crueldade contra a índia Jaiya Xavante, que morreu em conseqüência de agressões sofridas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, revoltou representantes de instituições especializadas na proteção à infância e à juventude.
A menina de 16 anos teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente, o que provocou também o rompimento do estômago, baço e diafragma. “É surrealista. Extremamente grave”, exclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Ele enfatizou o fato de Jaiya ser portadora de necessidades especiais, pois não falava e se locomovia em cadeira de rodas, e de ter sido agredida enquanto estava abrigada em uma unidade pública destinada a apoiar indígenas que esperam por atendimento médico em hospitais de Brasília.
A Casai fica no Gama, às margens da rodovia que liga Brasília a Goiânia. Relatório Pompeo de Mattos disse que na próxima terça-feira vai criar um grupo de trabalho integrado por ele e pelo menos mais dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a apuração do caso. Em uma semana deve ser concluído um relatório a ser encaminhado ao plenário da comissão.
O trabalho dos deputados será levantar informações sobre as condições que favoreceram o crime na Casai. Os dados vão subsidiar a CDHM na decisão sobre as providências a serem tomadas. “É inconcebível. Como ninguém viu? Em que circunstâncias o crime aconteceu?”, questiona Augustino Veit, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização não-governamental com sede em Brasília.
Por prerrogativas profissionais e pela missão da instituição que representa, ele tem legitimidade para acompanhar as investigações policiais, como perícias e depoimentos de testemunhas. Deverá atuar junto com a advogada Climene Querido, também da Cedeca. Ele esclareceu que não há objeção da Polícia Civil nesse acompanhamento. Augustino Veit conhece a Casai por conta de um atendimento feito pela Cedeca a indígenas no ano passado.
“Aquilo não é digno. É um amontoado de gente, sem condições de higiene. Com baratas e gatos misturados com as pessoas”. Ele ainda observa que o local não leva em conta as diferenças culturais de índios das várias etnias que se encontram lá. “Como querer harmonizar pessoas de povos com costumes tão diferentes? Ainda mais em momentos de fragilidade muito grande, em que estão doentes.”

BRASIL/ Concurso Público

O MAPA DA MINA

Correio Braziliense - 29/6/2008

Concursos de elite oferecem salários atraentes. Prepare-se também

Agência Brasileira de Inteligência Vagas:
190, para os cargos de oficial de inteligência (160) e agente de inteligência (30)//
Remunerações: R$ 4.012, 54 (agente) e R$ 8.741,76 (oficial)// Autorização: prorrogada em 27 de junho

Comissão de Valores Mobiliários
Vagas: 21, sendo 12 de analista e nove de inspetor// Remuneração: R$ 8.484,53 //
Autorização: 5 de junho

Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Vagas: 108, divididas entre os cargos de pesquisador em propriedade intelectual (95), especialista sênior em propriedade industrial (seis) e analista em planejamento e gestão em propriedade intelectual (sete)//
Remunerações: R$ 5.245 (pesquisador e analista) e R$ 9.486,77 (especialista)//
Autorização: 2 de maio

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada Vagas:
80, sendo 62 para técnico de planejamento e pesquisa, 10 para técnico em desenvolvimento e administração e oito para analista de sistemas//
Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 13 de março

Ministério da Fazenda
Vagas: 80, para o cargo de analista de finanças de controle // Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 5 de junho (previsão de edital até 15 de julho)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vagas: 40, para o cargo de analista de comércio exterior // Remuneração: R$ 7.568,57//
Autorização: 13 de março

Senado Federal
Vagas: 150, sendo 59 para técnico, 89 para analista e duas de consultor legislativo//
Remunerações: R$ 6.722,50 (técnico), R$ 9.580,50 e R$ 10.613,27 (analista, conforme a formação) e R$ 11.815,94 (consultor)//
Autorização: em 6 de maio, pela mesa diretora da
Casa

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Vagas: 97, para o cargo de juiz substituto//
Remuneração: R$ 21.005,69//
Autorização: no último dia 13, o Congresso Nacional aprovou a lei que organiza a estrutura judiciária do DF * Com exceção dos cargos de técnico legislativo do Senado e agente de inteligência da Abin, que exigem conclusão do nível médio, as outras funções são destinadas a candidatos com curso superior

BRASIL/ Concurso Público

Produção de editais a todo vapor

Órgãos públicos autorizados a contratar funcionários têm seis meses para definir as regras da seleção, os perfis dos candidatos e a empresa responsável pela disputa. Muitos resolvem tudo antes do tempo
Carmen Souza
Da equipe do Correio Braziliense
29/62008

Preparação não é compromisso só de candidato. Enquanto a turma ávida pelo funcionalismo público debruça-se sobre livros e apostilas, os órgãos autorizados a contratar profissionais têm uma lista de itens para resolver: definir perfis dos cargos, escolher a empresa que será responsável pela seleção e decidir as etapas do processo estão entre as incumbências. Por isso, não definir a data para a publicação do edital não é sinal de inatividade.
Pelo contrário. Das 11 instituições públicas autorizadas a preencher vagas com salários acima de R$ 4 mil, oito preferem não falar sobre cronomagrama, mas quem não concluiu todas as etapas de elaboração do concurso está prestes a fazê-lo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já definiram, inclusive, quem será responsável pela seleção dos candidatos.
Em ambos os casos, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, foi o escolhido. Com um salário inicial de R$ 21 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não depende de organizadores. O próprio órgão se responsabiliza pela seleção dos juízes substitutos. Os preparativos para o concurso com 97 vagas já começaram.
Além de terem concluído o curso de direito, os candidatos precisam ter pelo menos 25 anos e comprovar no mínimo três anos de experiência jurídica. Autorizado em 13 de março, o concurso do Ipea será o maior da história do instituto. Serão preenchidas 80 vagas, distribuídas entre as seis diretorias. Uma delas, a de estudos macroeconômicos, funciona no Rio de Janeiro. As demais, em Brasília.
Os perfis dos cargos estão sendo definidos por uma comissão. Como em 2009 o Ipea começará a trabalhar em áreas novas — internacional e meio ambiente, por exemplo —, profissionais com essas formações deverão ter espaço na próxima seleção pública. As 40 vagas de analista de comércio exterior do MDIC poderão ser disputadas por candidatos com qualquer curso superior e todas terão lotação em Brasília.
O edital do concurso está pronto e existia a expectativa de que fosse divulgado no último dia 20. Como não aconteceu, o ministério preferiu não definir nova data. A não-previsão é política adotada também pela Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e Ministério da Fazenda. O último tem um edital praticamente pronto, mas enfrenta uma greve da Secretaria do Tesouro Nacional, que previa o anúncio do concurso de analista de finanças e controle para o próximo dia 15.
Abin Ter as regras do concurso definidas também é privilégio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na última quinta-feira, a Abin ganhou mais seis meses para a publicação do concurso, autorizado em 27 de dezembro do ano passado. A prorrogação aconteceu porque, no início deste mês, foi aprovado o plano de cargos e salário da agência, que precisa ajustar o edital às novas regras de pessoal. Junto com o novo prazo, a Abin recebeu sinal verde para contratar 30 agentes de inteligência, função de nível médio com salário inicial de R$ 4.012,54. O edital da seleção virá com os dois cargos.
O Senado Federal é o outro órgão do pacote com vagas de nível médio. Serão 51 postos, divididos entre as funções de técnico em comunicação social (37), técnico em processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10) e polícia legislativa (duas). Para os graduados, haverá vagas de analista de informática (oito), consultor legislativo (duas), bacharel em direito (oito) e analista legislativo (73). Inicialmente, esperava-se um edital do Senado com pelo menos 300 vagas.
Por conta de um corte no orçamento, o número caiu pela metade. Dos aprovados, 60 vão substituir funcionários terceirizados. Os outros 90 preencherão cargos vagos dentro do órgão. O enxugamento arrematou a decisão de Mirian Lopes de Reis Araújo de disputar uma vaga de técnico legislativo, mesmo estando a um ano da colação de grau. “Não tenho experiência em concurso. É o primeiro que vou fazer. Além disso, preciso melhorar a qualidade de vida para trazer minha filha de volta”, conta a estudante de enfermagem.
Mãe de uma menina de oito meses, Mirian a deixou com a mãe em Uruaçu, interior de Goiás. “Até procurei uma creche aqui. Mas o valor médio para o período integral é de R$ 1.500, metade do que o meu marido ganha”, queixa-se. Também com o diploma de graduação previsto para o final do ano, Juliana Poletti vai apostar as fichas na função de analista judiciário. Estagiária do Senado desde setembro do ano passado, a paulistana de 22 anos acredita que o dia-a-dia no órgão facilita a preparação para as provas. “Nas aulas do cursinho, percebo que tenho familiaridade com o regimento interno, o direito constitucional”, afirma. Mesmo assim, Juliana torce para que o edital seja divulgado no final do ano. “Preciso de tempo para me preparar. Há pessoas estudando há anos para esse concurso”, observa.
A universitária matriculou-se em um cursinho preparatório na última quinta-feira. A oportunidade de iniciar a carreira em um órgão importante para o país é uma das principais motivações da nova empreitada. “É claro que o salário é bom, mas as pessoas não podem se esquecer da função pública que vão desempenhar”, pondera.

BRASIL/ Concurso Público

Salário Alto

Correio Braziliense - 29/6/2008
Renda acima de R$ 4 mil é a condição para entrar na lista dos mais afortunados moradores de Brasília. Segundo a última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 10% dos ocupados da cidade embolsam a cifra mensalmente.
Mirian Lopes dos Reis Araújo batalha por um posto entre os privilegiados. Mas impõe condição: a universitária de 24 anos quer aliar o contracheque pomposo à estabilidade. “Há uma semana, comecei a estudar para o concurso do Senado. Agora, vou tentar uma vaga de nível médio, mas meu sonho mesmo é ser enfermeira de lá”, planeja.
A casa dos legisladores — com salários iniciais de R$ 6,7 mil a R$ 11,8 mil — não é a única a embalar os sonhos financeiros dos concurseiros de plantão. Pelo contrário. No momento, 11 órgãos públicos têm autorização para reforçar o quadro de pessoal, oferecendo salários superiores a R$ 4 mil. Ao todo, serão preenchidas 1.465 vagas. Boa parte delas, 1.376, destina-se a candidatos que tenham concluído um curso superior, e pelo menos 450 com lotação em Brasília. Depois de aprovado o concurso, o órgão beneficiado tem seis meses para publicar as regras da disputa. Ou seja, pelas datas de liberação, todas as seleções do pacote precisam ser divulgadas até o final deste ano. É, inclusive, praxe entre os órgãos públicos divulgar o edital bem antes do final do prazo estabelecido.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Saúde são adeptos da prática. E sinalizam a abertura de 699 vagas até outubro. No caso do Ministério da Saúde, que tem a maior parcela de vagas do pacote, 500, o edital da seleção pública será divulgado no próximo mês. As contratações temporárias serão para a administração direta do órgão, hospitais gerais do Rio de Janeiro, institutos e centros de pesquisas. Todos os postos são de nível superior.
No momento, estão sendo definidos os perfis dos aprovados. Já se sabe, no entanto, que haverá vagas para médicos, enfermeiros, administradores de empresa, contadores, arquivologistas, biblioteconomistas e bacharéis em direito. O ministério também cuida de um edital, previsto para o próximo mês, com mil vagas efetivas de agente administrativo. O cargo exige conclusão de nível médio e tem salário inicial de R$ 1.910. Regional e nacional Envolvidas no processo de escolha da empresa que selecionará os candidatos, Ancine e Anatel prevêem a publicação do edital na segunda quinzena de agosto e em outubro, respectivamente. Todas as contratações da Ancine serão para o Rio de Janeiro.
A Anatel não definiu a partilha das vagas, mas serão oferecidos postos para Brasília. “O concurso terá uma classificação regional e nacional. O candidato escolherá a cidade onde quer trabalhar no momento da inscrição, mas, se houver falta de aprovados em algum local, poderemos convocar pessoas de outras cidades, obedecendo a uma lista geral de classificação”, explica Marcelo Andrade Pimenta, superintendente de administração geral da agência.
O novo concurso da Anatel prevê ainda o preenchimento de 103 vagas de nível médio, sendo 74 para o cargo de técnico em regulação e 29 para analista administrativo. Os salários iniciais são de R$ 2.970,78 e R$ 2.122,09, respectivamente. Em 2006, o Centro de Seleção e de Promoções de Eventos (Cespe) realizou uma seleção pública para a agência com 393 postos de técnicos, analistas e especialistas. Hoje, o cadastro reserva de aprovados tem apenas 28 interessados na função de técnico em regulação.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

BRASIL / Biocombustivel

Etanol brasileiro é biocombustível mais favorável do mundo, diz Oxfam

A Oxfam, conhecida organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo".

A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.

O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas.

Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos -estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.

O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.

O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".

"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.

"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."

O relatório da Oxfam diz: "Embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".

O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.

O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.

Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.

O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Oxfam pede cautela

Para os países em desenvolvimento, a Oxfam recomenda cautela na condução de seus programas de produção de biocombustíveis, pois embora eles sejam "uma fonte alternativa de energia sustentável para os pobres em áreas marginalizadas, os potenciais custos econômicos, sociais e ambientais podem ser altos".

Estes países deveriam planejar seus programas para longo prazo, evitar metas ambiciosas e analisar o impacto dos biocombustíveis na sociedade.

A Oxfam dá ainda recomendações para companhias e investidores. A ONG sugere em seu relatório que elas deveriam se certificar de que nenhum projeto de biocombustível se realiza sem antes obter o consentimento de comunidades locais, e devem promover o acesso à energia em áreas remotas.

BBC BRASIL - 25/6/2008

INTERNACIONAL / Tibete

China reabre Tibete para turismo estrangeiro

Depois de três meses fechado à entrada de turistas estrangeiros por causa dos conflitos violentos que se espalharam pela região em março, o Tibete foi reaberto, nesta quarta-feira, para o turismo estrangeiro, afirmou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Em entrevista à agência, uma autoridade do turismo local afirmou que a região estava "segura" e que os turistas internacionais são novamente bem-vindos ao Tibete.

O governo chinês havia fechado o Tibete para o turismo estrangeiro depois que uma onda de conflitos violentos eclodiu em Lhasa, em 14 de março.

A decisão de reabertura da província foi tomada depois da passagem da Tocha Olímpica pela região, que ocorreu sem tumultos.

"O sucesso da passagem da tocha por Lhasa, há três dias, demonstrou que as bases da estabilidade social foi ainda mais consolidada", disse Tanor, subdiretor da Administração de Turismo do Tibete à Xinhua.

Além disso, uma funcionária do Bureau de Turismo do Tibete, em Lhasa, afirmou à BBC News que a entrada dos turistas estrangeiros já estaria ocorrendo na região.

De acordo com a Xinhua, a entrada de grupos de turistas domésticos já estava permitida desde abril.

Jornalistas

Apesar da permissão com relação aos turistas, o acesso de jornalistas à região continua extremamente limitado.

Em uma coletiva de imprensa na terça-feira, o porta-voz do Ministério do Exterior, Liu Jianchao, afirmou que "as viagens para a realização de reportagens no Tibete serão organizadas assim que possível, quando a situação no local retornar ao normal".

Os protestos começaram como uma reação à notícia de que monges budistas teriam sido presos depois de realizar uma passeata para marcar os 49 anos de um levante tibetano contra o domínio chinês, no dia 10 de março.

Vários tibetanos aderiram às manifestações. O governo chinês afirma que os manifestantes mataram pelo menos 19 pessoas, mas o governo do Tibete no exílio afirma que as forças de segurança deixaram dezenas de mortos.

Os protestos foram considerados os piores e mais violentos dos últimos 20 anos.

Na semana passada, uma autoridade chinesa afirmou que 116 pessoas continuavam presas por causa dos protestos, mas ativistas de direitos humanos afirmam que esse número pode ser ainda maior.

BBC BRASIL - 25/6/2008

BRASIL / Igualdade

funcionalismo

Casal gay terá direito a pensão

Distritais aprovam a criação do Instituto de Previdência do DF e inovam ao garantir às uniões homossexuais os mesmos benefícios concedidos às heterossexuais, em caso de morte de um servidor ou servidora do GDF

A Câmara Legislativa do DF aprovou ontem, em segundo turno, projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência do Distrito Federal. Os deputados distritais estabelecem, assim, regime próprio de aposentadoria e pensões pagas com recursos arrecadados a partir de desconto de um percentual nos contracheques dos funcionários públicos e na contribuição patronal dos órgãos do Poder Executivo.

A grande inovação ocorreu com a aprovação de uma emenda, apresentada pela bancada do PT, que garante aos casais homossexuais os mesmos benefícios concedidos para uniões heterossexuais. Todos os 140 mil servidores do Executivo, da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal passam a integrar o novo regime próprio de Previdência.

Dessa forma, a emenda será estendida a todos esses servidores. Significa que no caso de morte de um servidor ou servidora que tiver um relacionamento estável gay, seu parceiro ou parceira passa a ter direito a pensão. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e segue agora para apreciação do governador José Roberto Arruda (DEM), para veto ou sanção.

A aprovação da emenda causou controvérsia no plenário. Vários interessados lotaram a galeria da Câmara Legislativa, com faixas em que defendiam os benefícios aos casais do mesmo sexo. O deputado Júnior Brunelli (DEM), de base eleitoral evangélica, defendeu a inconstitucionalidade da norma. “Essa emenda fere o artigo 226 da Constituição, que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”, afirmou. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), também justificou a sua posição contrária com base na questão constitucional e não moral ou religiosa.

Defesa Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Eurides Brito (PMDB) defendeu a constitucionalidade da emenda. Ela apresentou um parecer por escrito, no qual sustenta que diversos estados e municípios, ao tratarem de seus sistemas previdenciários, previram o benefício a companheiros homossexuais. “Como exemplo, cito os municípios de Porto Alegre, João Pessoa e Campinas, e o estado do Rio de Janeiro, que o fez mais recentemente, em 2007.” No caso do Rio, a iniciativa partiu do governador Sérgio Cabral (PMDB.

O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) porque o próprio Cabral quer a confirmação da constitucionalidade da medida. Na ação, Cabral pede que Supremo conceda liminar para validar decisões administrativas do governo que equiparam as uniões homossexuais às heterossexuais e para suspender os efeitos de decisões judiciais contra esses benefícios. O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto, um dos mais liberais da Corte.

Em parecer, o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, diz que a medida é legal, por entender que uniões homoafetivas devem ser tratadas, juridicamente, como entidades familiares. “A evolução e a complexidade das relações humanas estão a exigir do sistema jurídico respostas adequadas para a resolução dessas controvérsias, intimamente ligadas ao pleno exercício dos direitos humanos fundamentais”, acredita Toffoli.


MP: respaldo nos tribunais

Para o Ministério Público do Distrito Federal, a extensão a casais homossexuais dos benefícios previdenciários concedidos nas uniões heterossexuais é constitucional e respaldada em vasta jurisprudência dos tribunais. O promotor de Justiça Roberto Carlos Silva, assessor para assuntos de constitucionalidade do procurador-geral do MP, Leonardo Bandarra, afirma que a princípio não vê motivos para questionar na Justiça a nova lei, caso seja sancionada na íntegra pelo governador José Roberto Arruda.

“Acho que a medida é justa e já há vários precedentes nesse sentido”, analisou Roberto Carlos. No Ministério Público, inclusive, a questão já é tratada com naturalidade. Parceiros ou parceiras de promotores gays são incluídos no plano de saúde da classe. Segundo pesquisa feita pela deputada distrital Érika Kokay (PT), uma das idealizadoras da emenda, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Radiobrás já têm esse entendimento definido em acordo coletivo de trabalho. “Essa Casa firma hoje compromisso com o caráter laico do Estado brasileiro, anunciado pela Constituição, e com o povo brasileiro, que é contra a homofobia”, sustentou.

Na sessão de ontem, a emenda foi defendida na tribuna pela deputada Eliana Pedrosa (DEM). “Dentro do espírito cristão todos são iguais e têm os mesmos direitos”, apontou. O procurador-geral do Distrito Federal, Túlio Arantes, disse que vai analisar a emenda, inclusive no que se refere a um eventual vício de iniciativa da Câmara Legislativa para respaldar a decisão de Arruda sobre manter ou não a emenda. (AMC)

Correio Braziliense - 25/6/2008
Numerosas e cheias de problemas
Força-tarefa do Ministério da Justiça encontra uma série de irregularidades em ONGs

Edson Luiz
Da equipe do Correio Braziliense

A força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça para apurar as atividades de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia descobriu bem mais do que simples deslizes no trato com a questão ambiental e indígena. O relatório produzido mostra dezenas de irregularidades, como desvios de verbas públicas, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento e ligações nebulosas com políticos, entre outra. Das 12.201 entidades cadastradas no país, 470 estão na Amazônia, muitas de forma ilegal ou sem a documentação exigida por lei. A maioria no Pará e Mato Grosso.

“Proliferam organizações não-governamentais pelo Brasil e a regulamentação flácida de suas atividades permite a coexistência de entidades sérias e de outras voltadas a desvios variados ou a interesses escusos. É imperioso que o Estado atue para evitar e corrigir as violações ou burlas da lei pelas entidades, diz o relatório, assinado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O documento, que será entregue esta semana ao ministro Tarso Genro, contém várias sugestões para modificar a legislação.

Uma delas será obrigar os cartórios a comunicar as transações imobiliárias a partir de um determinado módulo rural que ainda será definido pelo governo. As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que montaram uma força-tarefa no ano passado. Na apuração, ficou constatado que havia casos de execução deficiente de convênios, com descumprimento de projetos e não atendimento de especificações técnicas. Em alguns casos, ONGs utilizaram notas frias para justificar os gastos, além de fraudar as concorrências.

Alguns usaram o dinheiro público para se autofinanciar ou fizeram intermediação de verbas por meio de terceirizações indevidas. Neste caso, as organizações faziam subcontratações de outras entidades ou de pessoas físicas, burlando a contratação inicial.

Conduta

“O nosso objetivo não é criminalizar, mas prestigiar as boas organizações e ajudar a eliminar as que desviam sua conduta”, afirma Tuma Júnior, que vai encaminhar o documento para que a PF faça uma investigação mais profunda nos casos em que constatar delitos.

“Abin, PF e MPF revelaram brechas legais que são fontes de ações irregulares ou criminosa por parte das ONGs criadas justamente com propósitos espúrios, relata o documento. O relatório conclui que é necessário fazer um controle sobre as entidades. Constatou-se que, apesar de haver informações da presença de mais de 100 mil entidades no país, poucas estavam registradas nos municípios levantados pela força tarefa.

Segundo o secretário, algumas das medidas terão que ser adotadas por lei, mas outras podem ser por meio de decreto presidencial ou por portaria do Ministério da Justiça. É o caso de modificar os requisitos das organizações da sociedade civil de interesse público (oscips). Além disso, o governo vai restringir a atuação das entidades na Amazônia Legal. Os estrangeiros terão que ter vistos temporários ou registros de permanência no país.

BRASIL / Perfil


Perfil - Ruth Cardoso
Trabalhos contra a exclusão social

Edson Luiz
Da equipe do Correio

A discrição era a marca de dona Ruth Cardoso, tanto na vida pessoal quanto no período em que seu marido, Fernando Henrique Cardoso, esteve à frente da Presidência da República.

Paulista de Araraquara, a ex-primeira-dama, que faria 78 anos no dia 19 de setembro, era uma intelectual e se dedicava, nos últimos anos, à sua organização não-governamental voltada para o voluntarismo, uma área da qual cuidou durante os anos em que esteve no Programa Comunidade Solidária.

Ultimamente estava no conselho da Comunitas, que combate a pobreza e a exclusão social. Antropóloga respeitada no Brasil e em vários países, casou-se em 1953 com Fernando Henrique, com quem teve três filhos. Ruth Cardoso era avessa a holofotes, mesmo durante as campanhas de eleição e reeleição de Fernando Henrique.

Não gostava de ser chamada de primeira-dama e nem se acostumava aos luxos, ao assédio e ao papel de mulher de presidente. E seu espaço foi muito além disso no período de janeiro de1995 a janeiro de 2003, quando morou no Palácio da Alvorada. Sua influência no governo não era freqüente, mas quando isso acontecia, fazia questão de deixar marcada sua posição.

Como em 1996, quando Fernando Henrique vetou artigo de uma lei que permitia a esterilização de mulheres. Questionada, disse que a decisão era equivocada, já que isso era uma reivindicação antiga das mulheres. O presidente voltou atrás. Na campanha presidencial de 1994 falou sobre o PFL — hoje DEM —, partido aliado de Fernando Henrique.

Tinha o PFL bom e outro nem tanto. No segundo grupo, disse Ruth Cardoso, estava o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto no ano passado. Apesar disso, em suas aparições pouco falava com a imprensa, a não ser do Comunidade Solidária, pelo qual viajou por várias partes do país.

A ex-primeira-dama esteve em cargos importantes, como no conselho assessor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre a Mulher e o Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ruth Cardoso deu aulas de antropologia e ciência política na Universidade de São Paulo e foi pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em seu estado. Durante o regime militar, acompanhou o marido no exílio no Chile e França, onde escreveu livros e ficou conhecida.

Correio Braziliense - 25/6/2008

BRASIL / Obituário

Ruth Cardoso, ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama Ruth Cardoso, de 77 anos, morreu ontem à noite no apartamento da família, em São Paulo. Foi vítima de um enfarto quando cozinhava. Mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ela foi internada na última quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, com crise de angina — dor ou desconforto no peito quando os músculos cardíacos não recebem sangue suficiente. No mesmo dia, foi submetida, no hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a cateterismo, método pelo qual é possível detectar se há entupimento nas artérias e veias coronárias. Os médicos descartaram a necessidade de cirurgia e deram alta à ex-primeira-dama na segunda-feira. O resultado dos exames deixaram a família tranqüila. Ruth, inclusive, planejava viajar com os netos para Paris no próximo dia 8. “Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso.

É difícil acreditar que aquela intelectual determinada que conheci muitas décadas atrás, com convicções firmes, gestos nobres e, ao mesmo tempo, sensibilidade para o drama da desigualdade social, tenha nos deixado”, disse Lula em nota oficial. “Tenho certeza de que será sempre lembrada pelas sementes que plantou em sua brilhante carreira, por iniciativas como o Programa Comunidade Solidária, entre tantas outras. Em meu nome e de Marisa, peço a Deus que lhe dê a eterna felicidade e conforte o coração do amigo Fernando Henrique, seus filhos e netos”, acrescentou o presidente. Titular da Justiça no governo FHC, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também manifestou pesar pela morte de Ruth Cardoso. “Dona Ruth foi uma mulher extraordinária, que soube honrar a condição de primeira- dama com discrição e autoridade. De inteligência privilegiada, sabia conciliar atitudes incisivas e diretas, com uma ternura peculiar”, afirmou Jobim. A morte levou o PSDB a cancelar sessão solene marcada para hoje, no Congresso Nacional, para celebrar os 20 anos de fundação do partido.

O comando tucano rumou para São Paulo. “Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso, a quem sempre admirei. Dona Ruth é referência não apenas de um partido ou de um governo. É a mulher do Brasil. E nessa dimensão maior, histórica e afetiva, que ela deve ser lembrada, reconhecida e respeitada por todos nós”, declarou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em nota. “A Ruth era uma pessoa muito especial para sua família, para seus amigos, para nosso país. Um exemplo de dignidade, delicadeza, inteligência e carinho pelas pessoas. É uma dor imensa que sinto nesse momento. Nossa, como vai fazer falta”, afirmou o governador de São Paulo, o tucano José Serra. Ontem pela manhã, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), conversou por telefone com Fernando Henrique Cardoso.

O presidente teria reclamado da agenda pesada da esposa durante a semana. “Ela prestou grandes serviços ao país. Teve um papel social muito grande. Era uma pessoa que tinha grande luz”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Dona Ruth foi a maior ativista de programas de inclusão no Brasil. Ela mobilizou a sociedade e o governo para a emancipação de nossa gente”, declarou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Correio Braziliense - 25/6/2008

sexta-feira, 20 de junho de 2008

BRASIL / Violência

EXECUÇÃO NO MORRO

Assassinos à soltaEnquanto a sociedade brasileira debate a permanência ou não das tropas do Exército em apoio a obras em favelas do Rio, os traficantes que executaram três jovens continuam sem ser perturbados pela polícia


Cinco dias depois das mortes dos três jovens moradores do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, entregues a traficantes do vizinho Morro da Mineira por 11 integrantes do Exército e assassinados com 46 tiros, os militares estão presos e foram indiciados pela Justiça por homicídio triplamente qualificado. A Justiça determinou a saída do Exército do morro.

O ministro da Defesa foi até o local e pediu desculpas formais à comunidade. Os bandidos da Mineira, porém, sequer começaram a ser incomodados pela polícia do Rio. Ontem à noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou imagens de traficantes armados transitando tranqüilamente pelo morro, à luz do dia. Também ontem, os delegados da 4ª DP, na Central do Brasil, Ricardo Dominguez, e da 6ª DP, na Cidade Nova, Rodolfo Waldeck, e o diretor de polícia da capital, delegado Sérgio Caldas, se reuniram para discutir uma estratégia de investigação dos responsáveis pelas mortes.

O inquérito será comandado pelas duas delegacias, com apoio de especializadas. Caldas negou que a investigação esteja em ritmo lento. “Não podemos sair em incursões sem um objetivo e uma informação pontual. Estamos fazendo um levantamento dos pontos antes”, afirmou. Segundo ele, a polícia ainda investiga se o corpo encontrado na segunda-feira no Morro da Mineira é de um traficante supostamente morto como punição, após a repercussão da morte dos jovens. O corpo foi encontrado esquartejado.

A polícia já identificou alguns bandidos que teriam cometido o assassinato. De acordo com Caldas, pelo menos cinco homens participaram da sessão de tortura a que os jovens foram submetidos. A secretaria informou que um trabalho de “inteligência” está em andamento para se chegar aos criminosos e que “ações devem ser planejadas com certa antecedência”. O secretário José Mariano Beltrame, que ontem estava em Brasília, disse que “não adianta subir o morro com gosto de sangue na boca”.

A polícia está trabalhando em novo inquérito para identificar executores e acredita que em breve nova ação vai ser deflagrada.” Segundo legistas do Instituto Médico Legal (IML), Wellington Gonzaga Ferreira, 19 anos, foi morto com 26 tiros e encontrado com as mãos amarradas; David Wilson da Silva, 24, com 19 disparos e mutilações; e Marcos Paulo Campos, 17, com um tiro no peito, sinais de tortura e pernas amarradas. Recurso O procurador regional da União na 2ª Região (RJ), Daniel Levy de Alvarenga, entrou ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) com um pedido de suspensão da decisão da juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto, de ordenar a retirada das tropas do Exército que fazem a segurança dos canteiros de obras e de equipes técnicas de militares que participam do projeto Cimento Social no Morro da Providência.

Segundo a juíza, os militares devem ser substituídos pelos policiais da Força Nacional de Segurança, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo Alvarenga, “a decisão, como concedida, é de plano inexeqüível e provocará graves danos à ordem e à segurança pública”. O procurador afirma que a presença das tropas é apenas para “dar apoio ao projeto de revitalização de moradias populares desenvolvido pelo Ministério das Cidades”, o que é constitucional. No entanto, no entendimento da juíza federal, a presença dos militares no morro “tem por escopo a manutenção da ordem e da segurança pública”, missão que não pode ser realizada pelo Exército, segundo a Constituição Federal.

Ainda conforme o procurador, mesmo que o recurso não seja aceito, “a desmobilização do efetivo” não pode ser feita de forma imediata como determinou a juíza, mas deve acontecer “num prazo razoável”.

Não adianta subir o morro com gosto de sangue na boca

José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio

O número
46Tiros foram dados nos três jovens mortos pelos traficantes.
Os corpos também apresentavam sinais de tortura

INTERNACIONAL / Crise Imobiliária

dinheiro

FBI prende 406 por fraude no mercado imobiliário

Polícia norte-americana estima que golpes causaram prejuízo de US$ 1 bilhão.

CORREIO BRAZILIENSE

O FBI (a polícia federal americana) prendeu, ontem, 406 pessoas por participação em fraudes relacionadas ao mercado de financiamentos imobiliários dos Estados Unidos, pivô de uma crise que vem atingindo a economia mundial desde o ano passado. A operação do FBI descobriu 144 casos de fraude entre 1º de março e 18 de junho, com uma estimativa de prejuízo de US$ 1 bilhão relacionada a esses crimes.

Entre os indiciados pelo Departamento de Justiça americano há corretores e pessoas que ajudaram compradores de imóveis a conseguir empréstimos. O anúncio do FBI ocorreu no mesmo dia em que dois gerentes do banco americano de investimentos Bear Stearns foram presos sob a acusação de fraudes em dois fundos da instituição: Matthew Tannin e Ralph Cioffi são os primeiros executivos a enfrentar acusações criminais por causa da crise das hipotecas. Eles teriam omitido ou mentido sobre a saúde financeira das carteiras que administravam.

“Fraudes com empréstimos e valores imobiliários representam uma ameaça à nossa economia, à estabilidade da nação e à paz de espírito de milhões de proprietários de casas”, disse o vice-secretário americano de Justiça, Mark Filip. Segundo o FBI, a operação identificou envolvidos em três tipos de fraude: envolvendo empréstimos, esquemas de suspensão de ordens de despejo, e concordatas de organizações credoras relacionadas a financiamento de imóveis.


Petróleo O mercado norte-americano chegou a ser afetado pelo escândalo das prisões, que vem junto com prejuízos bancários bilionários, mas reagiu diante da queda no preço do petróleo, provocada por dois fatos: a China aumentou os preços do óleo diesel e da eletricidade, o que reduzirá o consumo, e a Arábia Saudita confirmou que aumentará a produção em 200 mil barris por dia. Diante disso, o preço do barril de petróleo caiu 3,5% em Nova York e em Londres, fechando em US$ 131,93 e em US$ 132 respectivamente.


A queda foi ainda mais significativa, porque os preços chegaram a US$ 137 na manhã de ontem por causa de um atentado na Nigéria, que fez o grupo Shell interromper a produção na reserva de Bonga. A Bolsa de Nova York reagiu positivamente à redução no preço do petróleo e terminou o dia em alta de 0,28%, apesar do cenário de crise bancária e de aumento da inflação.

A sessão, que transitou entre o negativo e o positivo constantemente, refletiu a incerteza dos investidores em relação à saúde da economia dos Estados Unidos, profundamente afetada pela crise dos créditos imobiliários de risco (subprimes). “O mercado esteve muito volátil”, resumiu Mace Blicksilver, analista da MarbleHead Asset Management. “A queda do petróleo, entretanto, incentivou os investidores a comprar”, afirmou.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

BRASIL / CONCURSOS

CONCURSOS

Abdi abre cadastro de reserva
Interessados na seleção para agente de desenvolvimento industrial podem se inscrever até 18 de julho. Salários variam de R$ 1.935 (nível médio) a R$ 11.637, nível superior com pós-graduação

Letícia Nobre
Da equipe do Correio Braziliense

A Agência Nacional de Desenvolvimento Industrial (Abdi) recebe até 18 de julho inscrições do concurso público para agente de desenvolvimento industrial — níveis médio, superior e superior com pós-graduação. São vagas para cadastro de reserva com exigência de experiência de, no mínimo, seis meses na área desejada. Quem completou o nível médio poderá optar pelas áreas de apoio administrativo, protocolo, compras e serviços, apoio a projetos, jurídico (para aqueles que cursam direito), contábil e financeira (cursando ciências contábeis).

O salário para essa categoria é de R$ 1.935. Os cargos para graduados e pós-graduados contemplam as áreas de processos, viagens, portal inovação, licitações e contratos, gabinete bilíngüe, desenvolvimento de recursos humanos, serviços gerais, recursos humanos, suporte de informática e telecomunicação, finanças, controle externo e interno — auditoria, secretariado executivo, desenvolvimento de internet, assessoria de cerimonial, de imprensa, jurídico, projetos, contabilidade, licitações, compras e serviços gerais, relações institucionais, projetos biotecnologia, projetos de nanotecnologia, tecnologia da informação e comunicação, entre outras.

A remuneração varia de R$ 3.966 a R$ 11.637. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), onde o candidato encontra o formulário online e o boleto de pagamento, nos valores de R$ 40 para cargos de nível médio, R$ 60 para nível superior sem pós-graduação e R$ 100 para pós-graduados. A data das provas ainda não foi divulgada.

FIQUE ATENTO

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Vagas: Cadastro de reserva para níveis médio, superior e pós-graduação
Salários: R$ 1.935 a R$ 11.637
Inscrições: Até 18 de julho
Informações: www.ibfc.org.br

quarta-feira, 18 de junho de 2008

INTERNACIONAL / ARGENTINA


O que está por trás da crise rural argentina

BBC BRASIL

Há duas realidades por trás do conflito entre a presidente Cristina Fernández de Kirchner e os agricultores na Argentina: a tendência à monocultura e a crescente concentração de terra em poucas mãos no país.

A Argentina possui 30 milhões de hectares cultiváveis, mas, segundo admite o governo, metade desta área se dedica ao cultivo da soja.

O país é o terceiro maior produtor mundial de soja e sua economia se recuperou do colapso financeiro de 2001, em parte, graças a ela. No entanto, a oleaginosa não alimenta a população, já que 95% da produção se destina ao mercado exterior.

Em conseqüência, grãos como o milho e o trigo, que são consumidos no mercado interno, têm uma superfície cultivada cada vez menor.

Também há menos camponeses dedicados à pecuária, apesar de cada argentino consumir, em média, 70 quilos de carne bovina por ano. É que criar uma vaca consome mais tempo e investimento do que cultivar soja, cujos grãos podem ser semeados sobre os restos da colheita anterior, sem necessidade de arar o solo.

O avanço do cultivo da soja sobre outras atividades rurais se deve ao fato de a oleaginosa ter se tornado um grande negócio, tanto por causa do aumento dos preços no mercado internacional, como porque os pagamentos são feitos em dólar.

Concentração

Apesar de a Argentina estar vivendo um "auge da soja", são poucos os beneficiados, já que a produção está concentrada nas mãos de grandes latifundiários e nos chamados "pools de plantio" - conglomerados finaceiros, geralmente alheios ao campo mas que participam do negócio rural.

Na Argentina há 84 mil produtores de soja. Segundo dados oficiais, 20% deles concentram 80% do cultivo. Desses, 2,2% controlam a produção de quase metade da soja do país.

Segundo analistas, isso ocorre porque a falta de regulação levou a condutas com características de monopólio ou cartéis no campo.

Por exemplo, um "pool de plantio" tem muito mais poder de negociação do que um pequeno ou médio agricultor na hora de arrendar terras ou comprar máquinas, e consegue preços menores.

"Este equilíbrio faz que cada vez mais os autênticos produtores sejam despejados do campo e, como conseqüência, desapareçam povoados rurais inteiros", disse à BBC Eduardo Buzzi, presidente da Federação Agrária Argentina (FAA), que agrupa os pequenos agricultores.

Interesses distintos

A paralisação agrária começou depois da decisão da presidente Cristina Kirchner de aumentar os impostos para a exportação de soja e girassol de 35% para mais de 40%.

Os pequenos e médios produtores foram os protagonistas iniciais, mas os grandes proprietários e conglomerados também aderiram.

Aos primeiros, o aumento dos tributos diminui a já limitada margem de lucro, reduzida porque já não há outra opção a não ser alugar terras e comprar insumos a preço de mercado.

O aumento, no entanto, não afeta tanto os grandes proprietários, que têm alta margem de lucros e benefícios gerados pelo poder de negociação.

Por conta disso, o governo argentino decidiu diferenciar os dois grupos e reverteu o aumento para os pequenos e médios produtores. O resto, no entanto, deverá continuar pagando impostos mais altos.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

INTERNACIONAL / ARGENTINA


Ruralistas prometem novos protestos na Argentina

Marcia Carmode Buenos Aires para a BBC Brasil


Os líderes das quatro entidades do setor rural na Argentina anunciaram que vão retomar as manifestações contra o governo neste domingo. Os protestos se estenderão até a meia-noite de quarta-feira.

Em um comunicado, eles convocaram os fazendeiros a não comercializar grãos, nesse período, deixando passar, nas estradas, apenas os carros particulares e os carregamentos de leite e alimentos perecíveis.

"Desta vez, o protesto é em repúdio à repressão contra o setor", diz o texto, lido por um porta-voz diante de câmeras de televisão.

O conflito entre o setor rural e o governo da presidente Cristina Kirchner, que assumiu o poder há pouco mais de seis meses, completou 95 dias neste sábado. O desentendimento começou com o anúncio feito pelo governo argentino no início do ano de que as taxas de exportação seriam aumentadas.

Sábado tenso

A promessa de novos protestos ocorreu no fim de um dia tenso, que foi marcado por enfrentamentos entre polícia e ruralistas na província de Entre Ríos, a prisão de alguns fazendeiros e panelaços em diferentes pontos de Buenos Aires.

Na tarde de sábado, uma multidão, com maioria de classe média, caminhou batendo panelas até a Praça de Maio em frente à Casa Rosada (Presidência da República) gritando: "Argentina, Argentina".

À noite, na mesma praça, outros grupos ergueram faixas e cartazes em defesa do governo de Cristina. Pouco depois, ali estiveram quatro integrantes do governo central – entre eles, a ministra da Defesa, Nilda Garré, e o ministro do Planejamento, Julio de Vido.

Todos eles declararam apoio à Cristina e criticando os que "pretendem desestabilizar" sua gestão. A maior surpresa foi a chegada do ex-presidente Nestor Kirchner, marido de Cristina, ao local.

Ele chegou à praça tarde da noite, evitou entrevistas e se uniu aos que realizavam uma manifestação em apoio ao governo de sua esposa. A presidente não fez declarações neste sábado.

Prisões

O sábado havia começado com os policiais tentando liberar o trânsito numa estrada federal, a rodovia 14, em Entre Ríos.

Diante da resistência dos fazendeiros, quase vinte deles foram presos, entre eles Alfredo de Angelis, presidente da Federação Agrária de Gualeguaychú e hoje uma das principais vozes dos que afirmam que não desistirão do protesto enquanto o governo não revisar o aumento de impostos para exportações anunciado em março.

O ajuste gerou o conflito. Também na noite deste sábado, o chefe de Gabinete (equivalente a chefe da Casa Civil), Alberto Fernández, ao lado do ministro da Justiça, Aníbal Fernández, declarou que o aumento impositivo é "constitucional" e voltou a sinalizar que o governo não pretende modificar a medida.

"O governo quer preservar o direito de alimentar os argentinos", afirmou.
O governo argumenta que com o ajuste está dando prioridade à mesa dos argentinos. Fernández disse que os ruralistas não querem o diálogo.

Logo depois, quando divulgaram que retomariam o protesto neste domingo, os líderes ruralistas contestaram o ministro.

"Suspendemos o protesto na semana passada, e ninguém nos chamou para o diálogo. O defensor do povo, Eduardo Mondino, que tem um cargo constitucional, convocou as partes ao diálogo. Nós fomos, mas o governo não compareceu", disse Mario Llambias, presidente da Confederações Rurais Argentinas (CRA).

Os líderes do setor rural afirmaram ter, nesta nova etapa de protesto, o apoio de setores dos caminhoneiros que bloqueiam o trânsito, em diferentes pontos do país, desde a última terça-feira.

Os caminhoneiros afirmam que o protesto é em defesa do entendimento entre governo e ruralistas para que eles possam voltar a transportar grãos.

O conflito tem aumentado a preocupação com o desabastecimento no país e ainda a pressão sobre problemas que já existiam, como a inflação e a escassez de combustíveis.

Além disso, diferentes analistas afirmam que a dificuldade de entendimento pode acabar "esfriando" a economia argentina que vinha registrando taxas recordes de expansão.

INTERNACIONAL / KOSOVO


Nova constituição entra em vigor em Kosovo

BBC BRASIL

Uma nova constituição entrou em vigor em Kosovo neste domingo transferindo o poder para a maioria étnica albanesa após nove anos de administração das Nações Unidas.

A carta entrou em vigor quatro meses depois de Kosovo declarar sua independência da Sérvia, uma medida que foi apoiada por vários países ocidentais, mas sofreu oposição da Rússia e da Sérvia.

A Rússia bloqueou a entrega formal do poder das Nações Unidas para o povo de Kosovo. Já a Sérvia afirma que a constituição não é válida para o norte de Kosovo, região dominada por sérvios.

"A Sérvia não aceita a proclamação da constituição de Kosovo como um fato legal", diz o presidente sérvio, Boris Tadic, em Belgrado.

Tensão

O ministro sérvio para Kosovo, Slobodan Samardzic, é esperado na cidade dividida de Mitrovica, onde ele deve anunciar o estabelecimento de um parlamento sérvio em Kosovo, apenas com representantes sérvios.

O clima é tenso em Mitrovica, onde um atirador disparou contra uma delegacia de polícia no sábado.

Pela nova constituição, que entrou em vigor à meia-noite de domingo, o governo de Kosovo assume a maior parte do poder que estava na mão da ONU até agora.

Uma missão de 2,2 mil soldados da União Européia está sendo enviada para supervisionar a região.

Na quinta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, anunciou planos para ceder as funções da ONU em Kosovo para a União Européia, apesar de oposição da Rússia.

"Minha intenção é reconfigurar a estrutura e o perfil da presença internacional civil para uma (estrutura) que permita à União Européia assumir um papel operacional avançado em Kosovo", disse ele.

A Sérvia disse que Ban Ki-Moon não teria autoridade para reconfigurar o papel da ONU em Kosovo.

Segundo o correspondente da BBC na capital kosovar Prístina Nick Thorpe, ainda há muita confusão sobre quem exatamente vai exercer o poder local em Kosovo.

Uma cerimônia discreta e simples é esperada para a noite deste domingo, com alguns integrantes do governo. Segundo o correspondente da BBC, os líderes de origem albanesa não querem provocar a minoria sérvia.

ETANOL X TRABALHO ESCRAVO


Sucesso do etanol do Brasil revela 'segredo sujo', diz 'LA Times'


A ascensão da economia brasileira, impulsionada pelo combustível obtido a partir da cana-de-açúcar, traz à tona "o segredo sujo do etanol": as condições primitivas de trabalho às quais são submetidos os cortadores da cana, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.
BBC BRASIL

O jornal afirma que o Brasil, "a Arábia Saudita dos biocombustíveis", tem mais de 300 mil trabalhadores temporários na indústria da cana vivendo sob condições que variam de "deploráveis à completa servidão".

Fontes do Ministério Público ouvidas pelo LA Times afirmam que "pelo menos 18 cortadores de cana morreram nos últimos anos, vítimas de desidratação, ataques cardíacos ou outros fatores ligados à exaustão em regiões onde a floresta passou a dar lugar à agricultura".

"Isto não inclui um número desconhecido de outros que morreram em acidentes, por excesso de trabalho. Até prisioneiros têm melhores condições de vida", disse o promotor Luis Henrique Rafael ao diário americano.

Cachaça

"A única forma de lazer deles é a cachaça", acrescentou ele.

O jornal cita o relatório divulgado no mês passado pela Anistia Internacional em que a organização denunciou que mais de mil cortadores de cana foram resgatados em junho de 2007 após serem submetidos a trabalho escravo por um grande produtor de etanol, Pagrisa, no Pará.

"Apesar de os casos de escravidão ganharem mais destaque, há casos de abusos diários, como baixos salários, longas horas de trabalho, baixos padrões de segurança, ausência de serviços sanitário e de saúde, além de exposição a pesticidas e outros produtos químicos".

O Los Angeles Times afirma que as crescentes críticas internacionais provocaram a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o governo e produtores querem melhorar as condições de trabalho na indústria da cana.

O jornal destaca uma parte do discurso do presidente durante a conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), em Roma, em que ele diz que "o trabalho nas lavouras de cana não é mais difícil do que nas minas, que foram a base para o desenvolvimento da Europa".

"Peguem uma faca para cortar cana e depois vão a uma mina a 90 metros de profundidade para explodir dinamite. Vocês verão o que é melhor", disse Lula na conferência.

Trabalhadores de cana entrevistados pela reportagem reclamaram do regime do trabalho, dizendo trabalhar 12 horas por dia, às vezes sete dias por semana sob um sol escaldante.

"Como migrantes de outros países, eles sucubem às suas reivindicações diante da falta de oportunidades de emprego", afirma o jornal.

MEIO AMBIENTE/ COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO


Honda inicia produção de primeiro carro movido a hidrogênio

Carro começará a ser vendido no sul da Califórnia, no mês que vem
BBC Online

A fabricante japonesa de automóveis Honda começou a produzir nesta segunda-feira os primeiros carros movidos a hidrogênio para serem vendidos no mercado americano em julho, e a partir de setembro no Japão.

O carro de tamanho médio para quatro pessoas, chamado FCX Clarity, é movido a hidrogênio e eletricidade, emitindo apenas vapor d’água.

Segundo a Honda, o veículo oferece três vezes mais eficiência em termos de combustível do que um carro convencional, movido a gasolina.

A Honda planeja produzir cerca de 200 unidades nos próximos três anos, que serão vendidas em contratos de lease por três anos, a um valor de US$ 600 por mês, que inclui seguro e manutenção.

Uma das maiores dificuldades para o uso em larga escala dos carros movidos a hidrogênio é a falta de postos de abastecimento.

A empresa já havia produzido dez gerações de carros movidos a células de energia, e têm veículos experimentais em uso em todo o mundo.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Bush cobra concessões do Brasil na OMC

BBC Brasil

Bush disse que sua preocupação é de que, enquanto estão sendo alcançados progressos nas negociações sobre subsídios e tarifas agrícolas, países como o Brasil, a Índia e a China não estão fazendo aberturas correspondentes no campo da indústria e serviços.

Bush afirmou ser contra políticas protecionistas e disse estar preocupado em obter um acordo para a Rodada Doha. Segundo ele, qualquer sucesso nas negociações passam por avanços nas áreas de indústria e serviços.

As negociações no âmbito da Rodada Doha estão estagnadas há anos devido ao impasse em torno do nível de abertura em setores de interesse de países desenvolvidos e países emergentes.

Enquanto os emergentes querem maior abertura no setor agrícola de países desenvolvidos, incluindo a redução ou o fim de subsídios para o setor, o bloco dos países desenvolvidos tem pressionado para uma abertura nos setores de indústria e serviços.

A declaração foi feita depois do encontro de Bush com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, no segundo dia de sua visita a Grã-Bretanha.

Os dois líderes ainda discutiram a questão do Iraque e do Afeganistão, Mianmar, Zimbábue e a crise do preço do petróleo e dos alimentos.

A viagem faz parte da última viagem européia de Bush antes de ele deixar a Casa Branca, em janeiro do ano que vem.

Bush veio buscar apoio europeu para novas sanções contra o Irã, para pressionar o país a abandonar o seu suposto programa de enriquecimento de urânio.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

BRASIL / Educação

Salto na educação

Liderado pelos estados nordestinos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica atingiu resultados previstos apenas para 2009

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio Braziliense

Os alunos brasileiros superaram as expectativas do Ministério da Educação e, com notas melhores e menos reprovações, elevaram o indicador que afere a qualidade do ensino fundamental e médio no país. Ontem, o ministro Fernando Haddad anunciou os resultados regionais e estaduais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina as notas da Prova Brasil e as taxas de aprovação. Nas três etapas de ensino avaliadas — séries iniciais, finais e ensino médio —, o Ideb não só atingiu a meta estabelecida para 2007 como já chegou ao patamar previsto para 2009.

No Distrito Federal, os alunos da 1ª à 4ª série tiveram o maior índice, 5, juntamente com o Paraná (leia abaixo). O Nordeste superou as dificuldades históricas e foi o maior responsável pelo aumento do Ideb no país. Das 27 unidades da Federação, somente o Amapá e o Rio Grande do Sul não chegaram ou ultrapassaram as metas de 2009 em pelo menos uma etapa de ensino. Para Haddad, a melhoria no desempenho deve-se ao esforço de professores e diretores escolares que, segundo ele, se dedicaram como nunca, desde 2005, quando saiu o primeiro resultado do Ideb. O professor Célio da Cunha, assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), diz que o resultado mostra que “a sociedade brasileira começou a atender o chamado da educação”. Ele afirma que, quando se cria um clima favorável à mudança, os resultados aparecem. “É o reflexo de todo um conjunto que começou no passado, a partir dos anos 1990, com a idéia de educação para todos, lançada pela Unesco”, acredita.

Para o educador, o ministro Haddad teve a visão de saber aproveitar o momento favorável e lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação, conjunto de metas que completou um ano no mês passado. “Criou-se um estado de espírito que favorece a melhoria da educação. Com a participação dos estados e municípios, o MEC já começa a colher alguns resultados”, diz. Ex-secretário de Educação de Pernambuco e atual presidente-executivo do movimento da sociedade civil Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos destaca a relevância do Nordeste que, tradicionalmente, apresenta os piores índices de educação, ao lado do Norte. Dessa vez, foi diferente. O Maranhão, que ultrapassou as metas de 2009, foi o estado com maior crescimento do Ideb nas séries iniciais: passou de 2,9 em 2005 para 3,7 em 2007. Alagoas também deu um salto nessa etapa do ensino, saindo de 2,5 para 3,3.

Ainda assim, os alagoanos, ao lado dos paraenses, continuam a apresentar os índices mais baixos, quando se considera as séries finais e o ensino médio. “Discriminação positiva” Para o educador Jorge Wertheim, os resultados do Nordeste mostram a importância da chamada “discriminação positiva”, ou seja, tratar de forma desigual os diferentes, enfatizando as ações nas localidades com piores desempenhos. Ele também acredita que, pela primeira vez, governo federal, estados e municípios estão realmente juntos na construção de uma política educacional efetiva. “Estava faltando fortalecer esses três poderes”, constata. Como considera o resultado da Prova Brasil, que mede a proficiência em português e matemática, e o fluxo escolar, o Ideb não é um indicador quantitativo, mas qualitativo.

O ministro Fernando Haddad comemorou o fato de o índice apontar melhorias reais no ensino público. No geral, o país ainda está distante da média das nações que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é 6. E bem distante do indicador máximo, 10. “A gente está numa maratona. Para chegar ao 6, índice previsto para 2022, será necessário um esforço muito maior daquele que foi feito até agora”, aposta Mozart Neves Ramos. Outro desafio é melhorar os índices das séries finais e do ensino médio. Em oito estados, o Ideb do ensino médio piorou. “Esse nível de ensino requer outras providências, que já estão sendo tomadas, como a ampliação do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, o que garante a permanência deles na escola”, afirma Haddad.


DF, a melhor nota

As turmas das séries iniciais de ensino fundamental do DF lideram a lista do Ideb com a melhor nota do país na categoria. Ao lado do Paraná, a unidade alcançou o primeiro lugar nas provas da 4ª série com média 5. O resultado ultrapassou a meta exigida pelo Ministério da Educação, de 4,9 pontos, e é maior que a nota de 2005, de 4,8. O secretario de Educação do DF, José Luiz Valente, acredita que o desempenho é positivo, mas não suficiente. “Estamos muito felizes com o resultado, porque isso representa que estamos na direção certa. Mas as notas mostram que ainda temos um longo caminho pela frente”, afirmou.

O secretário acredita no sucesso de dois projetos para melhorar as notas em 2009: o plano de aceleração do aprendizado e a educação integral. Os dois tiveram início este ano para reduzir a quantidade de alunos defasados e repetentes — dos 85 mil estudantes do ensino médio, 41 mil estão em séries incompatíveis com a idade. Cento e dez colégios de ensino fundamental aderiram ao horário integral e oferecem reforço, atividades esportivas e artísticas no turno oposto às aulas.

terça-feira, 10 de junho de 2008

UNIÃO HOMOSSEXUAL

Correio Braziliense

AGU dá parecer a favor de direitos iguaisAvaliação se refere a uma ação relativa a servidores públicos do Rio de Janeiro e pode ser estendida a todo o país se Supremo concordar

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável ao reconhecimento civil do casamento entre homossexuais no Rio de Janeiro para a concessão de benefícios previdenciários a servidores públicos. O documento foi entregue na sexta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que relata uma ação proposta pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para que o casamento entre homossexuais seja considerado união estável.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, diz no parecer que o tratamento jurídico dado a casais homossexuais na concessão, por exemplo, de benefícios previdenciários, como pensão pós-morte, deve ser o mesmo dado aos casais heterossexuais. Do contrário, haveria discriminação. “Considerando, pois, que as relações afetivas, sejam homo ou heterossexuais, são baseadas no mesmo suporte fático, razão não há — sob pena de discriminação — para se atribuir às mesmas tratamento jurídico diferenciado”, declara o advogado. “Pode-se afirmar que o tratamento diferenciado entre as entidades familiares expressamente previstas na Constituição Federal (entre o homem e a mulher) e as uniões homoafetivas não apresenta justificativa plausível, sob a ótica do princípio da igualdade”, acrescenta.

Por isso, no entendimento da AGU, parceiros de servidores públicos do Rio de Janeiro têm direito a pensão pós-morte, assistência médica, auxílio para a educação dos dependentes e podem tirar licença sem vencimento para acompanhar o companheiro caso seja transferido para outro estado. Além de reconhecer o direito, a AGU sugere ao STF que todas as decisões judiciais no Rio de Janeiro contrárias ao tratamento igualitário na concessão de benefícios sejam anuladas. Apesar de não valer para os demais estados, a decisão do STF criaria jurisprudência para que o mesmo entendimento fosse estendido para todo o país. Apesar de defender o reconhecimento jurídico da união entre homossexuais, Toffoli suscitou uma questão preliminar que, a depender dos ministros do Supremo, pode anular a ação antes mesmo de o mérito ser julgado.

O advogado afirma que uma lei aprovada no ano passado pela Assembléia Legislativa do Rio garantiu aos casais homossexuais os mesmos direitos previdenciários previstos para os casais heterossexuais. Por isso, não haveria razão para que a ação proposta por Cabral fosse julgada.

BRASIL/ Concurso Público

Vagas na Caixa atraem 767 mil

Substituição de 6 mil terceirizados e a formação de cadastro de reserva conquistam milhares de candidatos dispostos a garantir a estabilidade de um cargo na instituição. Salário é de R$ 1,2 mil

Letícia Nobre
Da equipe do Correio Braziliense

O concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal está em primeiro lugar no ranking de inscritos: 767 mil. Trata-se de uma seleção nacional para cadastro de reserva, entretanto, com o acordo firmado entre o banco e o Ministério Público do Trabalho, pelo menos 6,3 mil aprovados neste concurso substituirão terceirizados até meados de 2009. Destes, 1,5 mil serão chamados ainda este ano. Fernando Eufrásio Vieira, de 22 anos, quer ser um deles. Em janeiro do ano passado, ele largou a faculdade de Relações Internacionais no último semestre e passou a se dedicar cerca de oito horas diárias aos estudos e R$ 600 por mês com um único objetivo: ser aprovado em um concurso público. “Eu não sabia o que ia fazer quando me formasse, larguei tudo por um emprego estável”, afirma. Em casa foi um susto: “Minha mãe quase ficou louca quando eu disse que ia largar a faculdade para estudar para concurso”, conta Vieira. “Eu não podia deixar de trabalhar, tive que optar por deixar a faculdade”, lamenta.

Para pagar os custos, ele usa seu salário e ainda tem a ajuda da mãe. Nesse período foram quatro provas, todas para o Banco do Brasil: Belo Horizonte, Goiânia, Distrito Federal e Palmas. Nas duas primeiras, ele foi aprovado e aguarda convocação. “Palmas foi a primeira e não passei por muito pouco, ainda não estava totalmente preparado”, lamenta. Fernando também espera o resultado das avaliações no DF, previsto para sair até o fim do mês. Vieira garante que não teme a concorrência, mesmo sabendo que será ele contra mais de 767 mil candidatos. “Não ligo para concorrência, estudei muito. Muita gente desanima quando vê a concorrência e muitos não estão preparados”, afirma confiante. A prova de fogo será no próximo dia 29, quando ocorrem os testes objetivos em 66 cidades. Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, matemática, noções de ética, atendimento, conhecimentos bancários e informática.

O resultado da primeira fase será publicado em 23 de julho, os que passarem pela peneira fazem os exames admissionais, sob a responsabilidade da Caixa. Segundo o edital, cabe ao técnico bancário executar atividades administrativas. Além do salário inicial de R$ 1.244, os aprovados e nomeados terão direito a participação nos lucros e resultados, plano de saúde, previdência complementar, auxílio-refeição e cesta-alimentação. Acordo A substituição de tercerizados e a abertura de novas agências são os principais atrativos do concurso. A última seleção, em 2004, interessou cerca de 650 mil candidatos, segundo a instituição. Na semana passada, um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a Caixa e o Ministério Público do Trabalho estabeleceu um prazo para que os atuais 9.229 terceirizados sejam dispensados. Eles ocupam funções exclusivas a concursados como atuação em agências ou em áreas ligadas à tecnologia da informação.

A mudança foi negociada por quatro anos e vai beneficiar também 1,6 mil aprovados no concurso de 2004 — que tem validade até 23 de agosto. Petrobras Entre os mais procurados concursos, dois são da Petrobras e foram realizados este ano. Em janeiro, a estatal lançou edital para 936 técnicos de operação júnior e 53 técnicos de inspeção de equipamentos e instalação júnior. Resultado: 171 mil interessados se inscreveram, uma concorrência de aproximadamente 172 candidatos por vaga. Podiam se inscrever quem tivesse nível técnico em uma das áreas oferecidas, como eletrônica, mecânica, eletrotécnica, entre outras. A remuneração, de R$ 2.019, foi um atrativo.

Mas o recorde da estatal ocorreu em março, quando 451.712 candidatos disputaram 2.166 vagas de nível médio, técnico e superior. No total, são 208 candidatos na briga por um posto. As provas para advogado júnior, auditor júnior, inspetor de segurança júnior e técnico de perfuração e poços júnior aconteceram em 18 de maio. No último fim de semana foi a vez dos demais 56 cargos, com provas em 24 cidades. Os candidatos com ensino superior concorrem a 161 vagas em 13 estados e a 906 em todo o país — os aprovados poderão trabalhar em qualquer cidade onde a Petrobras tenha instalações. Os com ensino médio ou técnico concorrem a 1.544 vagas. A contratação será imediata e para cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 1.390,35 a R$ 2.019,01, para nível médio, e de R$ 4.453,73 a R$ 4.798,64, para os graduados.


Ranking

Confira os 10 concursos com maior número de inscritos entre 2006 e 2008:
1º Caixa Econômica Federal - 767 mil
2º INSS - 593 mil
3º Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - 651 mil
4º Petrobras - 451 mil
5º MPU - 398 mil
6º TSE/TRE - 189 mil
7º Petrobras - 171 mil
8º TST - 151 mil
9º PRF - 122 mil
10º Câmara dos Deputados - 110 mil
Fonte: Associação Nacional de Proteção e Apoio dos Concursos (Anpac)


Greve de 24 horas no Itamaraty

Mariana Flores Da Equipe do Correio

o do Itamaraty: oficiais e assistentes de chancelaria param por melhores salários

Pela primeira vez na história do Ministério das Relações Exteriores, oficiais e assistentes de chancelaria paralisam as atividades, adotando estratégia comum a outras categorias: cruzar os braços para forçar o governo a liberar aumentos salariais. A greve de apenas 24 horas, prevista para hoje, surtiu efeito antes mesmo de ser realizada. Ontem, no fim do dia, segundo informações do Ministério do Planejamento, representantes da pasta e do Itamaraty acertaram os valores do reajuste. Pelo menos no caso dos oficiais, os aumentos serão dados como previam os servidores. O índice que será aplicado no salário dos assistentes ainda está sendo negociado, segundo as assessorias de comunicação dos dois ministérios. Como não foram comunicados oficialmente sobre o acordo, os profissionais da área administrativa do Itamaraty decidiram manter a paralisação, que envolve trabalhadores lotados no Brasil e no exterior.

O realinhamento salarial dos oficiais, de nível superior, prevê que a remuneração inicial passe dos atuais R$ 4,6 mil para R$ 6,2 mil, e a final, de R$ 6 mil para R$ 9,2 mil, valores aceitos pela categoria em assembléia realizada no início do ano. Já os assistentes de chancelaria, carreira que exige o nível médio, cobram um aumento que eleve o salário de início de carreira de R$ 1,5 mil para R$ 4,8 mil. A reivindicação é que a remuneração final chegue a R$ 7 mil, mais que o dobro do valor atual, R$ 2,9 mil. A expectativa do movimento grevista é de que a adesão à greve de 24 horas seja grande entre os 843 oficiais e 632 assistentes da ativa, segundo o porta-voz da categoria, Paulo Edson Albuquerque. Em alguns países, os servidores estão parados desde ontem, como no Japão, já que a ordem das entidades que representam as categorias é que a paralisação seja realizada em todas as 24 horas de 10 de junho.

Os trabalhadores decidiram cruzar os braços em função da proposta inicial feita pelo governo que previa um reajuste linear de 19%. Com a greve relâmpago, segundo Albuquerque, fica comprometido todo o trabalho administrativo do Itamaraty, dos consulados, postos e escritórios de representação no exterior. Como, por exemplo, o envio de telegramas e documentos para o exterior, a emissão de passaportes para autoridades da República, a concessão de vistos para estrangeiros e a assistência a brasileiros que estejam no exterior.