ATUALIDADES EM QUESTÃO

Assuntos Internacionais: CORÉIAS

2010-05-25T05:29:00.000-07:00

Tensão entre Coréias

LONDRES - A tensão entre a Coreia do Norte e do Sul ganha contornos mais graves e acentua a aversão ao risco nos mercados internacionais. No atual ambiente de instabilidade, a troca de acusações entre os dois países asiáticos piora a situação delicada já criada pela crise do euro no exterior. Como resultado, as bolsas europeias seguem o caminho das asiáticas e despencam cerca de 3% nesta manhã, assim como o petróleo e outras commodities metálicas - sinalizando um dia difícil para a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Completamente sem forças, o euro derrete, negociado na casa de US$ 1,21.

Os temores cresceram após surgir a informação de que a Coreia do Norte ordenou, na semana passada, que as suas tropas fiquem prontas para o combate. O país comunista também acusa a Coreia do Sul de invadir seu espaço marítimo. O motivo do novo confronto é o afundamento do navio de guerra sul coreano no final de março, que provocou a morte de 46 marinheiros. Após investigação, a Coreia do Sul diz que o ataque foi feito pela Coreia do Norte. Como retaliação, Seul suspendeu ontem relações comerciais com o vizinho e agora o declara novamente como seu "principal inimigo", expressão que havia retirado em 2004.

A escalada da tensão cria mais uma potencial zona de atrito entre Estados Unidos e China, exatamente quando autoridades dos dois países se reúnem em Pequim. Os Estados Unidos afirmaram ontem que irão realizar exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul "num futuro próximo". A tropa dos EUA no país, consequência da Guerra da Coreia entre 1950 e 1953, é de 28,5 mil soldados.

Resta saber qual será o comportamento da China, aliada e com diversos investimentos e principal parceira comercial da Coreia do Norte. O ministro de Relações Exteriores da China, Jiang Yu, disse hoje que o diálogo é melhor do que o confronto, defendendo a estabilidade na região. O confronto na Ásia pega os investidores em um momento delicado. A semana começou com o mal-estar causado pela tomada de controle do minúsculo CajaSur pelo Banco Central da Espanha. A reestruturação dos bancos de poupança do país já estava em curso, tanto que quatro delas fundiram operações ontem.

Mas, como o ambiente é turbulento, qualquer informação relacionada ao sistema bancário gera apreensão. Também não ajudou a bronca do Fundo Monetário Internacional (FMI), dizendo que a Espanha precisa reduzir o déficit e que a recuperação econômica do país vai ser "fraca e frágil". Nesse cenário, não traz alívio a disparada das encomendas à indústria na zona do euro, que subiram 5,2% em março sobre o mês anterior, na maior alta desde junho de 2007.

Às 8h07, as bolsas de Londres (-2,68%), Paris (-3,39%), Frankfurt (-2,71%) e Madri (-4,13%) desabavam. Sem esperanças de recuperação, o euro recuava a US$ 1,2193, de US$ 1,2383 no fechamento de ontem em Nova York. O dólar era cotado a 89,44 ienes, de 90,40 ienes. No mesmo horário, o petróleo caía 3,45% em Nova York, para US$ 67,77.

Fonte> http://economia.estadao.com.br/

Conhecendo melhor a União Européia - UE

2010-05-25T05:06:00.000-07:00

A crise financeira internacional assusta também os europeus. Mas apesar da turbulência nas bolsas e da falta de confiança nos mercados, o continente abriga atualmente uma superpotência com PIB superior a 15 trilhões de dólares e uma moeda fortíssima, o euro. O próximo passo para a União Européia é uma Constituição comum aos países que integram o bloco. Em 2005, franceses e holandeses rejeitaram, em referendos populares, um texto que uma mesma legislação à UE inteira. Em junho de 2008, foi a vez da Irlanda dizer não ao Tratado de Lisboa, uma versão reformulada daquele documento. A Constituição é considerada por muitos a peça que falta para a UE deslanchar de vez como potência, fazendo frente até mesmo aos Estados Unidos. O bloco, contudo, já exerce enorme influência em todo o planeta. Saiba mais sobre a história e os números dessa aliança que já dura mais de meio século.

1. O que é a União Européia e quais são seus objetivos?
A União Européia é uma parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente. Os principais objetivos são promover o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, além de assegurar a manutenção da segurança e da democracia. Em suas origens, a UE tinha como uma de suas missões colocar um ponto final às freqüentes guerras entre os países da Europa.

2. O que é Comunidade Econômica Européia? E Comissão Européia?
A Comunidade Econômica Européia (CEE) ou Mercado Comum Europeu foi o embrião da União Européia. Formada em 1957, com o Tratado de Roma, a organização pretendia permitir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros. A CEE teve como ponto de partida, por sua vez, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, primeira iniciativa a unir econômica e politicamente países europeus, pouco depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1993, é constituído o mercado único, com quatro liberdades: de circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e de capitais. A Comissão Européia é uma parte da UE que representa os interesses do bloco, colocando-os acima dos interesses de seus países-membros. Cabe à Comissão Européia elaborar propostas de legislação, em seguida apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, e gerir a aplicação das políticas e tratados, assim como dos fundos do bloco. Em caso de irregularidade, a comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça europeu para punir os infratores. A Comissão é composta por 27 homens e mulheres, nomeados pelos respectivos governos nacionais mas não representantes deles, e por um presidente, eleito pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. O presidente e os membros da comissão têm um mandato de cinco anos, mesma duração da legislatura do Parlamento. Mais de 23.000 funcionários trabalham na comissão, a maioria lotada em Bruxelas.

3. Como e quando o bloco foi oficialmente formado?
A história da integração entre países europeus é antiga. Data de 1957, quando o Tratado de Roma instituiu a CEE, até de antes, se tomarmos como base a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1950. O bloco, com o nome atual, foi instituído pelo Tratado da União Européia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992. O acordo estabeleceu regras claras para a futura moeda comum, uma política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos.

4. Qual é a moeda da União Européia? Quais países a adotam?
A moeda oficial da UE é o euro, adotado por 15 dos 27 países-membros da organização: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre e Malta. Os dois últimos adotaram a moeda em janeiro de 2008. O euro foi usado pela primeira vez em janeiro de 1999, somente para transações comerciais e financeiras. Em janeiro de 2002, com a entrada de 80 bilhões de moedas e notas em circulação, o euro se torna a moeda comum a todos os cidadãos da UE. Mas seu surgimento remonta a 1972, com a criação do mecanismo das taxas de câmbio (MTC), que visa limitar as margens de flutuação entre as moedas dos países da CEE. As notas e moedas de euro são idênticas em todos os países, mas cada país cunha as próprias moedas, com uma face comum e outra nacional, específica. Alguns países, apesar de não compor a zona do euro, têm hotéis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda, como forma de oferecer facilidade ao turista. A cotação do euro, como a de qualquer moeda, varia. Em novembro de 2008, um euro valia 2,7 reais.

5. Quais foram os primeiros países-membros? Quais são os atuais?
Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo são membros-fundadores da semente da União Européia: a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Em 1973, já com o nome de Comunidade Econômica Européia, o bloco recebe a Grã-Bretanha, a Dinamarca e a Irlanda. A Grécia vem oito anos depois, em 1981. Mais cinco anos, e ingressam Espanha e Portugal. Em 1990, o lado oriental da Alemanha também está no bloco. Áustria, Suécia e Finlândia chegam em 1995. Em 2004, dez países, quase todos remanescentes do antigo bloco comunista do leste, passam a integrar a UE: Hungria, Polônia, República Checa, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia são as últimas a chegar, em 2007.

6. Quantos idiomas são falados na União Européia?
Os 27 países-membros da União Européia falam um total de 23 línguas oficiais. Cada estado-membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE. Por ano, são consumidos 300 milhões de euros com 2.080 tradutores e intérpretes. O valor equivale a um terço do orçamento anual do Parlamento europeu e resulta na tradução de 1 milhão de páginas por ano e numa média de 2,6 tradutores por deputado.

7. A UE tem algum símbolo próprio? Quais são eles?
Tal qual um país, a União Européia tem hino, bandeira, data comemorativa e lema - "Unida na Diversidade". O hino não é uma música composta especialmente para o bloco, mas a Nona Sinfonia de Beethoven, sem letra - sem a Ode à Alegria, que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. A música não substitui os hinos nacionais dos países-membros. A bandeira também não foi feita para a UE. Criada originalmente para a Comunidade Européia do Carvão, foi adotada pelo governo da UE em 1985. Nela, há 12 estrelas douradas formando um círculo sobre um fundo azul, um símbolo de unidade, solidariedade e harmonia. Sobre a data comemorativa: como se considera que foi a 9 de maio de 1950 que se acendeu pela primeira vez a idéia de criar um bloco de países europeus, o dia passou a marcar o aniversário da organização.

8. Quais são os novos candidatos à entrada no bloco?
Atualmente, três países são candidatos a integrar a União Européia, com reconhecimento oficial do bloco: a Croácia, a Turquia e a Macedônia. Mas outros países já manifestaram a intenção de pertencer à UE, como a Sérvia e a Ucrânia.

9. Existem condições para um país fazer parte da UE?
Sim. Para aderir à União Européia, um país deve cumprir três critérios formulados pelo Conselho de Copenhague, em 1993. São eles:• critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, • estado de direito, os direitos do homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção; • o critério econômico: ter uma economia de mercado que funcione efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da UE;• o critério do acervo comunitário: capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, econômica e monetária.

10. A UE oferece ajuda para integrantes em dificuldade?
Sim. Em dezembro de 1974, quando ainda se chamava Comunidade Econômica Européia, o bloco criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que estabelece a transferência, das regiões mais ricas para as mais pobres, de recursos para a melhoria de estradas e as comunicações e também para atrair investimentos e gerar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu (de 115 bilhões de euros anuais). Segundo a UE, o Tratado de Lisboa deve complementar a ação dos países do bloco "quando estes não conseguem, por si sós, realizar os seus objetivos".

11. A UE tem uma Constituição própria comum aos países-membros?
Ainda não. Depois de anos de esforços para conferir a toda a Europa uma única legislação, os irlandeses entornaram o barril. Rejeitaram em referendo, em junho de 2008, o Tratado de Lisboa, considerado a versão mais suave já proposta para a Constituição européia. Mas os irlandeses não são os únicos culpados da UE ainda não ter uma carta constitucional. Em 2005, franceses e holandeses também disseram "não" a um texto proposto para a Constituição. A novela, como se pode ver, dura anos. Na prática, o Tratado de Lisboa é uma nova versão do documento reprovado por franceses e holandeses, que foi batizado de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa e assinado em Roma, em outubro de 2004. Mas, a rigor, o documento de Lisboa não é constitucional: a palavra foi até sacada do nome, juntamente com a menção a elementos simbólicos. Outra diferença é que o texto de Lisboa se limita a fazer a tradicional revisão dos tratados, enquanto o Tratado Constitucional substituía na íntegra todos os tratados anteriores. Com a negativa da Irlanda, o texto de Lisboa fica temporariamente engavetado - a expectativa é de que entre em vigor antes das eleições para o Parlamento, em junho de 2009. Além da Irlanda, faltam a República Checa, que assume a presidência da UE em janeiro de 2009, e a Suécia. Enquanto o Tratado de Lisboa não sai, vale como base para o trabalho da UE o Tratado de Nice, em vigor desde 2003. Feito para preparar terreno para a chegada de novos países-membros, o texto de Nice versa sobre assuntos como a dimensão da Comissão Européia, por exemplo. É preciso lembrar que a UE conta com uma Carta dos Direitos Fundamentais, uma síntese dos valores dos diferentes países da UE, das suas tradições constitucionais e regras jurídicas. O Tratado de Lisboa iria conferir a ele um valor juridicamente vinculativo.

12. Como são eleitos os ocupantes do Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos dos países que compõem a UE. As próximas eleições estão marcadas para junho de 2009. A primeira vez que os membros do Parlamento Europeu foram eleitos de forma direta foi em junho de 1979. Até esta data, os deputados provinham dos parlamentos nacionais - os congressos de cada país-membro do bloco. Ao todo, os 27 países contam com 785 representantes. No Parlamento, os deputados não se distribuem em grupos de acordo com a sua nacionalidade, mas orientados pela linha política. São oito grupos, ao todo. O maior é o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), seguido pelos grupos dos Socialistas, dos Liberais e dos Verdes.

13. O Conselho da União Européia obedece ao Parlamento?
O Conselho da União Européia e o Parlamento são órgãos distintos. O Conselho representa os governos nacionais e o Parlamento, os cidadãos. Mas ambos trabalham juntos em algumas oportunidades. É o caso da avaliação das propostas enviadas pela Comissão Européia. Parlamento e Conselho também dividem a responsabilidade de aprovar o orçamento anual da UE, de cerca de 115 bilhões de euros. Entre as outras funções do Parlamento, estão a de eleger o Provedor de Justiça Europeu, a quem cabe averiguar queixas de cidadãos contra a UE. Vale dizer, também, que o Parlamento tem o poder de demitir a Comissão Européia. Já o Conselho da UE, antes chamado de Conselho de Ministros, trata de adotar as decisões tomadas no âmbito da UE e de coordenar a política externa, de segurança e de defesa do bloco. Como o antigo nome indicava, o conselho é formado por ministros dos governos nacionais que compõem o bloco. Cada país possui um determinado número de votos no conselho, proporcional ao tamanho da sua população.

14. Quantas pessoas moram na UE? Qual é a riqueza total do bloco?
Em 2006, a UE reunia mais de 490 milhões de pessoas, o que dava a ela a terceira maior população do mundo, atrás apenas da China e da Índia. Essa extensa população se distribui numa área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. O PIB do bloco gira em torno de 11,5 trilhões de euros (15 trilhões de dólares). Já em 2004, com a chegada de dez novos membros, o PIB da União Européia superou o dos Estados Unidos. Em 2005, a UE teve participação de 17% nas exportações mundiais.

15. Como um brasileiro pode ter o passaporte da UE?
É preciso ter, além da brasileira, a cidadania relativa a uma das nacionalidades que compõem o bloco. Em geral, é necessário estar casado com um cidadão europeu ou ser descendente, em linha direta, de europeu - até a terceira geração, ou seja, ter pelo menos um avô nascido na Europa. Para saber mais sobre os trâmites burocráticos da dupla cidadania - as regras e documentos pedidos por cada país -, procure o consulado relativo à nação dos seus antepassados.

Expansão

Sete países na fila de entrada do bloco
Num intervalo de meio século, a União Européia cresceu de seis países-membros para 27. Na mais recente expansão do bloco, em 2007, Romênia e Bulgária, dois antigos integrantes da esfera de influência soviética, foram aceitos pela UE. O processo de adesão formal ao bloco é demorado e complexo. Depois dos romenos e búlgaros, mais sete países estão à espera de uma chance de fazer parte do grupo. Três já são oficialmente candidatos. Outros quatro esperam por uma chance de dar início aos trâmites. As exigências da UE para a entrada de novos integrantes são regime democrático, estado de direito, economia de mercado e adesão aos objetivos econômicos da união.

CANDIDATOS ATUAIS

Croácia
Pedido de entrada no bloco: 2003Confirmação da candidatura: 2004Início dos trâmites formais: 2005Previsão de entrada na UE: 2011
O governo croata já negocia os termos de sua adesão à UE em diversos campos, como política econômica, controle financeiro e relações exteriores. A aprovação do país como integrante do bloco, porém, esbarra em alguns obstáculos, como o combate à corrupção, a necessidade de reformar o sistema judiciário e a exigência de cooperar com o Tribunal de Crimes de Guerra da ONU, em Haia. Os problemas envolvendo o polêmico Tratado de Lisboa também podem adiar a entrada dos croatas na união.

Turquia

Pedido de entrada no bloco: 1987Confirmação da candidatura: 1999Início dos trâmites formais: 2005Previsão de entrada na UE: 2020O progresso da negociação para a entrada dos turcos no bloco é lento, já que o país, de maioria muçulmana, está defasado em relação às exigências de Bruxelas nas áreas consideradas mais importantes: democracia, liberdade de expressão e direitos das mulheres, entre outros. A Comissão Européia se diz preocupada com a violação dos direitos humanos e cobra uma reforma no sistema judiciário. Algumas nações da UE têm fortes restrições à entrada dos turcos no bloco. O processo, porém, continua.

Macedônia

Pedido de entrada no bloco: 2004Confirmação da candidatura: 2005Início dos trâmites formais: ainda não aconteceuPrevisão de entrada na UE: 2012As negociações entre o governo macedônio e as autoridades européias transcorriam dentro do previsto quando, em junho de 2008, uma eleição parlamentar no país acabou sendo manchada por episódios violentos. A Comissão Européia avisou, então, que os macedônios "não cumprem os critérios políticos" para começar os trâmites oficiais. As reformas esboçadas pelo governo são acompanhadas com atenção pelas autoridades de Bruxelas, mas falta resolver também a questão da corrupção existente no país.

CANDIDATOS FUTUROS

Albânia

Ainda não deu início ao processo de negociação, mas concluiu em 2006 um acordo visto como primeiro passo rumo à filiação ao bloco. As negociações do pacto levaram três anos e meio, três vees mais que nos casos da Croácia e da Macedônia. Assim como nos outros candidatos, a corrupção é um grande obstáculo à filiação.

Bósnia-Herzegovina

Encerrada a guerra que arrasou a região nos anos 1990, o país assinou um tratado preliminar com a UE em 2008. Apesar dos elogios do bloco a uma série de avanços, falta resolver o problema dos atritos étnicos (assim como, novamente, a questão da corrupção). O país não deverá ser aceito na união antes de 2015.

Sérvia

No centro da negociação entre sérvios e a UE está a questão do julgamento dos crimes de guerra ocorridos na região pelo Tribunal da ONU em Haia. A captura do ex-líder Radovan Karadzic, em 2008, foi elogiada no bloco, mas ainda falta muito para o processo deslanchar. O status de candidata pode vir em 2009; a entrada, em 2015.
MontenegroA negociação do tratado preliminar que viabiliza a futura entrada no bloco começou em 2006, quando o país se separou da Sérvia. Assinado em 2007, o pacto ainda precisa da ratificação de todos os integrantes da UE. O governo espera entrar no bloco antes dos sérvios e macedônios, mas essa intenção parece pouco

Por motivos outros e tantos:

2008-09-20T20:37:00.000-07:00

O BLOG PERMANECERÁ EM RECESSO POR TEMPO INDETERMINADO.

BRASIL / Educação

2008-07-15T06:49:00.000-07:00

Lula lança programa de venda de laptops para professores

RENATA GIRALDI

da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira o programa que facilita a compra de computadores portáteis (laptops) pelos professores do ensino básico, técnico e superior. O objetivo é financiar a compra para os professores, com juros mais baixos, por meio de bancos públicos e privados. A expectativa é atingir cerca de 3,4 milhões de professores.

Os laptops poderão ser adquiridos por até R$ 1.000, pagos em até 24 meses. O preço inclui despesas com transporte, frete e seguro. Segundo assessores do presidente, o programa começará em agosto em 70 municípios e, depois, se estenderá para as capitais.

O programa não abrange os professores de cursos pré-vestibulares nem de idiomas, academias de ginástica e música.

A previsão é que em três meses todos os professores do país sejam beneficiados pelo programa. De acordo com o Ministério da Educação, o programa conta com apoio de instituições financeiras e fabricantes de computadores.

O ministério informou também que, por meio do programa, os computadores vendidos serão com memória principal de no mínimo 512 MB e possibilidade de expansão de 1Gb, unidade de armazenamento com capacidade mínima de 40GB, tela plana LCD, entre outros aspectos.

BRASIL / Econômia

2008-07-15T06:42:00.000-07:00

Economia forte aquece setor imobiliário no Brasil, diz jornal britânico

BBC Brasil

A urbanização, o crescimento da classe média e a maior oferta de empréstimos estão impulsionando o mercado imobiliário nas economias emergentes, enquanto o resto do mundo permanece estagnado, afirma uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do diário financeiro britânico Financial Times.

De acordo com uma pesquisa citada pelo jornal, o volume de negócios nos países industrializados caiu 54% no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em contrapartida, diz o estudo feito pela Real Capital Analytics e reproduzido pelo FT, o número de transações nos mercados emergentes subiu 43% nos primeiros três meses do ano.

“Um dos mercados emergentes que mais atrai fluxo de investimento de capital é o Brasil”, afirma o jornal. “Com mais de US$ 1 bilhão de negócios fechados a cada trimestre em transações imobiliárias, o país sai à frente de outros rivais da região, como Argentina, México e Chile”.

Salários em alta, inflação em baixa e moeda estável estimularam o setor da construção no país, dizem analistas ouvidos pelo FT.

“O Brasil é um bom lugar para se estar atualmente. A combinação de crescimento econômico forte e condições financeiras favoráveis fazem do país um lugar sedutor”, afirma ao jornal Sam Lieber, presidente de um fundo de investimentos imobiliários nos Estados Unidos.

Centro econômico

O jornal americano Christian Science Monitor destacou em reportagem nesta terça-feira o bom momento da economia brasileira, que está "captando um leque de investimentos estrangeiros em setores variados como o da construção imobiliária e de máquinas para agricultura".

“É uma reviravolta fora do comum para um país acostumado ao avanço e ao fracasso, e reforça o lugar do Brasil como o centro de poder da América Latina”, afirma o jornal.

“Apesar de muitos países estarem se saindo bem na região – a América Latina está desfrutando de um dos melhores períodos de crescimento econômico em 40 anos, as Nações Unidas lançaram um relatório no mês passado que confirma: o Brasil está ultrapassando seus vizinhos", afirma o Christian Science.

Ainda segundo o jornal, os bons ventos parecem ter chegado para ficar.

"Enquanto o resto do mundo aperta o cinto com medo de recessão, os brasileiros estão colocando as mãos no bolso e tirando dinheiro."

BRASIL / ECA 18 anos

2008-07-07T07:17:00.000-07:00

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

18 ANOS

Inovações na educação

Correio Braziliense 7/7/2008

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi a primeira lei federal a garantir o direito a creche e à pré-escola para meninos e meninas de até 6 anos. Muito antes da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece repasses para a educação infantil, o ECA já dizia que é dever do Estado o atendimento nesse nível escolar. “A luta pela creche e pela pré-escola ganha vida depois do ECA.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) veio cinco anos depois. Essa é uma das inovações significativas que são pouco lembradas pelas pessoas”, diz o procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, um dos redatores do estatuto. Para conseguir as vagas, porém, muitas mães precisam lembrar ao poder público que esse é um direito constitucional: somente 15% das crianças de até 3 anos estão matriculadas. Na pré-escola, o índice é de 67%. Isso, contando com as escolas particulares. “Esse é o problema que mais me angustia no dia-a-dia”, confessa o conselheiro tutelar Evaldo Cardoso. “Somente em Ceilândia, temos uma demanda reprimida de 5 mil vagas para creches.

E 80% dos casos de violações de direitos, como maus-tratos, estão relacionados com a ausência de políticas públicas educacionais, como a falta de creche. As mães não têm com quem deixar os filhos. Essas crianças ficam nas ruas, ou com as vizinhas, ou com os irmãos mais velhos”, relata. Para Odetino Pereira Dias, um dos primeiros conselheiros de Planaltina, o fim do Bolsa Escola, em 2002, piorou o problema. “Antes, as mães ganhavam um salário mínimo para manterem os filhos no colégio e acompanharem as tarefas escolares. Hoje, para ganhar esse mesmo valor, precisam trabalhar, saindo de casa às 5h30 e voltando às 18h”, critica.

Foi com muita luta que Silene Firmiana, 37 anos, conseguiu uma vaga para Ingrid, 3. Além da menina, a faxineira, moradora de Ceilândia, tem outros três filhos, de 9, 13 e 14 anos. Sem marido, precisa se desdobrar para garantir o sustento das crianças. “Eu sou a mãe e o pai delas. Estou sempre correndo atrás de trabalho”, conta. Mas quando Ingrid nasceu, a vida ficou mais difícil. Silene não tinha com quem deixar a menina. Durante dois anos, ela foi ao Centro de Desenvolvimento Social da cidade várias vezes. Em vão. A saída foi apelar para o conselho tutelar. No final do ano passado, Ingrid conseguiu a vaga. “A conselheira que me atendeu pediu urgência. Em pouco tempo, minha filha estava matriculada”, comemora.

O conhecimento da lei mudou a vida da faxineira. “Abriu minha cabeça. Tanto que, depois que eu conheci o estatuto, passei a fazer parte do conselho escolar do colégio da minha filha de 9 anos. Estou sempre ajudando a resolver problemas”, diz, orgulhosa. Mas o ECA não garante direitos educacionais apenas às crianças pequenas. O texto da lei também inova ao estipular que é dever do Estado providenciar a permanência do estudante do ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, prevê a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, o respeito aos valores culturais e históricos da criança e do adolescente, a inclusão de portadores de deficiência e o acesso aos níveis de ensino mais elevados, entre outros.

Para o sociólogo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos artigos mais avançados é o que estabelece o direito de organização e participação em entidades estudantis. O que, na prática, significa a possibilidade de crianças e adolescentes interagirem diretamente na gestão escolar. “Considero o artigo o mais impactante e o menos promovido”, diz. “Se os adolescentes tivessem a condição de opinar na gestão, com certeza não haveria um hiato tão grande em relação ao que quer o jovem do ensino médio e o que a escola oferece”, argumenta. O sociólogo também destaca o pouco cumprimento do artigo que estabelece o direito ao acesso a um colégio próximo de casa. Problema que, para Cláudio*, 12 anos, virou sinônimo de abandono escolar. O pré-adolescente foi flagrado por uma professora com três latas de merla dentro da mochila.

Levado à delegacia, em Ceilândia, ela jurou que não tinha envolvimento. “Eu só guardei porque um menino me pediu.” Com medo de represálias, o pai de Cláudio, que cursava a classe de aceleração, deixou de levá-lo ao colégio. Eles moram em uma área dominada pelo tráfico de drogas. “Não deixo ele ir para a escola, não. Já vi menino de manhã, em frente ao colégio, com arma na mão, para matar.” O jeito foi procurar vaga em outras escolas. A única que aceitou Cláudio, porém, fica a 40 minutos da casa do menino. Para o pai, é uma opção impensável. “Ele vai correr mais risco ainda no caminho.

Esses traficantes não querem nem saber de conversa. Chegam perto e já vão matando.” Mesmo com o caso denunciado ao conselho tutelar da cidade, não houve solução. Cláudio não sai de casa e corre o risco de perder o ano escolar.

BRASIL/ Novo documento de Identidade

2008-07-06T07:19:00.000-07:00

Veja como será o novo documento de Identidade a partir de 2009:

Correio Braziliense

INTERNACIONAL / G-8

2008-07-06T07:10:00.000-07:00

Incertezas sobre economia global dominam G-8 no Japão

Correio Braziliense - 6/7/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião do G-8, nesta semana, no Japão, armado de duas mensagens: ao tratar da inflação, vai oferecer a produção agrícola brasileira como parte da solução; ao criticar a especulação em torno dos preços do petróleo e das commodities agrícolas, vai apontar um dedo acusador para as sete nações mais ricas e cobrar mecanismos para evitar que o mundo em desenvolvimento pague mais uma vez o preço de uma crise originada nos mercados financeiros centrais.

Amparado pelos chefes de Estado do G-5 (Brasil, África do Sul, China, Índia e México), além do apoio prévio dos presidentes da América do Sul, Lula será uma espécie de porta-voz dos países que foram as principais vítimas das crises do petróleo, nos anos 70 e 80, e das dívidas, que se sucederam na segunda metade da década de 90.

A cúpula do G-8, na terça e quarta-feira, em Hokkaido, ocorre num momento crítico da economia mundial. Terá na pauta a escalada do preço do petróleo, que bateu na casa dos US$ 146 por barril na semana passada e poderá alcançar US$ 200 por barril até o fim do ano, conforme análise do Banco Mundial (Bird). O encontro de Hokkaido se concentrará também no aumento dos preços internacionais dos alimentos e a conseqüente ameaça de disparada da inflação.

Ontem, milhares de pessoas protestaram contra a reunião do G-8. Quatro manifestantes foram presos.Os líderes do G-8 terão de decidir a proposta de criação de um fundo de US$ 10 bilhões, pelos países mais ricos, para financiar projetos que ajudem a estancar o aquecimento global nos países em desenvolvimento. Ao tocarem nesse tema e na questão dos preços dos alimentos, o biocombustível, inevitavelmente, voltará ao centro dos debates.

COMPORTAMENTO / Identidade Virtual x Real

2008-07-04T05:50:00.000-07:00

Geração Orkut corre risco de crise de identidade, diz psiquiatra

BBC Brasil - 4/7/2008

A geração de usuários da internet nascida depois de 1990 - década da popularização da rede - pode estar crescendo com uma visão perigosa a respeito do mundo e da sua própria identidade, sugere um psicanalista inglês.

Segundo Himanshu Tyagi, a principal causa deste problema seria o fato de que os nascidos nesta época já cresceram em um mundo dominado pela navegação na internet e pelos sites de relacionamento como o Facebook, Orkut e MySpace.

"É um mundo onde tudo se move depressa e muda o tempo todo, onde as relações são rapidamente descartadas pelo clique do mouse, onde se pode deletar o perfil que você não gosta e trocá-lo por uma identidade mais aceitável no piscar dos olhos", disse Tyagi durante o encontro anual do Royal College of Psychiatrists, uma das principais agremiações de psiquiatras do Reino Unido e da Irlanda.

O psiquiatra destaca ainda que as pessoas que se acostumam com o ritmo rápido dos sites de relacionamento podem achar a vida real "chata e pouco estimulante", o que poderia causar problemas de comportamento.

"É possível que os jovens que não conhecem o mundo sem as sociedades virtuais dêem menos valor às suas identidades reais e, por isso, podem estar em risco na sua vida real, talvez mais vulneráveis ao comportamento impulsivo ou até mesmo o suicídio", disse.

Pesquisa

Tyagi começou seu interesse por identidades virtuais quando fundou um site que funciona como uma rede de contatos profissionais e se deu conta da distância enorme que há entre psiquiatras em atividade e pacientes mais jovens em assuntos relacionados à internet.

Ele constatou, após uma pesquisa com psiquiatras durante um congresso nos Estados Unidos, que a maioria dos profissionais não sabia da magnitude do impacto do mundo virtual na geração jovem.

Segundo o professor, além dos sites de relacionamento, as salas de bate papo virtuais também podem influenciar problemas de comportamento como a timidez.

Ele destaca que o anonimato e a falta de experiência sensorial das conversas nestes ambientes virtuais poderia mudar a percepção de interatividade e criar uma visão alterada sobre a natureza dos relacionamentos.

“A nova geração, que cresceu em paralelo ao avanço da internet, está atribuindo um valor completamente diferente para as relações e amizades, algo que estamos fracassando em observar”, afirmou Tyagi.

Benefícios

O psiquiatra afirma que são necessárias mais pesquisas sobre o impacto da internet na geração jovem e ressaltou alguns benefícios dos sites de relacionamento.

Segundo ele, essas redes oferecem um status social mais equilibrado, onde raça e gênero são menos importantes e onde as hierarquias da vida real são dispersas.

Ele destacou ainda que a quebra das barreiras geográficas permite acesso a relacionamentos e a apoio de amigos virtuais.

Experiência

As afirmações de Tyagi, entretanto, forem contestadas por especialistas da área.

Graham Jones, psiquiatra especializado no estudo do impacto da internet, reconhece que existe o risco de que uma freqüência exagerada de sites de relacionamento possa levar a problemas de comportamento. Mas ele acha que esses riscos foram exagerados por Tyagi.

“Para cada geração, a experiência com relação ao mundo é diferente. Quando a imprensa escrita surgiu, tenho certeza que muitos a consideraram como uma coisa ruim”, disse Jones.

“Pela minha experiência, pessoas que tendem a ser mais ativas nos sites como o Facebook ou Bebo são aquelas que já são mais socialmente ativas de qualquer forma – é apenas uma extensão do que eles já fazem”, concluiu o psiquiatra.

BRASIL / Perfil

2008-07-04T05:39:00.000-07:00

BRASIL / Situação da Mulher

2008-07-04T05:30:00.000-07:00

Retrato brasileiro

Correio Braziliense - 4/7/2008

Sexo mais cedo para as mulheres

Um terço das brasileiras têm a primeira relação sexual até os 15 anos de idade. De 1996 a 2006, esse índice triplicou, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada ontem pelo Ministério da Saúde. O levantamento mostrou ainda que, com maior acesso a métodos contraceptivos, o número de filhos caiu de 2,5 para 1,8, em média. Mas 45% das mães afirmam que não desejavam a criança no momento em que engravidaram.

Queda da mortalidade infantil, aumento de cesáreas, índices de amamentação ainda incipientes e crescimento da obesidade entre as mulheres fazem parte do estudo do governo. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, há muito o que comemorar, apesar de alguns índices “preocupantes”. Um dos que contrariam a recomendação do governo federal é o aumento do número de cesáreas — 36,4% em 1996 para 44% em 2006.

Continuaremos com nossas ações no sentido de incentivar o parto normal”, afirma o ministro. Por outro lado, um dado alentador está no crescimento do número de mulheres que fazem consultas pré-natal ao menos seis vezes — média considerada satisfatória pelo ministério —, hoje de 77% das gestantes. Já a amamentação na primeira hora após o parto, outra bandeira da pasta, é feita por 43% das mães, índice que poderia ser melhor. Temporão relaciona a redução no número médio de filhos entre as brasileiras à distribuição gratuita de métodos contraceptivos, que atende hoje 21,3% das mulheres.

A quantidade de grávidas adolescentes, com apenas 15 anos de idade, entretanto, praticamente dobrou, passando de 3% para quase 6%. Um reforço nas campanhas educativas para esse público foi mencionado pelo ministro, que citou o projeto de máquinas dispensadoras de preservativos, semelhante às de refrigerante, nas escolas públicas a partir do ano que vem. Descuido Não foi por falta de aviso, porém, que Verônica Souza Ribeiro, 17 anos, moradora de Itapuã, no DF, engravidou quando tinha 16. Mãe de João Victor, 3 meses, ela estava namorando há dois anos, quando veio a notícia: o exame de sangue deu positivo.

“Eu achava que não ia acontecer comigo. Os professores falavam sobre camisinha e pílula, mas eu não estava nem aí”, confessa. Com a chegada do bebê, a vida de Verônica passou por uma revolução. Ela largou a escola, não pode mais sair com as amigas e aprendeu a ter mais responsabilidades. Lídia Driele da Silva Ribeiro, 18 anos, que engravidou aos 17, conta que sempre tomou anticoncepcional. Porém, começou a passar mal por causa do excesso de hormônios e, num descuido, ficou grávida.

“Não usamos camisinha. Eu amo minha filha, mas não quero outro tão cedo. Agora aprendi a lição”, garante. Já Francisca Janiely Soares Martins, 18, passou pela experiência duas vezes. Aos 16, engravidou da primeira filha. E, há quatro meses, ganhou o caçulinha. “Em nenhuma das vezes eu pensei que fosse engravidar. Eu estava tomando remédio e resolvi trocar de marca. Na troca, acabei engravidando de novo”, diz. O mesmo aconteceu com Gabriela Rodrigues da Silva, 18. “Eu parei de tomar a pílula e não sabia que tinha de usar camisinha durante o mês seguinte. Foi descuido mesmo.”

O uso inconsistente do método, eventuais falhas e a descontinuidade da distribuição de contraceptivos na rede pública de saúde são apontados por Elza Berquó, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que coordenou o estudo do ministério, como as explicações para a gravidez indesejada, relatada por 43% das mães brasileiras. Dessas, 28% desejavam o filho para mais tarde e 18% não queriam em momento algum da vida. Homens preocupados A vontade de evitar filhos também tem movido homens a usarem métodos contraceptivos. O número de esterilizações direcionadas a eles pouco mais que dobrou em 10 anos, passando de 1,6% para 3,4%.

Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, esses dados sinalizam uma importante revolução na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Na contramão dos homens, a esterilização por parte das mulheres diminuiu, de 27,3% para 21,8%. Elas encontraram outras formas de prevenir, além de filhos, doenças sexualmente transmissíveis. Quase 13% exigem o preservativo masculino, índice que em 1996 não passava de 5%. Entre 1996 e 2006, a taxa de mortalidade no Brasil caiu de 39 mil nascidos vivos para 22 mil.

O ministro Temporão atribuiu a queda significativa — que coloca o Brasil como o segundo país do mundo, entre as 68 nações monitoradas pela Organização Mundial de Saúde, que cumpriram a meta de reduzir a mortalidade antes do prazo — a um acesso maior aos serviços de saúde e investimentos estruturais. “A atenção às crianças, o Programa Saúde da Família sendo ampliado, oferta de saneamento básico aumentando: tudo isso culmina em indicadores melhores”, diz o ministro.

A atenção às crianças, o Programa Saúde da Família sendo ampliado, oferta de saneamento básico aumentando: Tudo isso culmina em indicadores melhores

José Gomes Temporão, ministro da Saúde

HUMOR/ Lei Seca

2008-07-03T07:37:00.000-07:00

Correio Braziliense 3/7/2008

BRASIL / CONCURSOS

2008-07-03T07:35:00.000-07:00

SEAP terá concurso para preenchimento de 200 vagas

02/07/2008 - 09:52

Salários serão de R$ 1.700,00 para nível intermediário e de R$ 3.800,00 e R$ 6.130,00 para nível superior

O Ministério do Planejamento autorizou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP), nesta terça-feira, a realizar um processo seletivo simplificado para preenchimento de 200 vagas de nível médio e superior. Os aprovados serão chamados a partir de setembro. O edital das provas deverá ser publicado nesta semana no Diário Oficial da União pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Os salários serão de R$ 1.700,00 para nível médio e R$ 3.800,00 e R$ 6.130,00 para nível superior. Serão selecionados técnicos para diversas áreas do órgão que até hoje não possui quadro próprio de servidores. A validade do concurso será de até quatro anos. As inscrições deverão começar agora em julho e as provas deverão ocorrer em agosto em todo o país.

Os candidatos a uma das 120 vagas para nível médio pagarão uma taxa de inscrição de R$ 40,00. Já os de nível superior, que concorrerão a 80 vagas, deverão pagar uma taxa entre R$ 80,00 e R$ 100,00. Os selecionados integrarão o quadro provisório da SEAP que conta atualmente com 403 servidores, a maioria cedida de outros órgãos. A previsão é de que até outubro os concursados já estejam trabalhando.

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e posteriormente será feita uma análise da experiência profissional de cada um, além de prova de títulos. As vagas de nível médio serão para desempenhar funções nas áreas orçamentária, financeira e administrativa da Secretaria. Já os cargos de nível superior serão para profissionais de diversas áreas, entre elas oceanografia, engenharia de aquicultura, engenharia de pesca, biologia marinha, agronomia, engenharia ambiental, comunicação, engenharia civil, administração, entre outras.

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/noticias/ultimas_noticias/SEAP_tera_concurso_para_preenchimento_de_200_vagas/

BRASIL / Violência

2008-07-02T07:18:00.000-07:00

"Eu queria me livrar da Mariana"

diz mãe que jogou filha da janela

Essa é a justificativa apresentada pela auxiliar de enfermagem que confessou ter jogado a filha de oito meses da janela do 6º andar, em Curitiba. Presa em flagrante, ela responderá por homicídio doloso

Correio Braziliense

Publicação: 02/07/2008 09:23

Atualização: 02/07/2008 09:29

A auxiliar de enfermagem Tatiane Damiani, 41 anos, repetiu, em Curitiba, a trágica morte de Isabella Nardoni, assassinada em 29 de março. Ela confessou ter jogado a filha de 8 meses, Mariana Damiani Teixeira, pela janela do 6º andar de um edifício no centro da cidade, onde as duas moravam, na segunda-feira à noite.

A menina morreu ao se chocar contra a laje lateral do prédio. “Eu queria me livrar da Mariana, eu não queria cuidar, não queria trocar”, justificou a mulher à polícia, que pediu exames de sanidade mental e a indiciou por homicídio doloso.

Por volta de 21h30 na noite do crime, o Corpo de Bombeiros da capital paranaense foi alertado que uma mulher queria se jogar de uma janela. Quando o socorro chegou, porém, moradores de prédios vizinhos já tinham avistado a criança caída. “Eu estava na portaria e me pediram para verificar se uma criança havia caído ou sido arremessada do prédio”, disse o porteiro Hélio Fagundes. No mesmo momento, outros moradores convenciam Tatiane a não se jogar da mesma janela de onde lançou a filha.

“Ouvi as mulheres gritando para que ela não se jogasse. Em seguida, fui até o térreo para ver o que tinha acontecido. Os policiais estavam chegando e fui até o apartamento de onde a criança foi jogada. A mãe estava sentada no sofá com outras duas senhoras, que tentavam confortá-la”, contou o morador do edifício Igor Dutra. Tatiane foi presa em flagrante. A frente do edifício foi tomada por populares, e a polícia precisou entrar com o carro no estacionamento interno para que ela não fosse linchada.

Os gritos de “assassina” foram ouvidos quando ela deixava o local.À delegada Eunice Vieira Bonome, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), a mãe disse que, depois de cumprir seu horário de trabalho no Hospital de Clínicas, onde trabalha há cerca de 13 anos, ela foi à creche pegar a criança, levou-a para o apartamento e deu comida. Depois, teria pegado um banquinho, colocado a criança no parapeito e em seguida a empurrado. Com a mesma naturalidade, Tatiane teria sentado no parapeito para também se jogar. “Mas sou covarde”, alegou.

Ao falar com a imprensa na manhã de terça (01/07), a auxiliar de enfermagem não conseguiu explicar por que matou a filha. Sem demostrar qualquer emoção, disse apenas que queria se “livrar” da menina. “Achava que entre nós não existia nada”, disse. “Sempre fui incompetente para cuidar dela.

Fiz isso para me livrar, de ter que cuidar dela. Acho que sou esquizofrênica, não me apego mais às pessoas. Não me arrependo do que fiz”, prosseguiu. Ela disse ainda se sentir aliviada: “Não preciso mais cuidar dela, dar banho, limpar fraldas, alimentar”.Segundo a mãe de Tatiane, Raquele Damiani, a auxiliar de enfermagem sofre de transtorno bipolar (distúrbio psiquiátrico caracterizado pela acentuada oscilação de humor).

“Ela estava sempre em tratamento. Não sei se ela parou de tomar o remédio”, disse a avó, que mora em Colorado (RS). Segundo Raquele, quando a criança nasceu, ambas ficaram quatro meses no Rio Grande do Sul. “Ela sempre cuidou da filha. Nunca judiou dela”, afirmou.Entre os moradores do prédio também não apareceu nenhum que criticasse as atitudes de Tatiane em relação a eles ou à criança. “Era uma pessoa calma, tranqüila, mas percebe-se que ela é depressiva. Quando o porteiro me avisou, porque eu tenho as chaves do telhado da garagem, pensei que era uma boneca e não uma criança.

Quando confirmei que era uma criança foi um desespero total”, descreveu um vizinho.O pai da criança, Sérgio Teixeira, que via a criança esporadicamente, chegou abalado à delegacia e prestou depoimento. Ele disse que não reparou nada de anormal na ex-mulher e que sempre tiveram uma convivência pacífica. Ele esteve no Instituto Médico-Legal (IML) para liberar o corpo da criança, a fim de sepultá-lo em Piraquara, onde mora.A enfermeira disse que já esteve internada para tratamento psiquiátrico e que fazia uso de medicamentos. “Vamos investigar até que ponto a história da acusada é verdadeira”, disse a delegada.

Tatiane foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Piraquara e deve ser submetida a exames clínicos e de sanidade mental para confirmar a versão apresentada pela família. Na transferência para a prisão, a polícia teve que redirecionar a enfermeira de prisão, já que as detentas ameaçavam fazer justiça com as próprias mãos. Por ter diploma de ensino superior e questões de segurança, Tatiane vai ficar em cela isolada até o julgamento.

BLOCO ECÔNOMICO/ Mercosul

2008-06-30T06:26:00.000-07:00

Cúpula do Mercosul

Próximos passos da integração
Dirigentes dos quatro países do bloco se reúnem na Argentina para discutir acordo comercial com a Europa e adesão plena da Venezuela

Viviane Vaz
Enviada especial

Correio Braziliense - 30/6/2008

San Miguel de Tucumán — A capital da província argentina de Tucumán recebe os líderes do Mercosul para sua 35° Cúpula. Hoje se reúnem os ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países do bloco, e amanhã será a vez dos chefes de Estado e governo, assim como dos ministros de Relações Exteriores. A cidade é conhecida como o “jardim da República”, terra onde foi declarada a independência da Argentina, em 9 de julho de 1816. Mas nem tudo são flores no cenário que se apresenta aos representantes sul-americanos. Temas internos, como a adesão da Venezuela como membro pleno, e externos, como o acordo comercial do bloco com a União Européia (UE), prometem polarizar o encontro.

O Mercosul, integrado por Argentina,Uruguai, Brasil e Paraguai — a adesão da Venezuela depende de ratificação dos dois últimos —, enfrenta algumas travas para finalizar o pacto com a UE. Os sul-americanos alegam que os termos propostos pelos europeus são “desequilibrados”, já que não abre o mercado agrícola do Velho Continente. Assim, para ampliar as oportunidades, o Mercosul tenta avançar em acordos com países de outras regiões. No Oriente Médio, o bloco já se associou a Israel, e agora negocia com o Marrocos e o Conselho de Cooperação do Golfo. Nesta cúpula, espera-se também o fechamento de um acordo de preferências tarifárias com a União Aduaneira da África Austral (Botswana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul), assim como o início das negociações com a Jordânia e a Turquia. Os presidentes devem manifestar descontentamento com a nova lei da UE sobre imigração, que prevê deportação sumária e detenção por até 18 meses para estrangeiros em situação irregular.

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, adiantou na semana passada que a declaração de Tucumán repudiará a medida recém-aprovada pelo Parlamento Europeu. O governante do Equador, Rafael Correa, opinou que a nova lei “demonstra a falta de civilização de países que se consideram os mais civilizados do mundo”, enquanto o presidente Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra outra vez”. A anfitriã, Cristina Kirchner, passará amanhã a presidência rotativa do Mercosul para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Paraguai será representado pelo ministro de Relações Exteriores, Rubén Ramírez, e pelo presidente Nicanor Duarte, que não conseguiu renunciar antecipadamente para assumir uma vaga Senado — o sucessor eleito, Fernando Lugo, tomará posse em agosto. Estarão presentes também os presidentes dos países associados, como a chilena Michelle Bachelet e o boliviano Evo Morales. Correa, o colombiano Álvaro Uribe e o peruano Alan García não confirmaram presença, por problemas internos. Além disso, as relações entre Colômbia e Equador estão suspensas por Quito desde março, quando militares colombianos mataram em bombardeio, no território equatoriano, um dirigente das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). México, El Salvador e Honduras são outros países latino-americanos que analisam sua incorporação ao bloco.

O México confirmou partipação na cúpula, representado pela ministra chanceler Patricia Espinosa. Unasul Ao final da cúpula do Mercosul, amanhã, outra reunião presidencial terá lugar em caráter extraordinário: a da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que inclui todos os países do continente. A presidenta do Chile solicitou o encontro para tentar resolver assuntos que ficaram sem definição na última cúpula do bloco, realizada em maio, em Brasília. Um dos objetivos é encontrar um candidato para assumir a Secretaria Executiva do bloco. Nomes como os do ex-presidente argentino Néstor Kirchner e do economista boliviano Pablo Solón estão na lista.

INTERNACIONAL / Zimbábue

2008-06-29T06:25:00.000-07:00

Mugabe assume sexto mandato no Zimbábue neste domingo

BBC Brasil

A cerimônia de posse do sexto mandato de Robert Mugabe na Presidência do Zimbábue foi marcada para às 15h deste domingo, no horário local (10h da manhã no horário de Brasília) e os convites para o evento foram enviados aos convidados antes mesmo do anúncio do resultado oficial da votação.

Mugabe, disse ter garantido uma "vitória arrasadora" no segundo turno da eleição presidencial, realizado nesta sexta-feira, em que ele foi o único candidato.

O presidente afirmou que resultados da apuração dos votos mostram que ele venceu em todas as zonas eleitorais no reduto da oposição, a capital Harare.

"Os resultados mostram que estamos vencendo de maneira convincente, que nós vencemos em todas as zonas eleitorais em Harare, um reduto do MDC, onde nós tínhamos vencido em apenas uma zona em março. Esta é a tendência", afirmou Mugabe em uma transmissão apresentada pela televisão estatal.

Morgan Tsvangirai, o líder do Movimento Democrático por Mudança (MDC, na sigla em inglês), retirou sua candidatura do segundo turno da eleição há uma semana.

Mesmo assim, seu nome continuava constando das cédulas eleitorais na votação de sexta-feira, porque as autoridades eleitorais do Zimbábue se recusaram a aceitar sua decisão.
Reação internacional

O correspondente da BBC em Johannesburgo, Peter Biles, disse que Mugabe queria assumir o novo mandato antes de deixar o Zimbábue nesta segunda-feira rumo a uma reunião da União Africana no Egito.

De acordo com analistas, a reação dos vizinhos do Zimbábue no sul da África será crucial.
Um grupo de monitoramento do Parlamento Pan-Africano pediu ao chamado SADC (Comunidade de Desenvolvimento do sul da África) e à União Africana que facilitem conversas entre o governo e a oposição.

Já o ex-arcebispo da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, fez um apelo para que a comunidade internacional intervenha no Zimbábue e utilize a força, se necessário.

Tutu afirmou que apoiaria o envio de uma tropa da Organização das Nações Unidas (ONU) para restaurar a paz no país.

Em uma entrevista à BBC, Tutu também disse que os líderes da União Africana deveriam se recusar a reconhecer Robert Mugabe como o presidente legítimo do Zimbábue.

"Se você tivesse uma voz unânime, dizendo claramente a Mugabe... você é ilegítimo e nós não vamos reconhecer sua administração de nenhuma forma - acho que seria um sinal muito, muito poderoso e fortaleceria bastante a comunidade internacional."

Muitos países e organizações internacionais criticaram o governo do Zimbábue por seguir em frente com o segundo turno da eleição presidencial.

Neste sábado, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou que vai pressionar para que a ONU tome medidas severas contra o que ele chamou de governo "ilegítimo" do Zimbábue.

Bush afirmou que quer uma proibição à exportação de armas para o país e a proibição de viagens para autoridades do governo do Zimbábue.

Negociações

Apesar de Mugabe ter dito que venceu com uma larga vantagem, observadores internacionais disseram que muitos votos foram invalidados e em algumas áreas o número deles era maior do que os votos para o presidente.

As autoridades eleitorais chegaram a informar que a contagem dos votos estava encerrada, mas os resultados das regiões rurais do país continuaram chegando.

O jornal estatal Sunday Mail traz em sua edição deste domingo a segunite afirmação: "Mugabe é um homem com uma tarefa e esta tarefa ainda tem de ser cumprida, por isso ele continua no cargo."

Em entrevistas publicadas em jornais britânicos neste domingo, Tsvangirai disse que vai pressionar por negociações com Mugabe para uma nova constituição e novas eleições.

"Nós temos o poder de controlar o parlamento e isto é reconhecido até pelo partido de Mugabe, o Zanu-PF... Nós temos de forçar um acordo de transição para um prazo e trabalhar por uma nova constituição para o Zimbábue", disse ele ao jornal Mail on Sunday.

"Estou confiante que nós podemos conseguir isso se a pressão internacional continuar grande."
Em outra entrevista ao jornal Sunday Telegraph, Tsvangirai disse que seria possível Mugabe permanecer como chefe de Estado cerimonioso.

"Não acho que seja inconcebível inclui-lo em um acordo, dependendo, é claro, dos detalhes do que está sendo proposto e qual é o acordo."

Mugabe ficou em segundo lugar no primeiro turno da eleição presidencial em março, perdendo para Tsvangirai.

De lá para cá, o partido do líder da oposição, MDC, disse que 86 de seus partidários foram assassinados e 200 mil foram obrigados a deixar suas casas pelas milícias leais ao partido governista Zanu-PF.

O governo culpa o MDC pela violência.

BRASIL/ Assassinato Indígena

2008-06-29T05:45:00.000-07:00

Polícia Civil do Distrito Federal precisará do apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na investigação da morte de Jaiya Pewewiio Tfiruipe Xavante, 16 anos.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Antônio Romeiro, a divulgação da notícia de que uma tia da menina seria a autora do crime dificultou o trabalho. Ele desmente a versão. Uma equipe de agentes foi convidada a se retirar da Casa de Apoio à Saúde Indígena do DF (Casai), o local do assassinato, na manhã de ontem.

O pedido partiu dos índios abrigados. Não houve confronto. A mãe da vítima, Carmelita Xavante, e a tia, Maria Imaculada, estão na aldeia São Pedro, em Campinápolis (MT). A tia, que acompanhava a menina, foi para casa na quarta-feira, dia em que a Jaiya Xavante morreu no Hospital Universitário de Brasília (HUB) de infecção generalizada, em decorrência de agressões sofridas na madrugada, dentro da Casai.

Maria Imaculada não foi ouvida pela polícia. Carmelita também viajou para a aldeia no dia morte da filha, mas voltou a Brasília sexta-feira, para buscar o corpo da adolescente. Retornou à terra no mesmo dia, logo após ser interrogada. Antônio Romeiro, chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), descartou a possibilidade de enviar equipe da Polícia Civil do DF à aldeia São Pedro. Ele espera contar com a ajuda da Polícia Civil de Mato Grosso e acredita que a Polícia Federal deva entrar no caso amanhã. Se preciso, também diz que é possível intimar as parentes da vítima para que retornem à capital federal e prestem esclarecimentos. As intimações seriam cumpridas por agentes da polícia matogrossense ou da PF.

Antropólogos

Por enquanto, as investigações sugerem que o crime tenha sido mesmo praticado pela tia, pois ela estaria com a menina no momento das agressões, segundo testemunhas. Agentes investigam a possibilidade de ela ter recebido ajuda de outro índio abrigado na Casai. No entanto, Romeiro pede cautela. “É prematuro e imprudente dizer isso. Estamos no início das investigações”, comentou.

A polícia pedirá ajuda de antropólogos para entender melhor a cultura dos povos xavantes. Até aqui os depoimentos têm sido um trabalho árduo. Os índios hospedados na Casai não querem falar sobre o assunto. Jaiya tinha problemas neurológicos e motores por causa de uma meningite contraída na infância. Ela estava em Brasília para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek desde 28 de maio.

Na madrugada da última quarta-feira, sofreu ferimentos que atingiram o baço, o estômago e o diafragma. Romeiro afirma que a violência ocorreu no interior da Casai, onde a menina dormia sempre na companhia da mãe e da tia. Já se sabe que a arma usada para perfurar os órgãos sexuais da menina foi uma barra de aço de cerca de 40cm, ainda não encontrada.

Revolta

O corpo de Jaiya chegou a Barra dos Garças, no Mato Grosso, por volta das 2h da madrugada de ontem. Lá, uma equipe da Funasa, responsável pelas Casais, aguardava para continuar o trajeto até a aldeia São Pedro, a cerca de 330km da cidade. A aldeia onde a menina morava fica em uma selva e os índios não têm contato com o homem branco.

O motorista do carro da funerária disse ao Correio que, em Barra dos Garças, corria a notícia de que os índios da aldeia estavam “exaltados e revoltados com o crime”. O carro da funerária seguiu acompanhado de uma caminhonete da Funasa. Nela, estavam uma enfermeira da fundação, a mãe, uma irmã e um sobrinho da menina.

Há cerca de 15 mil xavantes no Brasil. As aldeias ficam em nove cidades de Mato Grosso. O povo xavante é conhecido por ser aguerrido. O cacique de uma das tribos, Tsuime Abhoodi, disse semana passada em Brasília que quem matou Jaiya terá que pagar pelo o que fez, seja quem for e doa a quem doer.

A Funasa desmentiu ontem que o crime estaria solucionado e que a tia da menina, Maria Imaculada Xavante, seria a autora. A informação, divulgada primeiramente pela TV Brasil, teria partido de alguém da fundação. A assessoria nega e diz não ter mais nada a dizer sobre o caso. Uma comissão formada por representantes do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e um procurador federal foi instaurada para apurar as circunstâncias da morte de Jaiya. O órgão informou que, caso seja constatada omissão ou negligência por parte de funcionários da Casai, esses serão punidos.

Entidades acompanham investigação

Cristina Ávila Especial para o Correio

A crueldade contra a índia Jaiya Xavante, que morreu em conseqüência de agressões sofridas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, revoltou representantes de instituições especializadas na proteção à infância e à juventude.

A menina de 16 anos teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente, o que provocou também o rompimento do estômago, baço e diafragma. “É surrealista. Extremamente grave”, exclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Ele enfatizou o fato de Jaiya ser portadora de necessidades especiais, pois não falava e se locomovia em cadeira de rodas, e de ter sido agredida enquanto estava abrigada em uma unidade pública destinada a apoiar indígenas que esperam por atendimento médico em hospitais de Brasília.

A Casai fica no Gama, às margens da rodovia que liga Brasília a Goiânia. Relatório Pompeo de Mattos disse que na próxima terça-feira vai criar um grupo de trabalho integrado por ele e pelo menos mais dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a apuração do caso. Em uma semana deve ser concluído um relatório a ser encaminhado ao plenário da comissão.

O trabalho dos deputados será levantar informações sobre as condições que favoreceram o crime na Casai. Os dados vão subsidiar a CDHM na decisão sobre as providências a serem tomadas. “É inconcebível. Como ninguém viu? Em que circunstâncias o crime aconteceu?”, questiona Augustino Veit, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização não-governamental com sede em Brasília.

Por prerrogativas profissionais e pela missão da instituição que representa, ele tem legitimidade para acompanhar as investigações policiais, como perícias e depoimentos de testemunhas. Deverá atuar junto com a advogada Climene Querido, também da Cedeca. Ele esclareceu que não há objeção da Polícia Civil nesse acompanhamento. Augustino Veit conhece a Casai por conta de um atendimento feito pela Cedeca a indígenas no ano passado.

“Aquilo não é digno. É um amontoado de gente, sem condições de higiene. Com baratas e gatos misturados com as pessoas”. Ele ainda observa que o local não leva em conta as diferenças culturais de índios das várias etnias que se encontram lá. “Como querer harmonizar pessoas de povos com costumes tão diferentes? Ainda mais em momentos de fragilidade muito grande, em que estão doentes.”

BRASIL/ Concurso Público

2008-06-29T05:33:00.000-07:00

O MAPA DA MINA

Correio Braziliense - 29/6/2008

Concursos de elite oferecem salários atraentes. Prepare-se também

Agência Brasileira de Inteligência Vagas:
190, para os cargos de oficial de inteligência (160) e agente de inteligência (30)//
Remunerações: R$ 4.012, 54 (agente) e R$ 8.741,76 (oficial)// Autorização: prorrogada em 27 de junho

Comissão de Valores Mobiliários
Vagas: 21, sendo 12 de analista e nove de inspetor// Remuneração: R$ 8.484,53 //
Autorização: 5 de junho

Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Vagas: 108, divididas entre os cargos de pesquisador em propriedade intelectual (95), especialista sênior em propriedade industrial (seis) e analista em planejamento e gestão em propriedade intelectual (sete)//
Remunerações: R$ 5.245 (pesquisador e analista) e R$ 9.486,77 (especialista)//
Autorização: 2 de maio

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada Vagas:
80, sendo 62 para técnico de planejamento e pesquisa, 10 para técnico em desenvolvimento e administração e oito para analista de sistemas//
Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 13 de março

Ministério da Fazenda
Vagas: 80, para o cargo de analista de finanças de controle // Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 5 de junho (previsão de edital até 15 de julho)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vagas: 40, para o cargo de analista de comércio exterior // Remuneração: R$ 7.568,57//
Autorização: 13 de março

Senado Federal
Vagas: 150, sendo 59 para técnico, 89 para analista e duas de consultor legislativo//
Remunerações: R$ 6.722,50 (técnico), R$ 9.580,50 e R$ 10.613,27 (analista, conforme a formação) e R$ 11.815,94 (consultor)//
Autorização: em 6 de maio, pela mesa diretora da
Casa

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Vagas: 97, para o cargo de juiz substituto//
Remuneração: R$ 21.005,69//
Autorização: no último dia 13, o Congresso Nacional aprovou a lei que organiza a estrutura judiciária do DF * Com exceção dos cargos de técnico legislativo do Senado e agente de inteligência da Abin, que exigem conclusão do nível médio, as outras funções são destinadas a candidatos com curso superior

BRASIL/ Concurso Público

2008-06-29T05:29:00.000-07:00

Produção de editais a todo vapor

Órgãos públicos autorizados a contratar funcionários têm seis meses para definir as regras da seleção, os perfis dos candidatos e a empresa responsável pela disputa. Muitos resolvem tudo antes do tempo

Carmen Souza

Da equipe do Correio Braziliense

29/62008

Preparação não é compromisso só de candidato. Enquanto a turma ávida pelo funcionalismo público debruça-se sobre livros e apostilas, os órgãos autorizados a contratar profissionais têm uma lista de itens para resolver: definir perfis dos cargos, escolher a empresa que será responsável pela seleção e decidir as etapas do processo estão entre as incumbências. Por isso, não definir a data para a publicação do edital não é sinal de inatividade.

Pelo contrário. Das 11 instituições públicas autorizadas a preencher vagas com salários acima de R$ 4 mil, oito preferem não falar sobre cronomagrama, mas quem não concluiu todas as etapas de elaboração do concurso está prestes a fazê-lo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já definiram, inclusive, quem será responsável pela seleção dos candidatos.

Em ambos os casos, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, foi o escolhido. Com um salário inicial de R$ 21 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não depende de organizadores. O próprio órgão se responsabiliza pela seleção dos juízes substitutos. Os preparativos para o concurso com 97 vagas já começaram.

Além de terem concluído o curso de direito, os candidatos precisam ter pelo menos 25 anos e comprovar no mínimo três anos de experiência jurídica. Autorizado em 13 de março, o concurso do Ipea será o maior da história do instituto. Serão preenchidas 80 vagas, distribuídas entre as seis diretorias. Uma delas, a de estudos macroeconômicos, funciona no Rio de Janeiro. As demais, em Brasília.

Os perfis dos cargos estão sendo definidos por uma comissão. Como em 2009 o Ipea começará a trabalhar em áreas novas — internacional e meio ambiente, por exemplo —, profissionais com essas formações deverão ter espaço na próxima seleção pública. As 40 vagas de analista de comércio exterior do MDIC poderão ser disputadas por candidatos com qualquer curso superior e todas terão lotação em Brasília.

O edital do concurso está pronto e existia a expectativa de que fosse divulgado no último dia 20. Como não aconteceu, o ministério preferiu não definir nova data. A não-previsão é política adotada também pela Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e Ministério da Fazenda. O último tem um edital praticamente pronto, mas enfrenta uma greve da Secretaria do Tesouro Nacional, que previa o anúncio do concurso de analista de finanças e controle para o próximo dia 15.

Abin Ter as regras do concurso definidas também é privilégio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na última quinta-feira, a Abin ganhou mais seis meses para a publicação do concurso, autorizado em 27 de dezembro do ano passado. A prorrogação aconteceu porque, no início deste mês, foi aprovado o plano de cargos e salário da agência, que precisa ajustar o edital às novas regras de pessoal. Junto com o novo prazo, a Abin recebeu sinal verde para contratar 30 agentes de inteligência, função de nível médio com salário inicial de R$ 4.012,54. O edital da seleção virá com os dois cargos.

O Senado Federal é o outro órgão do pacote com vagas de nível médio. Serão 51 postos, divididos entre as funções de técnico em comunicação social (37), técnico em processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10) e polícia legislativa (duas). Para os graduados, haverá vagas de analista de informática (oito), consultor legislativo (duas), bacharel em direito (oito) e analista legislativo (73). Inicialmente, esperava-se um edital do Senado com pelo menos 300 vagas.

Por conta de um corte no orçamento, o número caiu pela metade. Dos aprovados, 60 vão substituir funcionários terceirizados. Os outros 90 preencherão cargos vagos dentro do órgão. O enxugamento arrematou a decisão de Mirian Lopes de Reis Araújo de disputar uma vaga de técnico legislativo, mesmo estando a um ano da colação de grau. “Não tenho experiência em concurso. É o primeiro que vou fazer. Além disso, preciso melhorar a qualidade de vida para trazer minha filha de volta”, conta a estudante de enfermagem.

Mãe de uma menina de oito meses, Mirian a deixou com a mãe em Uruaçu, interior de Goiás. “Até procurei uma creche aqui. Mas o valor médio para o período integral é de R$ 1.500, metade do que o meu marido ganha”, queixa-se. Também com o diploma de graduação previsto para o final do ano, Juliana Poletti vai apostar as fichas na função de analista judiciário. Estagiária do Senado desde setembro do ano passado, a paulistana de 22 anos acredita que o dia-a-dia no órgão facilita a preparação para as provas. “Nas aulas do cursinho, percebo que tenho familiaridade com o regimento interno, o direito constitucional”, afirma. Mesmo assim, Juliana torce para que o edital seja divulgado no final do ano. “Preciso de tempo para me preparar. Há pessoas estudando há anos para esse concurso”, observa.

A universitária matriculou-se em um cursinho preparatório na última quinta-feira. A oportunidade de iniciar a carreira em um órgão importante para o país é uma das principais motivações da nova empreitada. “É claro que o salário é bom, mas as pessoas não podem se esquecer da função pública que vão desempenhar”, pondera.

BRASIL/ Concurso Público

2008-06-29T05:25:00.000-07:00

Salário Alto

Correio Braziliense - 29/6/2008

Renda acima de R$ 4 mil é a condição para entrar na lista dos mais afortunados moradores de Brasília. Segundo a última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 10% dos ocupados da cidade embolsam a cifra mensalmente.

Mirian Lopes dos Reis Araújo batalha por um posto entre os privilegiados. Mas impõe condição: a universitária de 24 anos quer aliar o contracheque pomposo à estabilidade. “Há uma semana, comecei a estudar para o concurso do Senado. Agora, vou tentar uma vaga de nível médio, mas meu sonho mesmo é ser enfermeira de lá”, planeja.

A casa dos legisladores — com salários iniciais de R$ 6,7 mil a R$ 11,8 mil — não é a única a embalar os sonhos financeiros dos concurseiros de plantão. Pelo contrário. No momento, 11 órgãos públicos têm autorização para reforçar o quadro de pessoal, oferecendo salários superiores a R$ 4 mil. Ao todo, serão preenchidas 1.465 vagas. Boa parte delas, 1.376, destina-se a candidatos que tenham concluído um curso superior, e pelo menos 450 com lotação em Brasília. Depois de aprovado o concurso, o órgão beneficiado tem seis meses para publicar as regras da disputa. Ou seja, pelas datas de liberação, todas as seleções do pacote precisam ser divulgadas até o final deste ano. É, inclusive, praxe entre os órgãos públicos divulgar o edital bem antes do final do prazo estabelecido.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Saúde são adeptos da prática. E sinalizam a abertura de 699 vagas até outubro. No caso do Ministério da Saúde, que tem a maior parcela de vagas do pacote, 500, o edital da seleção pública será divulgado no próximo mês. As contratações temporárias serão para a administração direta do órgão, hospitais gerais do Rio de Janeiro, institutos e centros de pesquisas. Todos os postos são de nível superior.

No momento, estão sendo definidos os perfis dos aprovados. Já se sabe, no entanto, que haverá vagas para médicos, enfermeiros, administradores de empresa, contadores, arquivologistas, biblioteconomistas e bacharéis em direito. O ministério também cuida de um edital, previsto para o próximo mês, com mil vagas efetivas de agente administrativo. O cargo exige conclusão de nível médio e tem salário inicial de R$ 1.910. Regional e nacional Envolvidas no processo de escolha da empresa que selecionará os candidatos, Ancine e Anatel prevêem a publicação do edital na segunda quinzena de agosto e em outubro, respectivamente. Todas as contratações da Ancine serão para o Rio de Janeiro.

A Anatel não definiu a partilha das vagas, mas serão oferecidos postos para Brasília. “O concurso terá uma classificação regional e nacional. O candidato escolherá a cidade onde quer trabalhar no momento da inscrição, mas, se houver falta de aprovados em algum local, poderemos convocar pessoas de outras cidades, obedecendo a uma lista geral de classificação”, explica Marcelo Andrade Pimenta, superintendente de administração geral da agência.

O novo concurso da Anatel prevê ainda o preenchimento de 103 vagas de nível médio, sendo 74 para o cargo de técnico em regulação e 29 para analista administrativo. Os salários iniciais são de R$ 2.970,78 e R$ 2.122,09, respectivamente. Em 2006, o Centro de Seleção e de Promoções de Eventos (Cespe) realizou uma seleção pública para a agência com 393 postos de técnicos, analistas e especialistas. Hoje, o cadastro reserva de aprovados tem apenas 28 interessados na função de técnico em regulação.

BRASIL / Biocombustivel

2008-06-25T06:09:00.000-07:00

Etanol brasileiro é biocombustível mais favorável do mundo, diz Oxfam

A Oxfam, conhecida organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo".

A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.

O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas.

Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos -estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.

O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.

O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".

"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.

"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."

O relatório da Oxfam diz: "Embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".

O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.

O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.

Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.

O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Oxfam pede cautela

Para os países em desenvolvimento, a Oxfam recomenda cautela na condução de seus programas de produção de biocombustíveis, pois embora eles sejam "uma fonte alternativa de energia sustentável para os pobres em áreas marginalizadas, os potenciais custos econômicos, sociais e ambientais podem ser altos".

Estes países deveriam planejar seus programas para longo prazo, evitar metas ambiciosas e analisar o impacto dos biocombustíveis na sociedade.

A Oxfam dá ainda recomendações para companhias e investidores. A ONG sugere em seu relatório que elas deveriam se certificar de que nenhum projeto de biocombustível se realiza sem antes obter o consentimento de comunidades locais, e devem promover o acesso à energia em áreas remotas.

BBC BRASIL - 25/6/2008

INTERNACIONAL / Tibete

2008-06-25T05:59:00.000-07:00

China reabre Tibete para turismo estrangeiro

Depois de três meses fechado à entrada de turistas estrangeiros por causa dos conflitos violentos que se espalharam pela região em março, o Tibete foi reaberto, nesta quarta-feira, para o turismo estrangeiro, afirmou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Em entrevista à agência, uma autoridade do turismo local afirmou que a região estava "segura" e que os turistas internacionais são novamente bem-vindos ao Tibete.

O governo chinês havia fechado o Tibete para o turismo estrangeiro depois que uma onda de conflitos violentos eclodiu em Lhasa, em 14 de março.

A decisão de reabertura da província foi tomada depois da passagem da Tocha Olímpica pela região, que ocorreu sem tumultos.

"O sucesso da passagem da tocha por Lhasa, há três dias, demonstrou que as bases da estabilidade social foi ainda mais consolidada", disse Tanor, subdiretor da Administração de Turismo do Tibete à Xinhua.

Além disso, uma funcionária do Bureau de Turismo do Tibete, em Lhasa, afirmou à BBC News que a entrada dos turistas estrangeiros já estaria ocorrendo na região.

De acordo com a Xinhua, a entrada de grupos de turistas domésticos já estava permitida desde abril.

Jornalistas

Apesar da permissão com relação aos turistas, o acesso de jornalistas à região continua extremamente limitado.

Em uma coletiva de imprensa na terça-feira, o porta-voz do Ministério do Exterior, Liu Jianchao, afirmou que "as viagens para a realização de reportagens no Tibete serão organizadas assim que possível, quando a situação no local retornar ao normal".

Os protestos começaram como uma reação à notícia de que monges budistas teriam sido presos depois de realizar uma passeata para marcar os 49 anos de um levante tibetano contra o domínio chinês, no dia 10 de março.

Vários tibetanos aderiram às manifestações. O governo chinês afirma que os manifestantes mataram pelo menos 19 pessoas, mas o governo do Tibete no exílio afirma que as forças de segurança deixaram dezenas de mortos.

Os protestos foram considerados os piores e mais violentos dos últimos 20 anos.

Na semana passada, uma autoridade chinesa afirmou que 116 pessoas continuavam presas por causa dos protestos, mas ativistas de direitos humanos afirmam que esse número pode ser ainda maior.

BBC BRASIL - 25/6/2008

BRASIL / Igualdade

2008-06-25T05:52:00.000-07:00

funcionalismo

Casal gay terá direito a pensão

Distritais aprovam a criação do Instituto de Previdência do DF e inovam ao garantir às uniões homossexuais os mesmos benefícios concedidos às heterossexuais, em caso de morte de um servidor ou servidora do GDF

A Câmara Legislativa do DF aprovou ontem, em segundo turno, projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência do Distrito Federal. Os deputados distritais estabelecem, assim, regime próprio de aposentadoria e pensões pagas com recursos arrecadados a partir de desconto de um percentual nos contracheques dos funcionários públicos e na contribuição patronal dos órgãos do Poder Executivo.

A grande inovação ocorreu com a aprovação de uma emenda, apresentada pela bancada do PT, que garante aos casais homossexuais os mesmos benefícios concedidos para uniões heterossexuais. Todos os 140 mil servidores do Executivo, da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal passam a integrar o novo regime próprio de Previdência.

Dessa forma, a emenda será estendida a todos esses servidores. Significa que no caso de morte de um servidor ou servidora que tiver um relacionamento estável gay, seu parceiro ou parceira passa a ter direito a pensão. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e segue agora para apreciação do governador José Roberto Arruda (DEM), para veto ou sanção.

A aprovação da emenda causou controvérsia no plenário. Vários interessados lotaram a galeria da Câmara Legislativa, com faixas em que defendiam os benefícios aos casais do mesmo sexo. O deputado Júnior Brunelli (DEM), de base eleitoral evangélica, defendeu a inconstitucionalidade da norma. “Essa emenda fere o artigo 226 da Constituição, que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”, afirmou. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), também justificou a sua posição contrária com base na questão constitucional e não moral ou religiosa.

Defesa Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Eurides Brito (PMDB) defendeu a constitucionalidade da emenda. Ela apresentou um parecer por escrito, no qual sustenta que diversos estados e municípios, ao tratarem de seus sistemas previdenciários, previram o benefício a companheiros homossexuais. “Como exemplo, cito os municípios de Porto Alegre, João Pessoa e Campinas, e o estado do Rio de Janeiro, que o fez mais recentemente, em 2007.” No caso do Rio, a iniciativa partiu do governador Sérgio Cabral (PMDB.

O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) porque o próprio Cabral quer a confirmação da constitucionalidade da medida. Na ação, Cabral pede que Supremo conceda liminar para validar decisões administrativas do governo que equiparam as uniões homossexuais às heterossexuais e para suspender os efeitos de decisões judiciais contra esses benefícios. O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto, um dos mais liberais da Corte.

Em parecer, o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, diz que a medida é legal, por entender que uniões homoafetivas devem ser tratadas, juridicamente, como entidades familiares. “A evolução e a complexidade das relações humanas estão a exigir do sistema jurídico respostas adequadas para a resolução dessas controvérsias, intimamente ligadas ao pleno exercício dos direitos humanos fundamentais”, acredita Toffoli.

MP: respaldo nos tribunais

Para o Ministério Público do Distrito Federal, a extensão a casais homossexuais dos benefícios previdenciários concedidos nas uniões heterossexuais é constitucional e respaldada em vasta jurisprudência dos tribunais. O promotor de Justiça Roberto Carlos Silva, assessor para assuntos de constitucionalidade do procurador-geral do MP, Leonardo Bandarra, afirma que a princípio não vê motivos para questionar na Justiça a nova lei, caso seja sancionada na íntegra pelo governador José Roberto Arruda.

“Acho que a medida é justa e já há vários precedentes nesse sentido”, analisou Roberto Carlos. No Ministério Público, inclusive, a questão já é tratada com naturalidade. Parceiros ou parceiras de promotores gays são incluídos no plano de saúde da classe. Segundo pesquisa feita pela deputada distrital Érika Kokay (PT), uma das idealizadoras da emenda, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Radiobrás já têm esse entendimento definido em acordo coletivo de trabalho. “Essa Casa firma hoje compromisso com o caráter laico do Estado brasileiro, anunciado pela Constituição, e com o povo brasileiro, que é contra a homofobia”, sustentou.

Na sessão de ontem, a emenda foi defendida na tribuna pela deputada Eliana Pedrosa (DEM). “Dentro do espírito cristão todos são iguais e têm os mesmos direitos”, apontou. O procurador-geral do Distrito Federal, Túlio Arantes, disse que vai analisar a emenda, inclusive no que se refere a um eventual vício de iniciativa da Câmara Legislativa para respaldar a decisão de Arruda sobre manter ou não a emenda. (AMC)

Correio Braziliense - 25/6/2008

2008-06-25T05:47:00.000-07:00

Numerosas e cheias de problemas

Força-tarefa do Ministério da Justiça encontra uma série de irregularidades em ONGs

Edson Luiz
Da equipe do Correio Braziliense

A força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça para apurar as atividades de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia descobriu bem mais do que simples deslizes no trato com a questão ambiental e indígena. O relatório produzido mostra dezenas de irregularidades, como desvios de verbas públicas, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento e ligações nebulosas com políticos, entre outra. Das 12.201 entidades cadastradas no país, 470 estão na Amazônia, muitas de forma ilegal ou sem a documentação exigida por lei. A maioria no Pará e Mato Grosso.

“Proliferam organizações não-governamentais pelo Brasil e a regulamentação flácida de suas atividades permite a coexistência de entidades sérias e de outras voltadas a desvios variados ou a interesses escusos. É imperioso que o Estado atue para evitar e corrigir as violações ou burlas da lei pelas entidades, diz o relatório, assinado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O documento, que será entregue esta semana ao ministro Tarso Genro, contém várias sugestões para modificar a legislação.

Uma delas será obrigar os cartórios a comunicar as transações imobiliárias a partir de um determinado módulo rural que ainda será definido pelo governo. As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que montaram uma força-tarefa no ano passado. Na apuração, ficou constatado que havia casos de execução deficiente de convênios, com descumprimento de projetos e não atendimento de especificações técnicas. Em alguns casos, ONGs utilizaram notas frias para justificar os gastos, além de fraudar as concorrências.

Alguns usaram o dinheiro público para se autofinanciar ou fizeram intermediação de verbas por meio de terceirizações indevidas. Neste caso, as organizações faziam subcontratações de outras entidades ou de pessoas físicas, burlando a contratação inicial.

Conduta

“O nosso objetivo não é criminalizar, mas prestigiar as boas organizações e ajudar a eliminar as que desviam sua conduta”, afirma Tuma Júnior, que vai encaminhar o documento para que a PF faça uma investigação mais profunda nos casos em que constatar delitos.

“Abin, PF e MPF revelaram brechas legais que são fontes de ações irregulares ou criminosa por parte das ONGs criadas justamente com propósitos espúrios, relata o documento. O relatório conclui que é necessário fazer um controle sobre as entidades. Constatou-se que, apesar de haver informações da presença de mais de 100 mil entidades no país, poucas estavam registradas nos municípios levantados pela força tarefa.

Segundo o secretário, algumas das medidas terão que ser adotadas por lei, mas outras podem ser por meio de decreto presidencial ou por portaria do Ministério da Justiça. É o caso de modificar os requisitos das organizações da sociedade civil de interesse público (oscips). Além disso, o governo vai restringir a atuação das entidades na Amazônia Legal. Os estrangeiros terão que ter vistos temporários ou registros de permanência no país.

BRASIL / Perfil

2008-06-25T05:45:00.000-07:00

Perfil - Ruth Cardoso

Trabalhos contra a exclusão social

Edson Luiz
Da equipe do Correio

A discrição era a marca de dona Ruth Cardoso, tanto na vida pessoal quanto no período em que seu marido, Fernando Henrique Cardoso, esteve à frente da Presidência da República.

Paulista de Araraquara, a ex-primeira-dama, que faria 78 anos no dia 19 de setembro, era uma intelectual e se dedicava, nos últimos anos, à sua organização não-governamental voltada para o voluntarismo, uma área da qual cuidou durante os anos em que esteve no Programa Comunidade Solidária.

Ultimamente estava no conselho da Comunitas, que combate a pobreza e a exclusão social. Antropóloga respeitada no Brasil e em vários países, casou-se em 1953 com Fernando Henrique, com quem teve três filhos. Ruth Cardoso era avessa a holofotes, mesmo durante as campanhas de eleição e reeleição de Fernando Henrique.

Não gostava de ser chamada de primeira-dama e nem se acostumava aos luxos, ao assédio e ao papel de mulher de presidente. E seu espaço foi muito além disso no período de janeiro de1995 a janeiro de 2003, quando morou no Palácio da Alvorada. Sua influência no governo não era freqüente, mas quando isso acontecia, fazia questão de deixar marcada sua posição.

Como em 1996, quando Fernando Henrique vetou artigo de uma lei que permitia a esterilização de mulheres. Questionada, disse que a decisão era equivocada, já que isso era uma reivindicação antiga das mulheres. O presidente voltou atrás. Na campanha presidencial de 1994 falou sobre o PFL — hoje DEM —, partido aliado de Fernando Henrique.

Tinha o PFL bom e outro nem tanto. No segundo grupo, disse Ruth Cardoso, estava o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto no ano passado. Apesar disso, em suas aparições pouco falava com a imprensa, a não ser do Comunidade Solidária, pelo qual viajou por várias partes do país.

A ex-primeira-dama esteve em cargos importantes, como no conselho assessor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre a Mulher e o Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ruth Cardoso deu aulas de antropologia e ciência política na Universidade de São Paulo e foi pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em seu estado. Durante o regime militar, acompanhou o marido no exílio no Chile e França, onde escreveu livros e ficou conhecida.

Correio Braziliense - 25/6/2008

BRASIL / Obituário

2008-06-25T05:43:00.000-07:00

Ruth Cardoso, ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama Ruth Cardoso, de 77 anos, morreu ontem à noite no apartamento da família, em São Paulo. Foi vítima de um enfarto quando cozinhava. Mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ela foi internada na última quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, com crise de angina — dor ou desconforto no peito quando os músculos cardíacos não recebem sangue suficiente. No mesmo dia, foi submetida, no hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a cateterismo, método pelo qual é possível detectar se há entupimento nas artérias e veias coronárias. Os médicos descartaram a necessidade de cirurgia e deram alta à ex-primeira-dama na segunda-feira. O resultado dos exames deixaram a família tranqüila. Ruth, inclusive, planejava viajar com os netos para Paris no próximo dia 8. “Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso.

É difícil acreditar que aquela intelectual determinada que conheci muitas décadas atrás, com convicções firmes, gestos nobres e, ao mesmo tempo, sensibilidade para o drama da desigualdade social, tenha nos deixado”, disse Lula em nota oficial. “Tenho certeza de que será sempre lembrada pelas sementes que plantou em sua brilhante carreira, por iniciativas como o Programa Comunidade Solidária, entre tantas outras. Em meu nome e de Marisa, peço a Deus que lhe dê a eterna felicidade e conforte o coração do amigo Fernando Henrique, seus filhos e netos”, acrescentou o presidente. Titular da Justiça no governo FHC, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também manifestou pesar pela morte de Ruth Cardoso. “Dona Ruth foi uma mulher extraordinária, que soube honrar a condição de primeira- dama com discrição e autoridade. De inteligência privilegiada, sabia conciliar atitudes incisivas e diretas, com uma ternura peculiar”, afirmou Jobim. A morte levou o PSDB a cancelar sessão solene marcada para hoje, no Congresso Nacional, para celebrar os 20 anos de fundação do partido.

O comando tucano rumou para São Paulo. “Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso, a quem sempre admirei. Dona Ruth é referência não apenas de um partido ou de um governo. É a mulher do Brasil. E nessa dimensão maior, histórica e afetiva, que ela deve ser lembrada, reconhecida e respeitada por todos nós”, declarou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em nota. “A Ruth era uma pessoa muito especial para sua família, para seus amigos, para nosso país. Um exemplo de dignidade, delicadeza, inteligência e carinho pelas pessoas. É uma dor imensa que sinto nesse momento. Nossa, como vai fazer falta”, afirmou o governador de São Paulo, o tucano José Serra. Ontem pela manhã, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), conversou por telefone com Fernando Henrique Cardoso.

O presidente teria reclamado da agenda pesada da esposa durante a semana. “Ela prestou grandes serviços ao país. Teve um papel social muito grande. Era uma pessoa que tinha grande luz”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Dona Ruth foi a maior ativista de programas de inclusão no Brasil. Ela mobilizou a sociedade e o governo para a emancipação de nossa gente”, declarou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Correio Braziliense - 25/6/2008

BRASIL / Violência

2008-06-20T07:50:00.000-07:00

EXECUÇÃO NO MORRO

Assassinos à soltaEnquanto a sociedade brasileira debate a permanência ou não das tropas do Exército em apoio a obras em favelas do Rio, os traficantes que executaram três jovens continuam sem ser perturbados pela polícia

Cinco dias depois das mortes dos três jovens moradores do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, entregues a traficantes do vizinho Morro da Mineira por 11 integrantes do Exército e assassinados com 46 tiros, os militares estão presos e foram indiciados pela Justiça por homicídio triplamente qualificado. A Justiça determinou a saída do Exército do morro.

O ministro da Defesa foi até o local e pediu desculpas formais à comunidade. Os bandidos da Mineira, porém, sequer começaram a ser incomodados pela polícia do Rio. Ontem à noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou imagens de traficantes armados transitando tranqüilamente pelo morro, à luz do dia. Também ontem, os delegados da 4ª DP, na Central do Brasil, Ricardo Dominguez, e da 6ª DP, na Cidade Nova, Rodolfo Waldeck, e o diretor de polícia da capital, delegado Sérgio Caldas, se reuniram para discutir uma estratégia de investigação dos responsáveis pelas mortes.

O inquérito será comandado pelas duas delegacias, com apoio de especializadas. Caldas negou que a investigação esteja em ritmo lento. “Não podemos sair em incursões sem um objetivo e uma informação pontual. Estamos fazendo um levantamento dos pontos antes”, afirmou. Segundo ele, a polícia ainda investiga se o corpo encontrado na segunda-feira no Morro da Mineira é de um traficante supostamente morto como punição, após a repercussão da morte dos jovens. O corpo foi encontrado esquartejado.

A polícia já identificou alguns bandidos que teriam cometido o assassinato. De acordo com Caldas, pelo menos cinco homens participaram da sessão de tortura a que os jovens foram submetidos. A secretaria informou que um trabalho de “inteligência” está em andamento para se chegar aos criminosos e que “ações devem ser planejadas com certa antecedência”. O secretário José Mariano Beltrame, que ontem estava em Brasília, disse que “não adianta subir o morro com gosto de sangue na boca”.

A polícia está trabalhando em novo inquérito para identificar executores e acredita que em breve nova ação vai ser deflagrada.” Segundo legistas do Instituto Médico Legal (IML), Wellington Gonzaga Ferreira, 19 anos, foi morto com 26 tiros e encontrado com as mãos amarradas; David Wilson da Silva, 24, com 19 disparos e mutilações; e Marcos Paulo Campos, 17, com um tiro no peito, sinais de tortura e pernas amarradas. Recurso O procurador regional da União na 2ª Região (RJ), Daniel Levy de Alvarenga, entrou ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) com um pedido de suspensão da decisão da juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto, de ordenar a retirada das tropas do Exército que fazem a segurança dos canteiros de obras e de equipes técnicas de militares que participam do projeto Cimento Social no Morro da Providência.

Segundo a juíza, os militares devem ser substituídos pelos policiais da Força Nacional de Segurança, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo Alvarenga, “a decisão, como concedida, é de plano inexeqüível e provocará graves danos à ordem e à segurança pública”. O procurador afirma que a presença das tropas é apenas para “dar apoio ao projeto de revitalização de moradias populares desenvolvido pelo Ministério das Cidades”, o que é constitucional. No entanto, no entendimento da juíza federal, a presença dos militares no morro “tem por escopo a manutenção da ordem e da segurança pública”, missão que não pode ser realizada pelo Exército, segundo a Constituição Federal.

Ainda conforme o procurador, mesmo que o recurso não seja aceito, “a desmobilização do efetivo” não pode ser feita de forma imediata como determinou a juíza, mas deve acontecer “num prazo razoável”.

Não adianta subir o morro com gosto de sangue na boca

José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio

O número
46Tiros foram dados nos três jovens mortos pelos traficantes.
Os corpos também apresentavam sinais de tortura

INTERNACIONAL / Crise Imobiliária

2008-06-20T07:34:00.000-07:00

dinheiro

FBI prende 406 por fraude no mercado imobiliário

Polícia norte-americana estima que golpes causaram prejuízo de US$ 1 bilhão.

CORREIO BRAZILIENSE

O FBI (a polícia federal americana) prendeu, ontem, 406 pessoas por participação em fraudes relacionadas ao mercado de financiamentos imobiliários dos Estados Unidos, pivô de uma crise que vem atingindo a economia mundial desde o ano passado. A operação do FBI descobriu 144 casos de fraude entre 1º de março e 18 de junho, com uma estimativa de prejuízo de US$ 1 bilhão relacionada a esses crimes.

Entre os indiciados pelo Departamento de Justiça americano há corretores e pessoas que ajudaram compradores de imóveis a conseguir empréstimos. O anúncio do FBI ocorreu no mesmo dia em que dois gerentes do banco americano de investimentos Bear Stearns foram presos sob a acusação de fraudes em dois fundos da instituição: Matthew Tannin e Ralph Cioffi são os primeiros executivos a enfrentar acusações criminais por causa da crise das hipotecas. Eles teriam omitido ou mentido sobre a saúde financeira das carteiras que administravam.

“Fraudes com empréstimos e valores imobiliários representam uma ameaça à nossa economia, à estabilidade da nação e à paz de espírito de milhões de proprietários de casas”, disse o vice-secretário americano de Justiça, Mark Filip. Segundo o FBI, a operação identificou envolvidos em três tipos de fraude: envolvendo empréstimos, esquemas de suspensão de ordens de despejo, e concordatas de organizações credoras relacionadas a financiamento de imóveis.

Petróleo O mercado norte-americano chegou a ser afetado pelo escândalo das prisões, que vem junto com prejuízos bancários bilionários, mas reagiu diante da queda no preço do petróleo, provocada por dois fatos: a China aumentou os preços do óleo diesel e da eletricidade, o que reduzirá o consumo, e a Arábia Saudita confirmou que aumentará a produção em 200 mil barris por dia. Diante disso, o preço do barril de petróleo caiu 3,5% em Nova York e em Londres, fechando em US$ 131,93 e em US$ 132 respectivamente.

A queda foi ainda mais significativa, porque os preços chegaram a US$ 137 na manhã de ontem por causa de um atentado na Nigéria, que fez o grupo Shell interromper a produção na reserva de Bonga. A Bolsa de Nova York reagiu positivamente à redução no preço do petróleo e terminou o dia em alta de 0,28%, apesar do cenário de crise bancária e de aumento da inflação.

A sessão, que transitou entre o negativo e o positivo constantemente, refletiu a incerteza dos investidores em relação à saúde da economia dos Estados Unidos, profundamente afetada pela crise dos créditos imobiliários de risco (subprimes). “O mercado esteve muito volátil”, resumiu Mace Blicksilver, analista da MarbleHead Asset Management. “A queda do petróleo, entretanto, incentivou os investidores a comprar”, afirmou.

BRASIL / CONCURSOS

2008-06-19T06:31:00.000-07:00

CONCURSOS

Abdi abre cadastro de reserva
Interessados na seleção para agente de desenvolvimento industrial podem se inscrever até 18 de julho. Salários variam de R$ 1.935 (nível médio) a R$ 11.637, nível superior com pós-graduação

Letícia Nobre
Da equipe do Correio Braziliense

A Agência Nacional de Desenvolvimento Industrial (Abdi) recebe até 18 de julho inscrições do concurso público para agente de desenvolvimento industrial — níveis médio, superior e superior com pós-graduação. São vagas para cadastro de reserva com exigência de experiência de, no mínimo, seis meses na área desejada. Quem completou o nível médio poderá optar pelas áreas de apoio administrativo, protocolo, compras e serviços, apoio a projetos, jurídico (para aqueles que cursam direito), contábil e financeira (cursando ciências contábeis).

O salário para essa categoria é de R$ 1.935. Os cargos para graduados e pós-graduados contemplam as áreas de processos, viagens, portal inovação, licitações e contratos, gabinete bilíngüe, desenvolvimento de recursos humanos, serviços gerais, recursos humanos, suporte de informática e telecomunicação, finanças, controle externo e interno — auditoria, secretariado executivo, desenvolvimento de internet, assessoria de cerimonial, de imprensa, jurídico, projetos, contabilidade, licitações, compras e serviços gerais, relações institucionais, projetos biotecnologia, projetos de nanotecnologia, tecnologia da informação e comunicação, entre outras.

A remuneração varia de R$ 3.966 a R$ 11.637. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), onde o candidato encontra o formulário online e o boleto de pagamento, nos valores de R$ 40 para cargos de nível médio, R$ 60 para nível superior sem pós-graduação e R$ 100 para pós-graduados. A data das provas ainda não foi divulgada.

FIQUE ATENTO

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Vagas: Cadastro de reserva para níveis médio, superior e pós-graduação
Salários: R$ 1.935 a R$ 11.637
Inscrições: Até 18 de julho
Informações: www.ibfc.org.br

INTERNACIONAL / ARGENTINA

2008-06-18T17:00:00.000-07:00

O que está por trás da crise rural argentina

BBC BRASIL

Há duas realidades por trás do conflito entre a presidente Cristina Fernández de Kirchner e os agricultores na Argentina: a tendência à monocultura e a crescente concentração de terra em poucas mãos no país.

A Argentina possui 30 milhões de hectares cultiváveis, mas, segundo admite o governo, metade desta área se dedica ao cultivo da soja.

O país é o terceiro maior produtor mundial de soja e sua economia se recuperou do colapso financeiro de 2001, em parte, graças a ela. No entanto, a oleaginosa não alimenta a população, já que 95% da produção se destina ao mercado exterior.

Em conseqüência, grãos como o milho e o trigo, que são consumidos no mercado interno, têm uma superfície cultivada cada vez menor.

Também há menos camponeses dedicados à pecuária, apesar de cada argentino consumir, em média, 70 quilos de carne bovina por ano. É que criar uma vaca consome mais tempo e investimento do que cultivar soja, cujos grãos podem ser semeados sobre os restos da colheita anterior, sem necessidade de arar o solo.

O avanço do cultivo da soja sobre outras atividades rurais se deve ao fato de a oleaginosa ter se tornado um grande negócio, tanto por causa do aumento dos preços no mercado internacional, como porque os pagamentos são feitos em dólar.

Concentração

Apesar de a Argentina estar vivendo um "auge da soja", são poucos os beneficiados, já que a produção está concentrada nas mãos de grandes latifundiários e nos chamados "pools de plantio" - conglomerados finaceiros, geralmente alheios ao campo mas que participam do negócio rural.

Na Argentina há 84 mil produtores de soja. Segundo dados oficiais, 20% deles concentram 80% do cultivo. Desses, 2,2% controlam a produção de quase metade da soja do país.

Segundo analistas, isso ocorre porque a falta de regulação levou a condutas com características de monopólio ou cartéis no campo.

Por exemplo, um "pool de plantio" tem muito mais poder de negociação do que um pequeno ou médio agricultor na hora de arrendar terras ou comprar máquinas, e consegue preços menores.

"Este equilíbrio faz que cada vez mais os autênticos produtores sejam despejados do campo e, como conseqüência, desapareçam povoados rurais inteiros", disse à BBC Eduardo Buzzi, presidente da Federação Agrária Argentina (FAA), que agrupa os pequenos agricultores.

Interesses distintos

A paralisação agrária começou depois da decisão da presidente Cristina Kirchner de aumentar os impostos para a exportação de soja e girassol de 35% para mais de 40%.

Os pequenos e médios produtores foram os protagonistas iniciais, mas os grandes proprietários e conglomerados também aderiram.

Aos primeiros, o aumento dos tributos diminui a já limitada margem de lucro, reduzida porque já não há outra opção a não ser alugar terras e comprar insumos a preço de mercado.

O aumento, no entanto, não afeta tanto os grandes proprietários, que têm alta margem de lucros e benefícios gerados pelo poder de negociação.

Por conta disso, o governo argentino decidiu diferenciar os dois grupos e reverteu o aumento para os pequenos e médios produtores. O resto, no entanto, deverá continuar pagando impostos mais altos.

INTERNACIONAL / ARGENTINA

2008-06-16T06:32:00.000-07:00

Ruralistas prometem novos protestos na Argentina

Marcia Carmode Buenos Aires para a BBC Brasil

Os líderes das quatro entidades do setor rural na Argentina anunciaram que vão retomar as manifestações contra o governo neste domingo. Os protestos se estenderão até a meia-noite de quarta-feira.

Em um comunicado, eles convocaram os fazendeiros a não comercializar grãos, nesse período, deixando passar, nas estradas, apenas os carros particulares e os carregamentos de leite e alimentos perecíveis.

"Desta vez, o protesto é em repúdio à repressão contra o setor", diz o texto, lido por um porta-voz diante de câmeras de televisão.

O conflito entre o setor rural e o governo da presidente Cristina Kirchner, que assumiu o poder há pouco mais de seis meses, completou 95 dias neste sábado. O desentendimento começou com o anúncio feito pelo governo argentino no início do ano de que as taxas de exportação seriam aumentadas.

Sábado tenso

A promessa de novos protestos ocorreu no fim de um dia tenso, que foi marcado por enfrentamentos entre polícia e ruralistas na província de Entre Ríos, a prisão de alguns fazendeiros e panelaços em diferentes pontos de Buenos Aires.

Na tarde de sábado, uma multidão, com maioria de classe média, caminhou batendo panelas até a Praça de Maio em frente à Casa Rosada (Presidência da República) gritando: "Argentina, Argentina".

À noite, na mesma praça, outros grupos ergueram faixas e cartazes em defesa do governo de Cristina. Pouco depois, ali estiveram quatro integrantes do governo central – entre eles, a ministra da Defesa, Nilda Garré, e o ministro do Planejamento, Julio de Vido.

Todos eles declararam apoio à Cristina e criticando os que "pretendem desestabilizar" sua gestão. A maior surpresa foi a chegada do ex-presidente Nestor Kirchner, marido de Cristina, ao local.

Ele chegou à praça tarde da noite, evitou entrevistas e se uniu aos que realizavam uma manifestação em apoio ao governo de sua esposa. A presidente não fez declarações neste sábado.

Prisões

O sábado havia começado com os policiais tentando liberar o trânsito numa estrada federal, a rodovia 14, em Entre Ríos.

Diante da resistência dos fazendeiros, quase vinte deles foram presos, entre eles Alfredo de Angelis, presidente da Federação Agrária de Gualeguaychú e hoje uma das principais vozes dos que afirmam que não desistirão do protesto enquanto o governo não revisar o aumento de impostos para exportações anunciado em março.

O ajuste gerou o conflito. Também na noite deste sábado, o chefe de Gabinete (equivalente a chefe da Casa Civil), Alberto Fernández, ao lado do ministro da Justiça, Aníbal Fernández, declarou que o aumento impositivo é "constitucional" e voltou a sinalizar que o governo não pretende modificar a medida.

"O governo quer preservar o direito de alimentar os argentinos", afirmou.
O governo argumenta que com o ajuste está dando prioridade à mesa dos argentinos. Fernández disse que os ruralistas não querem o diálogo.

Logo depois, quando divulgaram que retomariam o protesto neste domingo, os líderes ruralistas contestaram o ministro.

"Suspendemos o protesto na semana passada, e ninguém nos chamou para o diálogo. O defensor do povo, Eduardo Mondino, que tem um cargo constitucional, convocou as partes ao diálogo. Nós fomos, mas o governo não compareceu", disse Mario Llambias, presidente da Confederações Rurais Argentinas (CRA).

Os líderes do setor rural afirmaram ter, nesta nova etapa de protesto, o apoio de setores dos caminhoneiros que bloqueiam o trânsito, em diferentes pontos do país, desde a última terça-feira.

Os caminhoneiros afirmam que o protesto é em defesa do entendimento entre governo e ruralistas para que eles possam voltar a transportar grãos.

O conflito tem aumentado a preocupação com o desabastecimento no país e ainda a pressão sobre problemas que já existiam, como a inflação e a escassez de combustíveis.

Além disso, diferentes analistas afirmam que a dificuldade de entendimento pode acabar "esfriando" a economia argentina que vinha registrando taxas recordes de expansão.

INTERNACIONAL / KOSOVO

2008-06-16T06:28:00.000-07:00

Nova constituição entra em vigor em Kosovo

BBC BRASIL

Uma nova constituição entrou em vigor em Kosovo neste domingo transferindo o poder para a maioria étnica albanesa após nove anos de administração das Nações Unidas.

A carta entrou em vigor quatro meses depois de Kosovo declarar sua independência da Sérvia, uma medida que foi apoiada por vários países ocidentais, mas sofreu oposição da Rússia e da Sérvia.

A Rússia bloqueou a entrega formal do poder das Nações Unidas para o povo de Kosovo. Já a Sérvia afirma que a constituição não é válida para o norte de Kosovo, região dominada por sérvios.

"A Sérvia não aceita a proclamação da constituição de Kosovo como um fato legal", diz o presidente sérvio, Boris Tadic, em Belgrado.

Tensão

O ministro sérvio para Kosovo, Slobodan Samardzic, é esperado na cidade dividida de Mitrovica, onde ele deve anunciar o estabelecimento de um parlamento sérvio em Kosovo, apenas com representantes sérvios.

O clima é tenso em Mitrovica, onde um atirador disparou contra uma delegacia de polícia no sábado.

Pela nova constituição, que entrou em vigor à meia-noite de domingo, o governo de Kosovo assume a maior parte do poder que estava na mão da ONU até agora.

Uma missão de 2,2 mil soldados da União Européia está sendo enviada para supervisionar a região.

Na quinta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, anunciou planos para ceder as funções da ONU em Kosovo para a União Européia, apesar de oposição da Rússia.

"Minha intenção é reconfigurar a estrutura e o perfil da presença internacional civil para uma (estrutura) que permita à União Européia assumir um papel operacional avançado em Kosovo", disse ele.

A Sérvia disse que Ban Ki-Moon não teria autoridade para reconfigurar o papel da ONU em Kosovo.

Segundo o correspondente da BBC na capital kosovar Prístina Nick Thorpe, ainda há muita confusão sobre quem exatamente vai exercer o poder local em Kosovo.

Uma cerimônia discreta e simples é esperada para a noite deste domingo, com alguns integrantes do governo. Segundo o correspondente da BBC, os líderes de origem albanesa não querem provocar a minoria sérvia.

ETANOL X TRABALHO ESCRAVO

2008-06-16T06:19:00.000-07:00

Sucesso do etanol do Brasil revela 'segredo sujo', diz 'LA Times'

A ascensão da economia brasileira, impulsionada pelo combustível obtido a partir da cana-de-açúcar, traz à tona "o segredo sujo do etanol": as condições primitivas de trabalho às quais são submetidos os cortadores da cana, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.

BBC BRASIL

O jornal afirma que o Brasil, "a Arábia Saudita dos biocombustíveis", tem mais de 300 mil trabalhadores temporários na indústria da cana vivendo sob condições que variam de "deploráveis à completa servidão".

Fontes do Ministério Público ouvidas pelo LA Times afirmam que "pelo menos 18 cortadores de cana morreram nos últimos anos, vítimas de desidratação, ataques cardíacos ou outros fatores ligados à exaustão em regiões onde a floresta passou a dar lugar à agricultura".

"Isto não inclui um número desconhecido de outros que morreram em acidentes, por excesso de trabalho. Até prisioneiros têm melhores condições de vida", disse o promotor Luis Henrique Rafael ao diário americano.

Cachaça

"A única forma de lazer deles é a cachaça", acrescentou ele.

O jornal cita o relatório divulgado no mês passado pela Anistia Internacional em que a organização denunciou que mais de mil cortadores de cana foram resgatados em junho de 2007 após serem submetidos a trabalho escravo por um grande produtor de etanol, Pagrisa, no Pará.

"Apesar de os casos de escravidão ganharem mais destaque, há casos de abusos diários, como baixos salários, longas horas de trabalho, baixos padrões de segurança, ausência de serviços sanitário e de saúde, além de exposição a pesticidas e outros produtos químicos".

O Los Angeles Times afirma que as crescentes críticas internacionais provocaram a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o governo e produtores querem melhorar as condições de trabalho na indústria da cana.

O jornal destaca uma parte do discurso do presidente durante a conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), em Roma, em que ele diz que "o trabalho nas lavouras de cana não é mais difícil do que nas minas, que foram a base para o desenvolvimento da Europa".

"Peguem uma faca para cortar cana e depois vão a uma mina a 90 metros de profundidade para explodir dinamite. Vocês verão o que é melhor", disse Lula na conferência.

Trabalhadores de cana entrevistados pela reportagem reclamaram do regime do trabalho, dizendo trabalhar 12 horas por dia, às vezes sete dias por semana sob um sol escaldante.

"Como migrantes de outros países, eles sucubem às suas reivindicações diante da falta de oportunidades de emprego", afirma o jornal.

MEIO AMBIENTE/ COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO

2008-06-16T05:58:00.000-07:00

Honda inicia produção de primeiro carro movido a hidrogênio

Carro começará a ser vendido no sul da Califórnia, no mês que vem

BBC Online

A fabricante japonesa de automóveis Honda começou a produzir nesta segunda-feira os primeiros carros movidos a hidrogênio para serem vendidos no mercado americano em julho, e a partir de setembro no Japão.

O carro de tamanho médio para quatro pessoas, chamado FCX Clarity, é movido a hidrogênio e eletricidade, emitindo apenas vapor d’água.

Segundo a Honda, o veículo oferece três vezes mais eficiência em termos de combustível do que um carro convencional, movido a gasolina.

A Honda planeja produzir cerca de 200 unidades nos próximos três anos, que serão vendidas em contratos de lease por três anos, a um valor de US$ 600 por mês, que inclui seguro e manutenção.

Uma das maiores dificuldades para o uso em larga escala dos carros movidos a hidrogênio é a falta de postos de abastecimento.

A empresa já havia produzido dez gerações de carros movidos a células de energia, e têm veículos experimentais em uso em todo o mundo.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

2008-06-16T05:56:00.000-07:00

Bush cobra concessões do Brasil na OMC

BBC Brasil

Bush disse que sua preocupação é de que, enquanto estão sendo alcançados progressos nas negociações sobre subsídios e tarifas agrícolas, países como o Brasil, a Índia e a China não estão fazendo aberturas correspondentes no campo da indústria e serviços.

Bush afirmou ser contra políticas protecionistas e disse estar preocupado em obter um acordo para a Rodada Doha. Segundo ele, qualquer sucesso nas negociações passam por avanços nas áreas de indústria e serviços.

As negociações no âmbito da Rodada Doha estão estagnadas há anos devido ao impasse em torno do nível de abertura em setores de interesse de países desenvolvidos e países emergentes.

Enquanto os emergentes querem maior abertura no setor agrícola de países desenvolvidos, incluindo a redução ou o fim de subsídios para o setor, o bloco dos países desenvolvidos tem pressionado para uma abertura nos setores de indústria e serviços.

A declaração foi feita depois do encontro de Bush com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, no segundo dia de sua visita a Grã-Bretanha.

Os dois líderes ainda discutiram a questão do Iraque e do Afeganistão, Mianmar, Zimbábue e a crise do preço do petróleo e dos alimentos.

A viagem faz parte da última viagem européia de Bush antes de ele deixar a Casa Branca, em janeiro do ano que vem.

Bush veio buscar apoio europeu para novas sanções contra o Irã, para pressionar o país a abandonar o seu suposto programa de enriquecimento de urânio.

BRASIL / Educação

2008-06-12T06:18:00.000-07:00

Salto na educação

Liderado pelos estados nordestinos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica atingiu resultados previstos apenas para 2009

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio Braziliense

Os alunos brasileiros superaram as expectativas do Ministério da Educação e, com notas melhores e menos reprovações, elevaram o indicador que afere a qualidade do ensino fundamental e médio no país. Ontem, o ministro Fernando Haddad anunciou os resultados regionais e estaduais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina as notas da Prova Brasil e as taxas de aprovação. Nas três etapas de ensino avaliadas — séries iniciais, finais e ensino médio —, o Ideb não só atingiu a meta estabelecida para 2007 como já chegou ao patamar previsto para 2009.

No Distrito Federal, os alunos da 1ª à 4ª série tiveram o maior índice, 5, juntamente com o Paraná (leia abaixo). O Nordeste superou as dificuldades históricas e foi o maior responsável pelo aumento do Ideb no país. Das 27 unidades da Federação, somente o Amapá e o Rio Grande do Sul não chegaram ou ultrapassaram as metas de 2009 em pelo menos uma etapa de ensino. Para Haddad, a melhoria no desempenho deve-se ao esforço de professores e diretores escolares que, segundo ele, se dedicaram como nunca, desde 2005, quando saiu o primeiro resultado do Ideb. O professor Célio da Cunha, assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), diz que o resultado mostra que “a sociedade brasileira começou a atender o chamado da educação”. Ele afirma que, quando se cria um clima favorável à mudança, os resultados aparecem. “É o reflexo de todo um conjunto que começou no passado, a partir dos anos 1990, com a idéia de educação para todos, lançada pela Unesco”, acredita.

Para o educador, o ministro Haddad teve a visão de saber aproveitar o momento favorável e lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação, conjunto de metas que completou um ano no mês passado. “Criou-se um estado de espírito que favorece a melhoria da educação. Com a participação dos estados e municípios, o MEC já começa a colher alguns resultados”, diz. Ex-secretário de Educação de Pernambuco e atual presidente-executivo do movimento da sociedade civil Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos destaca a relevância do Nordeste que, tradicionalmente, apresenta os piores índices de educação, ao lado do Norte. Dessa vez, foi diferente. O Maranhão, que ultrapassou as metas de 2009, foi o estado com maior crescimento do Ideb nas séries iniciais: passou de 2,9 em 2005 para 3,7 em 2007. Alagoas também deu um salto nessa etapa do ensino, saindo de 2,5 para 3,3.

Ainda assim, os alagoanos, ao lado dos paraenses, continuam a apresentar os índices mais baixos, quando se considera as séries finais e o ensino médio. “Discriminação positiva” Para o educador Jorge Wertheim, os resultados do Nordeste mostram a importância da chamada “discriminação positiva”, ou seja, tratar de forma desigual os diferentes, enfatizando as ações nas localidades com piores desempenhos. Ele também acredita que, pela primeira vez, governo federal, estados e municípios estão realmente juntos na construção de uma política educacional efetiva. “Estava faltando fortalecer esses três poderes”, constata. Como considera o resultado da Prova Brasil, que mede a proficiência em português e matemática, e o fluxo escolar, o Ideb não é um indicador quantitativo, mas qualitativo.

O ministro Fernando Haddad comemorou o fato de o índice apontar melhorias reais no ensino público. No geral, o país ainda está distante da média das nações que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é 6. E bem distante do indicador máximo, 10. “A gente está numa maratona. Para chegar ao 6, índice previsto para 2022, será necessário um esforço muito maior daquele que foi feito até agora”, aposta Mozart Neves Ramos. Outro desafio é melhorar os índices das séries finais e do ensino médio. Em oito estados, o Ideb do ensino médio piorou. “Esse nível de ensino requer outras providências, que já estão sendo tomadas, como a ampliação do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, o que garante a permanência deles na escola”, afirma Haddad.

DF, a melhor nota

As turmas das séries iniciais de ensino fundamental do DF lideram a lista do Ideb com a melhor nota do país na categoria. Ao lado do Paraná, a unidade alcançou o primeiro lugar nas provas da 4ª série com média 5. O resultado ultrapassou a meta exigida pelo Ministério da Educação, de 4,9 pontos, e é maior que a nota de 2005, de 4,8. O secretario de Educação do DF, José Luiz Valente, acredita que o desempenho é positivo, mas não suficiente. “Estamos muito felizes com o resultado, porque isso representa que estamos na direção certa. Mas as notas mostram que ainda temos um longo caminho pela frente”, afirmou.

O secretário acredita no sucesso de dois projetos para melhorar as notas em 2009: o plano de aceleração do aprendizado e a educação integral. Os dois tiveram início este ano para reduzir a quantidade de alunos defasados e repetentes — dos 85 mil estudantes do ensino médio, 41 mil estão em séries incompatíveis com a idade. Cento e dez colégios de ensino fundamental aderiram ao horário integral e oferecem reforço, atividades esportivas e artísticas no turno oposto às aulas.

2008-06-10T06:02:00.000-07:00

UNIÃO HOMOSSEXUAL

Correio Braziliense

AGU dá parecer a favor de direitos iguaisAvaliação se refere a uma ação relativa a servidores públicos do Rio de Janeiro e pode ser estendida a todo o país se Supremo concordar

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável ao reconhecimento civil do casamento entre homossexuais no Rio de Janeiro para a concessão de benefícios previdenciários a servidores públicos. O documento foi entregue na sexta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que relata uma ação proposta pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para que o casamento entre homossexuais seja considerado união estável.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, diz no parecer que o tratamento jurídico dado a casais homossexuais na concessão, por exemplo, de benefícios previdenciários, como pensão pós-morte, deve ser o mesmo dado aos casais heterossexuais. Do contrário, haveria discriminação. “Considerando, pois, que as relações afetivas, sejam homo ou heterossexuais, são baseadas no mesmo suporte fático, razão não há — sob pena de discriminação — para se atribuir às mesmas tratamento jurídico diferenciado”, declara o advogado. “Pode-se afirmar que o tratamento diferenciado entre as entidades familiares expressamente previstas na Constituição Federal (entre o homem e a mulher) e as uniões homoafetivas não apresenta justificativa plausível, sob a ótica do princípio da igualdade”, acrescenta.

Por isso, no entendimento da AGU, parceiros de servidores públicos do Rio de Janeiro têm direito a pensão pós-morte, assistência médica, auxílio para a educação dos dependentes e podem tirar licença sem vencimento para acompanhar o companheiro caso seja transferido para outro estado. Além de reconhecer o direito, a AGU sugere ao STF que todas as decisões judiciais no Rio de Janeiro contrárias ao tratamento igualitário na concessão de benefícios sejam anuladas. Apesar de não valer para os demais estados, a decisão do STF criaria jurisprudência para que o mesmo entendimento fosse estendido para todo o país. Apesar de defender o reconhecimento jurídico da união entre homossexuais, Toffoli suscitou uma questão preliminar que, a depender dos ministros do Supremo, pode anular a ação antes mesmo de o mérito ser julgado.

O advogado afirma que uma lei aprovada no ano passado pela Assembléia Legislativa do Rio garantiu aos casais homossexuais os mesmos direitos previdenciários previstos para os casais heterossexuais. Por isso, não haveria razão para que a ação proposta por Cabral fosse julgada.

BRASIL/ Concurso Público

2008-06-10T05:54:00.000-07:00

Vagas na Caixa atraem 767 mil

Substituição de 6 mil terceirizados e a formação de cadastro de reserva conquistam milhares de candidatos dispostos a garantir a estabilidade de um cargo na instituição. Salário é de R$ 1,2 mil

Letícia Nobre
Da equipe do Correio Braziliense

O concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal está em primeiro lugar no ranking de inscritos: 767 mil. Trata-se de uma seleção nacional para cadastro de reserva, entretanto, com o acordo firmado entre o banco e o Ministério Público do Trabalho, pelo menos 6,3 mil aprovados neste concurso substituirão terceirizados até meados de 2009. Destes, 1,5 mil serão chamados ainda este ano. Fernando Eufrásio Vieira, de 22 anos, quer ser um deles. Em janeiro do ano passado, ele largou a faculdade de Relações Internacionais no último semestre e passou a se dedicar cerca de oito horas diárias aos estudos e R$ 600 por mês com um único objetivo: ser aprovado em um concurso público. “Eu não sabia o que ia fazer quando me formasse, larguei tudo por um emprego estável”, afirma. Em casa foi um susto: “Minha mãe quase ficou louca quando eu disse que ia largar a faculdade para estudar para concurso”, conta Vieira. “Eu não podia deixar de trabalhar, tive que optar por deixar a faculdade”, lamenta.

Para pagar os custos, ele usa seu salário e ainda tem a ajuda da mãe. Nesse período foram quatro provas, todas para o Banco do Brasil: Belo Horizonte, Goiânia, Distrito Federal e Palmas. Nas duas primeiras, ele foi aprovado e aguarda convocação. “Palmas foi a primeira e não passei por muito pouco, ainda não estava totalmente preparado”, lamenta. Fernando também espera o resultado das avaliações no DF, previsto para sair até o fim do mês. Vieira garante que não teme a concorrência, mesmo sabendo que será ele contra mais de 767 mil candidatos. “Não ligo para concorrência, estudei muito. Muita gente desanima quando vê a concorrência e muitos não estão preparados”, afirma confiante. A prova de fogo será no próximo dia 29, quando ocorrem os testes objetivos em 66 cidades. Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, matemática, noções de ética, atendimento, conhecimentos bancários e informática.

O resultado da primeira fase será publicado em 23 de julho, os que passarem pela peneira fazem os exames admissionais, sob a responsabilidade da Caixa. Segundo o edital, cabe ao técnico bancário executar atividades administrativas. Além do salário inicial de R$ 1.244, os aprovados e nomeados terão direito a participação nos lucros e resultados, plano de saúde, previdência complementar, auxílio-refeição e cesta-alimentação. Acordo A substituição de tercerizados e a abertura de novas agências são os principais atrativos do concurso. A última seleção, em 2004, interessou cerca de 650 mil candidatos, segundo a instituição. Na semana passada, um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a Caixa e o Ministério Público do Trabalho estabeleceu um prazo para que os atuais 9.229 terceirizados sejam dispensados. Eles ocupam funções exclusivas a concursados como atuação em agências ou em áreas ligadas à tecnologia da informação.

A mudança foi negociada por quatro anos e vai beneficiar também 1,6 mil aprovados no concurso de 2004 — que tem validade até 23 de agosto. Petrobras Entre os mais procurados concursos, dois são da Petrobras e foram realizados este ano. Em janeiro, a estatal lançou edital para 936 técnicos de operação júnior e 53 técnicos de inspeção de equipamentos e instalação júnior. Resultado: 171 mil interessados se inscreveram, uma concorrência de aproximadamente 172 candidatos por vaga. Podiam se inscrever quem tivesse nível técnico em uma das áreas oferecidas, como eletrônica, mecânica, eletrotécnica, entre outras. A remuneração, de R$ 2.019, foi um atrativo.

Mas o recorde da estatal ocorreu em março, quando 451.712 candidatos disputaram 2.166 vagas de nível médio, técnico e superior. No total, são 208 candidatos na briga por um posto. As provas para advogado júnior, auditor júnior, inspetor de segurança júnior e técnico de perfuração e poços júnior aconteceram em 18 de maio. No último fim de semana foi a vez dos demais 56 cargos, com provas em 24 cidades. Os candidatos com ensino superior concorrem a 161 vagas em 13 estados e a 906 em todo o país — os aprovados poderão trabalhar em qualquer cidade onde a Petrobras tenha instalações. Os com ensino médio ou técnico concorrem a 1.544 vagas. A contratação será imediata e para cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 1.390,35 a R$ 2.019,01, para nível médio, e de R$ 4.453,73 a R$ 4.798,64, para os graduados.

Ranking

Confira os 10 concursos com maior número de inscritos entre 2006 e 2008:
1º Caixa Econômica Federal - 767 mil
2º INSS - 593 mil
3º Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - 651 mil
4º Petrobras - 451 mil
5º MPU - 398 mil
6º TSE/TRE - 189 mil
7º Petrobras - 171 mil
8º TST - 151 mil
9º PRF - 122 mil
10º Câmara dos Deputados - 110 mil
Fonte: Associação Nacional de Proteção e Apoio dos Concursos (Anpac)

Greve de 24 horas no Itamaraty

Mariana Flores Da Equipe do Correio

o do Itamaraty: oficiais e assistentes de chancelaria param por melhores salários

Pela primeira vez na história do Ministério das Relações Exteriores, oficiais e assistentes de chancelaria paralisam as atividades, adotando estratégia comum a outras categorias: cruzar os braços para forçar o governo a liberar aumentos salariais. A greve de apenas 24 horas, prevista para hoje, surtiu efeito antes mesmo de ser realizada. Ontem, no fim do dia, segundo informações do Ministério do Planejamento, representantes da pasta e do Itamaraty acertaram os valores do reajuste. Pelo menos no caso dos oficiais, os aumentos serão dados como previam os servidores. O índice que será aplicado no salário dos assistentes ainda está sendo negociado, segundo as assessorias de comunicação dos dois ministérios. Como não foram comunicados oficialmente sobre o acordo, os profissionais da área administrativa do Itamaraty decidiram manter a paralisação, que envolve trabalhadores lotados no Brasil e no exterior.

O realinhamento salarial dos oficiais, de nível superior, prevê que a remuneração inicial passe dos atuais R$ 4,6 mil para R$ 6,2 mil, e a final, de R$ 6 mil para R$ 9,2 mil, valores aceitos pela categoria em assembléia realizada no início do ano. Já os assistentes de chancelaria, carreira que exige o nível médio, cobram um aumento que eleve o salário de início de carreira de R$ 1,5 mil para R$ 4,8 mil. A reivindicação é que a remuneração final chegue a R$ 7 mil, mais que o dobro do valor atual, R$ 2,9 mil. A expectativa do movimento grevista é de que a adesão à greve de 24 horas seja grande entre os 843 oficiais e 632 assistentes da ativa, segundo o porta-voz da categoria, Paulo Edson Albuquerque. Em alguns países, os servidores estão parados desde ontem, como no Japão, já que a ordem das entidades que representam as categorias é que a paralisação seja realizada em todas as 24 horas de 10 de junho.

Os trabalhadores decidiram cruzar os braços em função da proposta inicial feita pelo governo que previa um reajuste linear de 19%. Com a greve relâmpago, segundo Albuquerque, fica comprometido todo o trabalho administrativo do Itamaraty, dos consulados, postos e escritórios de representação no exterior. Como, por exemplo, o envio de telegramas e documentos para o exterior, a emissão de passaportes para autoridades da República, a concessão de vistos para estrangeiros e a assistência a brasileiros que estejam no exterior.

BRASIL/ Agroindustria

2008-06-10T05:47:00.000-07:00

CONJUNTURA

Safra não vai segurar preços

Levantamentos da Conab e do IBGE mostram que produção agrícola 2007/2008 ficará acima dos 143 milhões de toneladas. Expectativa, no entanto, é de que a inflação continue alta

Luciano Pires
Da equipe do Correio

O clima ajudou, o produtor investiu e o Brasil terá neste ano sua melhor safra de grãos de todos os tempos. Levantamentos divulgados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para uma produção recorde nas lavouras de norte a sul do país. Com a colheita farta, o agronegócio nacional se consolida, o abastecimento doméstico ganha força, mas nem uma coisa nem outra garante preços baixos ao consumidor. Nas contas da Conab, a safra 2007/2008 alcançará 143,3 milhões de toneladas, saldo 8,7% maior do que o registrado no ano agrícola anterior (131,8 milhões de toneladas). A área cultivada totalizará 47,1 milhões de hectares, superfície 1,9% além daquela utilizada no ano passado. O IBGE, que adota uma metodologia diferente, estima uma safra igualmente promissora, de 144,3 milhões de toneladas — 8,4% melhor do que a obtida em 2007 (133,1 milhões de toneladas). Os levantamentos revelam que, por causa dos bons preços internacionais, soja e milho são a grandes estrelas do campo atualmente, com boas chances de repetir o desempenho em 2009. A produção de soja será de 59,8 milhões de toneladas, enquanto que a de milho está na casa das 58,4 milhões de toneladas. A valorização externa e as exportações em alta estimularam os agricultores a dobrarem as apostas, melhorando a produtividade e os resultados finais. Ao que tudo indica, nem os mais conservadores vão se arrepender dos negócios fechados durante o período de comercialização dos produtos. O arroz, vilão dos supermercados nos últimos meses, terá uma produção quase 1 milhão de toneladas superior à registrada em 2007. Pelas previsões da Conab e do IBGE, também haverá um pequeno ganho no total produzido de feijão, outro item que pesou no orçamento das famílias. Como o consumo interno dessas duas variedades está estabilizado, a tendência é que os preços, apesar de elevados no varejo, não flutuem tanto até o fim do ano. Eledon Oliveira, gerente de levantamento de safras da Conab, explica que o ano foi positivo para quase todas as culturas. Pequenos problemas climáticos não abalaram o ritmo nas fazendas e mesmo no Rio Grande do Sul, onde o fenômeno La Niña mais preocupava, o resultado acabou sendo satisfatório. “O saldo é bom. Não corremos risco de desabastecimento, os estoques estão elevados, os preços em alta”, resumiu. Passado X futuro A safra 2008 deixa para trás uma seqüência de crises que abalaram o campo. Em 2005 e 2006, a falta de chuvas e o alto endividamento mascararam as volumosas colheitas de grãos, fazendo despencar a renda do produtor. No entanto, o agronegócio está agora diante de outro desafio. Mesmo capitalizados, os agricultores têm de enfrentar a alta dos insumos, puxada pela supervalorização do petróleo. E esse fenômeno é implacável tanto para quem planta como para quem consome produtos agrícolas. Com a alta de fertilizantes, adubos e outras matérias-primas básicas acima dos 100%, produzir está cada vez mais caro. Mesmo com a desvalorização do câmbio, os empresários reclamam que, em alguns casos, não compensa plantar. “O custo é o fiel da balança nesse momento. Se tudo não estivesse tão caro, crescer em área plantada e em exportações seria quase automático no ano que vem”, reforçou Leonardo Junho Sologuren, sócio-diretor da Consultoria Céleres. A saída, apontam os analistas, pode ser vender para o exterior. Ampliar as exportações é uma ferramenta quase infalível para recuperar investimentos realizados. Isso, no entanto, coloca mais pressão sobre o mercado interno. Para Sologuren, diante de cenários tão incertos do lado de dentro da porteira, o consumidor precisa se preparar. “No ano que vem, o consumidor pode ter certeza de que os preços dos alimentos continuarão altos”, completou

Proteção ao rebanho

O Brasil e países vizinhos vão intensificar as ações de prevenção e combate à febre aftosa com o objetivo de evitar que grandes mercados internacionais se fechem para a carne bovina produzida na América do Sul. Depois do embargo sofrido em 2005, e das crises de preços amargadas pelos pecuaristas nacionais, o governo brasileiro vai integrar um grupo de trabalho que visitará Bolívia, Venezuela e Equador para conhecer o que está sendo feito para manter os rebanhos protegidos. O grupo definirá metas, datas e fiscalizará o cumprimento das ações de erradicação. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, esteve ontem com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Bernard Vallat, que elogiou os esforços do país na área de sanidade animal. No mês passado, a OIE reconheceu 10 estados brasileiros e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa com vacinação.

Governistas tentam ampliar apoio para votar nova CPMF

2008-06-09T08:02:00.000-07:00

Brasília - Pela terceira semana seguida, os governistas tentarão votar a emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) e a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para Saúde).No esforço para assegurar os votos, os aliados fazem acordo e aceitam, como apelaram os governadores, que os Estados descontem os recursos gastos com o Fundeb, o fundo de educação, das receitas que servem de base de cálculo para os 12% vinculados com a área da saúde.Apesar da dedicação, os líderes dos partidos aliados fecham uma contabilidade arriscada, com 267 a 272 votos favoráveis. Para aprovar o novo imposto são necessários 257 votos.A idéia dos governistas é colocar a emenda 29 com a CSS em votação na quarta-feira, dia de quórum alto na Câmara. Até lá, vão ampliar as reuniões e dar mais atenção aos indecisos. Um dos desafios está dentro da própria base aliada: integrantes do PTB, PV, PR, além do PMN e PHS, resistem à votação, a quatro meses das eleições."A maior demonstração de que a gente tem voto é que a oposição usou de manobra regimental para adiar a votação, pois sabia que ia perder", afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra (PSDB-MG) afirmou que as dificuldades para o governo vão continuar, sinalizando que a oposição manterá obstruções para postergar a votação. "A população não quer a CSS, isso é muito claro", disse.O novo imposto, com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras (contra 0,38% da CPMF), começaria a ser cobrado apenas em 2009.
Noticia._set_title()

Correio Web

BRASIL/ Cotas

2008-05-18T08:14:00.001-07:00

Após cotas, número de negros na UnB é cinco vezes maior

ANGELA PINHO

JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Quando Angelo Roger de França Cruz, 26, entrou no curso de serviço social da UnB (Universidade de Brasília) em 2004, havia cerca de 400 negros na universidade, a primeira federal do país a adotar o sistema de cotas raciais.

Hoje, a um mês de se formar, Cruz tem como colegas outros 2.049 negros. No ano da formatura das primeiras turmas de cotistas, o número de negros na UnB é cinco vezes maior do que antes da adoção das cotas.

A Folha conversou com sete alunos que entraram pelo primeiro vestibular com cotas da universidade. Três irão se formar até julho, outros três no fim do ano e um concluiu o curso em três anos e meio, no semestre passado.

Todos moram a pelo menos 20 quilômetros da UnB, em cidades periféricas de Brasília, e se sustentaram durante o curso com bolsas de pesquisa --estas, em sua maioria, relacionadas à situação do negro.

"Sem as cotas, provavelmente eu não teria feito o vestibular da UnB", afirma Cruz, aluno de escola pública. "A imagem da UnB era uma coisa muito distante. Da minha turma de 40 pessoas no ensino médio, só cinco fizeram a prova e dois entraram na universidade."

Dalila Torres, 22, que irá se formar em ciência política no final do ano, diz que estranhava o ambiente. "Quando cheguei, me sentia muito mal, não me reconhecia em ninguém."

Hoje eles se dizem integrados, embora notem uma grande diferença de renda em relação aos colegas não-cotistas. "Entra um negro com dinheiro? Pode até ser, mas eu não conheço", diz Marcela Lustosa, 22, formanda de serviço social.

O abismo econômico é percebido no convívio fora da universidade. Marcela diz que prefere fazer programas próximos à casa dela --a 26 km do Plano Piloto--, como ir ao cinema. "Para vir para o Plano, a passagem de ida e volta custa R$ 6. Se eu tomo um refrigerante, já se foram R$ 10."

Todos os sete relataram que há preconceito contra os cotistas na universidade, apesar de que apenas uma disse ter sofrido diretamente discriminação --segundo Dalila, colegas já disseram que quem entra por cotas é "espertinho".

Natalie Mendes Araújo, 21, que se forma no fim do ano em história, diz que o preconceito contra os cotistas existe, mas é camuflado. "Quando eu entrei, tinha recado na porta do banheiro de "fora, cotista". Hoje, as pessoas "toleram"."

Uma forma de evitar a discriminação adotada por cotistas é o bom rendimento acadêmico. "O cotista não tem o direito de ser um aluno mediano ou vai ser apontado como despreparado. É uma obrigação velada de mostrar serviço. Se é branco, tanto faz tirar nota baixa", diz Gustavo Galeno Arnt, 20.

Ele se formou em letras em três anos e meio e, em seguida, passou em 1º lugar no mestrado em literatura, que não tem cotas: "Foi um cala-boca total para a questão do mérito".

"Tese*

De acordo com tese de mestrado defendida em março por Claudete Batista Cardoso na UnB, o desempenho dos cotistas em seus cursos é, em média, semelhante ao dos alunos que entraram pelo sistema universal. Ela analisou a nota obtida no primeiro semestre do curso por alunos que entraram no meio de 2006.

A nota dos cotistas foi 6% menor no geral, variação que a autora da tese de mestrado considerou "irrelevante". Para Claudete, os resultados, "de um modo geral, vão em sentido contrário às críticas referentes à provável queda de qualidade do ensino superior como resultado do estabelecimento do sistema de cotas".

BRASIL/ Reforma Ortográfica

2008-05-18T08:00:00.000-07:00

Parlamento português aprova acordo ortográfico

Jair Rattner

De Lisboa para a BBC Brasil

Acordo é primeiro passo para internacionalização da língua

Passados 16 anos desde a assinatura, Portugal aprovou nesta sexta-feira o acordo ortográfico, que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos.

Apesar de polêmico, o texto foi aprovado por deputados de todos os quadrantes políticos – desde o CDS à direita, até o Bloco de Esquerda – com três votos contra e muitos deputados abandonando o plenário durante a votação.

As mudanças na forma de escrever o idioma em Portugal vão valer dentro de seis anos, enquanto no Brasil os livros escolares deverão ser mudados até 2010.

Questionado sobre o acordo, o escritor José Saramago, prêmio Nobel de literatura, optou por não entrar em polêmica: "Vou continuar escrevendo do mesmo jeito. Isso agora vai ser com os revisores".

Vitória brasileira?

Houve grande polêmica em Portugal. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto no país foi uma petição na internet, que tentava convencer parlamentares a votar contra o acordo.

O documento, que criticava a proposta por entender que este significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais.

"A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS.

Ironicamente, dois deputados que encabeçaram a petição – Zita Seabra e Vasco Graça Moura – não estavam no plenário na hora da votação.

Zita Seabra disse que, como é proprietária de uma editora, havia conflito de interesses para votar o texto.

Alterações

Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças.

Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto.

A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente).

Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo – o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo.

Os portugueses manterão o "c" em facto – fato em Portugal é roupa – e vão tirar o "p" que no país não é pronunciado na palavra recepção.

Atraso

Aprovar as mudanças foi um longo processo. O conteúdo do acordo já tinha sido aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que os Parlamentos ratificassem o protocolo modificativo.

O protocolo previa que o acordo entrasse em vigor quando três países aprovassem o acordo – e não todos os que falam o português, como estava no texto original. No ano passado, São Tomé e Príncipe foi o terceiro a aprovar o acordo, dando validade ao documento.

Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano.

"É necessário agora desenvolver uma política de internacionalização, consolidação e aprofundamento da língua portuguesa, e o acordo ortográfico é um instrumento para isso", afirmou o ministro da Cultura, Antônio Pinto Ribeiro.

BRASIL/ Caso Isabela

2008-05-15T07:23:00.001-07:00

Sorriso de Isabella assombra o Brasil, diz 'Le Monde'

O sorriso de Isabella assombra o Brasil, diz uma crônica publicada na tarde de quarta-feira no site do jornal francês Le Monde.

O texto, assinado pelo jornalista Jean-Pierre Langellier, diz que há várias semanas o Brasil parece “assombrado pelo sorriso de Isabella, assim como ficou a Inglaterra há um ano pelo sorriso da pequena Madeleine McCann, que desapareceu em Portugal e até hoje não foi localizada”.

“O anúncio do infanticídio provocou uma verdadeira comoção social em um país que bate os recordes de violência com 50 mil homicídios por ano”, diz o diário francês.

A crônica busca explicar as razões pelas quais a história suscita tanta emoção do público e afirma que a principal delas está no fato de seus protagonistas “pertencerem a uma família de classe média, com a qual inúmeros brasileiros podem facilmente se identificar”.

“(O interesse do público) É também em parte pelo fato do casal, que nega envolvimento na morte da menina, ter conseguido ficar solto durante várias semanas até ser preso no dia 8 de maio e ter concordado em dar uma longa entrevista a um programa de televisão de grande audiência”.

Fermento

E é na mídia, afirma a crônica, que reside “o fermento para excitação popular”.

“Os meios de comunicação alimentaram um clima de frenesi em torno do assunto. Para sua cobertura, a Rede Globo, maior do país, mobilizou em permanência 15 equipes de repórteres e cinegrafistas, três veículos de transmissão ao vivo e um helicóptero.”

“O próprio presidente Lula ficou um pouco preocupado com tamanha atenção da mídia, a seus olhos, excessivos. Ao pedir prudência, Lula pediu que o casal não seja declarado culpado antes de ser julgado”.

Jean-Pierre Langellier cita dados do ministério da Saúde, segundo os quais a cada dez minutos uma criança com menos de 14 anos é assassinada no Brasil. Parte dessas mortes acontece dentro do contexto familiar, dizem as estatísticas.

“O caso Isabella dá aos brasileiros a ocasião de refletir sobre as causas dessa violência e aos meios de reduzi-la.”

Especialistas ouvidos por Langellier afirmaram que além de seus principais motivos, como pobreza e dilaceramento familiar, “a violência dentro das casas faz parte da cultura brasileira”.
“O castigo corporal continua, para muitos pais, um método pedagógico eficaz e legítimo.

A duração da escravidão no Brasil – de mais de três séculos – e o caráter tardio de sua abolição (1888) desempenham também um papel na permanência dessa prática."

BRASIL/ Agronegócio

2008-05-15T07:03:00.000-07:00

Para agricultores, crise alimentar justifica produção na Amazônia

CAROLINA GLYCERIO
enviada especial da BBC Brasil ao Mato Grosso e Pará

A crise mundial nos preços dos alimentos virou o mais novo argumento dos produtores que vieram para a Amazônia nos anos 70 e 80 contra a lei que os obriga a manter 80% de suas propriedades com floresta em pé.

Os chamados "pioneiros" se dizem "traídos" por terem se disposto a explorar uma região até então intocada em troca de incentivos e de terras baratas, quando o regime militar, receoso da presença estrangeira na fronteira amazônica, cunhou o bordão nacionalista "integrar para não entregar".

"A gente se sente traído porque a gente investiu em uma área que não tinha nada, e agora eles estão tirando um direito que nós adquirimos", diz o engenheiro florestal e produtor de grãos Edemar Kronbauer, de 48 anos, 21 deles na Amazônia.

A lei começou a mudar em 1996, por meio de medida provisória que vem sendo sucessivamente reeditada, sempre sob os protestos do setor produtivo. A gritaria aumentou com operações de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal que têm resultado em multas, embargos e cortes de crédito ao produtor em desacordo com a legislação ambiental.

Mais recentemente, a crise mundial no preço dos alimentos tem servido como argumento poderoso aos que defendem a expansão da fronteira agrícola do Brasil.

"A gente pode oferecer comida mais barata para o mundo inteiro, mas falta logística", reclama o maior produtor de soja do mundo, Eraí Maggi (primo do governador Blairo Maggi), que tem mais de 200 mil hectares de área plantada.

Só o preço da soja já subiu 87% em relação a março do ano passado, embora todo produtor faça questão de lembrar que os preços estavam muito baixos antes de começarem a escalar nos últimos meses.

A sensação de oportunidade perdida não é exclusiva dos grandes produtores. "A gente fica ressentido. Você tem a terra, mas não pode trabalhar nela", diz Irineu Schneider, que tem 500 hectares de terra. "Se você tem que produzir em 20% da sua terra, tem que ter pelo menos 1000 hectares para viabilizar."

Ele, como outros produtores há muito tempo estabelecido em áreas de desmatamento, se mostra especialmente revoltado com a exigência de que eles replantem o que derrubaram no passado. "A gente quer trabalhar, mas ninguém vai plantar mato. A gente pode morrer em cima dessa terra, mas não vamos plantar mato."

"Por que nós devemos comprar terra e manter floresta para o resto do mundo? Se as pessoas no resto do Brasil ou mesmo no exterior mantivessem 20% das suas florestas em pé, não teria problema no mundo. Mas isso é terra produtiva, as pessoas precisam comer, porque vai faltar alimento, é claro que vai."

Cumprir a lei

O gerente regional do Ibama em Sinop, Roberto Agra, diz que "o valor do pioneirismo não se contesta", mas que a condição de pioneiro "não isenta as pessoas de cumprirem a lei". Nesse caso, diz Agra, o direito coletivo prevalece sobre o direito individual coletivo.

"A legislação que determinou certa forma de ocupação da Amazônia não está mudando agora, vem mudando pelo menos desde 1996" diz o gerente regional do Ibama em Sinop (MT), Roberto Agra.

Para os produtores, se existe um interesse coletivo nas suas terras, eles devem ser recompensados por manter a floresta em pé. Não só os mecanismos que prevêem essa compensação ainda estão sendo desenvolvidos, como nem sempre eles fazem sentido para quem está acostumado a trabalhar na terra.

"Se eles quiserem preservar, é mais fácil eles comprarem a terra, porque se alguém invadir a terra, o problema é meu e eu tenho de ser forçado a cuidar da terra da maneira que eles acham que é certo", diz Irineu.

Outros, como Edemar, porém, se mostram receptivos à idéia desde que recebam valores semelhantes aos que ganhariam com a agropecuária.

Da forma como a ocupação se deu na Amazônia, "trabalhar" significou por muito tempo derrubar a floresta e preparar a área para o cultivo ou para o gado, o mesmo processo que, na visão do Ibama, compõe o ciclo do desmatamento.

Para Agra, do Ibama, o processo de desenvolvimento adotado nos anos 70 é "incompatível com as necessidades não só regionais e nacionais, mas mundiais que o Brasil tem em relação a preservação da Amazônia".

"Quem não se adequou precisa se adequar à legislação. A primeira coisa é buscar regularização, seja fundiária ou no licenciamento ambiental. Isso é pressuposto mínimo pra que a gente consiga avançar na discussão de prestação de serviços ambientais."

Mudança

"É claro que a lei não é viável. A terra foi adquirida há muito tempo e nós colocamos muito dinheiro nela. Quem veio para cá, veio para usar 50%, 80% da terra, não 20%", diz Kronbauer, hoje baseado em Querência.

O presidente do sindicato dos produtores rurais de Querência, Darci Heeman, não se conforma que a escritura que lhe conferia o direito de explorar 80% da terra --limite estabelecido na época para algumas áreas que foram consideradas cerrado-- tenha pedido valor diante de uma lei que, na visão dos produtores, mudou as regras do jogo durante a partida.

"Existe uma interação de cadeias diferentes, que têm uma relação econômica e de viabilidade entre elas. O primeiro passo é ocupação legal ou ilegal de determinada área, com exploração de madeira, que gera o capital para a própria abertura de área para a conversão em pecuária ou agricultura", ele diz.

Em áreas de madeiras de alto valor comercial, ainda fartas no Estado do Pará, é justamente o ganho com a madeira que levanta o capital necessário para converter a área, e em casos de desmatamento ilegal é a comercialização da madeira "fria" que permite a continuidade do ciclo.
O madeireiro Adalberto Andrade, dono de uma serraria em Castelo dos Sonhos, no Pará, diz, porém, que tem sido difícil operar legalmente.

Segundo ele, a aprovação de um projeto de manejo florestal, que prevê a retirada seletiva e sustentável de madeiras, demora tanto para ser aprovado que as pessoas ficam sem opção a não ser operar sem ela. "É um jogo de empurra, o Ibama depende do Incra, o Incra, do Ibama".

Assim como Adalberto, muitos dizem que querem trabalhar legalmente, mas que estão sendo empurrados para a clandestinidade por uma lei que torna o seu próprio meio de produção inviável.

A metáfora do pai que abandonou o filho no nascimento e voltou cheio de imposições 18 anos depois já virou parte da retórica local. De fato, ainda hoje o Estado é praticamente invisível na região. Viaja-se horas pela BR-163, que liga Cuiabá a Santarém --principalmente no trecho paraense--, sem qualquer sinalização de serviço público estadual ou federal.

"Não tem como produzir alimentos sem desmatar", diz Carlos Alberto Guimarães, o Carlito. Ele é conhecido como um dos homens que mais desmataram a Amazônia --foram 100 mil hectares ao longo de 42 anos.

Hoje, com uma produção de 6 mil toneladas de carne e 15 mil toneladas de grãos por ano, ele está reflorestando e garante que tem mais prazer em plantar do que em cortar uma árvore.

"Reflorestar é muito melhor do que desmatar. Ninguém desmata porque quer. Desmatar é um mal necessário que a humanidade teve que conviver desde que o mundo é mundo", diz Carlito.

BRASIL/ Tributos

2008-05-15T06:47:00.000-07:00

Sistema tributário no Brasil é injusto e acentua desigualdades, diz Ipea

KAREN CAMACHO

Editora-assistente

Dinheiro da Folha Online

A injustiça tributária tem relação direta com a concentração de riqueza e renda nacional e acentua a desigualdade social. Essa é a conclusão de estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta os índices de carga tributária de acordo com a renda do brasileiro.

O estudo mostra que 75,4% da riqueza do país está nas mãos dos 10% mais ricos e que os mais pobres pagam até 44,5% mais impostos.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso."

Pochmann afirmou que a discussão sobre a reforma está focada na eficiência econômica e sobre a administração dos recursos (municipal, estadual ou federal).

"A Justiça da cobrança ocupa uma posição secundária nessas discussões. O debate se restringe sobre a trajetória da carga tributária", afirmou.

Para ele, nenhum país no mundo conseguiu amenizar as desigualdades sem adotar uma tributação justa.

O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto que os 10% mais ricos pagam 22,7%.

"Há uma desconexão. Enquanto os mais pobres pagam mais, os ricos pagam pouco imposto. Por outro lado, cerca de 65% do que o Estado arrecada vai para transferência de renda e juros e ele não consegue exercer a sua função", afirmou.

ABSURDO!!!

2008-05-13T06:16:00.000-07:00

JUSTIÇA?????????????? ONDE???????????

Marido traído ganha R$ 7 mil de indenização

Mulher flagrada com o amante é condenada a pagar a quantia por conta de danos morais alegados pela vítima. Decisão não cabe No TJDF, 1ª Turma Recursal confirma sentença de Juizado de Planaltina

Uma mulher terá de pagar por danos morais ao ex-marido. Enquanto ainda era casada, ela foi flagrada pelo cônjuge com outro homem na cama do casal. A vítima havia pedido R$ 14 mil, mas, por conta da condição financeira dela, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a quantia à metade. A mulher, uma professora de Planaltina, já havia sido condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.

Ela entrou com recurso alegando a incompetência do juizado para analisar o pedido por se tratar de assunto de origem familiar. Além de alegar falta de recursos, a ré também argumentou que já teria sido punida, pois não ganhara pensão alimentícia após a separação. No entanto, os juízes da 1ª Turma Recursal do TJDF foram unânimes ao confirmar tanto a competência do juizado quanto a necessidade de indenização. Apenas concordaram em reduzir o valor original.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o caso corre em segredo de Justiça. Segundo o acórdão, “a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Art. 5º,X, CF).”

Para a 1ª Turma, “o caso em questão não versa sobre uma mera negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família, mas sim a uma situação que colocou o autor da ação em uma delicada situação de exposição.” Não cabe mais recurso contra a decisão. O advogado Rômulo Sulz Gonçalves Júnior, conselheiro da seccional do Distrito Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB-DF), se disse surpreso com a ação.

“Atuo no Tribunal de Justiça do DF há 20 anos e nunca vi uma ação como essa”, afirmou. De acordo com ele, o mais usual é a pessoa se fechar e tentar resolver o problema. “Uma mulher teria o mesmo direito ao flagrar o marido com outra pessoa, pois o que foi indenizado é o constrangimento, a humilhação.”

“Ferida do coração”

O argumento é contestado pela professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) Rita Segato. “Pedir desagravo moral não faz sentido para as pessoas esclarecidas sobre as relações de gênero”, defendeu. “A questão não é moral. A ferida não é moral, é no coração, o que não se resolve na justiça”. Para a professora, a idéia de que a moral do marido, do pai ou dos irmãos depende da moral de uma mulher “tem que ser desmontada”.

Ciência pós - moderna

2008-05-13T05:49:00.000-07:00

Gravidez improvável tem a ver com emoção, dizem médicos

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

Tidas como "inférteis" e após anos de tratamentos de fertilização para engravidar, muitas mulheres têm conseguido gerar filhos naturalmente, algumas ainda enquanto amamentam seus bebês de proveta.

Não há dados no Brasil sobre esse fenômeno, mas um estudo recente acompanhou 5.962 casais que estavam na lista de espera para fazer FIV (fertilização in vitro) na Holanda e constatou que 9% deles engravidaram espontaneamente num período de 12 meses.

Outros trabalhos científicos apontam que, para mulheres jovens, com pouco tempo de tentativas de gravidez e com a chamada "esterilidade sem causa aparente", as chances de gestação espontânea chegam a 25% em um ano --quase o mesmo percentual de resultados da FIV, estimados em 30%.

Na falta de pistas na chamada medicina baseada em evidências, especialistas em reprodução lançam mão das mais variadas análises para explicar por que mulheres "condenadas" a não ter filhos espontaneamente o fazem depois que desistem dos tratamentos ou após gerarem bebês de proveta ou ainda quando partem para a adoção de uma criança.

"Quem dá a vida é Deus e quem tira é Deus também. Tenho tido casos [de casais inférteis] tão esdrúxulos que engravidam e casos tão claros de que medicina vai resolver e não resolve, que cada vez mais acredito nisso", diz o ginecologista Artur Dzik, diretor do Serviço de Esterilidade Conjugal do Hospital Pérola Byington.

Outra explicação, segundo ele, seria a relação estreita existente entre as emoções e os hormônios. "Quem manda na gente é a nossa cabeça. O sistema emocional está do lado do sistema hormonal, recebe as descargas dos hormônios."

A endocrinologista e nutróloga Vania Assaly diz que o processo de tratamento da infertilidade pode gerar situações de estresse, exaustão e desgaste, que desfavorecem uma gestação. Isso ocorreria por interferências no circuito "psico-neuro-imuno-endócrino". "Muitas coisas que não explicamos devem estar por aí, nesse eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, que circula informações para o sistema imunológico."

Segundo ela, situações de bem-estar, harmonia e calma são referência de um bom território para procriar. "Por outro lado, a presença de um terreno arenoso, com medo, ansiedade e sobrecargas pode trazer dificuldades para essa mulher tanto na fecundação como na nidação [fixação do embrião no útero], à medida que o corpo reflete essa desarmonia no sistema imune e hormonal."

Tempo passar

Para o urologista Edson Borges, da clínica de reprodução Fertility, raramente as chances de um casal engravidar são "zero". "Exceto em casos de grande falência testicular ou de grande falência dos ovários. Mesmo assim, essas situações podem ser transitórias e, em algum ciclo especial, o casal pode engravidar", diz ele.

Borges afirma que nos casos onde não há uma causa específica para a dificuldade de gravidez, a gestação natural pode ocorrer a qualquer momento. "Deixamos claro que os tratamentos vão ajudar para que a gestação ocorra de forma mais rápida e é sempre melhor isso do que deixar o casal aguardando o tempo passar."

De acordo com o médico, para mulheres acima de 30 anos, cada ano de espera diminui em 11% suas chances de ser mãe. "A sensação de "ter tentado" [a gravidez por meio de tratamentos] algumas vezes é tão importante quanto o próprio resultado", acredita ele.

Emoções

Na avaliação da psicóloga do Hospital das Clínicas de São Paulo Luciana Leis, muitas mulheres engravidam naturalmente após tratamentos de reprodução assistida ou depois de uma adoção porque se sentem "autorizadas" para a gravidez.

"As dificuldades, os tratamentos frustrados acabam escrevendo um "não", uma incapacidade de gerar no inconsciente da mulher. Depois que conseguem ser mães, ou por FIV ou pela adoção, é como se as portas para a gravidez se abrissem", explica.

No caso das mulheres que engravidam após desistirem dos tratamentos, ela defende que isso ocorre em razão de um "relaxamento das tensões". "Não é uma receita de bolo. Não é fácil falar em relaxamento nessas situações. Mas é preciso mudar o foco, olhar para outras áreas da vida que, às vezes, ficam abandonadas nessa busca por um filho."

BRASIL / Tributos

2008-05-13T05:44:00.000-07:00

Blog do Josias: STF pode impor ao governo uma derrota bilionária

Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quarta-feira (14) a conclusão do processo que vai definir o tamanho da mordida da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), informa o blog do Josias.

Caso o governo perca essa ação na Justiça, a União pode ter de devolver às empresas R$ 76 bilhões referentes à cobrança desse imposto, que já foi pago. Essa é uma das maiores ações judiciais do setor privado contra o governo.

A perspectiva de confirmação da derrota preocupa o governo, já que significa uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões. O processo tramita de 1985 no STF e foi aprovado por maioria em 2006, mas retornou a julgamento.

Com alíquota em 7,6%, a Cofins incide sobre o faturamento mensal das empresas, cuja receita é destinada às áreas de saúde, assistência e previdência social.

Em 2006, o ministro Marco Aurélio Mello relatou: "A base de cálculo da Cofins não pode extravasar, sob o ângulo do faturamento, o valor do negócio, ou seja, a parcela percebida [pela empresa] com a operação mercantil ou similar." Para ele, a inclusão do ICMS no cálculo, faz com que a Cofins incida "não sobre o faturamento, mas sobre outro tributo".

Em abril deste ano, a AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao STF que suspenda todas as ações na Justiça que contestam a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base da cálculo da Cofins.

Segundo o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já existem várias decisões, inclusive no supremo, a favor do governo.

"Não é do sistema tributário brasileiro a separação, no ato da compra, do que é imposto ou valor da mercadoria. Esse valor não é separado", afirmou Toffoli. "É um dos maiores passivos hoje na Justiça, mas estamos otimistas que a União terá sucesso nessa suspensão dos processos até que o Supremo julgue o mérito da questão", afirmou.

Leia a matéria completa no blog do Josias.

BRASIL / Emergente

2008-05-13T05:38:00.000-07:00

Brasil chega 'na linha de frente' dos emergentes, diz jornal

BBC Brasil

Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal publicada nesta terça-feira afirma que o Brasil "se juntou à linha de frente das novas potências econômicas", alcançando Rússia, Índia e China.

A reportagem, assinada pelo repórter Matt Moffett, de São Paulo, afirma que o Brasil "está colocando o 'B' em BRIC", em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China, usado para designar as potências emergentes.

"Por muito tempo nesta década, o lento Brasil parecia fora da sua liga, jogado no mesmo bojo das economias emergentes dinâmicas da Rússia, Índia e China, no chamado grupo BRIC. Céticos diziam que RIC era mais correto", afirma o texto.

"Mas lentamente e sem grande estardalhaço, a economia do Brasil dobrou uma grande esquina. Já uma grande potência na agricultura e em recursos naturais, o Brasil adicionou um ingrediente chave que muito tempo lhe faltou: uma moeda com poder de permanência."

O repórter afirma que a moeda estável ajudou o país a desencadear o maior movimento de prosperidade no país das últimas três décadas, atraindo investidores estrangeiros em grande número.

O Wall Street Journal destaca que o Brasil deve alcançar um crescimento de 5% pelo segundo ano consecutivo, um índice muito distante da China, mas impressionante para um país que "parecia na beira de uma moratória em massa de dívidas em 2002".

"O Brasil não tem a poupança e os níveis de investimento da China e da Índia. Mas o Brasil atingiu um estado mais maduro de desenvolvimento do que a China e a Índia, com uma população urbanizada maior e uma riqueza per capita mais alta – então é simplesmente menos provável que ele dê grandes saltos hoje em dia."

MEIO AMBIENTE / Bolsa Floresta

2008-05-13T05:34:00.000-07:00

Após oito meses, Bolsa Floresta ainda gera polêmica

BBB Brasil

Com cerca de oito meses de vida, um dos programas para o meio ambiente mais ambiciosos do governo do Amazonas, o Bolsa Floresta, continua envolto em polêmica.

Iniciado em setembro do ano passado, o programa ficou conhecido por lembrar seu primo rico, o Bolsa Família, ao dar dinheiro (R$ 50) para famílias que preservem a floresta nas reservas em que vivem.

"O grande desafio (para a conservação) é o que fazer para que a floresta valha mais de pé do que cortada", diz Virgílio Viana, um dos idealizadores do projeto e ex-secretário do Meio Ambiente do governo do Amazonas.

Outro desafio não mencionado por Viana é convencer as pessoas de que o sistema que ele ajudou a criar realmente funciona.

Viana já saiu do governo e hoje está à frente da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), a ONG responsável por distribuir os recursos e administrar o projeto junto com o governo do Estado.

Ele afirma que a idéia não é uma panacéia para todos os problemas da floresta, mas defende que é uma das melhores maneiras de proteger a mata em áreas de preservação onde já vivem milhares de pessoas.

"Nós já estamos atendendo a 2 mil famílias e no final do ano devemos chegar a 3,5 mil", afirma. Segundo ele, o número total de famílias vivendo nas áreas protegidas do Estado chega a 8 mil.

Críticas

Os críticos do programa em geral afirmam não serem contra a idéia em si, mas acreditam que há erros e problemas na forma como ele foi criado e é gerido.

"Um dos problemas é que não houve um processo de discussão com as comunidades afetadas, foi feito de cima para baixo e muito concentrado em Manaus", afirma Marta Cunha, coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra em Manaus.

"Quando houve o anúncio, eu estava com uma comunidade de ribeirinhos e eles ficaram indignados por não estarem sabendo do processo."

Viana rebate dizendo que foi realizada uma série de consultas abertas com a comunidade, e que vários detalhes do projeto surgiram a partir desses encontros. Para Marta Cunha, porém, isso se concentrou apenas em Manaus e foi pouco representativo.

O valor de R$ 50 também é considerado muito baixo. "O valor é irrisório", diz o deputado da oposição Ângelus Figueira, do Partido Verde do Amazonas.

Nos cálculos da Pastoral, para algumas comunidades o custo do transporte para retirar o dinheiro é maior do que o que é oferecido. "Tem lugares em que custa R$ 90 para um ribeirinho chegar até um ponto de coleta", afirma a coordenadora da Pastoral da Terra.

Para Viana, há uma percepção equivocada sobre o valor e o escopo do projeto. "A intenção não é pagar salário, é uma compensação. Mas o mais importante é como fazer essas comunidades gerarem renda de forma sustentável."

De acordo com ele, o projeto inclui uma verba (R$ 4 mil por comunidade por ano) para apoiar iniciativas que criem fontes de renda sustentáveis, além de uma segunda verba (R$ 8 mil por comunidade por ano) para investir na infra-estrutura social.

Figueira, do Partido Verde, afirma que no papel a idéia é boa, mas acusa o governo de administrar mal e avançar lentamente.

Viana admite que o projeto ainda está em sua fase inicial, mas argumenta que parte das críticas que a iniciativa vem recebendo tem motivação política. "Existem muitos interesses políticos por trás de todas as avaliações."

Os defensores do Bolsa Floresta dizem acreditar tanto no projeto que gostariam de vê-lo reproduzido em reservas federais. Para os críticos, antes de isso acontecer, será preciso provar que a idéia realmente funciona.

INTERNACIONAL/ China

2008-05-13T05:28:00.000-07:00

Número de mortos em terremoto na China chega a 12 mil

BBC Brasil

O terremoto mais forte a atingir a China nos últimos 30 anos matou pelo menos 12 mil pessoas na província de Sichuan, no sudoeste da China, na segunda-feira.

De acordo com a agência de notícias oficial do país, a Xinhua, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, convocou uma reunião de emergência e ordenou a retirada das barreiras e abertura das estradas para a província antes do início da tarde desta terça-feira.

As linhas telefônicas da região ainda não estão funcionando e as estradas estão bloqueadas por rochas que desabaram com o terremoto e, segundo o correspondente da BBC Michael Bristow, as chuvas torrenciais também prejudicam o resgate.

"Devemos tentar fazer o máximo para abrir as estradas para o (local do) epicentro (do terremoto) e resgatar as pessoas nas áreas atingidas pelo desastre", disse Jiabao.

O terremoto de 7,8 pontos na escala Richter foi registrado às 14h28 (3h28 de Brasília), teve seu epicentro próximo da cidade Wenchuan, a cerca de 100 quilômetros a noroeste de Chengdu.
Wen Jiabao foi às pressas à cidade de Dujiangyan, que fica a cerca de cem quilômetros do epicentro do terremoto.

"No momento temos muita dificuldade para realizar os trabalhos de resgate", disse o premiê chinês. "Estradas bloqueadas, comunicações interrompidas e a chuva contínua criaram obstáculos."

"As vidas das pessoas e a segurança das propriedades são as prioridades e muitos ainda estão presos nos escombros. Temos que usar cada segundo e fazer o máximo para salvar os sobreviventes", acrescentou Jiabao.

Apenas em Dujiangyan 900 estudantes foram soterrados pelos escombros da escola onde estavam no momento do terremoto e pelo menos 50 morreram.

Soldados

Segundo a agência de notícias Xinhua mais de 16 mil soldados chineses se juntaram às operações de resgate na província de Sichuan.

Outros 34 mil membros das forças armadas dos comandos militares de Jinan e Chengdu estão avançando em direção às regiões de desastre em aviões, trens, caminhões e a pé.

O governo também enviará 20 aviões militares para transportar as forças armadas e a polícia.
Ainda de acordo com a Xinhua, na manhã de terça-feira uma equipe de 227 médicos do setor militar da China e sismologistas chegou à cidade de Dujiangyan.

O número de mortos deve aumentar ainda mais quando as equipes conseguirem fazer contato com o epicentro do tremor, em Wenchuan, que tem uma população de 111,8 mil habitantes e é famosa por abrigar um centro de reprodução ursos panda gigantes.

Uma autoridade da cidade, Wang Bin, pediu ajuda por meio de um telefone via satélite.
"Precisamos urgentemente de barracas, alimentos, remédios e equipamentos de comunicação", afirmou. "Também precisamos de funcionários médicos para salvar as pessoas feridas."

Prédios destruídos

Apenas em um condado, Beichuan Qiang, onde estima-se que até 80% das construções foram destruídas, o número de mortos está entre 3 e 5 mil pessoas.

Em Shifang, duas fábricas de químicos desmoronaram e centenas de pessoas estão presas nos escombros. Cerca de 80 toneladas de material corrosivo vazaram e 6 mil pessoas tiveram de ser evacuadas e, segundo a Xinhua, 600 pessoas morreram.

O terremoto desta segunda-feira chegou a 7,8 pontos na escala Richter e foi o pior a atingir a China nos últimos 30 anos.

A última vez que um abalo dessa magnitude foi registrado na China foi em julho de 1976, quando um terremoto destruiu a cidade de Tangshan, no norte do país, e matou pelo menos 242 mil pessoas.

O terremoto também foi sentido em Pequim, Xangai e alguns lugares de Hong Kong.
O último terremoto a afetar a China foi registrado em 21 de março e alcançou 7,2 graus na escala Richter, atingindo a região de Xinjiang. Mas o abalo causou pouca destruição em comparação com o terremoto da segunda-feira.

TECNOLOGIA/ Internet

2008-05-11T15:18:00.000-07:00

Microcelebridades mudam conceito de fama na internet

DANIELA ARRAIS

da Folha de S.Paulo

Escolha uma foto de um gatinho fofo fazendo alguma coisa engraçada, coloque uma legenda escrita em um inglês, no mínimo, esquisito e envie para o I Can Has Cheezburguer? (icanhascheezburger.com). Você acaba de entrar no mundo dos LOLcats, um meme da internet --espécie de vírus da cultura pop-- que atrai, diariamente, 2 milhões de visitas.

O I Can Has Cheezburguer? foi uma das estrelas da ROLFCon, conferência do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) que ocorreu no fim de abril, em Boston (EUA).

O evento reuniu usuários de internet que se tornaram famosos em um pequeno nicho, o dos usuários geeks superativos. Conhecidos como microcelebridades, esses usuários ganham fama ao publicar um vídeo engraçado, uma foto inusitada ou ao inventar qualquer conceito que venha a cair nas graças dos internautas.

Reprodução

Foto do I Can Haz Cheeseburguer?, em que cenas de gatos são associadas a legendas nonsense; fotos viram vírus da cultura pop

"A fama na internet tem a ver com pessoas reais que estão fazendo coisas empolgantes por si mesmas, sem ajuda comercial. A internet possibilita que as pessoas sejam famosas por outras 15 pessoas", afirma Tim Hwang, um dos idealizadores do ROLFCon, em entrevista à Folha.

"Não é que a gente sempre quis ver Britney Spears por todos esses anos, é que a mídia não nos havia dado outras chances. E a internet nos dá."

Jay Maynard, o fantasiado "Tron Guy" (www.tronguy.net), é um desses exemplos. Outro é Randall Munroe, que faz o Xkcd.com, "webcomic sobre romance, sarcasmo, matemática e língua".

O Stuff White People Like, blog feito por Christian Lander, também atrai a curiosidade de quem gosta de ler críticas sarcásticas e divertidas sobre os hábitos de "gente branca".

Outro exemplo, um pouco diferente, é o "rickroll", que consiste em direcionar notícias quentes, como o lançamento de um novo game, para o mesmo link: o clipe de "Never Gonna Give You Up", feito em 1987 e cantado por Rick Astley.

Em vez de repercussão na mídia, capas de revista e assédio de papparazzi, as microcelebridades se tornam famosas por meios não-convencionais, afirma Hwang.

"Eles não têm suporte da grande mídia, tampouco uma infra-estrutura de relações públicas. Isso tende a ser bem diferente das celebridades tradicionais, que estão em um ambiente altamente controlado."

BRASIL/ Evento Histórico

2008-05-11T13:16:00.000-07:00

Parlamentares portugueses vêm ao Brasil para festejos da chegada da família real

da Efe, em Lisboa

Folha Online

Uma delegação parlamentar de Portugal, liderada pelo presidente da Assembléia da República, Jaime Gama, viaja neste domingo ao Brasil para comparecer aos atos em comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro.

Junto com Gama, integram a delegação de Portugal outros cinco deputados, presidentes de várias comissões parlamentares, que participarão durante três dias das comemorações organizadas no Brasil pelo Congresso.

Gama se reunirá na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e visitará no Rio a exposição "Um Novo Mundo, um Novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil", no Museu Histórico Nacional.

A mostra foi produzida em meio às comemorações dos 200 anos da chegada da corte portuguesa ao Brasil, escapando da invasão francesa na Península Ibérica.

Os atos comemorativos da mudança da família real em Lisboa começaram este ano com vários eventos que contaram com a presença de autoridades militares e políticas brasileiras, entre elas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que agora receberá a visita do parlamentar português.

Durante sua visita ao Brasil, Gama se reunirá com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

A delegação de deputados portugueses participará também, em Brasília, do seminário "As Origens do Estado nacional, das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro", que contará com a presença de historiadores e especialistas dos dois países.

Além de Gama, integram a representação portuguesa os presidentes da Comissão de Assuntos Constitucionais, Osvaldo de Castro; de Assuntos Estrangeiros, Henrique de Freitas; e da Defesa, Miranda Calha.

Completam a delegação o presidente e o vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, José Lello e Correia de Jesus, respectivamente.

BRASIL/ Questão Indígena

2008-05-07T09:15:00.000-07:00

Indígenas decidem deixar fazenda em RR até decisão do STF sobre demarcação de terra

da Folha Online

O índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), afirmou nesta quarta-feira à Folha Online que os cerca de 100 índios que ocupam a fazenda Depósito, na reserva Raposa/Serra do Sol, decidiram deixar o local até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue as ações sobre a demarcação de terra da reserva.

Os índios, segundo o CIR, teriam decidido deixar a fazenda após reunião com representantes do Ministério da Justiça. A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.

Ontem, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que vai dar prioridade ao julgamento das ações que se referem à reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Segundo ele, o julgamento deve ocorrer, no máximo, até junho.

Cerca de 200 policiais e homens da Força Nacional de Segurança reforçam a segurança no local após o conflito ocorrido anteontem entre funcionários e índios dentro da fazenda Depósito.
Os indígenas foram atacados enquanto trabalhavam na construção de barracos. O confronto, segundo o CIR, deixou 12 indígenas feridos.

Ontem, a Polícia Federal prendeu o arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), seu filho, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda, que pertence ao prefeito.

Apreensão de armas

Para evitar novos conflitos na região, a SGCT (Secretaria-Geral de Contencioso) da AGU (Advocacia Geral da União) protocolou ontem no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva.

O pedido foi encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação cautelar movida pelo Estado de Roraima contra a demarcação.

A AGU pediu a expedição de mandado de busca e apreensão e o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na operação com a possibilidade de entrar nas fazendas e residências de não-índios.

INTERNACIONAL/ Mianmar

2008-05-07T09:11:00.000-07:00

Avião com ajuda humanitária para Mianmar demorará dias para chegar

da Efe, em Genebrada
Folha Online

O avião com 25 toneladas de suprimentos da ajuda humanitária da ONU para as vítimas do ciclone Nargis em Mianmar, cujo recebimento foi autorizado pelo governo local, ainda demorará vários dias para decolar da cidade italiana de Brindisi, tempo em que toda a sua logística será preparada.

A informação foi divulgada pela porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, na sigla em inglês), Elizabeth Byrs, que desmentiu que a aeronave partirá nesta quarta-feira da base logística do organismo.

"É o procedimento normal. Tudo isto leva tempo. É preciso encontrar um bom avião, que se adeqüe à pista onde deverá aterrissar em Mianmar, a carga deve ser preparada e montada, é necessário fazer todos os trâmites", disse Byrs.

A porta-voz afirmou que o atraso não se deve a impedimentos impostos pelo governo militar birmanês, que deu sinal verde para a chegada da ajuda, após uma reunião realizada na terça-feira com representantes da Ocha em Nova York.

Byrs ressaltou que a autorização da Junta birmanesa inclui a viagem de uma pequena equipe da Ocha no avião para acompanhar a carga.

O carregamento, que sairá de um depósito da ONU em Brindisi, na Itália, incluirá tendas, tabletes de purificação de água, geradores, lençóis de plástico, jogos de cozinha e cobertores para os sobreviventes do ciclone que, além dos 22,5 mil mortos, deixou 41 mil desaparecidos e 1 milhão de desabrigados.

Ajuda internacional

Também nesta quarta-feira, a França defendeu que o Conselho de Segurança da ONU obrigue as autoridades de Mianmar a aceitarem ajuda internacional para as vítimas do ciclone.

O ministro de Exteriores da França, Bernard Kouchner, afirmou que seu país estuda se, em virtude da "responsabilidade de proteger", pode haver uma resolução das Nações Unidas que "imponha" ao Governo birmanês a chegada da ajuda.

O conceito de "responsabilidade de proteger", aceito pela ONU, permite socorrer a população civil caso as autoridades nacionais não façam isto, embora isto represente uma violação da soberania, declarou.

A responsabilidade de proteger é a tradução do dever de ingerência humanitária, declarou Kouchner, que foi um dos fundadores de ONGs como os Médicos Sem Fronteiras e os Médicos do Mundo.

O ministro de Exteriores disse algumas horas antes, após o Conselho de ministros, que "se existe uma catástrofe na catástrofe, são as autoridades birmanesas".

"O que fazemos é insistir várias vezes para ter acesso", declarou, e disse que há navios franceses, britânicos e indianos com helicópteros diante da foz do rio Irrawaddy, que poderiam chegar à região atingida em algumas horas para levar água, remédios e alimentos para as vítimas do ciclone, mas que a junta militar no poder em Yangun não deu permissão para uma ação.

Apesar de autorizar o vôo para a entrega de itens de emergência, a porta-voz do Ocha afirmou que cinco membros da ONU especializados em administração de desastres que estão na Tailândia ainda não receberam vistos que permitem a entrada em Mianmar.

Outras agências de ajuda humanitária também estão esperando vistos que permitam a entrada no país, que faz fronteira com a China, Índia, Bangladesh, Laos e Tailândia.

Brasil / Concurso BB

2008-05-02T06:39:00.004-07:00

Justiça suspende o novo concurso do BB

Liminar está baseada no fato de que seleção feita anteriormente pode ser prorrogada por dois anos. Instituição estuda recurso

Edna Simão -
Correio Braziliense

Publicação: 03/05/2008 08:33 Atualização: 03/05/2008 08:34

Uma liminar da justiça suspendeu a realização de um novo concurso do Banco do Brasil (BB) para o cargo de escriturário. O processo seletivo estava marcado para 18 de maio. A decisão da 4ª Vara Cível de Brasília é do último dia 28 e baseou-se no fato de que o prazo de validade para convocar os aprovados em concurso anterior pode ser prorrogado por mais dois anos, retirando a necessidade da ocorrência de outra seleção.

Ontem à tarde, o BB foi comunicado da suspensão e terá 10 dias para se posicionar. O Ministério Público também terá o mesmo período para apresentar um relatório sobre o assunto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Somente a partir daí, o juiz dará parecer definitivo. A assessoria de imprensa do banco informou que as diretorias jurídica e de gestão de pessoas estão estudando a decisão para saber qual medida tomar para derrubar a liminar. O mandado de segurança foi movido por Elisangela Gomes da Silva e outros candidatos aprovados, que se sentiram prejudicados pela divulgação de novo edital.

Em 2006, cerca de 80 mil pessoas se inscreveram para a prova. A idéia do BB era contratar 5 mil funcionários, porém, apenas 2.744 passaram no teste. Segundo os autores da ação, o resultado desse concurso foi homologado em 9 de junho de 2006 com o total de aprovados, sendo que apenas foram chamados para assumir o cargo apenas 1.073. No pedido inicial, os autores da ação utilizaram uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracteriza a atitude da instituição financeira como desvio de poder pois fez uma nomeação parcial dos candidatos aprovados, indeferiu a prorrogação do prazo do concurso, sem justificativa socialmente aceitável, e publicou novo edital com idêntica finalidade.

A suspensão do processo seletivo foi acatada pelo juiz Robson Barbosa de Azevedo porque esse entendeu que há preterição de candidatos aprovados em certame ainda vigente quando se convoca um novo concurso mediante novo édito, sem esgotamento do anterior certame realizado. A multa por descumprimento da decisão será de R$ 10 mil por dia. A decisão foi uma vitória para os aprovados no concurso de 2006 que, antes de entrarem com ação na justiça, fizeram protestos contra o edital.

Chegaram até a criar uma comunidade no site de relacionamento Orkut e um grupo de discussão no CorreioWeb. O concurso para o cargo de escriturário do BB estava previsto para em várias cidades como São Paulo, Tocantins, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No caso do Distrito Federal, as inscrições terminaram no dia 8 de abril e o processo de escolha seria realizado em 18 de maio. A seleção é para cadastro de reserva e oferece remuneração de R$ 942,90 mais benefícios.

O Departamento de Coordenação de Controle das Estatais (Dest) autorizou, no mês passado, o BB a ampliar o quadro de funcionários de 88,5 mil para 91 mil. Serão 2,5 mil novos trabalhadores para atender ao plano de expansão, com a abertura de novas agências e postos de serviços em vários municípios.

Brasil / Marcha da Maconha

2008-05-02T06:39:00.003-07:00

Liminar suspende Marcha da Maconha em BrasíliaPromotores temiam envolvimento de organizadores com o tráfico de drogas

Hércules Barros -
Correio Braziliense
e correiobraziliense.com.br -

Publicação: 02/05/2008 16:45 Atualização: 02/05/2008 17:46

A Marcha da Maconha em Brasília está suspensa. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu nesta sexta-feira (02/05) decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para suspender o evento que defenderia a legalização da maconha para consumo e pesquisas de fins terapêuticos.

O MPDFT teme que a mobilização seja patrocinada por traficantes de drogas. A juíza substituta do TJDF Rejane Zenir Teixeira Borin argumenta na decisão que, nesse caso, o direito dos cidadãos de reunirem-se acaba por confrontar a “liberdade pública de evitar a instigação, o auxílio e uso de drogas, além de outros possíveis delitos”.

Os promotores do MPDFT autores do pedido também se baseiam no fato de não ser possível identificar quem são os organizadores da Marcha, já que o endereço virtual do grupo é de domínio internacional. "Esta peculiaridade permite que os autores do site criminoso se escondam por trás da tecnologia avançada e impede que se saiba quem são e o que realmente querem", justifica o promotor de Justiça Fábio Barros de Matos.

A manifestação marcada para o próximo domingo, às 14h, com concentração em frente a Catedral, na Esplanada, estava prevista para ocorrer em 12 cidades do país, mas, até o momento, foi suspensa em Salvador (BA) e em João Pessoa (PB).

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça (TJ) negou liminar pedida pelo Ministério Público e liberou a realização do ato, que deve ocorrer no Parque do Ibirapuera, na capital paulista.As Polícias Militar, Civil e Federal e o Detran já foram avisados sobre a decisão da Justiça e devem evitar as manifestações.

Brasil / CPI da Pedofilia

2008-05-02T06:39:00.002-07:00

CPI encontra pedofilia em cem álbuns do Orkut

JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo

A primeira análise da CPI da Pedofilia sobre os álbuns do Orkut suspeitos de conter material pedófilo mostrou que cerca de 100 entre 250 álbuns analisados continham realmente imagens de crianças em cenas de sexo ou com insinuações dessa natureza.

Ao total, a comissão vai vasculhar 3.261 álbuns cujos sigilos foram quebrados, obrigando a Google --mantenedora do Orkut-- a abrir os dados.

O resultado superou a expectativa inicial do grupo de trabalho, que calculava encontrar cerca de 200 álbuns com pedofilia. Agora já se fala em 400, segundo Thiago Tavares, diretor da ONG SaferNet.

Além do número elevado, a quantidade de fotos de crianças possivelmente brasileiras chamou a atenção, já que, no Brasil, a maior parte das fotos é de crianças estrangeiras.

"Há muitas fotos com indícios fortes de vítimas brasileiras. Essa foi uma surpresa", disse Tavares, que não soube informar o percentual de possíveis brasileiros nas imagens.

As fotografias já vistas mostram crianças de idades variadas --de bebês de colo a adolescentes-- em atos sexuais com adultos --homens e mulheres-- ou outras crianças. Também existem imagens em que as crianças estão sozinhas.

"Não dormi ontem [anteontem] depois do que eu vi. Ver um pai estuprando um bebê de colo... Nada me assusta mais", disse o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI. A CPI espera terminar a primeira triagem na próxima semana.

Tecnologia/ internet

2008-05-02T06:39:00.001-07:00

Artista do interior do Tocantins assume posto de Jeremias no YouTube

THIAGO FARIA

da Folha Online

Lembra do Jeremias ("Muito Louco") do YouTube? Então esqueça. Seu posto agora é ocupado por um artista de rua de Palmeirópolis, no interior do Tocantins. Maiconay é a nova revelação do site de vídeos do Google que se tornou celeiro de celebridades instantâneas.

Em seu "hit", ele aparece entoando canções de dance music. O vídeo ganhou diferentes versões e está fazendo com que sua figura ocupe a lacuna deixada por Jeremias, que hoje processa por danos morais nove empresas de comunicação, duas pessoas físicas e uma loja de camisetas.

Maiconay canta versões de músicas como "The Rhythm of The Night", do projeto Corona, e "Tough Girl", de Martine, incluindo em sua performance danças e efeitos sonoros feitos com a própria boca.

Maiconay ganhou fama no YouTube cantando versões "embromation" de hits
O artista (que no site também é chamado de Maicow nay, Maicow nite e outras variações) ganhou versões legendadas de seus vídeos, sobreposta a clipes e até "coreografia" feita pelos usuários do site.

Denise Ferreira, uma das "descobridoras" da nova celebridade de Palmeirópolis, conta que Maiconay já faz parte do folclore da cidade há algum tempo. "Canta há alguns anos no aniversário da cidade e tudo", diz. No YouTube também é possível encontrar vídeos com os shows.

"Ele chega carregando uma sacola de supermercado meio amassada e pergunta "quer comprar um CD que eu gravei"?", diz Ferreira, que mudou para a cidade há pouco tempo e resolveu contribuir para difundir o ícone do cenário pop palmeiropolense.

Em um outro vídeo, em que um usuário do site faz uma entrevista com o cantor, Maiconay afirma que apreendeu a cantar vendo TV e que já vendeu mais de 500 CDs.

O artista também ganhou fama em inúmeros blogs pela rede, que remetem aos vídeos postados no YouTube. O vídeo original, publicado em novembro do ano passado, foi visto mais de 160 mil vezes no site. O clipe ("Maicow Nite vs Corona"), por sua vez, já tem mais de 43 mil visualizações.

Tecnologia

2008-05-02T06:39:00.000-07:00

Apple fecha acordo com estúdios para vender filmes pela internet

Folha Online
da Efe, em Nova York,

A fabricante de aparelhos eletrônicos Apple chegou a um acordo com os principais estúdios de Hollywood e alguns independentes para vender filmes por meio de sua loja on-line iTunes. As vendas serão feitas na mesma data em que as produções forem lançadas em DVD.

A Apple anunciou o acordo na quinta-feira (1º), que inclui os estúdios 20th Century Fox, Walt Disney Studios, Warner Bros, Paramount Pictures, Universal, Sony Pictures, Lionsgate, Imagine Entertainment e First Look Studios.

As estréias --que antes desse acordo ser assinado costumavam demorar cerca de um mês para estarem disponíveis pela internet-- custarão US$ 14,99 e a maioria dos filmes dos catálogos será oferecida a US$ 9,99, afirmou a companhia informática, em comunicado.

Segundo a Apple, esta semana já poderão ser comprados os filmes "American Ganster" e "The Diving Bell and the Butterfly", que também serão lançados em DVDs.

A loja iTunes da Apple oferece atualmente um catálogos de seis milhões de músicas, 600 programas de televisão e mais de 1.500 filmes, incluindo 200 filmes de vídeo de alta definição. Investidores esperam que o acordo ajude a aumentar as vendas do iPod e do Apple TV.

BRASIL/ Patrimonio Cultural

2008-05-01T16:34:00.000-07:00

Gil envia ao Iphan pedido para reconhecer

ayahuasca como patrimônio cultural

da Folha Online

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, vai encaminhar ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um pedido de reconhecimento do uso do chá ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

A bebida é produzida a partir da fervura de duas plantas nativas da floresta amazônica --um cipó e folhas de um arbusto-- que têm efeito alucinógeno.

A solicitação foi entregue ao ministro nesta quarta-feira (30), em Rio Branco (AC), em documento assinado por representantes de três das principais doutrinas ayahuasqueiras --Alto Santo, União do Vegetal e Barquinha.

No encontro, Gil destacou que as religiões que utilizam o chá ayahuasca (também conhecido como vegetal ou hoasca) são traços importantes da cultura religiosa brasileira.

- Neste caso, específico, acrescenta-se o afeto em relação a outra dimensão importantísssima para a vida, que é a natureza", disse o ministro.

Gil disse que o Iphan, órgão do Ministério da Cultura, vai examinar "com todo zelo, carinho e responsabilidade" a solicitação.

INTERNACIONAL / Internet

2008-04-25T12:36:00.006-07:00

Site pornô para cegos vira fenômeno cult nos EUA

BBC Brasil

Um site dirigido a cegos que oferece descrições em áudio de páginas pornôs na internet está virando um fenômeno cult nos Estados Unidos.

Chamado Porn for the Blind (Pornô para cegos, em tradução literal), o site disponibiliza clipes sonoros que trazem descrições, gravadas por voluntários, de cenas de sexo disponíveis na internet. Somente neste mês de abril o site já recebeu mais de 150 mil visitas.

Antes de cada gravação, o locutor informa o endereço do site está descrevendo para que os cegos possam acessar a página e então inicia a descrição das cenas de forma clara e direta com detalhes do cenário, cores, personagens e ambiente para que o usuário possa "imaginar" o que está se passando no vídeo.

O site, fundado em 2006, passou a aumentar gradualmente sua audiência desde que disponibilizou um software que permite que internautas voluntários gravem as descrições pornôs em áudio.

Segundo um dos fundadores, identificado como Elmer, desde que o sistema foi disponibilizado, em agosto de 2007, o site conta com 30 arquivos de áudio. Em entrevista à BBC Brasil, ele afirmou que o resultado tem sido positivo, mas que os usuários ainda pedem melhorias.

"A maioria das gravações até agora foram feitas por homens e os usuários pedem mais clipes com vozes femininas e mais 'picantes'", disse Elmer.

Ele comentou que vários usuários têm indagado se algumas das vozes seriam de celebridades. Elmer não negou ou confirmou se este seria o caso.

Elmer acredita que grande parte dos voluntários que enviam as gravações são "pessoas comuns que querem contribuir com uma diferença positiva no mundo".

De acordo com ele, a equipe ainda não teve que censurar nenhuma das gravações oferecidas pelos voluntários. No entanto, ele explica que alguns problemas técnicos em certos clipes obrigam os administradores a tirá-los da página.

Segundo Elmer, a intenção do Porn for the Blind é "oferecer descrições de todas as páginas pornográficas disponíveis na internet".

BRASIL/ Educação

2008-04-25T12:36:00.005-07:00

23/04/2008 - 15h00

MEC estabelece critérios para criação de cursos de medicina

da Folha Online

Os próximos cursos de graduação em medicina que serão criados no país terão que cumprir diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC (Ministério da Educação). O documento com a avaliação foi publicado no último dia 14 de abril pela Secretaria de Educação Superior e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

De acordo com o MEC, entre os novos requisitos estão o de que o curso esteja conectado a instituições que oferecem outros cursos bem-avaliados na área de saúde; que ele se integre às redes locais de saúde; que o número de vagas esteja adequado; que haja laboratórios e biblioteca; que tenha hospital próprio ou convênio com outro por ao menos dez anos; e que tenha programas credenciados de residência médica.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, sinalizou que a criação de novos critérios pode levar a medidas como descredenciamento de cursos insatisfatórios, redução de vagas ou mesmo suspensão de processos seletivos.

INTERNACIONAL / ONU

2008-04-25T12:36:00.004-07:00

Cai distância entre países ricos e pobres,

aponta relatório da ONU

da Agência Brasil,

Ganacom Folha Online

O abismo entre os níveis de riqueza dos países desenvolvidos e em desenvolvimento está um pouco menor. A distância, que era de 20 para 1 em 1990, caiu para uma proporção de 16 para 1 em 2006. A conclusão consta de relatório da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) sobre os efeitos da globalização no desenvolvimento.

O documento foi divulgado na 12ª Unctad, que será encerrada hoje em Acra (Gana).
Na avaliação da Unctad, a brecha entre ricos e pobres diminuiu devido ao rápido crescimento econômico registrado desde 2002 pelos países em desenvolvimento e em transição.

Apenas entre 2003 e 2006, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita cresceu 3,7% na América Latina e Caribe (4,3% apenas na América do Sul), 3% na África e 6,2% na Ásia. Nas economias em transição, o aumento foi de 9,7% entre os asiáticos, e de 7,3% entre os europeus. Nos países desenvolvidos, a média foi de 1,9%.

Embora ainda muito desequilibrada, a participação no PIB mundial também mudou nas últimas décadas. Segundo a Unctad, os países desenvolvidos --que representam apenas 16% da população mundial-- produziram 73% do PIB nominal de 2006. Em1980, essa participação era de 80%.

A fatia dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais chegou a 36% em 2006, totalizando US$ 3,7 trilhões.

O comércio Sul-Sul, defendido pelo Brasil, triplicou entre 1995 e 2005, embora os países mais pobres continuem dependendo de exportações de produtos básicos de baixo valor agregado. O maior volume de comércio foi registrado pelos países asiáticos, que alcançaram US$ 1,69 trilhões nas trocas intra-Ásia e com outras regiões do sul do Planeta (cerca de US$ 100 bilhões em trocas com a América Latina).

"Considera-se que hoje são os maiores países em desenvolvimento, com crescimento mais rápido, que estabilizam a economia mundial devido ao dinamismo e abertura", afirma o secretário-geral da Unctad, Supchai Panitchpakdi, ex diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Como muitos países em desenvolvimento obtiveram déficit em conta corrente, eles se tornaram importantes provedores de capital para o resto do mundo, conclui Supachai.

BRASIL/ Telecomunicação

2008-04-25T12:36:00.003-07:00

25/04/2008 - 16h00

Oi anuncia compra da Brasil Telecom por R$ 5,8 bilhões

da Folha Online

Atualizada às 16h25

O grupo de telefonia Oi anunciou nesta sexta-feira a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões, na conclusão do negócio mais aguardado pelo mercado nos últimos meses. O valor ficou acima de algumas estimativas que já circulavam pelo mercado, em torno de R$ 4,8 bilhões.

"A Telemar entende que a complementaridade dos serviços telefônicos fixos comutados, dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitirá a obtenção de economias de escala e de escopo que resultarão no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores", disse a empresa em comunicação.

Do valor total, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa --entre eles os fundos de pensão.

O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor --já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação--, e de aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Os dois órgãos ainda não foram notificados.

O contrato prevê que em 240 dias a Anatel deve aprovar a aquisição e uma oferta pública de aquisição de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado também deve ocorrer. O fechamento da operação deve ocorrer em até 10 dias depois da aprovação da Anatel. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.

Independente do fechamento ou não do contrato, a Telemar pagará R$ 315 milhões para eliminar todas as pendências judiciais relativas à disputa do controle acionário da BrT --que envolvem os fundos de pensão Previ e Petros e os bancos Citigroup e Opportunity.

Assim que a aquisição for concretizada, a Oi fará uma OPA (Oferta Pública de Ações) obrigatória para adquirir as ações de minoritários, conforme determina as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Nessa oferta a Oi pagará R$ 57,85 por ação ordinária da Brasil Telecom Participações e R$ 54,31 por ação ordinária da BrT.

A Oi também deverá fazer uma OPA, esta voluntária, para adquirir até um terço das ações preferenciais da Brasil Telecom Participações e da BrT, ao preço de R$ 30,47 e R$ 23,42, respectivamente. Segundo a empresa, esses preços representam um prêmio de 32,6% sobre a média das cotações das ações nos últimos 90 dias.

Negociação

Em comunicado hoje pela manhã, a holding Telemar Participações, que detém a operadora Oi, já havia adiantado que a conclusão e o conseqüente anúncio da operação poderia ocorrer hoje. Há pelo menos cinco meses circulam notícias sobre as negociações entre os executivos e advogados das duas empresas.

Todas as pendências envolvendo os sócios Citigroup e Opportunity, do empresário Daniel Dantas, que eram o último empecilho na Brasil Telecom, foram resolvidas no mês passado.
Embora a legislação atual do setor de telecomunicações possa ser outro empecilho, o governo já afirmou que mudará as regras para dar "sinal verde" à fusão.

No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam "se aproximando do seu auge".

Para aceitar mudança na legislação e permitir a fusão Oi/BrT, o governo, porém, disse querer contrapartidas das empresas, mas não informou quais seriam elas. Além disso, já se articulou para garantir que no futuro a nova tele possa cair em mãos estrangeiras. Assim, caso os acionistas resolvam vender o controle da nova empresa, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá preferência sobre a venda de participações.

BRASIL/ Telecomunicação

2008-04-25T12:36:00.002-07:00

25/04/2008 - 16h02

Entenda o setor de telecomunicações no Brasil

LORENNA RODRIGUES

da Folha Online, em Brasília

Um ano antes da privatização da telefonia, em 1998, foi sancionada a Lei Geral de Telecomunicações, que organizou o setor e determinou a criação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dando assim os primeiros passos para a abertura do setor à iniciativa privada. A LGT dividiu o serviço em três regimes jurídicos: público, privado e misto.

No serviço público a tarifa é regulada pela Anatel que pode ainda estabelecer obrigações quanto à qualidade do serviço e a universalização da oferta. Já no privado, preço e qualidade são regulados pelo mercado.

A telefonia fixa é considerada serviço misto. Há empresas com a tarifa controlada pela Anatel e uma série de obrigações a cumprir, mas também outras que prestam serviços privados, cuja tarifa é regulada pelo mercado. Essas últimas são chamadas de espelho, enquanto as primeiras são concessionárias.

Até hoje, as concessionárias eram Telefônica, Brasil Telecom, Oi, Sercomtel, CTBC e Embratel. Com a fusão da Oi e Brasil Telecom, foi criada uma empresa de telefonia fixa de capital nacional.
Essas empresas têm concessão para operar o serviço até 2025. Na época da privatização, o governo dividiu o país em regiões e cada uma das empresas recebeu uma área --com exceção da Embratel, que faz apenas serviços de longa distância. Nessa época, foi criado o Plano Geral de Outorgas que impede que uma mesma concessionária esteja presente em duas áreas diferentes. Se por acaso o controle de duas empresas passar a ser de uma mesma companhia, ela tem 18 meses para se desfazer de uma das áreas.

É o PGO que proíbe, por exemplo, que a Brasil Telecom e a Oi se fundem. O governo, porém, está em vias de anunciar novo documento para permitir a fusão das empresas.

Com a privatização, foram criadas também as empresas espelho, que atuariam nas mesmas áreas das concessionárias, mas sem a regulação da tarifa e sem obrigações. Isso porque, enquanto as concessionárias herdaram as redes da Telebrás, as espelhos teriam que começar do zero. Foi o caso da Vésper - comprada depois pela Embratel - da Intelig e da GVT.

Para atuar como empresa espelho, basta pedir uma autorização para a Anatel. A TIM, por exemplo, tem uma licença para oferecer serviços de telefonia fixa como uma empresa espelho.

Celular

No caso da telefonia celular, um serviço considerado privado, a Anatel não define tarifas: o preço é regulado pelo mercado. Não há obrigações previstas em contratos, a não ser, por exemplo, no caso do leilão para freqüências em que a Anatel condicionou a venda das faixas à universalização do serviço.

Na telefonia móvel, há uma limitação física para a prestação do serviço. Assim como as emissoras de rádio precisam ser divididas em estações ou, do contrário, uma teria interferência na outra, cada operadora de celular tem que usar uma faixa de freqüência diferente para evitar as interferências.

As faixas são leiloadas pela Anatel.

No ano passado, por exemplo, foram vendidas bandas para serviços de terceira geração, que permitirão maior rapidez no envio de dados e o acesso à internet pelo celular.

INTERNACIONAL / Palestina

2008-04-25T12:36:00.001-07:00

Milhares de palestinos pedem fim do bloqueio israelense à faixa de Gaza

Carregando bandeiras do Hamas, milhares de palestinos que apóiam o grupo extremista islâmico protestaram nesta sexta-feira contra o bloqueio israelense à faixa de Gaza. A manifestação teria sido convocada pelo próprio Hamas, que controla a região desde junho de 2007.

De acordo com a agência de notícias Associated Press, cerca de 5.000 manifestantes se reuniram a várias centenas de metros da passagem de Erez, na fronteira com Israel. Os organizadores impediram que os manifestantes se aproximassem muito da passagem para evitar que fossem atacados pelo Exército israelense.

Ainda segundo a AP, outros cerca de 2.000 se reuniram na passagem de Rafah, na fronteira com o Egito. Além de bandeiras do Hamas, eles também carregavam bandeiras palestinas.

O governo egípcio enviou reforço de cerca de 300 a 400 policiais para a fronteira na tentativa de impedir a entrada de palestinos no país, segundo fontes de segurança que não tiveram seus nomes divulgados pela Reuters. "O reforço da segurança ocorre como medida de precaução, para evitar qualquer operação por parte do lado palestino no sentindo de invadir o território egípcio", disse uma das fontes, pedindo anonimato.

Em janeiro, militantes palestinos explodiram a cerca da fronteira, permitindo que milhares de pessoas entrassem no Egito durante dez dias para estocar comida e combustível --burlando assim o bloqueio-- antes que a passagem fosse novamente fechada.

O cerco israelense teve início em junho de 2007, quando o Hamas tomou o controle da faixa de Gaza após seis dias de combates contra as forças leais ao presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina) e líder do Fatah, Mahmoud Abbas.

O protesto desta sexta-feira percorreu a estrada Salahadeen, que liga norte e sul da faixa de Gaza, um dia depois que a UNRWA (agência da ONU para ajuda aos refugiados palestinos) anunciou a suspensão da ajuda humanitária a mais da metade da população do território por causa da falta de gasolina originada com o bloqueio israelense.

Suspensão

Nesta quinta-feira (24), a UNRWA suspendeu o envio de alimentos à faixa de Gaza após ficar sem combustível. Em um comunicado, a agência disse que foi obrigada a "suspender a ajuda humanitária a mais da metade da população de Gaza devido a uma crise de gasolina".

Mahmoud al Khuzundar, da Associação dos Proprietários de Postos de Combustível na faixa de Gaza, disse ontem que 50 mil litros de diesel seriam entregues para a UNRWA para ajudar na distribuição de suprimentos. Mas um grupo de agricultores de Gaza que queria a distribuição de combustível fosse aberta bloqueou o veículo que transportava o combustível antes que ele

alcançasse o terminal para ser distribuído.

No dia anterior, o chefe de operações da UNRWA em Gaza, John Ging, advertiu que o combustível acabaria e que não poderia continuar com as atividades que precisavam de transporte rodoviário se Israel não retomasse o fornecimento regular de combustível.

O número de pessoas que ficarão sem assistência básica é de, ao menos, cerca de 650 mil pessoas, segundo a agência de notícias France Presse. A Reuters estima em 700 mil o número de palestinos sem ajuda alimentícia.

Israel é o único abastecedor de combustível a Gaza, mas interrompeu os envios no dia 9 depois que militantes palestinos mataram dois israelenses em um ataque na passagem fronteiriça de Nahal Oz, um dos pontos de entrada de combustível.

Nesta sexta-feira, a ONU fez um alerta sobre as conseqüências negativas para o processo de paz israelo-palestino da falta de combustível na faixa de Gaza. "Quando as pessoas estão famintas e revoltadas, isto não serve nem à paz nem aos interesses em termos de segurança de Israel", afirmou à France Presse Chris Gunness, porta-voz da UNRWA. "Há um processo de paz em curso e isto não ajuda nada", acrescentou.

Crise

Em outubro, o governo israelense já havia aprovado reduzir parcialmente o fluxo de combustível derivado de petróleo e eletricidade a Gaza após declarar a faixa "território inimigo".

Funcionários palestinos advertiram na quarta-feira (23) de que a principal usina de eletricidade de Gaza pararia de funcionar por falta de combustível. Por isso, as autoridades israelenses autorizaram a entrada de 1 milhão de litros, o que permitirá à fábrica funcionar por ao menos três dias.

No entanto, a entrada de gás, gasolina ou outro tipo de combustível para o transporte ou consumo interno continua suspensa.

Apelo

O comissário europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, fez nesta quinta-feira um apelo a Israel para que garanta a provisão de combustível a Gaza. Ele afirmou que 'é inaceitável que a ONU tenha que considerar a suspensão de suas operações humanitárias só porque falta combustível para seus veículos'.

"É essencial que se restaure a provisão de combustível a Gaza e, em particular, deve ser garantido imediatamente o combustível voltado às agências das Nações Unidas e aos serviços básicos".

INTERNACIONAL / Japão

2008-04-25T12:36:00.000-07:00

25/04/2008 - 14h49

Japão anuncia US$ 100 milhões para diminuir efeitos da alta de alimentos

Folha Online
da Agência Brasil, em Acra (Gana)

A exemplo do que fez o Reino Unido, o Japão anunciou nesta sexta-feira que aplicará US$ 100 milhões em ações concentradas nos próximos três meses para amenizar os efeitos da elevação mundial dos preços dos alimentos. Desse total, US$ 50 milhões serão direcionados já no mês que vem a países africanos, por meio do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU (Organização das Nações Unidas).

Segundo comunicado do Ministério de Relações Exteriores do Japão, que circulou hoje na 12ª Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), a ajuda atende a apelo emergencial do PMA.

De acordo com o comunicado, o Japão já havia contribuído com US$ 68 milhões para o programa da ONU em 2008. Em 2007, o país destinou US$ 119 milhões ao fundo, ficando em quinto no ranking de doadores.

Além da ajuda financeira, o país asiático decidiu incluir o boom das commodities (mercadorias de cotação internacional) entre os temas da próxima reunião do G8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e Rússia), que será realizada entre 7 e 9 de julho em Hokkaido Toyako.

Na última terça-feira (22), o Reino Unido anunciou US$ 980 milhões para atacar a disparada dos preços mundiais do alimentos com ações de curto e longo prazos

INTERNACIONAL / Eleição Paraguai

2008-04-12T13:44:00.008-07:00

**************************

ELEIÇÕES PARAGUAIAS

Apesar das preocupações da oposição e dos observadores internacionais, registradas durante a semana, os três principais candidatos à presidência no Paraguai afirmaram neste domingo de eleições que vão respeitar o resultado eleitoral, seja ele qual for.

“Hoje é um dia histórico, um dia democrático que temos que respeitar”, disse o candidato e ex-bispo da Igreja Católica Fernando Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), pouco depois de votar acompanhado por Frei Beto.

“Hoje é um dia especial, no qual graças à democracia, somos todos iguais. (...) E essa democracia deve ser respeitada”, declarou a candidata do governo Blanca Ovelar, do Partido Colorado.

Os jornalistas locais voltaram a perguntar a Ovelar sobre a legitimidade de sua candidatura, questionada pelo ex-vice-presidente da República, Luis Castiglioni, que disse ter sido derrotado por fraude na interna do partido que está há 61 anos, ininterruptos, no poder.

“Reitero, venci de forma legitima”, afirmou Ovelar.

O general da reserva Lino Oviedo, do UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), pediu aos eleitores que votem e recebam o resultado com a “paciência paraguaia”.

Recontagem

Mas apesar destas declarações dos presidenciáveis, o vice-presidente do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), Juan Manuel Morales, não descartou que representantes da candidatura de Lugo, favorito, segundo pesquisas de opinião, peçam a recontagem dos votos.

Quase cinco horas após a abertura das urnas, às sete da manhã, foram registrados incidentes isolados.

Um jovem foi preso com um punhal no colégio República Dominicana de Fernando de La Mora, em Assunção, onde Lugo acompanhava a votação de seu candidato a vice, Federico Franco.

Segundo o jornal Última Hora, em sua edição online, o jovem teria alegado que estava armado para “defender o ex-bispo dos insultos dos colorados”, os seguidores do Partido Colorado.

Ali, alguns eleitores vaiaram o presidenciável. “As vaias dos colorados fazem parte do processo democrático”, disse Lugo.

Na noite da véspera, eleitores “colorados” entraram numa igreja, onde era realizada uma missa, e gritaram contra seguidores do ex-bispo.

Neste domingo, após votar às sete da manha, Lugo participou de uma missa, acompanhado de Frei Beto.

“Somos amigos, comungamos as mesmas teses e convicções (...). Acho que a relação Lugo-Lula será excelente”, disse Frei Beto.

Quando perguntado sobre uma das principais propostas de Lugo, de revisão do tratado da hidrelétrica binacional de Itaipu, ele respondeu que apóia a iniciativa do paraguaio.

“Claro, porque é um tratado assinado durante ditaduras e o preço é injusto. Então, acho que deve ser renegociado”.

As urnas foram abertas às sete da manhã, mas com atrasos em alguns pontos de votação, como no colégio Alvarim Romero, no bairro de Villa Mora, onde votou Oviedo.

A previsão é de que a votação terminará às 16h no horário local e que os primeiros resultados deverão ser divulgados depois das 20h (21hs no horário de Brasília).

INTERNACIONAL / Argentina

2008-04-12T13:44:00.007-07:00

Na disputa entre Cristina Kirchner e ruralistas, um sinal para o Brasil

Le Monde Brasil - 17/4/2008

Sexta-Feira, 11 Abril 2008

Queda queda-de-braços entre o governo da Argentina e os grandes proprietários de terras mostra que é, sim, possível redistribuir os lucros do agronegócio

(Por Marília Arantes, da Redação)

No último mês de março, colunas de ruralistas argentinos seguiram rumo a Buenos Aires. A mobilização buscava obrigar a presidente Cristina Kirchner a voltar atrás de uma decisão tomada em 11/3, quando foram elevadas as alíquotas do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. Em parte, conseguiu resultados. Três semanas de protestos (que incluíram corte do abastecimento alimentício à capital, por meio de bloqueio das estradas por caminhões), deixaram a capital federal desabastecida e caótica, fazendo sofrer os portenhos. Setores da população, sensibilizados contra o que a maior parte da mídia chamou de “confisco” contra os produtores agrícolas, aderiram. Contudo, no último 2/4, a situação foi normalizada.

Ao fazer concessões aos pequenos produtores, Cristina isolou os grandes ruralistas. Novas mobilizações, em favor das medidas da presidente, superaram as contrárias. Os tributos sobre as exportações continuam valendo. Na Argentina, ao menos uma parte dos ganhos extraordinários obtidos pelos proprietários de terras, com a alta internacional das matérias-primas, é redistribuída por meio de impostos.

Os fatos ajudam a jogar luz sobre novas relações econômicas e políticas, em países que são (como o Brasil) fortes produtores agrícolas. A reporter Stella Spinelli conta, no site Peace Reporter, (ler também em nosso clip) que as exportações de grãos da Argentina – para a velha Europa e agora também para China, Índia e Sudoeste da Ásia, onde o consumo de alimentos cresce sem parar – chegaram a 13 bilhões de dólares anuais. As grandes plantações de milho, girassol e principalmente de soja transgênica invadiram o interior do país, tomando espaço da criação de gado e de culturas tradicionais, como o trigo e o algodão.

Além disto, 80% dos lucros do agronegócio ficam nas mãos dos grandes proprietários. Somente 2% dos produtores concentram a propriedade de 55% da terra cultivada para os fins de exportação, em uma média de 15 mil hectares cada fazenda. Estão associados a gigantes mundiais do processamento e comércio de produtos agrícolas, como Bunge, Dreyfus e Cargill
É justo que tão poucos enriqueçam com a nova conjuntura?

A quem pertencem a água que irriga as lavouras, ou a luz que as alimenta: aos que já monopolizam a terra? Desde 2002, o governo argentino criou um tributo – denominado taxa de retenção – sobre o valor das exportações agrícolas. A alíquota foi elevada para 35% na presidência de Nestor Kirchner. Ainda assim, os preços internacionais são tão apetitosos que as vendas ao exterior continuaram crescendo – a ponto de provocar desabastecimento interno. A nova elevação do imposto (agora para 44%, no caso da soja) visou, também, enfrentar este problema.

O país ganha: entre outras ações, a receita tem servido para financiar a produção de milho e trigo, consumidos no mercado interno e cultivados, em geral, por pequenos produtores. Os exportadores não perdem, como mostra artigo publicado em 8 de abril pelo ex-ministro da Fazenda brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira, insuspeito de esquerdismo (ler no clip).
A reação à medida de Cristina é principalmente ideológica: os grandes produtores não suportam a idéia de distribuir o que julgam “seu”. Em sua grita, souberam mobilizar parte dos pequenos – muito mais numerosos, e também obrigados ao tributo.

Cristina cede aos pequenos produtores e isola a “oligarquia rural”

Para enfrentar o que chama de oligarquia rural, a presidente fez concessões aos menores, apresentadas num pacote de sete medidas, no início de abril. Entre outros benefícios, o Estado restituirá automaticamente, a quem exporta até 50 toneladas anuais, parte do valor arrecadado com a nova alíquota. Também participará com 50% do preço do frete até o porto, quando a distância percorrida for superior a 400 quilômetros. Foi o que isolou, ao menos até o momento, os grandes ruralistas – que contam com enorme apoio no Legislativo, na mídia, no próprio aparato do Estado.

É uma pena que o conflito argentino seja tratado, no Brasil, sem a profundidade necessária. O país caminha para se tornar o maior exportador agrícola mundial. As exportações agrícolas (e de minérios) foram as principais responsáveis pelos expressivos saldos comerciais dos últimos anos. Mas esta “eficiência” tem sido alcançada com enorme concentração da propriedade, condições de trabalho desumanas e ataque permanente aos principais ecossistemas do país (em especial, o cerrado e a Amazônia).

A adoção bem-sucedida, no país vizinho, de um imposto sobre as exportações revela que é perfeitamente possível rever, aqui, o modelo de favorecimento ao agronegócio e adotar políticas que distribuam de forma mais eqüânime os benefícios de nossa potencialidade agrícola

INTERNACIONAL / BRIC

2008-04-12T13:44:00.006-07:00

Brasil tem pior crescimento de exportações entre Brics, diz OMC

da Folha Online 17/4/2008

da Efe e da France Presse, em Genebra

O Brasil teve o pior crescimento das exportações em 2007 ante os países emergentes, informou nesta quinta-feira a OMC (Organização Mundial do Comércio) em suas perspectivas para o comércio mundial em 2008.

A OMC ainda informou no documento que as economias em desenvolvimento e em transição são as que estão amortecendo a desaceleração do comércio mundial. Para 2008, a entidade estimou crescimento de apenas 4,5% do comércio mundial --contra 5,5% em 2007 (dados preliminares) e 8,5% em 2006, segundo o informe.

Segundo o órgão, as exportações brasileiras cresceram 17% no ano passado --o mesmo índice obtido pela Rússia. Já as exportações chinesas cresceram 26%, e as indianas subiram 20%.

O Brasil ocupou no ano passado a 23ª posição no ranking de maiores exportadores, com US$ 161 bilhões --cerca de 1,2% das exportações mundiais. É um desempenho superior ao da Índia (US$ 145 bilhões), mas inferior ao da China (US$ 1,218 trilhão) e ao da Rússia (US$ 355 bilhões).

O desempenho brasileiro nas exportações também está abaixo da média dos países que formam o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), que atingiu 18%, mas é superior à média dos países da América do Sul e Central (15%).

Por outro lado, o país é o 27º maior importador, com compras de US$ 127 bilhões (0,9% do total mundial).

Mundo

Sobre o comércio global, a OMC advertiu que se as turbulências nos mercados financeiros continuarem e as economias desenvolvidas tiverem uma desaceleração mais pronunciada, o crescimento do comércio pode ser "significativamente menos de 4,5% antecipado". Neste ano, a taxa de crescimento dependerá de quanto durarem as turbulências financeiras nos países desenvolvidos.

A OMC ponderou, no entanto, que a taxa poderia ser ainda menor "já que a forte desaceleração econômica que estão experimentando importantes países desenvolvidos tem sido compensada, em parte, pela continuação de um vigoroso crescimento das economias emergentes", afirma o estudo.

O enfraquecimento da demanda nas economias desenvolvidas em 2007 reduziu o crescimento econômico mundial de 3,7% para 3,4%. Por outro lado, nas regiões emergentes o crescimento foi próximo de 7%.

Apesar da forte desaceleração nos países desenvolvidos, as economias em desenvolvimento e a CEI (Comunidade dos Estados Independentes) mantiveram ou aumentaram a expansão da produção, aportando em 2007 mais de 40% do aumento mundial da produção.

No ano passado, a participação dos países em desenvolvimento no comércio mundial de mercadorias alcançou um novo recorde de 34%. "O brusco aumento dos preços das matérias-primas --particularmente combustíveis e metais-- se traduziu em uma importante melhora da situação financeira da maioria das regiões em desenvolvimento e impulsionou as importações."

Por outra parte, os economistas da instituição internacional advertem que as turbulências financeiras nos países desenvolvidos "têm dificultado as perspectivas do comércio mundial em 2008".

Brasil / Reforma Agrária

2008-04-12T13:44:00.005-07:00

*************

Massacre de sem-terra faz 12 anos e reclamações de assentados não mudam

Folha Online - 17/4/2008

EDUARDO SCOLES

Eenviado especial da Folha de S.Paulo a Eldorado dos Carajás

Antigas queixas, algumas delas presentes desde o massacre de Eldorado dos Carajás, exatos 12 anos atrás, ainda fazem parte da rotina das famílias do assentamento 17 de Abril, a cerca de 20 km do centro da cidade paraense.

A Folha visitou ontem o projeto e ouviu dos assentados reclamações antigas referentes a saneamento, escola, crédito para a construção de casas, energia nos lotes e, principalmente, punição aos responsáveis pelo massacre de 17 de abril de 1996.

Nesse dia, 155 PMs, numa operação para desobstruir a rodovia PA-150, mataram 19 lavradores ligados ao MST e deixaram outros 69 feridos. Únicos condenados, os comandantes da operação, coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria de Oliveira, aguardam em liberdade a análise de recursos.

Um ato em homenagem aos mortos será organizado hoje, no local do massacre.

Dezenas dos sobreviventes estão em Eldorado do Carajás. Há 12 anos, aguardam indenização, prometida seguidas vezes. Alguns têm balas alojadas em seus corpos.

Em 1997, dada a repercussão do caso, o então governo federal tucano desapropriou área de 19 mil hectares e assentou 687 famílias. Hoje, diz a associação local, cerca de 4.000 pessoas vivem no 17 de Abril. Não há espaço nem infra-estrutura para todos.

Brasil / Reforma Agrária

2008-04-12T13:44:00.004-07:00

*************

QUESTÃO AGRÁRIA

Conflito no campo mata menosRelatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra mostra que assassinatos por disputas na zona rural caíram de 35, em 2006, para 25, no ano passado.

Hércules Barros

Da equipe do Correio Brasiliense

Depois de perder o marido em um conflito no campo, a agricultora Iris de Oliveira agora enfrenta duas lutas: criar os dois filhos sozinha e conseguir um pedaço de terra para plantar. O marido dela, o sem-terra Valmir Mota de Oliveira, foi morto durante confronto com seguranças da fazenda experimental da multinacional suíça Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR), no final do ano passado. Valmir é uma das 25 pessoas assassinadas em decorrência de ações de resistência e enfrentamento rural no Brasil em 2007, segundo o relatório Conflitos no Campo, divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, durante o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorre em Brasília até amanhã. “A morte dele me deu mais forças para lutar pelos meus dois filhos”, desabafa a agricultora. Apesar da perda sofrida por Iris, o levantamento da CPT mostra que o número de mortes em decorrência de conflitos agrários caiu de 35 óbitos, em 2006, para 25, no ano passado. A diminuição pode ser atribuída a um dos estados com maior número de tensões, o Pará. De acordo com o relatório da CPT, o estado registrou 19 mortes a menos no ano passado em relação a 2006: caiu de 24 para cinco mortos. “Uma explicação possível seria o conjunto de ações que vêm se seguindo em função da pressão internacional desde a morte (há três anos) da irmã Dorothy Stang”, diz o geógrafo Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, responsável por analisar os dados sobre conflitos no campo compilados pela CPT. Pela primeira vez em 23 anos, o relatório traz o registro de mortes em decorrência de conflito pela água. Os dois assassinatos foram em áreas de carcinicultura (produção de camarão), no Ceará e Rio Grande do Norte. “O agronegócio ocupa as áreas de mangue e as famílias que viviam da atividade são atropeladas e assassinadas”, afirma Antonio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da CPT. As ações pela água envolvem também luta contra a construção de barragens e açudes, além do projeto de transposição do Rio São Francisco, que aparece no relatório da CPT como gerador de três conflitos em Cabrobó (PE). O aumento do trabalho escravo no Brasil também é destacado no documento, que aponta uma explosão no número de trabalhadores escravizados, principalmente no setor da cana-de-açúcar. As denúncias contra trabalho escravo pularam de 6,9 mil, em 2006, para 8,6 mil, no ano passado. Apesar do total de ocorrências neste ano (265) ter superado 2006 em apenas três casos, no ano passado foram libertados 2.341 pessoas a mais que em 2006. Segundo o relatório, 52% dos trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho eram explorados em usinas de cana. Ambev O relatório da CPT foi divulgado dois dias antes de o massacre em Eldorado dos Carajás (PA), onde 19 sem-terra foram mortos, completar 12 anos. A proximidade da data tem feito o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizar uma série de invasões. Atualmente, durante o Abril Vermelho, o movimento promove ocupações e protestos em 14 estados. Ontem, cerca de 4 mil famílias acamparam em uma praça em Maceió. Também ontem, o MST divulgou que as 600 famílias que ocupam a fazenda Águas do Pilintra, em Agudos, pertencente à cervejaria Ambev, estão derrubando os eucaliptos existentes na área. O objetivo, segundo nota divulgada pela entidade, é plantar alimentos no lugar.

Uma explicação (para a diminuição de mortes no Pará) seria o conjunto de ações desde a morte da irmã Dorothy Stang

Walter Porto Gonçalves, geógrafo da Universidade Federal Fluminense

Brasil / Vilolência

2008-04-12T13:44:00.003-07:00

*************

CRIME EM SÃO PAULO/ Caso Isabela

Perto da conclusãoInquérito deverá descartar participação de terceira pessoa no assassinato de Isabella Nardoni e determinar indiciamento de pai e madrasta da vítima. Prisão preventiva do casal pode ser pedida

Ullisses Campbell

Da equipe do Correio Brasiliense

São Paulo

Depois de 19 dias de investigação, a polícia de São Paulo descarta a presença de uma terceira pessoa no apartamento de Alexandre Nardoni, 29 anos, e Anna Carolina Jatobá, 24, na noite em que Isabella Nardoni, 5 anos, foi morta. Com isso, cresce a convicção dos investigadores de que o pai e a madrasta da vítima seriam mesmo os autores do crime. Dentro dessa linha de investigação, os técnicos trabalham agora para individualizar o crime, ou seja, determinar quem agrediu a menina e quem a jogou pela janela do sexto andar. A principal hipótese é a de que Anna Carolina teria espancado e asfixiado Isabella, e Alexandre, a lançado para a queda de 20m. Trechos do relatório preliminar que constará do inquérito sugerem que os delegados Calixto Calil Filho e Renata Helena Pontes deverão indiciar o casal suspeito a qualquer momento. Eles só esperam a conclusão dos últimos laudos. Os três peritos que trabalham no caso se reuniram ontem para determinar, com precisão, a causa da morte de Isabella. A intenção do grupo, que pediu a opinião de um quarto profissional, é entregar suas conclusões até sexta-feira. Eles sabem que a ferida na testa de Isabella foi feita antes da queda e que também não havia marcas de unhas no corpo da menina. Calixto e Renata receberam ontem resultados definitivos dos laudos audiovisuais, com imagens e fotos da cena do crime. No início da noite, resultados de outros laudos chegaram às mãos dos delegados. Segundo os documentos, vestígios da tela de proteção cortada na janela do apartamento foram encontrados na camisa de Alexandre. A polícia teria concluído também que os cortes na tela foram feitos em linha reta, por uma pessoa de cerca de 1,80m. Haveria também manchas de sangue na calça jeans que Anna Carolina usava na noite do crime. Outra conclusão a ser apontada pela polícia será com relação à pegada na cama onde a menina estava. A marca seria compatível com o solado de um dos calçados da madrasta. Motivação Caso decida mesmo pelo indiciamento do casal, a polícia de São Paulo terá outro desafio: determinar a motivação do crime. Em depoimento, a mãe biológica de Isabella, Ana Carolina de Oliveira, 24 anos, disse que, no passado, a atual mulher de Alexandre nutria um “ciúme doentio” por causa do contato que havia entre o ex-casal. No entanto, a mãe de Isabella disse que, recentemente, a relação entre as duas estava pacífica. Segundo uma fonte, atualmente, a maior desavença entre a mãe biológica de Isabella e Alexandre era com relação ao pagamento de pensão. O pai, que está desempregado, pagava R$ 250. Ana Carolina, porém, reivindicava R$ 1.200, para matricular a garota na natação e numa escola de inglês. Alexandre avaliava com o pai, Antônio Nardoni, a possibilidade de custear essas despesas, e isso teria deixado a madrasta de Isabella, que também está desempregada, indignada. Assim que souberam do conteúdo do relatório preliminar da polícia, os advogados de defesa correram para a casa do pai de Alexandre, onde o casal suspeito está hospedado, no bairro de Tucuruvi, Zona Norte. O defensor Marco Pólo Levorin negou mais uma vez que o pai e a madrasta tenham matado Isabella. Na segunda-feira, o advogado Luiz Berbere entrou no Tribunal de Justiça de São Paulo com um habeas corpus preventivo para evitar que eles sejam presos novamente. “Esse advogado não tem procuração dos meus clientes”, ressaltou Levorin. Na noite de segunda-feira, a delegada Renata Pontes colheu o 56º depoimento do caso. Trata-se de uma pessoa que mora nos fundos do prédio em que Isabella foi morta. Ao Correio, ele disse que ouviu “berros” de uma criança na noite do sábado e gritos histéricos de uma mulher que teriam durado cerca de 30 segundos. Em seguida, houve um silêncio e, no dia seguinte, ele soube da tragédia. “A delegada disse que eu terei que voltar para reconhecer se o grito era da madrasta”, adiantou.
Há suspeita de que alguém fez uma limpeza no local e isso dificultou o trabalho dos peritosdiretor do Instituto de Criminalística

IC suspeita de limpeza

Tiago Queiroz/AE

Policiais e técnicos em uma das perícias na cena do crime: oito visitas ao apartamento do pai e da madrasta de Isabella

A polícia precisou realizar oito perícias no apartamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, suspeitos da morte de Isabella Nardoni, 5 anos, durante os 19 dias de investigação. Ontem, o diretor do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia de São Paulo, Adílson Pereira, disse que as várias visitas ocorreram por dois motivos: primeiro, porque surgiram algumas dúvidas nas análises do material colhido no apartamento; e, segundo, porque, à medida que as testemunhas relatavam novos fatos, outros laudos periciais se tornavam necessários. Ainda segundo Pereira, a equipe de peritos teve dificuldades para trabalhar porque a cena do crime foi modificada logo depois que a Isabella foi morta. “Há suspeita de que alguém fez uma limpeza no local e isso dificultou o trabalho dos peritos”, revelou o diretor do IC ao Correio. O maior problema é que o apartamento que serviu de palco para o crime foi lacrado pela polícia apenas três dias depois do assassinato de Isabella. Irmã Segundo os advogados do casal suspeito, a última pessoa a entrar no local do crime foi Cristiane Nardoni, 26, tia de Isabella. Ela garante que, ao sair do apartamento, só apagou as luzes, fechou as portas e janelas e saiu em seguida. No domingo 30, um dia depois do crime, as chaves foram entregues ao delegado Calil Calixto Filho, segundo os advogados. A possível limpeza poderia explicar a dificuldade dos peritos em determinar se as manchas encontradas na cena do crime eram sangue ou não. A blusa que Anna Carolina usava no dia do crime, entregue à polícia junto com outras peças de roupa na segunda-feira, também teria sido lavada por causa de manchas de refrigerantes e marcas de urina de uma das crianças. Ao entregar as roupas da madrasta e de Isabella, os advogados citaram apenas que foi derramado refrigerante sobre a bata da menina. As roupas são as mesmas usadas pelas duas em um supermercado em Guarulhos, na Grande São Paulo, quatro horas antes do crime. Ao defender cautela nas investigações, Pereira disse que é preciso verificar se a lavagem teve ou não a intenção de atrapalhar as investigações.(UC) Policiais e técnicos em uma das perícias na cena do crime: oito visitas ao apartamento do pai e da madrasta de isabella

Depressão pós-parto

A madrasta de Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá, 24, teve depressão pós-parto depois do nascimento do segundo filho, de 10 meses, e pode não ter tomado os medicamentos receitados pelo médico. Uma moradora do Edifício London, que também tem um filho pequeno, afirmou que conversou com Anna Carolina e ela contou que teve um filho seguido do outro e que, por isso, sofreu de depressão. Em seu depoimento, Alexandre Nardoni afirmou que tinha uma receita médica em casa, de dois remédios prescritos para a mulher. Segundo ele, a família só comprou um dos remédios, um calmante. Ele disse ainda que a mulher não conseguia dormir à noite, por causa do choro do filho menor. Anna Carolina confirmou que comprou o remédio, mas diz que nem chegou a tomar o medicamento. A polícia analisa com cuidado as contradições encontradas nas dezenas de depoimentos colhidos até agora. Vizinhos relataram à polícia que o casal costumava brigar com freqüência e duas testemunhas informaram que ouviram Alexandre e Anna Carolina discutindo violentamente na noite do crime. Em defesa dos suspeitos, o advogado Marco Polo Levorin negou a versão das testemunhas. “Qualquer casal tem divergências. Eram divergências pontuais, costumeiras na vida de qualquer casal”, disse. Em seu depoimento à polícia, Anna Carolina disse que o marido, Alexandre Nardoni, era “calmo até demais” e evitava discussões. A delegada assistente Renata Pontes disse que não descarta a possibilidade de ouvir o filho mais novo do casal, de apenas 3 anos. O promotor Francisco Cembranelli, que acompanha o caso, já afirmou ser contra esse depoimento. Segundo ele, é preciso preservar o menino. Mãe Felipe Oliveira, irmão de Ana Carolina Oliveira, mãe biológica de Isabella, disse ontem que a repercussão da morte da menina tem sido muito difícil para toda a família. Segundo ele, o assédio da imprensa e as reportagens na televisão não permitem à família, e especialmente a Ana Carolina, viverem adequadamente o luto. Segundo ele, a irmã estaria muito abatida e cada vez mais triste com a ausência da filha.

***************************************

Meio Ambiente

2008-04-12T13:44:00.002-07:00

****

FMI defende papel de emergentes em políticas ambientais

BBC BRasil - 3/4/2008

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que quaisquer políticas ambientais que não incluam economias emergentes como Brasil, China, Índia e Rússia serão ''extremamente caras e politicamente inviáveis''.

As conclusões constam do capítulo Mudança Climática e Economia Global, que integram a versão de 2008 do relatório World Economic Outlook (WEO), que deverá ser divulgado na íntegra durante a reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial (Bird), nos próximos dias 12 e 13 de abril.

De acordo com o fundo, excluir economias em desenvolvimento não é aceitável porque projeções indicam que nos próximos 50 anos 70% das emissões de gases poluentes virão das nações emergentes.

O fundo lista como as mudanças climáticas podem ter ''efeitos de mercado'' e ''fora do mercado''. Entre os primeiros estariam influências sobre agricultura, pesca , turismo, danos a regiões costeiras devido ao aumento no nível dos mares, aumentos de gastos energéticos e mudanças no aproveitamento de recursos hídricos.

Os efeitos ''fora do mercado'' se dariam em áreas que vão desde a saúde - através da propagação de doenças infecciosas, escassez de água e poluição - até a perda da biodiversidade e a necessidade de migrações internas, com o decorrente desaparecimento de raízes culturais.

Taxas

O relatório acrescenta que muitos países emergentes terão de fortalecer suas instituições a fim de criar taxas para emissões de gases poluentes - mas que a imposição de tais taxas deve ser uma inciativa global.

De acordo com o FMI, é preciso que diferentes nações cheguem a um consenso sobre um preço mundial para a emissão de poluentes.

Isso, afirma o fundo, ''garantiria que ocorram reduções de emissões nos locais em que elas são mais improváveis de acontecer. Países emergentes e em desenvolvimento, em especial, provavelmente seriam mais capazes de reduzir emissões de forma mais barata que economias avançadas''.

O relatório acrescenta que todas as nações sairiam ganhando se houvesse uma taxa única para emissões de poluentes. ''Para o mundo como um todo, os custos seriam 50% mais baixos se os preços de emissões fossem os mesmos em diferentes países.''

O documento também faz críticas ao protecionismo na produção de biocombustíveis, afirmando que a prática propicia efeitos indiretos danosos para o setor alimentar.

''A expansão da produção de biocombustíveis nos Estados Unidos e na Europa ocidental nos últimos anos levou a uma alta do preço de alimentos e da inflação, criando sérios problemas para países pobres que têm de importar alimentos.''

O FMI acrescenta que ''a causa principal destes efeitos negativos é o fato de que as economias avançadas impuseram restrições às importações de biocombustíveis, limitando a produção de biocombustíveis em países de custo mais baixo, como o Brasil''.

INTERNACIONAL / Países em desenvolvimento

2008-04-12T13:44:00.001-07:00

Emergentes são 41% da produção mundial, diz Bird

BBC Brasil - 12/4/2008

Os países em desenvolvimento representaram 41% da produção mundial em 2006, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Mundial. Em 1995, as economias em desenvolvimento representavam 25% da produção global.

Segundo o relatório Indicadores de Desenvolvimento do Mundo 2008, cinco das 12 maiores economias do mundo são países em desenvolvimento, considerando-se a riqueza das nações em relação ao poder de compra do consumidor.

A América Latina e o Caribe foi a única das regiões de países em desenvolvimento que teve sua participação na produção mundial reduzida – de 9%, em 1995, para 8%, em 2006.

Apesar de fazer parte da única região analisada cuja produção não aumentou, o Brasil é destacado no relatório como um país com potencial para expandir ainda mais a sua participação na produção mundial.

"Na medida em que a integração global continua, países em desenvolvimento têm grandes chances de expandir a sua fatia na economia mundial, especialmente centros regionais com grandes populações e bases econômicas significativas, como Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul", afirma o relatório.

A região do Leste Asiático e Pacífico mais que duplicou a sua produção e hoje já representa 14% da economia mundial. A China já é considerada a segunda maior economia do mundo.

Outras regiões consideradas em desenvolvimento pelo Banco Mundial são Europa e Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África, Sul da Ásia, e África Subsaariana.

Desde 1995, a produção mundial cresceu quase 50%, atingindo US$ 58,6 trilhões em 2006.

O Banco Mundial compila dados de 146 países para o relatório.

BRASIL/ Viagem Internacional - Lula

2008-04-12T13:44:00.000-07:00

Em Praga, Lula nega sinal verde a aumento dos juros

BBC Brasil - 12/4/2008

Durante uma visita a Praga, na República Tcheca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmentiu notícias na imprensa brasileira de que teria dado sinal verde para um aumento da taxa de juros.

"Quem acha isso (que teria autorizado o aumento) está doido", afirmou o presidente, ao ser abordado por jornalistas brasileiros na ponte Carlos, durante um passeio pela capital tcheca.
Lula disse que foi mal-interpretado por jornalistas no dia anterior, quando declarou que "não será nem a redução de 0,25 (ponto percentual) nem a manutenção (dos juros) em 11,25 nem o aumento de 0,25 que trará qualquer transtorno à economia brasileira."

Ainda na sexta-feira, em Haia, na Holanda, Lula disse que alta dos juros é uma decisão que cabe ao Banco Central. Na próxima terça e na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para decidir se aumenta ou não os juros.

'Sem nervosismo'

"Os juros irão aumentar quando for necessário aumentar, e cair quando for necessário cair. Eu tenho dito ao ministro (presidente do Banco Central, Henrique) Meirelles e ao ministro (da Fazenda) Guido Mantega que não volte à tensão cada vez que o Copom for se reunir", declarou Lula.

Lula disse ainda que não há motivo para nervosismo.

"A economia está bem, a economia está crescendo, o crédito está crescendo, a demanda está crescendo, a produtividade está crescendo. Se você tem um aumento sazonal de um produto, você pode corrigir no próximo trimestre ou no próximo quadrimestre.

O momento é de menos palpite e mais tranqüilidade para ver as coisas acontecerem", disse o presidente na sexta-feira.

A tentativa de aproximação com a República Tcheca se dá meses antes de o país assumir a Presidência da União Européia, em janeiro do ano que vem, quando ainda devem prosseguir as negociações para um acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul.

O Brasil é o principal parceiro comercial da República Tcheca na América Latina, mas os números são baixos: o intercâmbio comercial foi de apenas US$ 335 milhões em 2007, com uma desvantagem de US$ 214 milhões para o lado brasileiro.

A presença de empresas brasileiras na República Tcheca é imperceptível.

INTERNACIONAL / G8

2008-04-01T09:10:00.001-07:00

***

G8 diz que o nervosismo econômico

não afetará ajuda a

países pobres

Correio Web

Da France Presse

05/04/2008

Os países industrializados do G8 concordaram neste sábado em transmitir uma mensagem clara de apoio ao crescimento nos países pobres e se comprometeram em cumprir com suas próprias metas de ajuda ao desenvolvimento, apesar do nervosismo econômico internacional.

Ministros e altos dirigentes de programas de desenvolvimento do G8 iniciaram um encontro de dois dias na capital japonesa, durante o qual se encontrarão com seus pares do Brasil, México, China e Índia, para tratar de possíveis formas de ajuda ao desenvolvimento na África. Apoiar o desenvolvimento e a independência dos países pobres e, em particular, na África, foi o principal tema de análise do encontro neste sábado.

Os países do G8 - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia - têm previsto anunciar neste domingo as principais linhas de seu compromisso para reunir fundos para o desenvolvimento. Os países pobres começaram a se mobilizar ante o temor de que a morosidade econômica internacional provoque uma queda do nível de ajuda.

"Não podemos deixar que os problemas da economia internacional e de cada país nos façam desistir de nossos compromissos com o desenvolvimento", declarou o mexicano Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse encontro entre o G8 e os países emergentes estabelecerá as bases para a próxima cúpula dos Oito em Toyako (norte do Japão), em julho. Os especialistas insistirão na necessidade de investir mais na agricultura para tentar reduzir a escassez de alimentos.

No encontro deste fim de semana, os países do G8 também reclamarão mais transparência nas políticas de ajuda dos novos doadores. Das nações emergentes será exigido "atuar de forma mais responsável em relação à boa governabilidade, a manutenção da ajuda e a consideração da democratização. A organização humanitária Oxfam lamentou que os países ricos tenham quebrado suas promessas de aumentar a assistência aos países em desenvolvimento. "Há uma falta de direcionamento na concessão necessária de financiamento aos países pobres", declarou Jeremy Hobbs, da Oxfam Internacional, fazendo um apelo aos "Oito Grandes" para que reajam com urgência na cúpula de Toyako.

INTERNACIONAL / Venezuela

2008-04-01T09:10:00.000-07:00

Chávez unifica polícias para enfrentar criminalidade

CLAUDIA JARDIM

da BBC, em Caracas

Pressionado pelos altos índices de criminalidade, o governo da Venezuela vai promulgar nesta terça-feira o Sistema Nacional de Polícia, resultado de um processo de reforma policial realizado no ano passado que pretende atenuar o principal motivo de preocupação dos venezuelanos: a violência.

O novo sistema prevê a constituição de uma Polícia Nacional "preventiva e humanista", de acordo com o governo, que deverá substituir os corpos de segurança estatais, municipais, federais e de inteligência existentes atualmente.

"É necessário acabar com esse desmembramento da polícia em distintos corpos, uniformes, salários, armas de guerra e procedimentos, como se fôssemos 20 países dentro de um só", disse o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que após perder o referendo de dezembro passado prometeu realizar uma gestão mais eficiente, tendo a segurança como uma de suas prioridades.
De acordo com a nova lei, a Polícia Nacional também deverá assumir características de polícia comunitária e promover a participação dos cidadãos em uma tentativa de reduzir o número de delitos e homicídios.

Insegurança

A demanda não é pouca. De acordo com o instituto de pesquisas Hinterlaces, 79% dos venezuelanos consideram a insegurança o principal problema do país.

Para a oposição, o governo tem sido negligente no combate à criminalidade.

De acordo com um levantamento do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela, publicado no relatório 2007 do Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), quando Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais, em 1998, o índice de homicídios era de 25 assassinatos por 100 mil habitantes.

Após nove anos de governo, o número subiu para uma média de 45 mortos por 100 mil pessoas em 2007, com cerca de 13 mil assassinatos no mesmo período. No Brasil o índice é de 23 mortos por 100 mil habitantes.

O relatório do Provea gerou controvérsias. O ex-vice-presidente José Vicente Rangel admitiu que a insegurança é um dos problemas enfrentados pelo governo, mas disse não acreditar nos números do Provea.

"Estes números estão superestimados e contam com uma manipulação política. As cifras reais são inferiores", afirmou Rangel à BBC, sem apresentar outros indicadores.

O Ministério de Interior e Justiça anunciou que o número de homicídios foi reduzido em 60% nos últimos meses, a partir da implementação do Plano de Segurança lançado em janeiro, orientado basicamente para a proteção civil.

Pobreza

Para o presidente venezuelano, a violência é conseqüência direta da exclusão social. Mas enquanto o governo anunciava a redução dos índices de pobreza, paralelamente crescia o número de delitos.

A pesquisadora Josbelk González, do Centro para a Paz, afirma que é um erro relacionar o grau de pobreza aos números de criminalidade. "O social é muito importante, mas não podemos esperar que uma intervenção de sucesso no social automaticamente dê como resultado uma diminuição nos índices de criminalidade e homicídios", diz González.

Para a pesquisadora, o aumento dos índices de violência está relacionado com a impunidade e a ausência do Estado como juiz na solução de conflitos.

"A falta do Estado como árbitro nas relações sociais, o acesso precário à Justiça e a impunidade são algumas das causas do crescimento da violência", afirma.

Ausência

Assim como ocorre em favelas do Rio de Janeiro, na periferia de Caracas é comum que após um enfrentamento entre grupos, geralmente ligados à venda de drogas, se estabeleça um toque de recolher.

A polícia na periferia também é malvista, geralmente associada à repressão, e muitas vezes tão temida como a recente presença de grupos de paramilitares, cada vez mais freqüentes nos barrios (favelas), de acordo com o Provea.

"Nossa proteção somos nós mesmos que fazemos, ninguém aqui acredita na Justiça", diz o motoqueiro Anibal Gil, 38, morador do bairro de La Vega, no oeste da capital.

Gil afirma que há anos se transformou no "policial" de sua família. Ele conta que há sete anos um de seus três irmãos foi morto. "Tenho uma arma, não desfilo com ela, mas é preciso ter. No caso de uma emergência temos que sobreviver", diz.

Armas

Atualmente, cerca de 5 milhões de armas de fogo estão distribuídas entre a população venezuelana, das quais apenas 1,5 milhão estão legalizadas.

Josbelk González, do Centro para a Paz, prefere esperar os resultados do novo Sistema Nacional de Polícia para fazer uma avaliação, mas afirma que "a iniciativa não é a solução para o problema, e sim um primeiro passo".

O morador de La Vega vê com cautela a reforma policial. A seu ver, o programa só será eficiente se "cortar o mal pela raiz".

"O governo tem que pagar bem o policial para eliminar a corrupção e treiná-lo psicologicamente para entender que se está lidando com gente", diz Gil.

A outra saída, para Gil, está no social. "É preciso dar educação associada a uma oportunidade digna de trabalho e lazer. Se não, a meninada vai escolher o caminho mais curto para sobreviver."

BRASIL/ Políticas Públicas

2008-03-24T12:29:00.000-07:00

POLÊMICA

Em defesa dos Territórios da Cidadania

Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de políticas de direita. Ao tentar bloquear um programa que abre portas para um processo modernizador inclusivo, a oposição a Lula dá um tiro no pé

Ladislau Dowbor
Le Monde

Às vezes a gente precisa desabafar um pouco. Escutando entrevistas na CBN, ouvi um desabafo indignado (no sentido parlamentar da palavra), de um deputado dizendo-se escandalizado com o programa Territórios da Cidadania. Como é dinheiro para as regiões mais pobres do país, evidentemente trata-se de uma medida eleitoreira, de uma autêntica compra de votos, raciocina ele. Há quem queira declarar o programa inconstitucional.

A armadilha que prende os pobres é impressionante. Eles votam. E como são muitos, o que se fizer em favor de seus direitos rende votos. Logo, raciocinam alguns, qualquer medida que favoreça os pobres constitui demagogia, autêntica compra de votos. Ah, se os pobres não pudessem votar... Considerando que a desigualdade é de longe o principal problema do país, tentar travar políticas que a reduzam não é oposição, é sabotagem.

O programa Territórios da Cidadania destina 9,3 bilhões de reais (valor próximo do valor do Bolsa-Família) a 958 municípios situados nas regiões mais pobres do país. Vem sendo preparado desde o início da primeira gestão de Lula, através de identificação de territórios a serem privilegiados, no quadro de uma metodologia desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção envolveu critérios como baixo IDH, e agrupou os territórios segundo o sentimento de identidade efetivamente existente nas comunidades interessadas. Assim uma bacia hidrográfica pode, por exemplo, constituir um “território” mais significativo do que um município isolado. Isto favorece a apropriação organizada dos aportes pelas comunidades. Foram alguns anos de trabalho.

Paralelamente, e mais modestamente, desenvolveu-se uma pesquisa nacional, coordenada por Paulo Vannuchi, Pedro Paulo Martone Branco, Márcio Pochmann, Juarez de Paula, Silvio Caccia Bava e eu mesmo. Agentes econômicos e sociais locais (pequenas empresas, ONGs, sindicatos, gerentes de banco, prefeitos, pesquisadores) foram consultados, para identificar medidas capazes de gerar um ambiente de dinamização do desenvolvimento local. Partindo da diferenciação de Milton Santos entre o circuito superior e o inferior da economia, fomos perguntar ao andar de baixo o que seria bom para ele se apropriar do seu próprio desenvolvimento. Dezenas de organizações como o Sebrae, Cepam, Ibam, Instituto Pólis etc. participaram.

O programa prevê apoio tecnológico e institucional; sistemas de informação e comunicação; geração de emprego e renda; programas ambientais. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade
O resultado foram 89 propostas descritas num documento-síntese, entregue ao presidente Lula e amplamente divulgado, nos principais foros de discussão sobre o desenvolvimento local. O documento, com o título “Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local” está disponível, entre outros, no meu site (em formatos doc ou pdf.

A linha geral do documento reflete a demanda: no plano local, além do apoio financeiro, são necessários apoio tecnológico, apoio institucional, sistemas locais de informação e de comunicação, programas de capacitação, programas de geração de emprego e renda e programas ambientais. Em outros termos, necessitamos de um programa integrado de apoio. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade, e isto se organiza. Aliás, a pesquisa nos familiarizou com a riqueza de sistemas de apoio ao pequeno produtor e ao desenvolvimento local que existe em outros países. O MDA também participou do projeto.

É fácil dizer que se trata da compra de votos. O programa tem prioridades, em particular o saneamento básico. E a aplicação passa pela constituição de conselhos locais destinados a gerir os recursos. É um eterno problema: os municípios têm capacidade de geri-los? Trabalho há anos com o desenvolvimento local — e com pessoas e instituições que compreenderam que a pobreza não é apenas um problema de distribuição, mas sobretudo um problema mais amplo de inclusão produtiva. Já parei de me colocar a questão filosófica do ovo e da galinha. Se não houver recursos, ninguém aprenderá a administrá-los. Isto vale inclusive para as bobagens que escrevem os que se opõem ao Bolsa-Família, dilema semelhante, mas que remonta aos peixes: na realidade, ninguém aprende a pescar com a barriga vazia.

O importante é fazer os recursos chegarem. E igualmente importante, assegurar que junto com eles, cheguem políticas mais amplas de apoio. Lembro-me de ter feito muitas vezes, em outros tempos, sugestões em Brasília, para que fossem destinados recursos à base da pirâmide social, pois não só com soja e automóvel se faz desenvolvimento. Eram rechaçadas com um argumento definitivo: "eles não sabem administrar, vai haver corrupção". Eu ficava comovido com as preocupações de Brasília em impedir a corrupção dos pobres.

A oposição ao programa Territórios da Cidadania é uma besteira monumental. A pressão não deveria buscar o travamento do programa, como estão tentando pessoas que têm uma visão curiosa do que é ser “democrata”. Mas, ao contrário, a ampliação do mesmo — para assegurar que haja apoio institucional, capacitação, informação e outras medidas que permitam que o processo seja apropriado de maneira criativa em cada localidade. Esta apropriação, ou empoderamento como tem sido chamado, é essencial. Trata-se de uma mudança de cultura política, da compreensão de que o desenvolvimento não se espera, se faz.

As ONGs são fundamentais para a apropriação das políticas pelos interessados. Também aqui, ouvem-se vozes indignadas: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira?

Aprendemos penosamente, nas últimas décadas, que sem recursos não se faz nada; mas também que programas de pára-quedas, respondendo apenas à lógica da oferta e não da demanda, são insuficientes. As organizações da sociedade civil têm sido fundamentais nesta apropriação das políticas pelos próprios interessados, como se vê, por exemplo, no sucesso do programa de cisternas da ASA ou da Pastoral da Criança. Naturalmente, também aqui ouvem-se vozes indignadas (sempre no sentido parlamentar) querendo uma CPI correspondente para investigar ONGs: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira?

É um jogo de faz-de-conta. Fiz avaliações de políticas deste tipo para numerosos países, a serviços das Nações Unidas. Aprendi a separar as contas do faz-de-conta. Não faço a minha avaliação pelo volume de discursos parlamentares, e sim por conversas com o primeiro e segundo escalão técnico, que são os que dirigem os projetos, que carregam o piano, com pouco tempo para discursos. Tiram freqüentemente leite de pedra, pois a máquina administrativa herdada não foi feita para ter agilidade na prestação de serviços, e sim para administrar privilégios. Raramente aparece na imprensa a avaliação concreta dos projetos e programas. As indignações parlamentares são muito mais coloridas, e fazer contas é mais complicado.

Por outro lado, dei-me ao trabalho de ler a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada há poucos meses. No conjunto, os resultados são extremamente, e inegavelmente, positivos. Positivos num mar de atraso; atraso que nos reduziu à situação da nação considerada modelo de desigualdade, padrão a ser evitado (avoid Brazilianization, comenta-se nos organismos internacionais). O balanço simplificado dos números pode ser num artigo anterior para Le Monde Diplomatique Brasil. Apresentar resultados positivos, segundo uma minha aluna, é suspeito: eu devo ser amigo do Lula. O argumento é curioso: apresentar números negativos é mais objetivo?
Aliás, permitam-me deixar aflorar o economista que sou: se fizermos um zoom e olharmos a grande imagem, o fato de termos 100 milhões de pessoas que mal participam da nossa economia – mais certo seria dizer que em torno dela gravitam – aponta claramente para os rumos de desenvolvimento: dinheiro no andar de baixo não é aplicado em mecanismos financeiros nem em viagens internacionais. Transforma-se em demanda de bens simples e úteis, o que estimula o mercado interno, o que por sua vez gera pequenos negócios e intensifica os grandes, promovendo emprego e gerando mais demanda. Este círculo virtuoso já começou. Pequeno, incipiente, mas já começou. Vale a pena preservá-lo, ampliá-lo. E se der certo, será bom para todos.

Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de política de direita. Uma oposição que queira travar estas políticas acaba dando um tiro no próprio pé. O país está maduro para um processo modernizador inclusivo. Tentar impedi-lo para quê? Oposição é ótimo: pressionem para que se faça mais.

BRASIL / Analfabetismo Funcional

2008-03-17T06:28:00.000-07:00

todos pela educação

Segunda meta do compromisso estabelece que, até 2022, toda criança esteja plenamente alfabetizada. Especialistas afirmam que o maior desafio é erradicar o analfabetismo funcional: há estudantes que terminam o ensino fundamental sem compreender o singificado daquilo que lêem

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Gustavo Moreno/Especial para o CB

Está escrito no caderno de Israel Sales, 12 anos: “El fiquei impresionado com sua belesa que conheci”. Português, para o aluno do 3º ano do ensino fundamental, é “portuguez”. Frases viram “frazes”. Assistência, vários e você são grafados como “asistencia, varios e voce”.

A leitura é silábica; a letra, irregular. O menino não é uma exceção. De acordo com a comissão técnica do movimento Todos pela Educação (TPE), 95% dos alunos matriculados no 6º ano não estão totalmente alfabetizados. Na segunda reportagem da série Todos Pela Educação, o Correio mostra que, se quiser atingir as metas estabelecidas pelo TPE e pelo Ministério da Educação, o Brasil terá de acelerar. Até 2022, todas as crianças de 8 anos terão de dominar a leitura e a escrita. “Não sei o que acontece.

No meu tempo, a gente estudava tão pouco, mas mesmo assim eu leio e escrevo direito. Hoje em dia, esses meninos estudam o tempo todinho, mas aprendem menos do que eu. Não conseguem nem escrever uma carta”, constata a mãe de Israel, Maria Bezerra Sales, 53 anos, dona-de-casa que parou os estudos no 3º ano fundamental (antiga 2ª série). “Por muitos anos, o debate sobre educação ficou restrito ao acesso. Precisamos nos acostumar com a idéia de que a qualidade do ensino é o outro lado do direito à educação. Os alunos aprendem? Lêem melhor? Lêem no nível em que deveriam estar?”, questiona o especialista em avaliação Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Não há, no país, indicadores adequados sobre as habilidades básicas de leitura das crianças de 8 anos, mas, de acordo com uma metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1995 a 2005 a taxa de analfabetismo entre pessoas de 10 a 14 anos caiu de 9,9% para 3,4%. As estatísticas, porém, escondem uma realidade grave: o analfabetismo funcional. As crianças aprendem vogais, consoantes e sabem formar sílabas. Porém, escrevem de forma rudimentar e não conseguem entender o significado da informação. De acordo com o Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, apenas 28% dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade têm nível pleno de alfabetização. Ou seja, lêem textos longos, interpretam, inferem, sintetizam. “A torneira do analfabetismo está aberta.

Se as crianças de 8 anos não estiverem lendo e escrevendo bem, não há como alcançar as outras metas. Nossos filhos não lêem e escrevem com 5 anos? Por que o filho do pobre não está lendo e escrevendo como o filho da classe média?”, provoca o presidente-executivo do TPE, Mozart Neves Ramos. Para Ramos, a falta de um diagnóstico preciso sobre o nível de alfabetização das crianças na fase inicial do ensino atrapalha o desenvolvimento de estratégias de combate ao analfabetismo funcional. De acordo com o Ministério da Educação, este ano, pela primeira vez, essa radiografia será feita. A partir deste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará para os professores orientações sobre a aplicação da Provinha Brasil, teste que irá conferir o nível de alfabetização das crianças entre 6 e 8 anos matriculadas nas escolas públicas.

A adesão das redes é voluntária e, ao contrário do que ocorre com os resultados da Prova Brasil, que testa alunos das duas fases do ensino fundamental, os dados não serão enviados para o MEC. A idéia é que sirvam apenas de diagnóstico local. Mozart Neves Ramos, porém, acredita que as provas deveriam, sim, ser divulgadas, e critica o fato de as escolas não serem obrigadas a aplicar o teste. “O pior dos mundos é o do faz-de-conta. Ou faz seriamente ou não faz. A Provinha Brasil deveria ser levada com a mesma seriedade da Prova Brasil e do Saeb (avaliação de alunos dos 5º e 8º anos do ensino fundamental, da 3ª série do ensino médio).”

A dona-de-casa Franciene Ribeiro Ferreira, 40 anos, moradora de Boa Vista I, comunidade do Novo Gama (GO), acredita que o filho, Luís Henrique, 10, não é muito cobrado na escola. O garoto está no 4º ano do ensino fundamental e tem dificuldades com a escrita. O conteúdo está atrasado: no colégio, ele ainda aprende divisão silábica, assunto tratado no 1º ano. “Eu faço o que posso. Coloco ele para fazer o dever todos os dias. Mas a escola ensina pouco, falta muito para melhorar”, afirma Franciene.

Em São Paulo, uma experiência da sociedade civil mostrou que é possível combater o problema de forma simples e eficaz. Desde o ano passado, a organização não-governamental (ONG) Associação de Combate ao Analfabetismo Funcional Próxima Página usa a leitura de jornais para melhorar o nível de alfabetização de alunos da rede pública, selecionados para particpar do projeto. No horário contrário ao das aulas regulares, crianças entre 9 e 14 anos, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, são realfabetizadas por uma equipe de educadores e pedagogos. Atualmente, há 50 alunos no projeto. “Noventa por cento do nosso trabalho é feito através da leitura de jornais. Além de desenvolver a alfabetização, a experiência dá bagagem aos alunos. É inacreditável como mudaram. Eram crianças que não conseguiam dizer o que pensavam, não conseguiam trabalhar em grupo, e hoje sabem se expressar bem e debater temas importantes do dia-a-dia, como a violência urbana ”, conta Daniela de Paiva, diretora-executiva da ONG. Para ela, a grande revolução da educação depende da erradicação do analfabetismo funcional. “A criança não pode só saber que juntar bê com á dá bá. Tem, de fato, que saber utilizar a informação”, acredita. Cada aluno custa, para o projeto, R$ 300 mensais. Isso inclui a contratação dos profissionais, a merenda e o transporte.

Correio Brasiliense

17/3/2008

Organismo Internacional / COMUNIDADE BRITÂNICA

2008-03-05T08:07:00.006-08:00

Resumo

Comunidade Britânica de Nações

Entre 1649 e 1660, o governo de Oliver Cromwell já utilizava na Inglaterra o termo Commonwealth, em referência à comunidade dos povos que integravam o reino britânico.

Denominada em inglês The Commonwealth of Nations ou simplesmente The Commonwealth, a Comunidade Britânica de Nações é uma associação de estados soberanos formada pelo Reino Unido e por algumas de suas antigas colônias, que por espontânea vontade decidiram manter laços de amizade e cooperação mútua, reconhecendo como chefe simbólico o monarca britânico. Em sua primeira fase, entre 1931 e 1946, a entidade chamou-se British Commonwealth of Nations. O adjetivo "britânica" foi excluído do nome oficial, mas continuou a ser usado extra-oficialmente.

A Comunidade Britânica de Nações nasceu da evolução histórica do império britânico. A tradicional política inglesa no sentido de admitir um alto grau de autonomia nas colônias levou já no século XIX à formação de verdadeiros estados dependentes -- em grande parte povoados por europeus acostumados ao governo parlamentar -- que desfrutavam de razoável soberania. Em 1931, foi-lhes reconhecido um status especial no seio do império, graças ao Estatuto de Westminster, que se referiu especificamente a uma "Comunidade Britânica de Nações".

Paralelamente, a rápida ascensão do nacionalismo em muitas partes do império, a partir da década de 1920, levou uma série de colônias a tornarem-se independentes. Primeiro foi a Índia em 1947, o que exigiu uma redefinição da Comunidade. Em 1948, a Índia, o Paquistão e o Ceilão (posteriormente Sri Lanka) tornaram-se membros. Foram eles os primeiros cuja população em sua grande maioria não era predominantemente européia. No mesmo ano, a Birmânia (posteriormente Myanmar) conquistou a independência, mas recusou-se a participar. O sentido dado à palavra Commonwealth depois ampliou-se, facultando a seus membros a escolha entre formas republicanas ou não-parlamentares de governo, bem como o direito de abandonarem a associação, como foi o caso da Irlanda em 1948, da África do Sul em 1961 e do Paquistão em 1972.

Os laços que uniram os membros da comunidade sempre foram muito diversos: vínculos históricos e sentimentais, sobretudo nas antigas colônias; o comércio, os investimentos e os acordos monetários; e finalmente as migrações, as tradições culturais, profissionais, jurídicas, esportivas e outras. A maioria dos países que obtiveram a independência nas décadas de 1950, 1960 e 1970 decidiu aderir à entidade. Em 1965 instalou-se em Londres uma secretaria para organizar e coordenar as atividades da Comunidade de Nações, inclusive as reuniões regulares de seus representantes.

A Comunidade tem apoiado nas Nações Unidas a política de seus membros, desde que haja uma justificativa para suas ações. Em 1982, a reação britânica à ocupação das ilhas Malvinas pela Argentina contou com a solidariedade dos países membros, principalmente dos que eram alvo de reivindicações territoriais por parte de vizinhos (Guiana, Belize etc.) e, portanto, temiam que a iniciativa Argentina abrisse precedentes. Além disso, o fato de Granada ser membro da Comunidade favoreceu uma saída institucional para a crise provocada pela invasão das ilhas pelos Estados Unidos, apoiados pelos países do Caribe, em outubro de 1983.

http://www.coladaweb.com/hisgeral/comunidadebritanica.htm

BRASIL/ Patrimônio da Humanidade

2008-03-05T08:07:00.005-08:00

12/03/2008

Brasília, "obra-prima de Niemeyer", está fora de controle, diz "Guardian"

da BBC Brasil

Problemas como o excesso de população, tráfego e criminalidade estão afetando a "capital futurística" de Brasília, segundo disse o arquiteto Oscar Niemeyer em entrevista ao jornal britânico "The Guardian" publicada nesta quarta-feira.

Segundo o jornal, Brasília foi criada como uma "utopia". "Revelada há quase meio século, Brasília impressionou o mundo. A capital planejada do Brasil, com grade de ruas perfeita e edifícios de vanguarda transpira admiração e otimismo, controle e beleza", diz a reportagem.

Mas o jornal afirma que, "ao se aproximar de seu 50º aniversário, o futuro parece ter emboscado Brasília". "O que era para ser uma cidade lustrosa, com grande atenção para detalhes e organização, se degradou, em alguns locais, em uma expansão de engarrafamentos cacofônicos violentos e cheios de crimes."

Segundo o jornal, "este é o veredicto amargo de Oscar Niemeyer", que disse ao "Guardian" que sua "obra-prima está fora de controle".

O jornal afirma que Niemeyer culpa o crescimento desordenado pelos problemas da capital. "Em vez dos 500 mil habitantes previstos imaginados pelos criadores de Brasília, a população da cidade inchou para 2,2 milhões, enforcando a infra-estrutura e, nos empobrecidos subúrbios, mostrando cenas de violência de gangues mais comumente associadas às favelas do Rio de Janeiro. Algumas áreas foram apelidadas de Baixada Federal, em referência à Baixada Fluminense, a região do Rio com maior número de homicídios."

O "Guardian" destaca que o problema do crescimento desordenado é irônico, já que Brasília foi construída em velocidade rápida, inaugurada apenas 41 meses depois de iniciadas as construções.
"Zonas comerciais e residenciais foram meticulosamente demarcadas. Carros flanavam em largas estradas, passando por edifícios que projetavam simplicidade e modernidade com finas linhas e curvas."

"Menos finas foram as subseqüentes ondas de migração e filas de desempregados. O aumento da população agravou problemas de acesso aos serviços de saúde e educação."

Segundo o jornal, um estudo recente da Universidade de Brasília mostrou que o desemprego entre os jovens da cidade aumentou de 21% em 1992 para cerca de 40% em 2003. "Ainda mais dramático foi o aumento da criminalidade, especialmente nos arredores."

A reportagem descreve a violência dos subúrbios, mas afirma que "apesar das desilusões, o sonho utópico de Brasília não está completamente morto. Os moradores dizem que nunca se cansam de mirar a arquitetura sublime, de outro mundo, do centro da cidade. Os pais afirmam que ainda permanece um lugar mais seguro para criar os filhos do que o Rio ou São Paulo".

E de acordo com o "Guardian", Niemeyer fala da capital como um pai orgulhoso fala de um filho desobediente, porém amado.

"Não há outro lugar como ela [Brasília]. É monumental. As curvas daqueles edifícios são como as de uma bela mulher", disse o arquiteto ao jornal britânico.

INTERNACIONAL / Aquecimento global

2008-03-05T08:07:00.004-08:00

29/02/2008

Japão convidará presidente Lula para cúpula sobre mudança climática

Folha Online

O governo japonês convidará líderes de 16 países, dentre os quais o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para a cúpula sobre mudança climática que organizará por ocasião da reunião do G8, em julho, em Hokkaido.

A reunião será realizada nas mesmas datas que a cúpula do G8 e contará com a presença de dirigentes de países responsáveis por 80% das emissões de gases que provocam o efeito estufa.
Estarão presentes os líderes dos países mais industrializados --Japão, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Itália, França e o Reino Unido-- e da Rússia.

O governo japonês convidará ainda os dirigentes de China, Índia, África do Sul, Coréia do Sul, Austrália e Indonésia.

Além de Lula, deve ser convidado também Felipe Calderón, presidente do México.
O governo japonês deseja conseguir um acordo entre essas nações sobre o marco que entrará em vigor após a expiração, em 2012, do Protocolo de Kyoto, que siga a esteira do acordo alcançado em dezembro em Bali (Indonésia).

O Japão preside este ano o G8, no qual vai tentar impulsionar compromissos concretos na luta contra a mudança climática.

A cúpula de líderes do G8 será realizada em um hotel do lago Toya, em Hokkaido (norte do Japão), entre 7 e 9 de julho.

BRASIL/ Segurança Pública

2008-03-05T08:07:00.003-08:00

7/3/2008

Correio Brasiliense

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula chega hoje ao Rio e lança PAC das Favelas

Presidente se deslocará de helicóptero para visitar áreas beneficiadas, dominadas por traficantes. Investimento será de R$ 1,14 bilhão

Ricardo Miranda
Da equipe do Correio

Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje um projeto que pode trazer grandes dividendos políticos, mas que também é uma grande aposta para a encruzilhada do país na área de segurança pública. Lula vai ao Rio anunciar o início das obras do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Favelas, que troca ações militares por uma “intervenção social” sem precedentes em áreas tiranizadas pelo tráfico de drogas. No total, será investido R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 838,4 milhões do governo federal, beneficiando milhares de famílias em três grandes complexos de favelas do Rio — Alemão, Manguinhos e Rocinha. As obras incluem moradia, escolas, creches, unidades de saúde, água, esgoto, drenagem, pavimentação de ruas, iluminação, áreas de lazer e equipamentos sociais. Devem estar concluídas até o fim dos mandatos de Lula e do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Deslocando-se sempre de helicóptero, o presidente entrará nas três comunidades, locais onde a própria polícia só é recebida à bala. As visitas envolvem não apenas um grande aparato de segurança, mas um acordo tácito com lideranças comunitárias — muitas delas acusadas de agirem como prepostos de traficantes. O fato é não apenas histórico, pela presença do chefe de Estado por cinco horas em áreas dominadas pelo poder paralelo, mas inovador, pois pela primeira vez conta com pleno apoio das comunidades. Nas cerimônias – marcadas para 9h no Complexo do Alemão, 12h em Manguinhos e 14h na Rocinha —, Lula dirá, mais uma vez, que chegou a hora de trocar rajadas de balas por obras e emprego nesses lugares. É a maior proposta de intervenção urbanística em favelas da cidade, maior do que o investimento feito pela prefeitura do Rio desde 1993, em 143 comunidades, com o programa Favela Bairro (US$ 600 milhões). Modelo Convocado para anunciar ontem os detalhes das obras, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, foi enfático ao dizer que se inicia uma nova política de segurança e um novo jeito de encarar o papel da polícia. “O modelo de segurança pública que adotamos nos últimos 40 anos não funcionou. É preciso admitir isso. Se continuarmos fazendo as mesmas coisas, chegaremos aos mesmos trágicos resultados”, disse Balestreri, comandante das verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança, que somam R$ 1,4 bilhão, a ser investido até 2011. Um dos projetos que Balestreri coordena é o chamado Bolsa Segurança, um complemento salarial de até R$ 400 para policiais que ganham no máximo R$ 1,4 mil. A iniciativa, que será anunciada amanhã por Lula, começa com os policiais que atuarão no Complexo do Alemão. Citando as reformas do governo João Goulart (1961-1964), ele defendeu uma reeducação da polícia brasileira. “Houve uma espécie de abdução da polícia. Esta é a hora em que a democracia precisa devolver a polícia ao povo”, completou. Ele citou a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública que, na sua opinião, tem feito um trabalho “inédito no planeta” de retreinar policiais dentro de universidades brasileiras, para “descontaminar” o modelo de violência vigente. Segundo ele, 66 universidades fazem parte dessa rede. Para o secretário estadual de Obras e vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é preciso levar dignidade e desenvolvimento para as favelas. “Vou a muitas comunidades e, sinceramente, acho a violência até pequena pelo total abandono do poder público a essas populações. Deixamos as pessoas viverem em guetos e depois nos assustamos com o que decorre desse abandono”, disse. Pezão admitiu que não será uma intervenção fácil e que o mais difícil foi convencer as próprias comunidades, descrentes depois de anos de promessas, a se engajar. Preparativos A Secretaria de Trabalho e Renda do estado recebeu a inscrição de 16.462 moradores dessas comunidades para trabalhar nas obras e projetos. “Vai haver invasão sim, mas de cidadania”, devolveu Pezão, diante da insistência dos jornalistas em saber como seria a parte militar dessa “ocupação”. Moradores das três comunidades se mobilizavam ontem para receber o presidente. O evento levou a prefeitura a cancelar as aulas de todas as escolas dessas regiões. Na Rocinha, a comunidade vai fazer uma apresentação musical para Lula. No Alemão, moradores foram convocados a sair de casa vestidos de branco, uma forma de clamar pela paz. Em Manguinhos, líderes comunitários cumprimentarão o presidente no palco montado na Rua Leopoldo Bulhões. O Cerimonial e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência não divulgaram quantos homens farão a segurança do presidente, mas disseram que o deslocamento será feito sempre de helicóptero. Assim, Lula poderá ver, de cima e de baixo, as muitas razões que tem para mudar a cara desse pedaço esquecido do Rio.

Estado presente

O PAC das Favelas investirá R$ 910 milhões, com saneamento e construções, em três áreas do Rio de Janeiro:

Complexo do Alemão
Tamanho: Formado por 14 favelas, tem cerca de 95 mil habitantes.
Situação: É tida como o “escritório” do Comando Vermelho (CV), principal facção criminosa do Rio.

Está parcialmente ocupado desde maio de 2007 pela polícia fluminense e membros da Força Nacional de Segurança Pública.
Investimento: R$ 495 milhões

Complexo de Manguinhos
Tamanho: Formado por oito favelas, tem cerca de 46 mil habitantes
Situação: Assim como o Complexo do Alemão, é controlado pelo Comando Vermelho
Investimento: R$ 235 milhões

Rocinha
Tamanho: Tem cerca de 120 mil habitantes e é conhecida como a maior favela da América Latina, embora a informação seja controversa
Situação: Controlada pela facção criminosa ADA (Amigo dos Amigos)
Investimento: R$ 180 milhões

BRASIL / Ensino Superior

2008-03-05T08:07:00.002-08:00

7/3/2008

Correio Brasiliense

GOIÂNIA

Ministério vai investigar Unip

Ministro Fernando Haddad considera

“preocupante” aprovação de menino de 8 anos para o curso de direito. Garoto foi barrado no primeiro dia de aula

Hércules Barros

Da equipe do Correio

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ordenou uma investigação na Universidade Paulista (Unip) de Goiânia, que aprovou no vestibular para o curso de direito um menino de 8 anos. Para o ministro, a aprovação é “preocupante”.

A declaração foi feita durante um evento em Brasília. Ontem, às 7h, o pequeno João Victor Portellinha foi barrado na porta da faculdade, naquele que seria o seu primeiro dia de aula como universitário. Segundo a Unip, a matrícula de João Victor não será efetivada e o dinheiro da primeira mensalidade paga pelo pai está à disposição da família. De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a instituição já está sob supervisão por ter obtido indicadores que apontaram para sérias deficiências no curso de direito.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último Exame da Ordem em Goiás, em dezembro de 2007, a Unip de Goiânia aprovou 20,1% dos seus 126 inscritos para a prova. No caso específico do universitário mirim, a secretaria está solicitando elementos referentes à prova, ao rendimento do candidato e demais esclarecimentos.

“Faltou tato e inteligência de, no mínimo, receber o aluno, apresentar as instalações, os professores e os colegas. Depois era só dizer que ele não seria aceito”, avalia o empresário Willian Ribeiro de Oliveira, 42 anos, pai do menino. Willian considera “preconceito” não permitirem que seu filho faça faculdade, mesmo estando na 5ª série do ensino fundamental.

O empresário acha que o filho tem preparo para encarar o ensino superior e deve entrar com pedido de liminar na Justiça de Goiás para garantir a admissão do menino na Unip. “Se houver amparo da lei, ele vai fazer essa faculdade.” Banalização O presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, considera a atitude dos pais de João Victor de recorrer à Justiça uma decisão equivocada. “É expor demais a criança”, pondera.

Cançado destaca que o ministério tem responsabilidade na banalização e mercantilização do ensino de direito. “O problema passa pelo MEC, uma vez que a universidade recebeu autorização para funcionar”, lembra. Para a direção da Unip, a prova feita pela criança foi apenas um treino. Segundo o diretor da instituição José Augusto Nasr, a universidade tem o hábito de aceitar treineiro — vestibulandos que fazem o teste como preparatório para o exame oficial, sem diferenciá-los de quem efetivamente faz com intuito de ingressar na graduação.

“Hoje em dia, o treineiro faz prova só para ver como é, e no dia da avaliação de verdade não ficar nervoso. Há anos, um aluno de 8ª série entrou para medicina na USP e não havia mecanismo para impedir isso”, compara. O diretor ressalta que a matrícula de João Victor não foi, nem será, feita. “O pai quer é notoriedade”, avalia. Na quarta-feira, a Unip divulgou nota reconhecendo o desempenho do estudante.

“Levando em consideração sua idade e escolaridade, foi bom, especialmente na prova de redação, em que revelou boa capacidade de expressão e manejo eficiente da língua. A singeleza do conteúdo não destoava da linguagem simples, direta, coloquial, com poucos deslizes em relação à norma culta. Esse fato o torna merecedor de um acompanhamento especial em seus estudos”, diz o texto.