BRASIL/ Agroindustria

CONJUNTURA

Safra não vai segurar preços

Levantamentos da Conab e do IBGE mostram que produção agrícola 2007/2008 ficará acima dos 143 milhões de toneladas. Expectativa, no entanto, é de que a inflação continue alta

Luciano Pires
Da equipe do Correio

O clima ajudou, o produtor investiu e o Brasil terá neste ano sua melhor safra de grãos de todos os tempos. Levantamentos divulgados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para uma produção recorde nas lavouras de norte a sul do país. Com a colheita farta, o agronegócio nacional se consolida, o abastecimento doméstico ganha força, mas nem uma coisa nem outra garante preços baixos ao consumidor. Nas contas da Conab, a safra 2007/2008 alcançará 143,3 milhões de toneladas, saldo 8,7% maior do que o registrado no ano agrícola anterior (131,8 milhões de toneladas). A área cultivada totalizará 47,1 milhões de hectares, superfície 1,9% além daquela utilizada no ano passado. O IBGE, que adota uma metodologia diferente, estima uma safra igualmente promissora, de 144,3 milhões de toneladas — 8,4% melhor do que a obtida em 2007 (133,1 milhões de toneladas). Os levantamentos revelam que, por causa dos bons preços internacionais, soja e milho são a grandes estrelas do campo atualmente, com boas chances de repetir o desempenho em 2009. A produção de soja será de 59,8 milhões de toneladas, enquanto que a de milho está na casa das 58,4 milhões de toneladas. A valorização externa e as exportações em alta estimularam os agricultores a dobrarem as apostas, melhorando a produtividade e os resultados finais. Ao que tudo indica, nem os mais conservadores vão se arrepender dos negócios fechados durante o período de comercialização dos produtos. O arroz, vilão dos supermercados nos últimos meses, terá uma produção quase 1 milhão de toneladas superior à registrada em 2007. Pelas previsões da Conab e do IBGE, também haverá um pequeno ganho no total produzido de feijão, outro item que pesou no orçamento das famílias. Como o consumo interno dessas duas variedades está estabilizado, a tendência é que os preços, apesar de elevados no varejo, não flutuem tanto até o fim do ano. Eledon Oliveira, gerente de levantamento de safras da Conab, explica que o ano foi positivo para quase todas as culturas. Pequenos problemas climáticos não abalaram o ritmo nas fazendas e mesmo no Rio Grande do Sul, onde o fenômeno La Niña mais preocupava, o resultado acabou sendo satisfatório. “O saldo é bom. Não corremos risco de desabastecimento, os estoques estão elevados, os preços em alta”, resumiu. Passado X futuro A safra 2008 deixa para trás uma seqüência de crises que abalaram o campo. Em 2005 e 2006, a falta de chuvas e o alto endividamento mascararam as volumosas colheitas de grãos, fazendo despencar a renda do produtor. No entanto, o agronegócio está agora diante de outro desafio. Mesmo capitalizados, os agricultores têm de enfrentar a alta dos insumos, puxada pela supervalorização do petróleo. E esse fenômeno é implacável tanto para quem planta como para quem consome produtos agrícolas. Com a alta de fertilizantes, adubos e outras matérias-primas básicas acima dos 100%, produzir está cada vez mais caro. Mesmo com a desvalorização do câmbio, os empresários reclamam que, em alguns casos, não compensa plantar. “O custo é o fiel da balança nesse momento. Se tudo não estivesse tão caro, crescer em área plantada e em exportações seria quase automático no ano que vem”, reforçou Leonardo Junho Sologuren, sócio-diretor da Consultoria Céleres. A saída, apontam os analistas, pode ser vender para o exterior. Ampliar as exportações é uma ferramenta quase infalível para recuperar investimentos realizados. Isso, no entanto, coloca mais pressão sobre o mercado interno. Para Sologuren, diante de cenários tão incertos do lado de dentro da porteira, o consumidor precisa se preparar. “No ano que vem, o consumidor pode ter certeza de que os preços dos alimentos continuarão altos”, completou

Proteção ao rebanho

O Brasil e países vizinhos vão intensificar as ações de prevenção e combate à febre aftosa com o objetivo de evitar que grandes mercados internacionais se fechem para a carne bovina produzida na América do Sul. Depois do embargo sofrido em 2005, e das crises de preços amargadas pelos pecuaristas nacionais, o governo brasileiro vai integrar um grupo de trabalho que visitará Bolívia, Venezuela e Equador para conhecer o que está sendo feito para manter os rebanhos protegidos. O grupo definirá metas, datas e fiscalizará o cumprimento das ações de erradicação. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, esteve ontem com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Bernard Vallat, que elogiou os esforços do país na área de sanidade animal. No mês passado, a OIE reconheceu 10 estados brasileiros e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa com vacinação.

Governistas tentam ampliar apoio para votar nova CPMF

Brasília - Pela terceira semana seguida, os governistas tentarão votar a emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) e a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para Saúde).No esforço para assegurar os votos, os aliados fazem acordo e aceitam, como apelaram os governadores, que os Estados descontem os recursos gastos com o Fundeb, o fundo de educação, das receitas que servem de base de cálculo para os 12% vinculados com a área da saúde.Apesar da dedicação, os líderes dos partidos aliados fecham uma contabilidade arriscada, com 267 a 272 votos favoráveis. Para aprovar o novo imposto são necessários 257 votos.A idéia dos governistas é colocar a emenda 29 com a CSS em votação na quarta-feira, dia de quórum alto na Câmara. Até lá, vão ampliar as reuniões e dar mais atenção aos indecisos. Um dos desafios está dentro da própria base aliada: integrantes do PTB, PV, PR, além do PMN e PHS, resistem à votação, a quatro meses das eleições."A maior demonstração de que a gente tem voto é que a oposição usou de manobra regimental para adiar a votação, pois sabia que ia perder", afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra (PSDB-MG) afirmou que as dificuldades para o governo vão continuar, sinalizando que a oposição manterá obstruções para postergar a votação. "A população não quer a CSS, isso é muito claro", disse.O novo imposto, com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras (contra 0,38% da CPMF), começaria a ser cobrado apenas em 2009.
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Correio Web

BRASIL/ Cotas

Após cotas, número de negros na UnB é cinco vezes maior

ANGELA PINHO

JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Quando Angelo Roger de França Cruz, 26, entrou no curso de serviço social da UnB (Universidade de Brasília) em 2004, havia cerca de 400 negros na universidade, a primeira federal do país a adotar o sistema de cotas raciais.

Hoje, a um mês de se formar, Cruz tem como colegas outros 2.049 negros. No ano da formatura das primeiras turmas de cotistas, o número de negros na UnB é cinco vezes maior do que antes da adoção das cotas.

A Folha conversou com sete alunos que entraram pelo primeiro vestibular com cotas da universidade. Três irão se formar até julho, outros três no fim do ano e um concluiu o curso em três anos e meio, no semestre passado.

Todos moram a pelo menos 20 quilômetros da UnB, em cidades periféricas de Brasília, e se sustentaram durante o curso com bolsas de pesquisa --estas, em sua maioria, relacionadas à situação do negro.

"Sem as cotas, provavelmente eu não teria feito o vestibular da UnB", afirma Cruz, aluno de escola pública. "A imagem da UnB era uma coisa muito distante. Da minha turma de 40 pessoas no ensino médio, só cinco fizeram a prova e dois entraram na universidade."

Dalila Torres, 22, que irá se formar em ciência política no final do ano, diz que estranhava o ambiente. "Quando cheguei, me sentia muito mal, não me reconhecia em ninguém."

Hoje eles se dizem integrados, embora notem uma grande diferença de renda em relação aos colegas não-cotistas. "Entra um negro com dinheiro? Pode até ser, mas eu não conheço", diz Marcela Lustosa, 22, formanda de serviço social.

O abismo econômico é percebido no convívio fora da universidade. Marcela diz que prefere fazer programas próximos à casa dela --a 26 km do Plano Piloto--, como ir ao cinema. "Para vir para o Plano, a passagem de ida e volta custa R$ 6. Se eu tomo um refrigerante, já se foram R$ 10."

Todos os sete relataram que há preconceito contra os cotistas na universidade, apesar de que apenas uma disse ter sofrido diretamente discriminação --segundo Dalila, colegas já disseram que quem entra por cotas é "espertinho".

Natalie Mendes Araújo, 21, que se forma no fim do ano em história, diz que o preconceito contra os cotistas existe, mas é camuflado. "Quando eu entrei, tinha recado na porta do banheiro de "fora, cotista". Hoje, as pessoas "toleram"."

Uma forma de evitar a discriminação adotada por cotistas é o bom rendimento acadêmico. "O cotista não tem o direito de ser um aluno mediano ou vai ser apontado como despreparado. É uma obrigação velada de mostrar serviço. Se é branco, tanto faz tirar nota baixa", diz Gustavo Galeno Arnt, 20.

Ele se formou em letras em três anos e meio e, em seguida, passou em 1º lugar no mestrado em literatura, que não tem cotas: "Foi um cala-boca total para a questão do mérito".

"Tese*

De acordo com tese de mestrado defendida em março por Claudete Batista Cardoso na UnB, o desempenho dos cotistas em seus cursos é, em média, semelhante ao dos alunos que entraram pelo sistema universal. Ela analisou a nota obtida no primeiro semestre do curso por alunos que entraram no meio de 2006.

A nota dos cotistas foi 6% menor no geral, variação que a autora da tese de mestrado considerou "irrelevante". Para Claudete, os resultados, "de um modo geral, vão em sentido contrário às críticas referentes à provável queda de qualidade do ensino superior como resultado do estabelecimento do sistema de cotas".

BRASIL/ Reforma Ortográfica

Parlamento português aprova acordo ortográfico

Jair Rattner

De Lisboa para a BBC Brasil


Acordo é primeiro passo para internacionalização da língua

Passados 16 anos desde a assinatura, Portugal aprovou nesta sexta-feira o acordo ortográfico, que unifica a forma como é escrito o português nos países lusófonos.

Apesar de polêmico, o texto foi aprovado por deputados de todos os quadrantes políticos – desde o CDS à direita, até o Bloco de Esquerda – com três votos contra e muitos deputados abandonando o plenário durante a votação.

As mudanças na forma de escrever o idioma em Portugal vão valer dentro de seis anos, enquanto no Brasil os livros escolares deverão ser mudados até 2010.

Questionado sobre o acordo, o escritor José Saramago, prêmio Nobel de literatura, optou por não entrar em polêmica: "Vou continuar escrevendo do mesmo jeito. Isso agora vai ser com os revisores".

Vitória brasileira?

Houve grande polêmica em Portugal. A iniciativa contrária à reforma com maior impacto no país foi uma petição na internet, que tentava convencer parlamentares a votar contra o acordo.

O documento, que criticava a proposta por entender que este significava que Portugal cedia aos interesses brasileiros, teve mais de 35 mil assinaturas desde o início do mês, grande parte delas de intelectuais.

"A língua portuguesa é o maior patrimônio que Portugal tem no mundo", afirmou o deputado Mota Soares, do partido CDS.

Ironicamente, dois deputados que encabeçaram a petição – Zita Seabra e Vasco Graça Moura – não estavam no plenário na hora da votação.

Zita Seabra disse que, como é proprietária de uma editora, havia conflito de interesses para votar o texto.

Alterações

Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças.

Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o "c" em acto, direcção e selecção, e o "p" em excepto.

A nova norma acaba com o acento no "a" que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente).

Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo – o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo.

Os portugueses manterão o "c" em facto – fato em Portugal é roupa – e vão tirar o "p" que no país não é pronunciado na palavra recepção.

Atraso

Aprovar as mudanças foi um longo processo. O conteúdo do acordo já tinha sido aprovado há 16 anos, mas não podia entrar em vigor sem que os Parlamentos ratificassem o protocolo modificativo.

O protocolo previa que o acordo entrasse em vigor quando três países aprovassem o acordo – e não todos os que falam o português, como estava no texto original. No ano passado, São Tomé e Príncipe foi o terceiro a aprovar o acordo, dando validade ao documento.

Para o governo português, a aprovação do acordo é o primeiro passo para existência de uma política internacional da língua portuguesa, que será anunciada quando Portugal assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho deste ano.

"É necessário agora desenvolver uma política de internacionalização, consolidação e aprofundamento da língua portuguesa, e o acordo ortográfico é um instrumento para isso", afirmou o ministro da Cultura, Antônio Pinto Ribeiro.

BRASIL/ Caso Isabela

Sorriso de Isabella assombra o Brasil, diz 'Le Monde'

O sorriso de Isabella assombra o Brasil, diz uma crônica publicada na tarde de quarta-feira no site do jornal francês Le Monde.

O texto, assinado pelo jornalista Jean-Pierre Langellier, diz que há várias semanas o Brasil parece “assombrado pelo sorriso de Isabella, assim como ficou a Inglaterra há um ano pelo sorriso da pequena Madeleine McCann, que desapareceu em Portugal e até hoje não foi localizada”.

“O anúncio do infanticídio provocou uma verdadeira comoção social em um país que bate os recordes de violência com 50 mil homicídios por ano”, diz o diário francês.

A crônica busca explicar as razões pelas quais a história suscita tanta emoção do público e afirma que a principal delas está no fato de seus protagonistas “pertencerem a uma família de classe média, com a qual inúmeros brasileiros podem facilmente se identificar”.

“(O interesse do público) É também em parte pelo fato do casal, que nega envolvimento na morte da menina, ter conseguido ficar solto durante várias semanas até ser preso no dia 8 de maio e ter concordado em dar uma longa entrevista a um programa de televisão de grande audiência”.

Fermento

E é na mídia, afirma a crônica, que reside “o fermento para excitação popular”.

“Os meios de comunicação alimentaram um clima de frenesi em torno do assunto. Para sua cobertura, a Rede Globo, maior do país, mobilizou em permanência 15 equipes de repórteres e cinegrafistas, três veículos de transmissão ao vivo e um helicóptero.”

“O próprio presidente Lula ficou um pouco preocupado com tamanha atenção da mídia, a seus olhos, excessivos. Ao pedir prudência, Lula pediu que o casal não seja declarado culpado antes de ser julgado”.

Jean-Pierre Langellier cita dados do ministério da Saúde, segundo os quais a cada dez minutos uma criança com menos de 14 anos é assassinada no Brasil. Parte dessas mortes acontece dentro do contexto familiar, dizem as estatísticas.

“O caso Isabella dá aos brasileiros a ocasião de refletir sobre as causas dessa violência e aos meios de reduzi-la.”

Especialistas ouvidos por Langellier afirmaram que além de seus principais motivos, como pobreza e dilaceramento familiar, “a violência dentro das casas faz parte da cultura brasileira”.
“O castigo corporal continua, para muitos pais, um método pedagógico eficaz e legítimo.

A duração da escravidão no Brasil – de mais de três séculos – e o caráter tardio de sua abolição (1888) desempenham também um papel na permanência dessa prática."

BRASIL/ Agronegócio

Para agricultores, crise alimentar justifica produção na Amazônia

CAROLINA GLYCERIO
enviada especial da BBC Brasil ao Mato Grosso e Pará

A crise mundial nos preços dos alimentos virou o mais novo argumento dos produtores que vieram para a Amazônia nos anos 70 e 80 contra a lei que os obriga a manter 80% de suas propriedades com floresta em pé.

Os chamados "pioneiros" se dizem "traídos" por terem se disposto a explorar uma região até então intocada em troca de incentivos e de terras baratas, quando o regime militar, receoso da presença estrangeira na fronteira amazônica, cunhou o bordão nacionalista "integrar para não entregar".

"A gente se sente traído porque a gente investiu em uma área que não tinha nada, e agora eles estão tirando um direito que nós adquirimos", diz o engenheiro florestal e produtor de grãos Edemar Kronbauer, de 48 anos, 21 deles na Amazônia.

A lei começou a mudar em 1996, por meio de medida provisória que vem sendo sucessivamente reeditada, sempre sob os protestos do setor produtivo. A gritaria aumentou com operações de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal que têm resultado em multas, embargos e cortes de crédito ao produtor em desacordo com a legislação ambiental.

Mais recentemente, a crise mundial no preço dos alimentos tem servido como argumento poderoso aos que defendem a expansão da fronteira agrícola do Brasil.

"A gente pode oferecer comida mais barata para o mundo inteiro, mas falta logística", reclama o maior produtor de soja do mundo, Eraí Maggi (primo do governador Blairo Maggi), que tem mais de 200 mil hectares de área plantada.

Só o preço da soja já subiu 87% em relação a março do ano passado, embora todo produtor faça questão de lembrar que os preços estavam muito baixos antes de começarem a escalar nos últimos meses.

A sensação de oportunidade perdida não é exclusiva dos grandes produtores. "A gente fica ressentido. Você tem a terra, mas não pode trabalhar nela", diz Irineu Schneider, que tem 500 hectares de terra. "Se você tem que produzir em 20% da sua terra, tem que ter pelo menos 1000 hectares para viabilizar."

Ele, como outros produtores há muito tempo estabelecido em áreas de desmatamento, se mostra especialmente revoltado com a exigência de que eles replantem o que derrubaram no passado. "A gente quer trabalhar, mas ninguém vai plantar mato. A gente pode morrer em cima dessa terra, mas não vamos plantar mato."

"Por que nós devemos comprar terra e manter floresta para o resto do mundo? Se as pessoas no resto do Brasil ou mesmo no exterior mantivessem 20% das suas florestas em pé, não teria problema no mundo. Mas isso é terra produtiva, as pessoas precisam comer, porque vai faltar alimento, é claro que vai."

Cumprir a lei

O gerente regional do Ibama em Sinop, Roberto Agra, diz que "o valor do pioneirismo não se contesta", mas que a condição de pioneiro "não isenta as pessoas de cumprirem a lei". Nesse caso, diz Agra, o direito coletivo prevalece sobre o direito individual coletivo.

"A legislação que determinou certa forma de ocupação da Amazônia não está mudando agora, vem mudando pelo menos desde 1996" diz o gerente regional do Ibama em Sinop (MT), Roberto Agra.

Para os produtores, se existe um interesse coletivo nas suas terras, eles devem ser recompensados por manter a floresta em pé. Não só os mecanismos que prevêem essa compensação ainda estão sendo desenvolvidos, como nem sempre eles fazem sentido para quem está acostumado a trabalhar na terra.

"Se eles quiserem preservar, é mais fácil eles comprarem a terra, porque se alguém invadir a terra, o problema é meu e eu tenho de ser forçado a cuidar da terra da maneira que eles acham que é certo", diz Irineu.

Outros, como Edemar, porém, se mostram receptivos à idéia desde que recebam valores semelhantes aos que ganhariam com a agropecuária.

Da forma como a ocupação se deu na Amazônia, "trabalhar" significou por muito tempo derrubar a floresta e preparar a área para o cultivo ou para o gado, o mesmo processo que, na visão do Ibama, compõe o ciclo do desmatamento.

Para Agra, do Ibama, o processo de desenvolvimento adotado nos anos 70 é "incompatível com as necessidades não só regionais e nacionais, mas mundiais que o Brasil tem em relação a preservação da Amazônia".

"Quem não se adequou precisa se adequar à legislação. A primeira coisa é buscar regularização, seja fundiária ou no licenciamento ambiental. Isso é pressuposto mínimo pra que a gente consiga avançar na discussão de prestação de serviços ambientais."

Mudança

"É claro que a lei não é viável. A terra foi adquirida há muito tempo e nós colocamos muito dinheiro nela. Quem veio para cá, veio para usar 50%, 80% da terra, não 20%", diz Kronbauer, hoje baseado em Querência.

O presidente do sindicato dos produtores rurais de Querência, Darci Heeman, não se conforma que a escritura que lhe conferia o direito de explorar 80% da terra --limite estabelecido na época para algumas áreas que foram consideradas cerrado-- tenha pedido valor diante de uma lei que, na visão dos produtores, mudou as regras do jogo durante a partida.

"Existe uma interação de cadeias diferentes, que têm uma relação econômica e de viabilidade entre elas. O primeiro passo é ocupação legal ou ilegal de determinada área, com exploração de madeira, que gera o capital para a própria abertura de área para a conversão em pecuária ou agricultura", ele diz.

Em áreas de madeiras de alto valor comercial, ainda fartas no Estado do Pará, é justamente o ganho com a madeira que levanta o capital necessário para converter a área, e em casos de desmatamento ilegal é a comercialização da madeira "fria" que permite a continuidade do ciclo.
O madeireiro Adalberto Andrade, dono de uma serraria em Castelo dos Sonhos, no Pará, diz, porém, que tem sido difícil operar legalmente.

Segundo ele, a aprovação de um projeto de manejo florestal, que prevê a retirada seletiva e sustentável de madeiras, demora tanto para ser aprovado que as pessoas ficam sem opção a não ser operar sem ela. "É um jogo de empurra, o Ibama depende do Incra, o Incra, do Ibama".

Assim como Adalberto, muitos dizem que querem trabalhar legalmente, mas que estão sendo empurrados para a clandestinidade por uma lei que torna o seu próprio meio de produção inviável.

A metáfora do pai que abandonou o filho no nascimento e voltou cheio de imposições 18 anos depois já virou parte da retórica local. De fato, ainda hoje o Estado é praticamente invisível na região. Viaja-se horas pela BR-163, que liga Cuiabá a Santarém --principalmente no trecho paraense--, sem qualquer sinalização de serviço público estadual ou federal.

"Não tem como produzir alimentos sem desmatar", diz Carlos Alberto Guimarães, o Carlito. Ele é conhecido como um dos homens que mais desmataram a Amazônia --foram 100 mil hectares ao longo de 42 anos.

Hoje, com uma produção de 6 mil toneladas de carne e 15 mil toneladas de grãos por ano, ele está reflorestando e garante que tem mais prazer em plantar do que em cortar uma árvore.

"Reflorestar é muito melhor do que desmatar. Ninguém desmata porque quer. Desmatar é um mal necessário que a humanidade teve que conviver desde que o mundo é mundo", diz Carlito.

BRASIL/ Tributos

Sistema tributário no Brasil é injusto e acentua desigualdades, diz Ipea

KAREN CAMACHO

Editora-assistente

Dinheiro da Folha Online

A injustiça tributária tem relação direta com a concentração de riqueza e renda nacional e acentua a desigualdade social. Essa é a conclusão de estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta os índices de carga tributária de acordo com a renda do brasileiro.

O estudo mostra que 75,4% da riqueza do país está nas mãos dos 10% mais ricos e que os mais pobres pagam até 44,5% mais impostos.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso."

Pochmann afirmou que a discussão sobre a reforma está focada na eficiência econômica e sobre a administração dos recursos (municipal, estadual ou federal).

"A Justiça da cobrança ocupa uma posição secundária nessas discussões. O debate se restringe sobre a trajetória da carga tributária", afirmou.

Para ele, nenhum país no mundo conseguiu amenizar as desigualdades sem adotar uma tributação justa.

O estudo mostra que a carga tributária atual equivale a 32,8% da renda dos 10% mais pobres, enquanto que os 10% mais ricos pagam 22,7%.

"Há uma desconexão. Enquanto os mais pobres pagam mais, os ricos pagam pouco imposto. Por outro lado, cerca de 65% do que o Estado arrecada vai para transferência de renda e juros e ele não consegue exercer a sua função", afirmou.