Tensão entre Coréias
LONDRES - A tensão entre a Coreia do Norte e do Sul ganha contornos mais graves e acentua a aversão ao risco nos mercados internacionais. No atual ambiente de instabilidade, a troca de acusações entre os dois países asiáticos piora a situação delicada já criada pela crise do euro no exterior. Como resultado, as bolsas europeias seguem o caminho das asiáticas e despencam cerca de 3% nesta manhã, assim como o petróleo e outras commodities metálicas - sinalizando um dia difícil para a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Completamente sem forças, o euro derrete, negociado na casa de US$ 1,21.
Os temores cresceram após surgir a informação de que a Coreia do Norte ordenou, na semana passada, que as suas tropas fiquem prontas para o combate. O país comunista também acusa a Coreia do Sul de invadir seu espaço marítimo. O motivo do novo confronto é o afundamento do navio de guerra sul coreano no final de março, que provocou a morte de 46 marinheiros. Após investigação, a Coreia do Sul diz que o ataque foi feito pela Coreia do Norte. Como retaliação, Seul suspendeu ontem relações comerciais com o vizinho e agora o declara novamente como seu "principal inimigo", expressão que havia retirado em 2004.
A escalada da tensão cria mais uma potencial zona de atrito entre Estados Unidos e China, exatamente quando autoridades dos dois países se reúnem em Pequim. Os Estados Unidos afirmaram ontem que irão realizar exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul "num futuro próximo". A tropa dos EUA no país, consequência da Guerra da Coreia entre 1950 e 1953, é de 28,5 mil soldados.
Resta saber qual será o comportamento da China, aliada e com diversos investimentos e principal parceira comercial da Coreia do Norte. O ministro de Relações Exteriores da China, Jiang Yu, disse hoje que o diálogo é melhor do que o confronto, defendendo a estabilidade na região. O confronto na Ásia pega os investidores em um momento delicado. A semana começou com o mal-estar causado pela tomada de controle do minúsculo CajaSur pelo Banco Central da Espanha. A reestruturação dos bancos de poupança do país já estava em curso, tanto que quatro delas fundiram operações ontem.
Mas, como o ambiente é turbulento, qualquer informação relacionada ao sistema bancário gera apreensão. Também não ajudou a bronca do Fundo Monetário Internacional (FMI), dizendo que a Espanha precisa reduzir o déficit e que a recuperação econômica do país vai ser "fraca e frágil". Nesse cenário, não traz alívio a disparada das encomendas à indústria na zona do euro, que subiram 5,2% em março sobre o mês anterior, na maior alta desde junho de 2007.
Às 8h07, as bolsas de Londres (-2,68%), Paris (-3,39%), Frankfurt (-2,71%) e Madri (-4,13%) desabavam. Sem esperanças de recuperação, o euro recuava a US$ 1,2193, de US$ 1,2383 no fechamento de ontem em Nova York. O dólar era cotado a 89,44 ienes, de 90,40 ienes. No mesmo horário, o petróleo caía 3,45% em Nova York, para US$ 67,77.
Fonte> http://economia.estadao.com.br/
terça-feira, 25 de maio de 2010
Conhecendo melhor a União Européia - UE
A crise financeira internacional assusta também os europeus. Mas apesar da turbulência nas bolsas e da falta de confiança nos mercados, o continente abriga atualmente uma superpotência com PIB superior a 15 trilhões de dólares e uma moeda fortíssima, o euro. O próximo passo para a União Européia é uma Constituição comum aos países que integram o bloco. Em 2005, franceses e holandeses rejeitaram, em referendos populares, um texto que uma mesma legislação à UE inteira. Em junho de 2008, foi a vez da Irlanda dizer não ao Tratado de Lisboa, uma versão reformulada daquele documento. A Constituição é considerada por muitos a peça que falta para a UE deslanchar de vez como potência, fazendo frente até mesmo aos Estados Unidos. O bloco, contudo, já exerce enorme influência em todo o planeta. Saiba mais sobre a história e os números dessa aliança que já dura mais de meio século.
1. O que é a União Européia e quais são seus objetivos?
A União Européia é uma parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente. Os principais objetivos são promover o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, além de assegurar a manutenção da segurança e da democracia. Em suas origens, a UE tinha como uma de suas missões colocar um ponto final às freqüentes guerras entre os países da Europa.
2. O que é Comunidade Econômica Européia? E Comissão Européia?
A Comunidade Econômica Européia (CEE) ou Mercado Comum Europeu foi o embrião da União Européia. Formada em 1957, com o Tratado de Roma, a organização pretendia permitir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros. A CEE teve como ponto de partida, por sua vez, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, primeira iniciativa a unir econômica e politicamente países europeus, pouco depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1993, é constituído o mercado único, com quatro liberdades: de circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e de capitais. A Comissão Européia é uma parte da UE que representa os interesses do bloco, colocando-os acima dos interesses de seus países-membros. Cabe à Comissão Européia elaborar propostas de legislação, em seguida apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, e gerir a aplicação das políticas e tratados, assim como dos fundos do bloco. Em caso de irregularidade, a comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça europeu para punir os infratores. A Comissão é composta por 27 homens e mulheres, nomeados pelos respectivos governos nacionais mas não representantes deles, e por um presidente, eleito pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. O presidente e os membros da comissão têm um mandato de cinco anos, mesma duração da legislatura do Parlamento. Mais de 23.000 funcionários trabalham na comissão, a maioria lotada em Bruxelas.
3. Como e quando o bloco foi oficialmente formado?
A história da integração entre países europeus é antiga. Data de 1957, quando o Tratado de Roma instituiu a CEE, até de antes, se tomarmos como base a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, criada em 1950. O bloco, com o nome atual, foi instituído pelo Tratado da União Européia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992. O acordo estabeleceu regras claras para a futura moeda comum, uma política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos.
4. Qual é a moeda da União Européia? Quais países a adotam?
A moeda oficial da UE é o euro, adotado por 15 dos 27 países-membros da organização: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre e Malta. Os dois últimos adotaram a moeda em janeiro de 2008. O euro foi usado pela primeira vez em janeiro de 1999, somente para transações comerciais e financeiras. Em janeiro de 2002, com a entrada de 80 bilhões de moedas e notas em circulação, o euro se torna a moeda comum a todos os cidadãos da UE. Mas seu surgimento remonta a 1972, com a criação do mecanismo das taxas de câmbio (MTC), que visa limitar as margens de flutuação entre as moedas dos países da CEE. As notas e moedas de euro são idênticas em todos os países, mas cada país cunha as próprias moedas, com uma face comum e outra nacional, específica. Alguns países, apesar de não compor a zona do euro, têm hotéis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda, como forma de oferecer facilidade ao turista. A cotação do euro, como a de qualquer moeda, varia. Em novembro de 2008, um euro valia 2,7 reais.
5. Quais foram os primeiros países-membros? Quais são os atuais?
Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo são membros-fundadores da semente da União Européia: a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Em 1973, já com o nome de Comunidade Econômica Européia, o bloco recebe a Grã-Bretanha, a Dinamarca e a Irlanda. A Grécia vem oito anos depois, em 1981. Mais cinco anos, e ingressam Espanha e Portugal. Em 1990, o lado oriental da Alemanha também está no bloco. Áustria, Suécia e Finlândia chegam em 1995. Em 2004, dez países, quase todos remanescentes do antigo bloco comunista do leste, passam a integrar a UE: Hungria, Polônia, República Checa, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia são as últimas a chegar, em 2007.
6. Quantos idiomas são falados na União Européia?
Os 27 países-membros da União Européia falam um total de 23 línguas oficiais. Cada estado-membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE. Por ano, são consumidos 300 milhões de euros com 2.080 tradutores e intérpretes. O valor equivale a um terço do orçamento anual do Parlamento europeu e resulta na tradução de 1 milhão de páginas por ano e numa média de 2,6 tradutores por deputado.
7. A UE tem algum símbolo próprio? Quais são eles?
Tal qual um país, a União Européia tem hino, bandeira, data comemorativa e lema - "Unida na Diversidade". O hino não é uma música composta especialmente para o bloco, mas a Nona Sinfonia de Beethoven, sem letra - sem a Ode à Alegria, que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. A música não substitui os hinos nacionais dos países-membros. A bandeira também não foi feita para a UE. Criada originalmente para a Comunidade Européia do Carvão, foi adotada pelo governo da UE em 1985. Nela, há 12 estrelas douradas formando um círculo sobre um fundo azul, um símbolo de unidade, solidariedade e harmonia. Sobre a data comemorativa: como se considera que foi a 9 de maio de 1950 que se acendeu pela primeira vez a idéia de criar um bloco de países europeus, o dia passou a marcar o aniversário da organização.
8. Quais são os novos candidatos à entrada no bloco?
Atualmente, três países são candidatos a integrar a União Européia, com reconhecimento oficial do bloco: a Croácia, a Turquia e a Macedônia. Mas outros países já manifestaram a intenção de pertencer à UE, como a Sérvia e a Ucrânia.
9. Existem condições para um país fazer parte da UE?
Sim. Para aderir à União Européia, um país deve cumprir três critérios formulados pelo Conselho de Copenhague, em 1993. São eles:• critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, • estado de direito, os direitos do homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção; • o critério econômico: ter uma economia de mercado que funcione efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da UE;• o critério do acervo comunitário: capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, econômica e monetária.
10. A UE oferece ajuda para integrantes em dificuldade?
Sim. Em dezembro de 1974, quando ainda se chamava Comunidade Econômica Européia, o bloco criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que estabelece a transferência, das regiões mais ricas para as mais pobres, de recursos para a melhoria de estradas e as comunicações e também para atrair investimentos e gerar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu (de 115 bilhões de euros anuais). Segundo a UE, o Tratado de Lisboa deve complementar a ação dos países do bloco "quando estes não conseguem, por si sós, realizar os seus objetivos".
11. A UE tem uma Constituição própria comum aos países-membros?
Ainda não. Depois de anos de esforços para conferir a toda a Europa uma única legislação, os irlandeses entornaram o barril. Rejeitaram em referendo, em junho de 2008, o Tratado de Lisboa, considerado a versão mais suave já proposta para a Constituição européia. Mas os irlandeses não são os únicos culpados da UE ainda não ter uma carta constitucional. Em 2005, franceses e holandeses também disseram "não" a um texto proposto para a Constituição. A novela, como se pode ver, dura anos. Na prática, o Tratado de Lisboa é uma nova versão do documento reprovado por franceses e holandeses, que foi batizado de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa e assinado em Roma, em outubro de 2004. Mas, a rigor, o documento de Lisboa não é constitucional: a palavra foi até sacada do nome, juntamente com a menção a elementos simbólicos. Outra diferença é que o texto de Lisboa se limita a fazer a tradicional revisão dos tratados, enquanto o Tratado Constitucional substituía na íntegra todos os tratados anteriores. Com a negativa da Irlanda, o texto de Lisboa fica temporariamente engavetado - a expectativa é de que entre em vigor antes das eleições para o Parlamento, em junho de 2009. Além da Irlanda, faltam a República Checa, que assume a presidência da UE em janeiro de 2009, e a Suécia. Enquanto o Tratado de Lisboa não sai, vale como base para o trabalho da UE o Tratado de Nice, em vigor desde 2003. Feito para preparar terreno para a chegada de novos países-membros, o texto de Nice versa sobre assuntos como a dimensão da Comissão Européia, por exemplo. É preciso lembrar que a UE conta com uma Carta dos Direitos Fundamentais, uma síntese dos valores dos diferentes países da UE, das suas tradições constitucionais e regras jurídicas. O Tratado de Lisboa iria conferir a ele um valor juridicamente vinculativo.
12. Como são eleitos os ocupantes do Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos dos países que compõem a UE. As próximas eleições estão marcadas para junho de 2009. A primeira vez que os membros do Parlamento Europeu foram eleitos de forma direta foi em junho de 1979. Até esta data, os deputados provinham dos parlamentos nacionais - os congressos de cada país-membro do bloco. Ao todo, os 27 países contam com 785 representantes. No Parlamento, os deputados não se distribuem em grupos de acordo com a sua nacionalidade, mas orientados pela linha política. São oito grupos, ao todo. O maior é o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), seguido pelos grupos dos Socialistas, dos Liberais e dos Verdes.
13. O Conselho da União Européia obedece ao Parlamento?
O Conselho da União Européia e o Parlamento são órgãos distintos. O Conselho representa os governos nacionais e o Parlamento, os cidadãos. Mas ambos trabalham juntos em algumas oportunidades. É o caso da avaliação das propostas enviadas pela Comissão Européia. Parlamento e Conselho também dividem a responsabilidade de aprovar o orçamento anual da UE, de cerca de 115 bilhões de euros. Entre as outras funções do Parlamento, estão a de eleger o Provedor de Justiça Europeu, a quem cabe averiguar queixas de cidadãos contra a UE. Vale dizer, também, que o Parlamento tem o poder de demitir a Comissão Européia. Já o Conselho da UE, antes chamado de Conselho de Ministros, trata de adotar as decisões tomadas no âmbito da UE e de coordenar a política externa, de segurança e de defesa do bloco. Como o antigo nome indicava, o conselho é formado por ministros dos governos nacionais que compõem o bloco. Cada país possui um determinado número de votos no conselho, proporcional ao tamanho da sua população.
14. Quantas pessoas moram na UE? Qual é a riqueza total do bloco?
Em 2006, a UE reunia mais de 490 milhões de pessoas, o que dava a ela a terceira maior população do mundo, atrás apenas da China e da Índia. Essa extensa população se distribui numa área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. O PIB do bloco gira em torno de 11,5 trilhões de euros (15 trilhões de dólares). Já em 2004, com a chegada de dez novos membros, o PIB da União Européia superou o dos Estados Unidos. Em 2005, a UE teve participação de 17% nas exportações mundiais.
15. Como um brasileiro pode ter o passaporte da UE?
É preciso ter, além da brasileira, a cidadania relativa a uma das nacionalidades que compõem o bloco. Em geral, é necessário estar casado com um cidadão europeu ou ser descendente, em linha direta, de europeu - até a terceira geração, ou seja, ter pelo menos um avô nascido na Europa. Para saber mais sobre os trâmites burocráticos da dupla cidadania - as regras e documentos pedidos por cada país -, procure o consulado relativo à nação dos seus antepassados.

Expansão
Sete países na fila de entrada do bloco
Num intervalo de meio século, a União Européia cresceu de seis países-membros para 27. Na mais recente expansão do bloco, em 2007, Romênia e Bulgária, dois antigos integrantes da esfera de influência soviética, foram aceitos pela UE. O processo de adesão formal ao bloco é demorado e complexo. Depois dos romenos e búlgaros, mais sete países estão à espera de uma chance de fazer parte do grupo. Três já são oficialmente candidatos. Outros quatro esperam por uma chance de dar início aos trâmites. As exigências da UE para a entrada de novos integrantes são regime democrático, estado de direito, economia de mercado e adesão aos objetivos econômicos da união.
Croácia
Pedido de entrada no bloco: 2003Confirmação da candidatura: 2004Início dos trâmites formais: 2005Previsão de entrada na UE: 2011
O governo croata já negocia os termos de sua adesão à UE em diversos campos, como política econômica, controle financeiro e relações exteriores. A aprovação do país como integrante do bloco, porém, esbarra em alguns obstáculos, como o combate à corrupção, a necessidade de reformar o sistema judiciário e a exigência de cooperar com o Tribunal de Crimes de Guerra da ONU, em Haia. Os problemas envolvendo o polêmico Tratado de Lisboa também podem adiar a entrada dos croatas na união.
Turquia
Pedido de entrada no bloco: 1987Confirmação da candidatura: 1999Início dos trâmites formais: 2005Previsão de entrada na UE: 2020O progresso da negociação para a entrada dos turcos no bloco é lento, já que o país, de maioria muçulmana, está defasado em relação às exigências de Bruxelas nas áreas consideradas mais importantes: democracia, liberdade de expressão e direitos das mulheres, entre outros. A Comissão Européia se diz preocupada com a violação dos direitos humanos e cobra uma reforma no sistema judiciário. Algumas nações da UE têm fortes restrições à entrada dos turcos no bloco. O processo, porém, continua.
Macedônia
Pedido de entrada no bloco: 2004Confirmação da candidatura: 2005Início dos trâmites formais: ainda não aconteceuPrevisão de entrada na UE: 2012As negociações entre o governo macedônio e as autoridades européias transcorriam dentro do previsto quando, em junho de 2008, uma eleição parlamentar no país acabou sendo manchada por episódios violentos. A Comissão Européia avisou, então, que os macedônios "não cumprem os critérios políticos" para começar os trâmites oficiais. As reformas esboçadas pelo governo são acompanhadas com atenção pelas autoridades de Bruxelas, mas falta resolver também a questão da corrupção existente no país.
CANDIDATOS FUTUROS
Albânia
Ainda não deu início ao processo de negociação, mas concluiu em 2006 um acordo visto como primeiro passo rumo à filiação ao bloco. As negociações do pacto levaram três anos e meio, três vees mais que nos casos da Croácia e da Macedônia. Assim como nos outros candidatos, a corrupção é um grande obstáculo à filiação.
Bósnia-Herzegovina
Encerrada a guerra que arrasou a região nos anos 1990, o país assinou um tratado preliminar com a UE em 2008. Apesar dos elogios do bloco a uma série de avanços, falta resolver o problema dos atritos étnicos (assim como, novamente, a questão da corrupção). O país não deverá ser aceito na união antes de 2015.
Sérvia
No centro da negociação entre sérvios e a UE está a questão do julgamento dos crimes de guerra ocorridos na região pelo Tribunal da ONU em Haia. A captura do ex-líder Radovan Karadzic, em 2008, foi elogiada no bloco, mas ainda falta muito para o processo deslanchar. O status de candidata pode vir em 2009; a entrada, em 2015.
MontenegroA negociação do tratado preliminar que viabiliza a futura entrada no bloco começou em 2006, quando o país se separou da Sérvia. Assinado em 2007, o pacto ainda precisa da ratificação de todos os integrantes da UE. O governo espera entrar no bloco antes dos sérvios e macedônios, mas essa intenção parece pouco
MontenegroA negociação do tratado preliminar que viabiliza a futura entrada no bloco começou em 2006, quando o país se separou da Sérvia. Assinado em 2007, o pacto ainda precisa da ratificação de todos os integrantes da UE. O governo espera entrar no bloco antes dos sérvios e macedônios, mas essa intenção parece pouco
sábado, 20 de setembro de 2008
terça-feira, 15 de julho de 2008
BRASIL / Educação
Lula lança programa de venda de laptops para professores
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em BrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira o programa que facilita a compra de computadores portáteis (laptops) pelos professores do ensino básico, técnico e superior. O objetivo é financiar a compra para os professores, com juros mais baixos, por meio de bancos públicos e privados. A expectativa é atingir cerca de 3,4 milhões de professores.
Os laptops poderão ser adquiridos por até R$ 1.000, pagos em até 24 meses. O preço inclui despesas com transporte, frete e seguro. Segundo assessores do presidente, o programa começará em agosto em 70 municípios e, depois, se estenderá para as capitais.
O programa não abrange os professores de cursos pré-vestibulares nem de idiomas, academias de ginástica e música.
A previsão é que em três meses todos os professores do país sejam beneficiados pelo programa. De acordo com o Ministério da Educação, o programa conta com apoio de instituições financeiras e fabricantes de computadores.
O ministério informou também que, por meio do programa, os computadores vendidos serão com memória principal de no mínimo 512 MB e possibilidade de expansão de 1Gb, unidade de armazenamento com capacidade mínima de 40GB, tela plana LCD, entre outros aspectos.
BRASIL / Econômia
Economia forte aquece setor imobiliário no Brasil, diz jornal britânico
BBC Brasil
A urbanização, o crescimento da classe média e a maior oferta de empréstimos estão impulsionando o mercado imobiliário nas economias emergentes, enquanto o resto do mundo permanece estagnado, afirma uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do diário financeiro britânico Financial Times.
De acordo com uma pesquisa citada pelo jornal, o volume de negócios nos países industrializados caiu 54% no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em contrapartida, diz o estudo feito pela Real Capital Analytics e reproduzido pelo FT, o número de transações nos mercados emergentes subiu 43% nos primeiros três meses do ano.
“Um dos mercados emergentes que mais atrai fluxo de investimento de capital é o Brasil”, afirma o jornal. “Com mais de US$ 1 bilhão de negócios fechados a cada trimestre em transações imobiliárias, o país sai à frente de outros rivais da região, como Argentina, México e Chile”.
Salários em alta, inflação em baixa e moeda estável estimularam o setor da construção no país, dizem analistas ouvidos pelo FT.
“O Brasil é um bom lugar para se estar atualmente. A combinação de crescimento econômico forte e condições financeiras favoráveis fazem do país um lugar sedutor”, afirma ao jornal Sam Lieber, presidente de um fundo de investimentos imobiliários nos Estados Unidos.
Centro econômico
O jornal americano Christian Science Monitor destacou em reportagem nesta terça-feira o bom momento da economia brasileira, que está "captando um leque de investimentos estrangeiros em setores variados como o da construção imobiliária e de máquinas para agricultura".
“É uma reviravolta fora do comum para um país acostumado ao avanço e ao fracasso, e reforça o lugar do Brasil como o centro de poder da América Latina”, afirma o jornal.
“Apesar de muitos países estarem se saindo bem na região – a América Latina está desfrutando de um dos melhores períodos de crescimento econômico em 40 anos, as Nações Unidas lançaram um relatório no mês passado que confirma: o Brasil está ultrapassando seus vizinhos", afirma o Christian Science.
Ainda segundo o jornal, os bons ventos parecem ter chegado para ficar.
"Enquanto o resto do mundo aperta o cinto com medo de recessão, os brasileiros estão colocando as mãos no bolso e tirando dinheiro."
segunda-feira, 7 de julho de 2008
BRASIL / ECA 18 anos
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
18 ANOS
Inovações na educação
Correio Braziliense 7/7/2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi a primeira lei federal a garantir o direito a creche e à pré-escola para meninos e meninas de até 6 anos. Muito antes da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece repasses para a educação infantil, o ECA já dizia que é dever do Estado o atendimento nesse nível escolar. “A luta pela creche e pela pré-escola ganha vida depois do ECA.
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) veio cinco anos depois. Essa é uma das inovações significativas que são pouco lembradas pelas pessoas”, diz o procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, um dos redatores do estatuto. Para conseguir as vagas, porém, muitas mães precisam lembrar ao poder público que esse é um direito constitucional: somente 15% das crianças de até 3 anos estão matriculadas. Na pré-escola, o índice é de 67%. Isso, contando com as escolas particulares. “Esse é o problema que mais me angustia no dia-a-dia”, confessa o conselheiro tutelar Evaldo Cardoso. “Somente em Ceilândia, temos uma demanda reprimida de 5 mil vagas para creches.
E 80% dos casos de violações de direitos, como maus-tratos, estão relacionados com a ausência de políticas públicas educacionais, como a falta de creche. As mães não têm com quem deixar os filhos. Essas crianças ficam nas ruas, ou com as vizinhas, ou com os irmãos mais velhos”, relata. Para Odetino Pereira Dias, um dos primeiros conselheiros de Planaltina, o fim do Bolsa Escola, em 2002, piorou o problema. “Antes, as mães ganhavam um salário mínimo para manterem os filhos no colégio e acompanharem as tarefas escolares. Hoje, para ganhar esse mesmo valor, precisam trabalhar, saindo de casa às 5h30 e voltando às 18h”, critica.
Foi com muita luta que Silene Firmiana, 37 anos, conseguiu uma vaga para Ingrid, 3. Além da menina, a faxineira, moradora de Ceilândia, tem outros três filhos, de 9, 13 e 14 anos. Sem marido, precisa se desdobrar para garantir o sustento das crianças. “Eu sou a mãe e o pai delas. Estou sempre correndo atrás de trabalho”, conta. Mas quando Ingrid nasceu, a vida ficou mais difícil. Silene não tinha com quem deixar a menina. Durante dois anos, ela foi ao Centro de Desenvolvimento Social da cidade várias vezes. Em vão. A saída foi apelar para o conselho tutelar. No final do ano passado, Ingrid conseguiu a vaga. “A conselheira que me atendeu pediu urgência. Em pouco tempo, minha filha estava matriculada”, comemora.
O conhecimento da lei mudou a vida da faxineira. “Abriu minha cabeça. Tanto que, depois que eu conheci o estatuto, passei a fazer parte do conselho escolar do colégio da minha filha de 9 anos. Estou sempre ajudando a resolver problemas”, diz, orgulhosa. Mas o ECA não garante direitos educacionais apenas às crianças pequenas. O texto da lei também inova ao estipular que é dever do Estado providenciar a permanência do estudante do ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, prevê a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, o respeito aos valores culturais e históricos da criança e do adolescente, a inclusão de portadores de deficiência e o acesso aos níveis de ensino mais elevados, entre outros.
Para o sociólogo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos artigos mais avançados é o que estabelece o direito de organização e participação em entidades estudantis. O que, na prática, significa a possibilidade de crianças e adolescentes interagirem diretamente na gestão escolar. “Considero o artigo o mais impactante e o menos promovido”, diz. “Se os adolescentes tivessem a condição de opinar na gestão, com certeza não haveria um hiato tão grande em relação ao que quer o jovem do ensino médio e o que a escola oferece”, argumenta. O sociólogo também destaca o pouco cumprimento do artigo que estabelece o direito ao acesso a um colégio próximo de casa. Problema que, para Cláudio*, 12 anos, virou sinônimo de abandono escolar. O pré-adolescente foi flagrado por uma professora com três latas de merla dentro da mochila.
Levado à delegacia, em Ceilândia, ela jurou que não tinha envolvimento. “Eu só guardei porque um menino me pediu.” Com medo de represálias, o pai de Cláudio, que cursava a classe de aceleração, deixou de levá-lo ao colégio. Eles moram em uma área dominada pelo tráfico de drogas. “Não deixo ele ir para a escola, não. Já vi menino de manhã, em frente ao colégio, com arma na mão, para matar.” O jeito foi procurar vaga em outras escolas. A única que aceitou Cláudio, porém, fica a 40 minutos da casa do menino. Para o pai, é uma opção impensável. “Ele vai correr mais risco ainda no caminho.
Esses traficantes não querem nem saber de conversa. Chegam perto e já vão matando.” Mesmo com o caso denunciado ao conselho tutelar da cidade, não houve solução. Cláudio não sai de casa e corre o risco de perder o ano escolar.
domingo, 6 de julho de 2008
BRASIL/ Novo documento de Identidade
Veja como será o novo documento de Identidade a partir de 2009:
Correio Braziliense
INTERNACIONAL / G-8
Incertezas sobre economia global dominam G-8 no Japão
Correio Braziliense - 6/7/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião do G-8, nesta semana, no Japão, armado de duas mensagens: ao tratar da inflação, vai oferecer a produção agrícola brasileira como parte da solução; ao criticar a especulação em torno dos preços do petróleo e das commodities agrícolas, vai apontar um dedo acusador para as sete nações mais ricas e cobrar mecanismos para evitar que o mundo em desenvolvimento pague mais uma vez o preço de uma crise originada nos mercados financeiros centrais.
Amparado pelos chefes de Estado do G-5 (Brasil, África do Sul, China, Índia e México), além do apoio prévio dos presidentes da América do Sul, Lula será uma espécie de porta-voz dos países que foram as principais vítimas das crises do petróleo, nos anos 70 e 80, e das dívidas, que se sucederam na segunda metade da década de 90.
A cúpula do G-8, na terça e quarta-feira, em Hokkaido, ocorre num momento crítico da economia mundial. Terá na pauta a escalada do preço do petróleo, que bateu na casa dos US$ 146 por barril na semana passada e poderá alcançar US$ 200 por barril até o fim do ano, conforme análise do Banco Mundial (Bird). O encontro de Hokkaido se concentrará também no aumento dos preços internacionais dos alimentos e a conseqüente ameaça de disparada da inflação.
Ontem, milhares de pessoas protestaram contra a reunião do G-8. Quatro manifestantes foram presos.Os líderes do G-8 terão de decidir a proposta de criação de um fundo de US$ 10 bilhões, pelos países mais ricos, para financiar projetos que ajudem a estancar o aquecimento global nos países em desenvolvimento. Ao tocarem nesse tema e na questão dos preços dos alimentos, o biocombustível, inevitavelmente, voltará ao centro dos debates.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
COMPORTAMENTO / Identidade Virtual x Real
Geração Orkut corre risco de crise de identidade, diz psiquiatra
BBC Brasil - 4/7/2008
A geração de usuários da internet nascida depois de 1990 - década da popularização da rede - pode estar crescendo com uma visão perigosa a respeito do mundo e da sua própria identidade, sugere um psicanalista inglês.
Segundo Himanshu Tyagi, a principal causa deste problema seria o fato de que os nascidos nesta época já cresceram em um mundo dominado pela navegação na internet e pelos sites de relacionamento como o Facebook, Orkut e MySpace.
"É um mundo onde tudo se move depressa e muda o tempo todo, onde as relações são rapidamente descartadas pelo clique do mouse, onde se pode deletar o perfil que você não gosta e trocá-lo por uma identidade mais aceitável no piscar dos olhos", disse Tyagi durante o encontro anual do Royal College of Psychiatrists, uma das principais agremiações de psiquiatras do Reino Unido e da Irlanda.
O psiquiatra destaca ainda que as pessoas que se acostumam com o ritmo rápido dos sites de relacionamento podem achar a vida real "chata e pouco estimulante", o que poderia causar problemas de comportamento.
"É possível que os jovens que não conhecem o mundo sem as sociedades virtuais dêem menos valor às suas identidades reais e, por isso, podem estar em risco na sua vida real, talvez mais vulneráveis ao comportamento impulsivo ou até mesmo o suicídio", disse.
Pesquisa
Tyagi começou seu interesse por identidades virtuais quando fundou um site que funciona como uma rede de contatos profissionais e se deu conta da distância enorme que há entre psiquiatras em atividade e pacientes mais jovens em assuntos relacionados à internet.
Ele constatou, após uma pesquisa com psiquiatras durante um congresso nos Estados Unidos, que a maioria dos profissionais não sabia da magnitude do impacto do mundo virtual na geração jovem.
Segundo o professor, além dos sites de relacionamento, as salas de bate papo virtuais também podem influenciar problemas de comportamento como a timidez.
Ele destaca que o anonimato e a falta de experiência sensorial das conversas nestes ambientes virtuais poderia mudar a percepção de interatividade e criar uma visão alterada sobre a natureza dos relacionamentos.
“A nova geração, que cresceu em paralelo ao avanço da internet, está atribuindo um valor completamente diferente para as relações e amizades, algo que estamos fracassando em observar”, afirmou Tyagi.
Benefícios
O psiquiatra afirma que são necessárias mais pesquisas sobre o impacto da internet na geração jovem e ressaltou alguns benefícios dos sites de relacionamento.
Segundo ele, essas redes oferecem um status social mais equilibrado, onde raça e gênero são menos importantes e onde as hierarquias da vida real são dispersas.
Ele destacou ainda que a quebra das barreiras geográficas permite acesso a relacionamentos e a apoio de amigos virtuais.
Experiência
As afirmações de Tyagi, entretanto, forem contestadas por especialistas da área.
Graham Jones, psiquiatra especializado no estudo do impacto da internet, reconhece que existe o risco de que uma freqüência exagerada de sites de relacionamento possa levar a problemas de comportamento. Mas ele acha que esses riscos foram exagerados por Tyagi.
“Para cada geração, a experiência com relação ao mundo é diferente. Quando a imprensa escrita surgiu, tenho certeza que muitos a consideraram como uma coisa ruim”, disse Jones.
“Pela minha experiência, pessoas que tendem a ser mais ativas nos sites como o Facebook ou Bebo são aquelas que já são mais socialmente ativas de qualquer forma – é apenas uma extensão do que eles já fazem”, concluiu o psiquiatra.
BRASIL / Situação da Mulher
Retrato brasileiro
Correio Braziliense - 4/7/2008
Sexo mais cedo para as mulheres
Um terço das brasileiras têm a primeira relação sexual até os 15 anos de idade. De 1996 a 2006, esse índice triplicou, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada ontem pelo Ministério da Saúde. O levantamento mostrou ainda que, com maior acesso a métodos contraceptivos, o número de filhos caiu de 2,5 para 1,8, em média. Mas 45% das mães afirmam que não desejavam a criança no momento em que engravidaram.
Queda da mortalidade infantil, aumento de cesáreas, índices de amamentação ainda incipientes e crescimento da obesidade entre as mulheres fazem parte do estudo do governo. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, há muito o que comemorar, apesar de alguns índices “preocupantes”. Um dos que contrariam a recomendação do governo federal é o aumento do número de cesáreas — 36,4% em 1996 para 44% em 2006.
Continuaremos com nossas ações no sentido de incentivar o parto normal”, afirma o ministro. Por outro lado, um dado alentador está no crescimento do número de mulheres que fazem consultas pré-natal ao menos seis vezes — média considerada satisfatória pelo ministério —, hoje de 77% das gestantes. Já a amamentação na primeira hora após o parto, outra bandeira da pasta, é feita por 43% das mães, índice que poderia ser melhor. Temporão relaciona a redução no número médio de filhos entre as brasileiras à distribuição gratuita de métodos contraceptivos, que atende hoje 21,3% das mulheres.
A quantidade de grávidas adolescentes, com apenas 15 anos de idade, entretanto, praticamente dobrou, passando de 3% para quase 6%. Um reforço nas campanhas educativas para esse público foi mencionado pelo ministro, que citou o projeto de máquinas dispensadoras de preservativos, semelhante às de refrigerante, nas escolas públicas a partir do ano que vem. Descuido Não foi por falta de aviso, porém, que Verônica Souza Ribeiro, 17 anos, moradora de Itapuã, no DF, engravidou quando tinha 16. Mãe de João Victor, 3 meses, ela estava namorando há dois anos, quando veio a notícia: o exame de sangue deu positivo.
“Eu achava que não ia acontecer comigo. Os professores falavam sobre camisinha e pílula, mas eu não estava nem aí”, confessa. Com a chegada do bebê, a vida de Verônica passou por uma revolução. Ela largou a escola, não pode mais sair com as amigas e aprendeu a ter mais responsabilidades. Lídia Driele da Silva Ribeiro, 18 anos, que engravidou aos 17, conta que sempre tomou anticoncepcional. Porém, começou a passar mal por causa do excesso de hormônios e, num descuido, ficou grávida.
“Não usamos camisinha. Eu amo minha filha, mas não quero outro tão cedo. Agora aprendi a lição”, garante. Já Francisca Janiely Soares Martins, 18, passou pela experiência duas vezes. Aos 16, engravidou da primeira filha. E, há quatro meses, ganhou o caçulinha. “Em nenhuma das vezes eu pensei que fosse engravidar. Eu estava tomando remédio e resolvi trocar de marca. Na troca, acabei engravidando de novo”, diz. O mesmo aconteceu com Gabriela Rodrigues da Silva, 18. “Eu parei de tomar a pílula e não sabia que tinha de usar camisinha durante o mês seguinte. Foi descuido mesmo.”
O uso inconsistente do método, eventuais falhas e a descontinuidade da distribuição de contraceptivos na rede pública de saúde são apontados por Elza Berquó, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que coordenou o estudo do ministério, como as explicações para a gravidez indesejada, relatada por 43% das mães brasileiras. Dessas, 28% desejavam o filho para mais tarde e 18% não queriam em momento algum da vida. Homens preocupados A vontade de evitar filhos também tem movido homens a usarem métodos contraceptivos. O número de esterilizações direcionadas a eles pouco mais que dobrou em 10 anos, passando de 1,6% para 3,4%.
Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, esses dados sinalizam uma importante revolução na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Na contramão dos homens, a esterilização por parte das mulheres diminuiu, de 27,3% para 21,8%. Elas encontraram outras formas de prevenir, além de filhos, doenças sexualmente transmissíveis. Quase 13% exigem o preservativo masculino, índice que em 1996 não passava de 5%. Entre 1996 e 2006, a taxa de mortalidade no Brasil caiu de 39 mil nascidos vivos para 22 mil.
O ministro Temporão atribuiu a queda significativa — que coloca o Brasil como o segundo país do mundo, entre as 68 nações monitoradas pela Organização Mundial de Saúde, que cumpriram a meta de reduzir a mortalidade antes do prazo — a um acesso maior aos serviços de saúde e investimentos estruturais. “A atenção às crianças, o Programa Saúde da Família sendo ampliado, oferta de saneamento básico aumentando: tudo isso culmina em indicadores melhores”, diz o ministro.
A atenção às crianças, o Programa Saúde da Família sendo ampliado, oferta de saneamento básico aumentando: Tudo isso culmina em indicadores melhores
José Gomes Temporão, ministro da Saúde
quinta-feira, 3 de julho de 2008
BRASIL / CONCURSOS
SEAP terá concurso para preenchimento de 200 vagas
02/07/2008 - 09:52
Salários serão de R$ 1.700,00 para nível intermediário e de R$ 3.800,00 e R$ 6.130,00 para nível superior
O Ministério do Planejamento autorizou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP), nesta terça-feira, a realizar um processo seletivo simplificado para preenchimento de 200 vagas de nível médio e superior. Os aprovados serão chamados a partir de setembro. O edital das provas deverá ser publicado nesta semana no Diário Oficial da União pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Os salários serão de R$ 1.700,00 para nível médio e R$ 3.800,00 e R$ 6.130,00 para nível superior. Serão selecionados técnicos para diversas áreas do órgão que até hoje não possui quadro próprio de servidores. A validade do concurso será de até quatro anos. As inscrições deverão começar agora em julho e as provas deverão ocorrer em agosto em todo o país.
Os candidatos a uma das 120 vagas para nível médio pagarão uma taxa de inscrição de R$ 40,00. Já os de nível superior, que concorrerão a 80 vagas, deverão pagar uma taxa entre R$ 80,00 e R$ 100,00. Os selecionados integrarão o quadro provisório da SEAP que conta atualmente com 403 servidores, a maioria cedida de outros órgãos. A previsão é de que até outubro os concursados já estejam trabalhando.
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e posteriormente será feita uma análise da experiência profissional de cada um, além de prova de títulos. As vagas de nível médio serão para desempenhar funções nas áreas orçamentária, financeira e administrativa da Secretaria. Já os cargos de nível superior serão para profissionais de diversas áreas, entre elas oceanografia, engenharia de aquicultura, engenharia de pesca, biologia marinha, agronomia, engenharia ambiental, comunicação, engenharia civil, administração, entre outras.
quarta-feira, 2 de julho de 2008
BRASIL / Violência
"Eu queria me livrar da Mariana"
diz mãe que jogou filha da janela
Essa é a justificativa apresentada pela auxiliar de enfermagem que confessou ter jogado a filha de oito meses da janela do 6º andar, em Curitiba. Presa em flagrante, ela responderá por homicídio doloso
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Atualização: 02/07/2008 09:29
A auxiliar de enfermagem Tatiane Damiani, 41 anos, repetiu, em Curitiba, a trágica morte de Isabella Nardoni, assassinada em 29 de março. Ela confessou ter jogado a filha de 8 meses, Mariana Damiani Teixeira, pela janela do 6º andar de um edifício no centro da cidade, onde as duas moravam, na segunda-feira à noite.
A menina morreu ao se chocar contra a laje lateral do prédio. “Eu queria me livrar da Mariana, eu não queria cuidar, não queria trocar”, justificou a mulher à polícia, que pediu exames de sanidade mental e a indiciou por homicídio doloso.
Por volta de 21h30 na noite do crime, o Corpo de Bombeiros da capital paranaense foi alertado que uma mulher queria se jogar de uma janela. Quando o socorro chegou, porém, moradores de prédios vizinhos já tinham avistado a criança caída. “Eu estava na portaria e me pediram para verificar se uma criança havia caído ou sido arremessada do prédio”, disse o porteiro Hélio Fagundes. No mesmo momento, outros moradores convenciam Tatiane a não se jogar da mesma janela de onde lançou a filha.
“Ouvi as mulheres gritando para que ela não se jogasse. Em seguida, fui até o térreo para ver o que tinha acontecido. Os policiais estavam chegando e fui até o apartamento de onde a criança foi jogada. A mãe estava sentada no sofá com outras duas senhoras, que tentavam confortá-la”, contou o morador do edifício Igor Dutra. Tatiane foi presa em flagrante. A frente do edifício foi tomada por populares, e a polícia precisou entrar com o carro no estacionamento interno para que ela não fosse linchada.
Os gritos de “assassina” foram ouvidos quando ela deixava o local.À delegada Eunice Vieira Bonome, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), a mãe disse que, depois de cumprir seu horário de trabalho no Hospital de Clínicas, onde trabalha há cerca de 13 anos, ela foi à creche pegar a criança, levou-a para o apartamento e deu comida. Depois, teria pegado um banquinho, colocado a criança no parapeito e em seguida a empurrado. Com a mesma naturalidade, Tatiane teria sentado no parapeito para também se jogar. “Mas sou covarde”, alegou.
Ao falar com a imprensa na manhã de terça (01/07), a auxiliar de enfermagem não conseguiu explicar por que matou a filha. Sem demostrar qualquer emoção, disse apenas que queria se “livrar” da menina. “Achava que entre nós não existia nada”, disse. “Sempre fui incompetente para cuidar dela.
Fiz isso para me livrar, de ter que cuidar dela. Acho que sou esquizofrênica, não me apego mais às pessoas. Não me arrependo do que fiz”, prosseguiu. Ela disse ainda se sentir aliviada: “Não preciso mais cuidar dela, dar banho, limpar fraldas, alimentar”.Segundo a mãe de Tatiane, Raquele Damiani, a auxiliar de enfermagem sofre de transtorno bipolar (distúrbio psiquiátrico caracterizado pela acentuada oscilação de humor).
“Ela estava sempre em tratamento. Não sei se ela parou de tomar o remédio”, disse a avó, que mora em Colorado (RS). Segundo Raquele, quando a criança nasceu, ambas ficaram quatro meses no Rio Grande do Sul. “Ela sempre cuidou da filha. Nunca judiou dela”, afirmou.Entre os moradores do prédio também não apareceu nenhum que criticasse as atitudes de Tatiane em relação a eles ou à criança. “Era uma pessoa calma, tranqüila, mas percebe-se que ela é depressiva. Quando o porteiro me avisou, porque eu tenho as chaves do telhado da garagem, pensei que era uma boneca e não uma criança.
Quando confirmei que era uma criança foi um desespero total”, descreveu um vizinho.O pai da criança, Sérgio Teixeira, que via a criança esporadicamente, chegou abalado à delegacia e prestou depoimento. Ele disse que não reparou nada de anormal na ex-mulher e que sempre tiveram uma convivência pacífica. Ele esteve no Instituto Médico-Legal (IML) para liberar o corpo da criança, a fim de sepultá-lo em Piraquara, onde mora.A enfermeira disse que já esteve internada para tratamento psiquiátrico e que fazia uso de medicamentos. “Vamos investigar até que ponto a história da acusada é verdadeira”, disse a delegada.
Tatiane foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Piraquara e deve ser submetida a exames clínicos e de sanidade mental para confirmar a versão apresentada pela família. Na transferência para a prisão, a polícia teve que redirecionar a enfermeira de prisão, já que as detentas ameaçavam fazer justiça com as próprias mãos. Por ter diploma de ensino superior e questões de segurança, Tatiane vai ficar em cela isolada até o julgamento.
segunda-feira, 30 de junho de 2008
BLOCO ECÔNOMICO/ Mercosul
Cúpula do Mercosul
Próximos passos da integração
Dirigentes dos quatro países do bloco se reúnem na Argentina para discutir acordo comercial com a Europa e adesão plena da Venezuela
Viviane Vaz
Enviada especial
Correio Braziliense - 30/6/2008
San Miguel de Tucumán — A capital da província argentina de Tucumán recebe os líderes do Mercosul para sua 35° Cúpula. Hoje se reúnem os ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países do bloco, e amanhã será a vez dos chefes de Estado e governo, assim como dos ministros de Relações Exteriores. A cidade é conhecida como o “jardim da República”, terra onde foi declarada a independência da Argentina, em 9 de julho de 1816. Mas nem tudo são flores no cenário que se apresenta aos representantes sul-americanos. Temas internos, como a adesão da Venezuela como membro pleno, e externos, como o acordo comercial do bloco com a União Européia (UE), prometem polarizar o encontro.
O Mercosul, integrado por Argentina,Uruguai, Brasil e Paraguai — a adesão da Venezuela depende de ratificação dos dois últimos —, enfrenta algumas travas para finalizar o pacto com a UE. Os sul-americanos alegam que os termos propostos pelos europeus são “desequilibrados”, já que não abre o mercado agrícola do Velho Continente. Assim, para ampliar as oportunidades, o Mercosul tenta avançar em acordos com países de outras regiões. No Oriente Médio, o bloco já se associou a Israel, e agora negocia com o Marrocos e o Conselho de Cooperação do Golfo. Nesta cúpula, espera-se também o fechamento de um acordo de preferências tarifárias com a União Aduaneira da África Austral (Botswana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul), assim como o início das negociações com a Jordânia e a Turquia. Os presidentes devem manifestar descontentamento com a nova lei da UE sobre imigração, que prevê deportação sumária e detenção por até 18 meses para estrangeiros em situação irregular.
O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, adiantou na semana passada que a declaração de Tucumán repudiará a medida recém-aprovada pelo Parlamento Europeu. O governante do Equador, Rafael Correa, opinou que a nova lei “demonstra a falta de civilização de países que se consideram os mais civilizados do mundo”, enquanto o presidente Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra outra vez”. A anfitriã, Cristina Kirchner, passará amanhã a presidência rotativa do Mercosul para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Paraguai será representado pelo ministro de Relações Exteriores, Rubén Ramírez, e pelo presidente Nicanor Duarte, que não conseguiu renunciar antecipadamente para assumir uma vaga Senado — o sucessor eleito, Fernando Lugo, tomará posse em agosto. Estarão presentes também os presidentes dos países associados, como a chilena Michelle Bachelet e o boliviano Evo Morales. Correa, o colombiano Álvaro Uribe e o peruano Alan García não confirmaram presença, por problemas internos. Além disso, as relações entre Colômbia e Equador estão suspensas por Quito desde março, quando militares colombianos mataram em bombardeio, no território equatoriano, um dirigente das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). México, El Salvador e Honduras são outros países latino-americanos que analisam sua incorporação ao bloco.
O México confirmou partipação na cúpula, representado pela ministra chanceler Patricia Espinosa. Unasul Ao final da cúpula do Mercosul, amanhã, outra reunião presidencial terá lugar em caráter extraordinário: a da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que inclui todos os países do continente. A presidenta do Chile solicitou o encontro para tentar resolver assuntos que ficaram sem definição na última cúpula do bloco, realizada em maio, em Brasília. Um dos objetivos é encontrar um candidato para assumir a Secretaria Executiva do bloco. Nomes como os do ex-presidente argentino Néstor Kirchner e do economista boliviano Pablo Solón estão na lista.
domingo, 29 de junho de 2008
INTERNACIONAL / Zimbábue
Mugabe assume sexto mandato no Zimbábue neste domingo
BBC Brasil
A cerimônia de posse do sexto mandato de Robert Mugabe na Presidência do Zimbábue foi marcada para às 15h deste domingo, no horário local (10h da manhã no horário de Brasília) e os convites para o evento foram enviados aos convidados antes mesmo do anúncio do resultado oficial da votação.
Mugabe, disse ter garantido uma "vitória arrasadora" no segundo turno da eleição presidencial, realizado nesta sexta-feira, em que ele foi o único candidato.
O presidente afirmou que resultados da apuração dos votos mostram que ele venceu em todas as zonas eleitorais no reduto da oposição, a capital Harare.
"Os resultados mostram que estamos vencendo de maneira convincente, que nós vencemos em todas as zonas eleitorais em Harare, um reduto do MDC, onde nós tínhamos vencido em apenas uma zona em março. Esta é a tendência", afirmou Mugabe em uma transmissão apresentada pela televisão estatal.
Morgan Tsvangirai, o líder do Movimento Democrático por Mudança (MDC, na sigla em inglês), retirou sua candidatura do segundo turno da eleição há uma semana.
Mesmo assim, seu nome continuava constando das cédulas eleitorais na votação de sexta-feira, porque as autoridades eleitorais do Zimbábue se recusaram a aceitar sua decisão.
Reação internacional
O correspondente da BBC em Johannesburgo, Peter Biles, disse que Mugabe queria assumir o novo mandato antes de deixar o Zimbábue nesta segunda-feira rumo a uma reunião da União Africana no Egito.
De acordo com analistas, a reação dos vizinhos do Zimbábue no sul da África será crucial.
Um grupo de monitoramento do Parlamento Pan-Africano pediu ao chamado SADC (Comunidade de Desenvolvimento do sul da África) e à União Africana que facilitem conversas entre o governo e a oposição.
Já o ex-arcebispo da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, fez um apelo para que a comunidade internacional intervenha no Zimbábue e utilize a força, se necessário.
Tutu afirmou que apoiaria o envio de uma tropa da Organização das Nações Unidas (ONU) para restaurar a paz no país.
Em uma entrevista à BBC, Tutu também disse que os líderes da União Africana deveriam se recusar a reconhecer Robert Mugabe como o presidente legítimo do Zimbábue.
"Se você tivesse uma voz unânime, dizendo claramente a Mugabe... você é ilegítimo e nós não vamos reconhecer sua administração de nenhuma forma - acho que seria um sinal muito, muito poderoso e fortaleceria bastante a comunidade internacional."
Muitos países e organizações internacionais criticaram o governo do Zimbábue por seguir em frente com o segundo turno da eleição presidencial.
Neste sábado, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou que vai pressionar para que a ONU tome medidas severas contra o que ele chamou de governo "ilegítimo" do Zimbábue.
Bush afirmou que quer uma proibição à exportação de armas para o país e a proibição de viagens para autoridades do governo do Zimbábue.
Negociações
Apesar de Mugabe ter dito que venceu com uma larga vantagem, observadores internacionais disseram que muitos votos foram invalidados e em algumas áreas o número deles era maior do que os votos para o presidente.
As autoridades eleitorais chegaram a informar que a contagem dos votos estava encerrada, mas os resultados das regiões rurais do país continuaram chegando.
O jornal estatal Sunday Mail traz em sua edição deste domingo a segunite afirmação: "Mugabe é um homem com uma tarefa e esta tarefa ainda tem de ser cumprida, por isso ele continua no cargo."
Em entrevistas publicadas em jornais britânicos neste domingo, Tsvangirai disse que vai pressionar por negociações com Mugabe para uma nova constituição e novas eleições.
"Nós temos o poder de controlar o parlamento e isto é reconhecido até pelo partido de Mugabe, o Zanu-PF... Nós temos de forçar um acordo de transição para um prazo e trabalhar por uma nova constituição para o Zimbábue", disse ele ao jornal Mail on Sunday.
"Estou confiante que nós podemos conseguir isso se a pressão internacional continuar grande."
Em outra entrevista ao jornal Sunday Telegraph, Tsvangirai disse que seria possível Mugabe permanecer como chefe de Estado cerimonioso.
"Não acho que seja inconcebível inclui-lo em um acordo, dependendo, é claro, dos detalhes do que está sendo proposto e qual é o acordo."
Mugabe ficou em segundo lugar no primeiro turno da eleição presidencial em março, perdendo para Tsvangirai.
De lá para cá, o partido do líder da oposição, MDC, disse que 86 de seus partidários foram assassinados e 200 mil foram obrigados a deixar suas casas pelas milícias leais ao partido governista Zanu-PF.
O governo culpa o MDC pela violência.
BRASIL/ Assassinato Indígena
Polícia Civil do Distrito Federal precisará do apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na investigação da morte de Jaiya Pewewiio Tfiruipe Xavante, 16 anos.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Antônio Romeiro, a divulgação da notícia de que uma tia da menina seria a autora do crime dificultou o trabalho. Ele desmente a versão. Uma equipe de agentes foi convidada a se retirar da Casa de Apoio à Saúde Indígena do DF (Casai), o local do assassinato, na manhã de ontem.
O pedido partiu dos índios abrigados. Não houve confronto. A mãe da vítima, Carmelita Xavante, e a tia, Maria Imaculada, estão na aldeia São Pedro, em Campinápolis (MT). A tia, que acompanhava a menina, foi para casa na quarta-feira, dia em que a Jaiya Xavante morreu no Hospital Universitário de Brasília (HUB) de infecção generalizada, em decorrência de agressões sofridas na madrugada, dentro da Casai.
Maria Imaculada não foi ouvida pela polícia. Carmelita também viajou para a aldeia no dia morte da filha, mas voltou a Brasília sexta-feira, para buscar o corpo da adolescente. Retornou à terra no mesmo dia, logo após ser interrogada. Antônio Romeiro, chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), descartou a possibilidade de enviar equipe da Polícia Civil do DF à aldeia São Pedro. Ele espera contar com a ajuda da Polícia Civil de Mato Grosso e acredita que a Polícia Federal deva entrar no caso amanhã. Se preciso, também diz que é possível intimar as parentes da vítima para que retornem à capital federal e prestem esclarecimentos. As intimações seriam cumpridas por agentes da polícia matogrossense ou da PF.
Antropólogos
Por enquanto, as investigações sugerem que o crime tenha sido mesmo praticado pela tia, pois ela estaria com a menina no momento das agressões, segundo testemunhas. Agentes investigam a possibilidade de ela ter recebido ajuda de outro índio abrigado na Casai. No entanto, Romeiro pede cautela. “É prematuro e imprudente dizer isso. Estamos no início das investigações”, comentou.
A polícia pedirá ajuda de antropólogos para entender melhor a cultura dos povos xavantes. Até aqui os depoimentos têm sido um trabalho árduo. Os índios hospedados na Casai não querem falar sobre o assunto. Jaiya tinha problemas neurológicos e motores por causa de uma meningite contraída na infância. Ela estava em Brasília para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek desde 28 de maio.
Na madrugada da última quarta-feira, sofreu ferimentos que atingiram o baço, o estômago e o diafragma. Romeiro afirma que a violência ocorreu no interior da Casai, onde a menina dormia sempre na companhia da mãe e da tia. Já se sabe que a arma usada para perfurar os órgãos sexuais da menina foi uma barra de aço de cerca de 40cm, ainda não encontrada.
Revolta
O corpo de Jaiya chegou a Barra dos Garças, no Mato Grosso, por volta das 2h da madrugada de ontem. Lá, uma equipe da Funasa, responsável pelas Casais, aguardava para continuar o trajeto até a aldeia São Pedro, a cerca de 330km da cidade. A aldeia onde a menina morava fica em uma selva e os índios não têm contato com o homem branco.
O motorista do carro da funerária disse ao Correio que, em Barra dos Garças, corria a notícia de que os índios da aldeia estavam “exaltados e revoltados com o crime”. O carro da funerária seguiu acompanhado de uma caminhonete da Funasa. Nela, estavam uma enfermeira da fundação, a mãe, uma irmã e um sobrinho da menina.
Há cerca de 15 mil xavantes no Brasil. As aldeias ficam em nove cidades de Mato Grosso. O povo xavante é conhecido por ser aguerrido. O cacique de uma das tribos, Tsuime Abhoodi, disse semana passada em Brasília que quem matou Jaiya terá que pagar pelo o que fez, seja quem for e doa a quem doer.
A Funasa desmentiu ontem que o crime estaria solucionado e que a tia da menina, Maria Imaculada Xavante, seria a autora. A informação, divulgada primeiramente pela TV Brasil, teria partido de alguém da fundação. A assessoria nega e diz não ter mais nada a dizer sobre o caso. Uma comissão formada por representantes do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e um procurador federal foi instaurada para apurar as circunstâncias da morte de Jaiya. O órgão informou que, caso seja constatada omissão ou negligência por parte de funcionários da Casai, esses serão punidos.
Entidades acompanham investigação
Cristina Ávila Especial para o Correio
A crueldade contra a índia Jaiya Xavante, que morreu em conseqüência de agressões sofridas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, revoltou representantes de instituições especializadas na proteção à infância e à juventude.
A menina de 16 anos teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente, o que provocou também o rompimento do estômago, baço e diafragma. “É surrealista. Extremamente grave”, exclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Ele enfatizou o fato de Jaiya ser portadora de necessidades especiais, pois não falava e se locomovia em cadeira de rodas, e de ter sido agredida enquanto estava abrigada em uma unidade pública destinada a apoiar indígenas que esperam por atendimento médico em hospitais de Brasília.
A Casai fica no Gama, às margens da rodovia que liga Brasília a Goiânia. Relatório Pompeo de Mattos disse que na próxima terça-feira vai criar um grupo de trabalho integrado por ele e pelo menos mais dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a apuração do caso. Em uma semana deve ser concluído um relatório a ser encaminhado ao plenário da comissão.
O trabalho dos deputados será levantar informações sobre as condições que favoreceram o crime na Casai. Os dados vão subsidiar a CDHM na decisão sobre as providências a serem tomadas. “É inconcebível. Como ninguém viu? Em que circunstâncias o crime aconteceu?”, questiona Augustino Veit, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização não-governamental com sede em Brasília.
Por prerrogativas profissionais e pela missão da instituição que representa, ele tem legitimidade para acompanhar as investigações policiais, como perícias e depoimentos de testemunhas. Deverá atuar junto com a advogada Climene Querido, também da Cedeca. Ele esclareceu que não há objeção da Polícia Civil nesse acompanhamento. Augustino Veit conhece a Casai por conta de um atendimento feito pela Cedeca a indígenas no ano passado.
“Aquilo não é digno. É um amontoado de gente, sem condições de higiene. Com baratas e gatos misturados com as pessoas”. Ele ainda observa que o local não leva em conta as diferenças culturais de índios das várias etnias que se encontram lá. “Como querer harmonizar pessoas de povos com costumes tão diferentes? Ainda mais em momentos de fragilidade muito grande, em que estão doentes.”
BRASIL/ Concurso Público
O MAPA DA MINA
Correio Braziliense - 29/6/2008
Concursos de elite oferecem salários atraentes. Prepare-se também
Agência Brasileira de Inteligência Vagas:
190, para os cargos de oficial de inteligência (160) e agente de inteligência (30)//
Remunerações: R$ 4.012, 54 (agente) e R$ 8.741,76 (oficial)// Autorização: prorrogada em 27 de junho
Comissão de Valores Mobiliários
Vagas: 21, sendo 12 de analista e nove de inspetor// Remuneração: R$ 8.484,53 //
Autorização: 5 de junho
Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Vagas: 108, divididas entre os cargos de pesquisador em propriedade intelectual (95), especialista sênior em propriedade industrial (seis) e analista em planejamento e gestão em propriedade intelectual (sete)//
Remunerações: R$ 5.245 (pesquisador e analista) e R$ 9.486,77 (especialista)//
Autorização: 2 de maio
Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada Vagas:
80, sendo 62 para técnico de planejamento e pesquisa, 10 para técnico em desenvolvimento e administração e oito para analista de sistemas//
Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 13 de março
Ministério da Fazenda
Vagas: 80, para o cargo de analista de finanças de controle // Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 5 de junho (previsão de edital até 15 de julho)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vagas: 40, para o cargo de analista de comércio exterior // Remuneração: R$ 7.568,57//
Autorização: 13 de março
Senado Federal
Vagas: 150, sendo 59 para técnico, 89 para analista e duas de consultor legislativo//
Remunerações: R$ 6.722,50 (técnico), R$ 9.580,50 e R$ 10.613,27 (analista, conforme a formação) e R$ 11.815,94 (consultor)//
Autorização: em 6 de maio, pela mesa diretora da
Casa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Vagas: 97, para o cargo de juiz substituto//
Remuneração: R$ 21.005,69//
Autorização: no último dia 13, o Congresso Nacional aprovou a lei que organiza a estrutura judiciária do DF * Com exceção dos cargos de técnico legislativo do Senado e agente de inteligência da Abin, que exigem conclusão do nível médio, as outras funções são destinadas a candidatos com curso superior
Correio Braziliense - 29/6/2008
Concursos de elite oferecem salários atraentes. Prepare-se também
Agência Brasileira de Inteligência Vagas:
190, para os cargos de oficial de inteligência (160) e agente de inteligência (30)//
Remunerações: R$ 4.012, 54 (agente) e R$ 8.741,76 (oficial)// Autorização: prorrogada em 27 de junho
Comissão de Valores Mobiliários
Vagas: 21, sendo 12 de analista e nove de inspetor// Remuneração: R$ 8.484,53 //
Autorização: 5 de junho
Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Vagas: 108, divididas entre os cargos de pesquisador em propriedade intelectual (95), especialista sênior em propriedade industrial (seis) e analista em planejamento e gestão em propriedade intelectual (sete)//
Remunerações: R$ 5.245 (pesquisador e analista) e R$ 9.486,77 (especialista)//
Autorização: 2 de maio
Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada Vagas:
80, sendo 62 para técnico de planejamento e pesquisa, 10 para técnico em desenvolvimento e administração e oito para analista de sistemas//
Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 13 de março
Ministério da Fazenda
Vagas: 80, para o cargo de analista de finanças de controle // Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 5 de junho (previsão de edital até 15 de julho)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vagas: 40, para o cargo de analista de comércio exterior // Remuneração: R$ 7.568,57//
Autorização: 13 de março
Senado Federal
Vagas: 150, sendo 59 para técnico, 89 para analista e duas de consultor legislativo//
Remunerações: R$ 6.722,50 (técnico), R$ 9.580,50 e R$ 10.613,27 (analista, conforme a formação) e R$ 11.815,94 (consultor)//
Autorização: em 6 de maio, pela mesa diretora da
Casa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Vagas: 97, para o cargo de juiz substituto//
Remuneração: R$ 21.005,69//
Autorização: no último dia 13, o Congresso Nacional aprovou a lei que organiza a estrutura judiciária do DF * Com exceção dos cargos de técnico legislativo do Senado e agente de inteligência da Abin, que exigem conclusão do nível médio, as outras funções são destinadas a candidatos com curso superior
BRASIL/ Concurso Público
Produção de editais a todo vapor
Órgãos públicos autorizados a contratar funcionários têm seis meses para definir as regras da seleção, os perfis dos candidatos e a empresa responsável pela disputa. Muitos resolvem tudo antes do tempo
Carmen Souza
Da equipe do Correio Braziliense
29/62008
Preparação não é compromisso só de candidato. Enquanto a turma ávida pelo funcionalismo público debruça-se sobre livros e apostilas, os órgãos autorizados a contratar profissionais têm uma lista de itens para resolver: definir perfis dos cargos, escolher a empresa que será responsável pela seleção e decidir as etapas do processo estão entre as incumbências. Por isso, não definir a data para a publicação do edital não é sinal de inatividade.
Pelo contrário. Das 11 instituições públicas autorizadas a preencher vagas com salários acima de R$ 4 mil, oito preferem não falar sobre cronomagrama, mas quem não concluiu todas as etapas de elaboração do concurso está prestes a fazê-lo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já definiram, inclusive, quem será responsável pela seleção dos candidatos.
Em ambos os casos, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, foi o escolhido. Com um salário inicial de R$ 21 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não depende de organizadores. O próprio órgão se responsabiliza pela seleção dos juízes substitutos. Os preparativos para o concurso com 97 vagas já começaram.
Além de terem concluído o curso de direito, os candidatos precisam ter pelo menos 25 anos e comprovar no mínimo três anos de experiência jurídica. Autorizado em 13 de março, o concurso do Ipea será o maior da história do instituto. Serão preenchidas 80 vagas, distribuídas entre as seis diretorias. Uma delas, a de estudos macroeconômicos, funciona no Rio de Janeiro. As demais, em Brasília.
Os perfis dos cargos estão sendo definidos por uma comissão. Como em 2009 o Ipea começará a trabalhar em áreas novas — internacional e meio ambiente, por exemplo —, profissionais com essas formações deverão ter espaço na próxima seleção pública. As 40 vagas de analista de comércio exterior do MDIC poderão ser disputadas por candidatos com qualquer curso superior e todas terão lotação em Brasília.
O edital do concurso está pronto e existia a expectativa de que fosse divulgado no último dia 20. Como não aconteceu, o ministério preferiu não definir nova data. A não-previsão é política adotada também pela Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e Ministério da Fazenda. O último tem um edital praticamente pronto, mas enfrenta uma greve da Secretaria do Tesouro Nacional, que previa o anúncio do concurso de analista de finanças e controle para o próximo dia 15.
Abin Ter as regras do concurso definidas também é privilégio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na última quinta-feira, a Abin ganhou mais seis meses para a publicação do concurso, autorizado em 27 de dezembro do ano passado. A prorrogação aconteceu porque, no início deste mês, foi aprovado o plano de cargos e salário da agência, que precisa ajustar o edital às novas regras de pessoal. Junto com o novo prazo, a Abin recebeu sinal verde para contratar 30 agentes de inteligência, função de nível médio com salário inicial de R$ 4.012,54. O edital da seleção virá com os dois cargos.
O Senado Federal é o outro órgão do pacote com vagas de nível médio. Serão 51 postos, divididos entre as funções de técnico em comunicação social (37), técnico em processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10) e polícia legislativa (duas). Para os graduados, haverá vagas de analista de informática (oito), consultor legislativo (duas), bacharel em direito (oito) e analista legislativo (73). Inicialmente, esperava-se um edital do Senado com pelo menos 300 vagas.
Por conta de um corte no orçamento, o número caiu pela metade. Dos aprovados, 60 vão substituir funcionários terceirizados. Os outros 90 preencherão cargos vagos dentro do órgão. O enxugamento arrematou a decisão de Mirian Lopes de Reis Araújo de disputar uma vaga de técnico legislativo, mesmo estando a um ano da colação de grau. “Não tenho experiência em concurso. É o primeiro que vou fazer. Além disso, preciso melhorar a qualidade de vida para trazer minha filha de volta”, conta a estudante de enfermagem.
Mãe de uma menina de oito meses, Mirian a deixou com a mãe em Uruaçu, interior de Goiás. “Até procurei uma creche aqui. Mas o valor médio para o período integral é de R$ 1.500, metade do que o meu marido ganha”, queixa-se. Também com o diploma de graduação previsto para o final do ano, Juliana Poletti vai apostar as fichas na função de analista judiciário. Estagiária do Senado desde setembro do ano passado, a paulistana de 22 anos acredita que o dia-a-dia no órgão facilita a preparação para as provas. “Nas aulas do cursinho, percebo que tenho familiaridade com o regimento interno, o direito constitucional”, afirma. Mesmo assim, Juliana torce para que o edital seja divulgado no final do ano. “Preciso de tempo para me preparar. Há pessoas estudando há anos para esse concurso”, observa.
A universitária matriculou-se em um cursinho preparatório na última quinta-feira. A oportunidade de iniciar a carreira em um órgão importante para o país é uma das principais motivações da nova empreitada. “É claro que o salário é bom, mas as pessoas não podem se esquecer da função pública que vão desempenhar”, pondera.
BRASIL/ Concurso Público
Salário Alto
Correio Braziliense - 29/6/2008
Renda acima de R$ 4 mil é a condição para entrar na lista dos mais afortunados moradores de Brasília. Segundo a última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 10% dos ocupados da cidade embolsam a cifra mensalmente.
Mirian Lopes dos Reis Araújo batalha por um posto entre os privilegiados. Mas impõe condição: a universitária de 24 anos quer aliar o contracheque pomposo à estabilidade. “Há uma semana, comecei a estudar para o concurso do Senado. Agora, vou tentar uma vaga de nível médio, mas meu sonho mesmo é ser enfermeira de lá”, planeja.
A casa dos legisladores — com salários iniciais de R$ 6,7 mil a R$ 11,8 mil — não é a única a embalar os sonhos financeiros dos concurseiros de plantão. Pelo contrário. No momento, 11 órgãos públicos têm autorização para reforçar o quadro de pessoal, oferecendo salários superiores a R$ 4 mil. Ao todo, serão preenchidas 1.465 vagas. Boa parte delas, 1.376, destina-se a candidatos que tenham concluído um curso superior, e pelo menos 450 com lotação em Brasília. Depois de aprovado o concurso, o órgão beneficiado tem seis meses para publicar as regras da disputa. Ou seja, pelas datas de liberação, todas as seleções do pacote precisam ser divulgadas até o final deste ano. É, inclusive, praxe entre os órgãos públicos divulgar o edital bem antes do final do prazo estabelecido.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Saúde são adeptos da prática. E sinalizam a abertura de 699 vagas até outubro. No caso do Ministério da Saúde, que tem a maior parcela de vagas do pacote, 500, o edital da seleção pública será divulgado no próximo mês. As contratações temporárias serão para a administração direta do órgão, hospitais gerais do Rio de Janeiro, institutos e centros de pesquisas. Todos os postos são de nível superior.
No momento, estão sendo definidos os perfis dos aprovados. Já se sabe, no entanto, que haverá vagas para médicos, enfermeiros, administradores de empresa, contadores, arquivologistas, biblioteconomistas e bacharéis em direito. O ministério também cuida de um edital, previsto para o próximo mês, com mil vagas efetivas de agente administrativo. O cargo exige conclusão de nível médio e tem salário inicial de R$ 1.910. Regional e nacional Envolvidas no processo de escolha da empresa que selecionará os candidatos, Ancine e Anatel prevêem a publicação do edital na segunda quinzena de agosto e em outubro, respectivamente. Todas as contratações da Ancine serão para o Rio de Janeiro.
A Anatel não definiu a partilha das vagas, mas serão oferecidos postos para Brasília. “O concurso terá uma classificação regional e nacional. O candidato escolherá a cidade onde quer trabalhar no momento da inscrição, mas, se houver falta de aprovados em algum local, poderemos convocar pessoas de outras cidades, obedecendo a uma lista geral de classificação”, explica Marcelo Andrade Pimenta, superintendente de administração geral da agência.
O novo concurso da Anatel prevê ainda o preenchimento de 103 vagas de nível médio, sendo 74 para o cargo de técnico em regulação e 29 para analista administrativo. Os salários iniciais são de R$ 2.970,78 e R$ 2.122,09, respectivamente. Em 2006, o Centro de Seleção e de Promoções de Eventos (Cespe) realizou uma seleção pública para a agência com 393 postos de técnicos, analistas e especialistas. Hoje, o cadastro reserva de aprovados tem apenas 28 interessados na função de técnico em regulação.
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RESSALVA
A quase totalidade dos textos publicados no blog são transcrições de matérias vinculadas por diversas fontes, pesquisadas diariamente.
Erros ortográficos, de concordância, coerência e coesão, são de responsabilidade da bibliografia citada em cada artigo.
Michelle Vilardi
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Quem sou eu
- Mica
- Brasília, DF, Brazil
- Sou apaixonada por histórias e historiadora de formação. Sempre querendo um pouco mais de livros ao meu redor!

