segunda-feira, 30 de junho de 2008

BLOCO ECÔNOMICO/ Mercosul

Cúpula do Mercosul

Próximos passos da integração
Dirigentes dos quatro países do bloco se reúnem na Argentina para discutir acordo comercial com a Europa e adesão plena da Venezuela

Viviane Vaz
Enviada especial

Correio Braziliense - 30/6/2008

San Miguel de Tucumán — A capital da província argentina de Tucumán recebe os líderes do Mercosul para sua 35° Cúpula. Hoje se reúnem os ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países do bloco, e amanhã será a vez dos chefes de Estado e governo, assim como dos ministros de Relações Exteriores. A cidade é conhecida como o “jardim da República”, terra onde foi declarada a independência da Argentina, em 9 de julho de 1816. Mas nem tudo são flores no cenário que se apresenta aos representantes sul-americanos. Temas internos, como a adesão da Venezuela como membro pleno, e externos, como o acordo comercial do bloco com a União Européia (UE), prometem polarizar o encontro.

O Mercosul, integrado por Argentina,Uruguai, Brasil e Paraguai — a adesão da Venezuela depende de ratificação dos dois últimos —, enfrenta algumas travas para finalizar o pacto com a UE. Os sul-americanos alegam que os termos propostos pelos europeus são “desequilibrados”, já que não abre o mercado agrícola do Velho Continente. Assim, para ampliar as oportunidades, o Mercosul tenta avançar em acordos com países de outras regiões. No Oriente Médio, o bloco já se associou a Israel, e agora negocia com o Marrocos e o Conselho de Cooperação do Golfo. Nesta cúpula, espera-se também o fechamento de um acordo de preferências tarifárias com a União Aduaneira da África Austral (Botswana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul), assim como o início das negociações com a Jordânia e a Turquia. Os presidentes devem manifestar descontentamento com a nova lei da UE sobre imigração, que prevê deportação sumária e detenção por até 18 meses para estrangeiros em situação irregular.


O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, adiantou na semana passada que a declaração de Tucumán repudiará a medida recém-aprovada pelo Parlamento Europeu. O governante do Equador, Rafael Correa, opinou que a nova lei “demonstra a falta de civilização de países que se consideram os mais civilizados do mundo”, enquanto o presidente Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra outra vez”. A anfitriã, Cristina Kirchner, passará amanhã a presidência rotativa do Mercosul para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Paraguai será representado pelo ministro de Relações Exteriores, Rubén Ramírez, e pelo presidente Nicanor Duarte, que não conseguiu renunciar antecipadamente para assumir uma vaga Senado — o sucessor eleito, Fernando Lugo, tomará posse em agosto. Estarão presentes também os presidentes dos países associados, como a chilena Michelle Bachelet e o boliviano Evo Morales. Correa, o colombiano Álvaro Uribe e o peruano Alan García não confirmaram presença, por problemas internos. Além disso, as relações entre Colômbia e Equador estão suspensas por Quito desde março, quando militares colombianos mataram em bombardeio, no território equatoriano, um dirigente das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). México, El Salvador e Honduras são outros países latino-americanos que analisam sua incorporação ao bloco.


O México confirmou partipação na cúpula, representado pela ministra chanceler Patricia Espinosa. Unasul Ao final da cúpula do Mercosul, amanhã, outra reunião presidencial terá lugar em caráter extraordinário: a da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que inclui todos os países do continente. A presidenta do Chile solicitou o encontro para tentar resolver assuntos que ficaram sem definição na última cúpula do bloco, realizada em maio, em Brasília. Um dos objetivos é encontrar um candidato para assumir a Secretaria Executiva do bloco. Nomes como os do ex-presidente argentino Néstor Kirchner e do economista boliviano Pablo Solón estão na lista.

domingo, 29 de junho de 2008

INTERNACIONAL / Zimbábue


Mugabe assume sexto mandato no Zimbábue neste domingo
BBC Brasil

A cerimônia de posse do sexto mandato de Robert Mugabe na Presidência do Zimbábue foi marcada para às 15h deste domingo, no horário local (10h da manhã no horário de Brasília) e os convites para o evento foram enviados aos convidados antes mesmo do anúncio do resultado oficial da votação.

Mugabe, disse ter garantido uma "vitória arrasadora" no segundo turno da eleição presidencial, realizado nesta sexta-feira, em que ele foi o único candidato.

O presidente afirmou que resultados da apuração dos votos mostram que ele venceu em todas as zonas eleitorais no reduto da oposição, a capital Harare.

"Os resultados mostram que estamos vencendo de maneira convincente, que nós vencemos em todas as zonas eleitorais em Harare, um reduto do MDC, onde nós tínhamos vencido em apenas uma zona em março. Esta é a tendência", afirmou Mugabe em uma transmissão apresentada pela televisão estatal.

Morgan Tsvangirai, o líder do Movimento Democrático por Mudança (MDC, na sigla em inglês), retirou sua candidatura do segundo turno da eleição há uma semana.

Mesmo assim, seu nome continuava constando das cédulas eleitorais na votação de sexta-feira, porque as autoridades eleitorais do Zimbábue se recusaram a aceitar sua decisão.
Reação internacional

O correspondente da BBC em Johannesburgo, Peter Biles, disse que Mugabe queria assumir o novo mandato antes de deixar o Zimbábue nesta segunda-feira rumo a uma reunião da União Africana no Egito.

De acordo com analistas, a reação dos vizinhos do Zimbábue no sul da África será crucial.
Um grupo de monitoramento do Parlamento Pan-Africano pediu ao chamado SADC (Comunidade de Desenvolvimento do sul da África) e à União Africana que facilitem conversas entre o governo e a oposição.

Já o ex-arcebispo da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, fez um apelo para que a comunidade internacional intervenha no Zimbábue e utilize a força, se necessário.

Tutu afirmou que apoiaria o envio de uma tropa da Organização das Nações Unidas (ONU) para restaurar a paz no país.

Em uma entrevista à BBC, Tutu também disse que os líderes da União Africana deveriam se recusar a reconhecer Robert Mugabe como o presidente legítimo do Zimbábue.

"Se você tivesse uma voz unânime, dizendo claramente a Mugabe... você é ilegítimo e nós não vamos reconhecer sua administração de nenhuma forma - acho que seria um sinal muito, muito poderoso e fortaleceria bastante a comunidade internacional."

Muitos países e organizações internacionais criticaram o governo do Zimbábue por seguir em frente com o segundo turno da eleição presidencial.

Neste sábado, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou que vai pressionar para que a ONU tome medidas severas contra o que ele chamou de governo "ilegítimo" do Zimbábue.

Bush afirmou que quer uma proibição à exportação de armas para o país e a proibição de viagens para autoridades do governo do Zimbábue.

Negociações

Apesar de Mugabe ter dito que venceu com uma larga vantagem, observadores internacionais disseram que muitos votos foram invalidados e em algumas áreas o número deles era maior do que os votos para o presidente.

As autoridades eleitorais chegaram a informar que a contagem dos votos estava encerrada, mas os resultados das regiões rurais do país continuaram chegando.

O jornal estatal Sunday Mail traz em sua edição deste domingo a segunite afirmação: "Mugabe é um homem com uma tarefa e esta tarefa ainda tem de ser cumprida, por isso ele continua no cargo."

Em entrevistas publicadas em jornais britânicos neste domingo, Tsvangirai disse que vai pressionar por negociações com Mugabe para uma nova constituição e novas eleições.

"Nós temos o poder de controlar o parlamento e isto é reconhecido até pelo partido de Mugabe, o Zanu-PF... Nós temos de forçar um acordo de transição para um prazo e trabalhar por uma nova constituição para o Zimbábue", disse ele ao jornal Mail on Sunday.

"Estou confiante que nós podemos conseguir isso se a pressão internacional continuar grande."
Em outra entrevista ao jornal Sunday Telegraph, Tsvangirai disse que seria possível Mugabe permanecer como chefe de Estado cerimonioso.

"Não acho que seja inconcebível inclui-lo em um acordo, dependendo, é claro, dos detalhes do que está sendo proposto e qual é o acordo."

Mugabe ficou em segundo lugar no primeiro turno da eleição presidencial em março, perdendo para Tsvangirai.

De lá para cá, o partido do líder da oposição, MDC, disse que 86 de seus partidários foram assassinados e 200 mil foram obrigados a deixar suas casas pelas milícias leais ao partido governista Zanu-PF.

O governo culpa o MDC pela violência.

BRASIL/ Assassinato Indígena

Polícia Civil do Distrito Federal precisará do apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na investigação da morte de Jaiya Pewewiio Tfiruipe Xavante, 16 anos.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Antônio Romeiro, a divulgação da notícia de que uma tia da menina seria a autora do crime dificultou o trabalho. Ele desmente a versão. Uma equipe de agentes foi convidada a se retirar da Casa de Apoio à Saúde Indígena do DF (Casai), o local do assassinato, na manhã de ontem.
O pedido partiu dos índios abrigados. Não houve confronto. A mãe da vítima, Carmelita Xavante, e a tia, Maria Imaculada, estão na aldeia São Pedro, em Campinápolis (MT). A tia, que acompanhava a menina, foi para casa na quarta-feira, dia em que a Jaiya Xavante morreu no Hospital Universitário de Brasília (HUB) de infecção generalizada, em decorrência de agressões sofridas na madrugada, dentro da Casai.
Maria Imaculada não foi ouvida pela polícia. Carmelita também viajou para a aldeia no dia morte da filha, mas voltou a Brasília sexta-feira, para buscar o corpo da adolescente. Retornou à terra no mesmo dia, logo após ser interrogada. Antônio Romeiro, chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), descartou a possibilidade de enviar equipe da Polícia Civil do DF à aldeia São Pedro. Ele espera contar com a ajuda da Polícia Civil de Mato Grosso e acredita que a Polícia Federal deva entrar no caso amanhã. Se preciso, também diz que é possível intimar as parentes da vítima para que retornem à capital federal e prestem esclarecimentos. As intimações seriam cumpridas por agentes da polícia matogrossense ou da PF.
Antropólogos
Por enquanto, as investigações sugerem que o crime tenha sido mesmo praticado pela tia, pois ela estaria com a menina no momento das agressões, segundo testemunhas. Agentes investigam a possibilidade de ela ter recebido ajuda de outro índio abrigado na Casai. No entanto, Romeiro pede cautela. “É prematuro e imprudente dizer isso. Estamos no início das investigações”, comentou.
A polícia pedirá ajuda de antropólogos para entender melhor a cultura dos povos xavantes. Até aqui os depoimentos têm sido um trabalho árduo. Os índios hospedados na Casai não querem falar sobre o assunto. Jaiya tinha problemas neurológicos e motores por causa de uma meningite contraída na infância. Ela estava em Brasília para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek desde 28 de maio.
Na madrugada da última quarta-feira, sofreu ferimentos que atingiram o baço, o estômago e o diafragma. Romeiro afirma que a violência ocorreu no interior da Casai, onde a menina dormia sempre na companhia da mãe e da tia. Já se sabe que a arma usada para perfurar os órgãos sexuais da menina foi uma barra de aço de cerca de 40cm, ainda não encontrada.
Revolta
O corpo de Jaiya chegou a Barra dos Garças, no Mato Grosso, por volta das 2h da madrugada de ontem. Lá, uma equipe da Funasa, responsável pelas Casais, aguardava para continuar o trajeto até a aldeia São Pedro, a cerca de 330km da cidade. A aldeia onde a menina morava fica em uma selva e os índios não têm contato com o homem branco.
O motorista do carro da funerária disse ao Correio que, em Barra dos Garças, corria a notícia de que os índios da aldeia estavam “exaltados e revoltados com o crime”. O carro da funerária seguiu acompanhado de uma caminhonete da Funasa. Nela, estavam uma enfermeira da fundação, a mãe, uma irmã e um sobrinho da menina.
Há cerca de 15 mil xavantes no Brasil. As aldeias ficam em nove cidades de Mato Grosso. O povo xavante é conhecido por ser aguerrido. O cacique de uma das tribos, Tsuime Abhoodi, disse semana passada em Brasília que quem matou Jaiya terá que pagar pelo o que fez, seja quem for e doa a quem doer.
A Funasa desmentiu ontem que o crime estaria solucionado e que a tia da menina, Maria Imaculada Xavante, seria a autora. A informação, divulgada primeiramente pela TV Brasil, teria partido de alguém da fundação. A assessoria nega e diz não ter mais nada a dizer sobre o caso. Uma comissão formada por representantes do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e um procurador federal foi instaurada para apurar as circunstâncias da morte de Jaiya. O órgão informou que, caso seja constatada omissão ou negligência por parte de funcionários da Casai, esses serão punidos.
Entidades acompanham investigação
Cristina Ávila Especial para o Correio

A crueldade contra a índia Jaiya Xavante, que morreu em conseqüência de agressões sofridas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, revoltou representantes de instituições especializadas na proteção à infância e à juventude.
A menina de 16 anos teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente, o que provocou também o rompimento do estômago, baço e diafragma. “É surrealista. Extremamente grave”, exclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Ele enfatizou o fato de Jaiya ser portadora de necessidades especiais, pois não falava e se locomovia em cadeira de rodas, e de ter sido agredida enquanto estava abrigada em uma unidade pública destinada a apoiar indígenas que esperam por atendimento médico em hospitais de Brasília.
A Casai fica no Gama, às margens da rodovia que liga Brasília a Goiânia. Relatório Pompeo de Mattos disse que na próxima terça-feira vai criar um grupo de trabalho integrado por ele e pelo menos mais dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a apuração do caso. Em uma semana deve ser concluído um relatório a ser encaminhado ao plenário da comissão.
O trabalho dos deputados será levantar informações sobre as condições que favoreceram o crime na Casai. Os dados vão subsidiar a CDHM na decisão sobre as providências a serem tomadas. “É inconcebível. Como ninguém viu? Em que circunstâncias o crime aconteceu?”, questiona Augustino Veit, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização não-governamental com sede em Brasília.
Por prerrogativas profissionais e pela missão da instituição que representa, ele tem legitimidade para acompanhar as investigações policiais, como perícias e depoimentos de testemunhas. Deverá atuar junto com a advogada Climene Querido, também da Cedeca. Ele esclareceu que não há objeção da Polícia Civil nesse acompanhamento. Augustino Veit conhece a Casai por conta de um atendimento feito pela Cedeca a indígenas no ano passado.
“Aquilo não é digno. É um amontoado de gente, sem condições de higiene. Com baratas e gatos misturados com as pessoas”. Ele ainda observa que o local não leva em conta as diferenças culturais de índios das várias etnias que se encontram lá. “Como querer harmonizar pessoas de povos com costumes tão diferentes? Ainda mais em momentos de fragilidade muito grande, em que estão doentes.”

BRASIL/ Concurso Público

O MAPA DA MINA

Correio Braziliense - 29/6/2008

Concursos de elite oferecem salários atraentes. Prepare-se também

Agência Brasileira de Inteligência Vagas:
190, para os cargos de oficial de inteligência (160) e agente de inteligência (30)//
Remunerações: R$ 4.012, 54 (agente) e R$ 8.741,76 (oficial)// Autorização: prorrogada em 27 de junho

Comissão de Valores Mobiliários
Vagas: 21, sendo 12 de analista e nove de inspetor// Remuneração: R$ 8.484,53 //
Autorização: 5 de junho

Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Vagas: 108, divididas entre os cargos de pesquisador em propriedade intelectual (95), especialista sênior em propriedade industrial (seis) e analista em planejamento e gestão em propriedade intelectual (sete)//
Remunerações: R$ 5.245 (pesquisador e analista) e R$ 9.486,77 (especialista)//
Autorização: 2 de maio

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada Vagas:
80, sendo 62 para técnico de planejamento e pesquisa, 10 para técnico em desenvolvimento e administração e oito para analista de sistemas//
Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 13 de março

Ministério da Fazenda
Vagas: 80, para o cargo de analista de finanças de controle // Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 5 de junho (previsão de edital até 15 de julho)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vagas: 40, para o cargo de analista de comércio exterior // Remuneração: R$ 7.568,57//
Autorização: 13 de março

Senado Federal
Vagas: 150, sendo 59 para técnico, 89 para analista e duas de consultor legislativo//
Remunerações: R$ 6.722,50 (técnico), R$ 9.580,50 e R$ 10.613,27 (analista, conforme a formação) e R$ 11.815,94 (consultor)//
Autorização: em 6 de maio, pela mesa diretora da
Casa

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Vagas: 97, para o cargo de juiz substituto//
Remuneração: R$ 21.005,69//
Autorização: no último dia 13, o Congresso Nacional aprovou a lei que organiza a estrutura judiciária do DF * Com exceção dos cargos de técnico legislativo do Senado e agente de inteligência da Abin, que exigem conclusão do nível médio, as outras funções são destinadas a candidatos com curso superior

BRASIL/ Concurso Público

Produção de editais a todo vapor

Órgãos públicos autorizados a contratar funcionários têm seis meses para definir as regras da seleção, os perfis dos candidatos e a empresa responsável pela disputa. Muitos resolvem tudo antes do tempo
Carmen Souza
Da equipe do Correio Braziliense
29/62008

Preparação não é compromisso só de candidato. Enquanto a turma ávida pelo funcionalismo público debruça-se sobre livros e apostilas, os órgãos autorizados a contratar profissionais têm uma lista de itens para resolver: definir perfis dos cargos, escolher a empresa que será responsável pela seleção e decidir as etapas do processo estão entre as incumbências. Por isso, não definir a data para a publicação do edital não é sinal de inatividade.
Pelo contrário. Das 11 instituições públicas autorizadas a preencher vagas com salários acima de R$ 4 mil, oito preferem não falar sobre cronomagrama, mas quem não concluiu todas as etapas de elaboração do concurso está prestes a fazê-lo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já definiram, inclusive, quem será responsável pela seleção dos candidatos.
Em ambos os casos, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, foi o escolhido. Com um salário inicial de R$ 21 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não depende de organizadores. O próprio órgão se responsabiliza pela seleção dos juízes substitutos. Os preparativos para o concurso com 97 vagas já começaram.
Além de terem concluído o curso de direito, os candidatos precisam ter pelo menos 25 anos e comprovar no mínimo três anos de experiência jurídica. Autorizado em 13 de março, o concurso do Ipea será o maior da história do instituto. Serão preenchidas 80 vagas, distribuídas entre as seis diretorias. Uma delas, a de estudos macroeconômicos, funciona no Rio de Janeiro. As demais, em Brasília.
Os perfis dos cargos estão sendo definidos por uma comissão. Como em 2009 o Ipea começará a trabalhar em áreas novas — internacional e meio ambiente, por exemplo —, profissionais com essas formações deverão ter espaço na próxima seleção pública. As 40 vagas de analista de comércio exterior do MDIC poderão ser disputadas por candidatos com qualquer curso superior e todas terão lotação em Brasília.
O edital do concurso está pronto e existia a expectativa de que fosse divulgado no último dia 20. Como não aconteceu, o ministério preferiu não definir nova data. A não-previsão é política adotada também pela Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e Ministério da Fazenda. O último tem um edital praticamente pronto, mas enfrenta uma greve da Secretaria do Tesouro Nacional, que previa o anúncio do concurso de analista de finanças e controle para o próximo dia 15.
Abin Ter as regras do concurso definidas também é privilégio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na última quinta-feira, a Abin ganhou mais seis meses para a publicação do concurso, autorizado em 27 de dezembro do ano passado. A prorrogação aconteceu porque, no início deste mês, foi aprovado o plano de cargos e salário da agência, que precisa ajustar o edital às novas regras de pessoal. Junto com o novo prazo, a Abin recebeu sinal verde para contratar 30 agentes de inteligência, função de nível médio com salário inicial de R$ 4.012,54. O edital da seleção virá com os dois cargos.
O Senado Federal é o outro órgão do pacote com vagas de nível médio. Serão 51 postos, divididos entre as funções de técnico em comunicação social (37), técnico em processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10) e polícia legislativa (duas). Para os graduados, haverá vagas de analista de informática (oito), consultor legislativo (duas), bacharel em direito (oito) e analista legislativo (73). Inicialmente, esperava-se um edital do Senado com pelo menos 300 vagas.
Por conta de um corte no orçamento, o número caiu pela metade. Dos aprovados, 60 vão substituir funcionários terceirizados. Os outros 90 preencherão cargos vagos dentro do órgão. O enxugamento arrematou a decisão de Mirian Lopes de Reis Araújo de disputar uma vaga de técnico legislativo, mesmo estando a um ano da colação de grau. “Não tenho experiência em concurso. É o primeiro que vou fazer. Além disso, preciso melhorar a qualidade de vida para trazer minha filha de volta”, conta a estudante de enfermagem.
Mãe de uma menina de oito meses, Mirian a deixou com a mãe em Uruaçu, interior de Goiás. “Até procurei uma creche aqui. Mas o valor médio para o período integral é de R$ 1.500, metade do que o meu marido ganha”, queixa-se. Também com o diploma de graduação previsto para o final do ano, Juliana Poletti vai apostar as fichas na função de analista judiciário. Estagiária do Senado desde setembro do ano passado, a paulistana de 22 anos acredita que o dia-a-dia no órgão facilita a preparação para as provas. “Nas aulas do cursinho, percebo que tenho familiaridade com o regimento interno, o direito constitucional”, afirma. Mesmo assim, Juliana torce para que o edital seja divulgado no final do ano. “Preciso de tempo para me preparar. Há pessoas estudando há anos para esse concurso”, observa.
A universitária matriculou-se em um cursinho preparatório na última quinta-feira. A oportunidade de iniciar a carreira em um órgão importante para o país é uma das principais motivações da nova empreitada. “É claro que o salário é bom, mas as pessoas não podem se esquecer da função pública que vão desempenhar”, pondera.

BRASIL/ Concurso Público

Salário Alto

Correio Braziliense - 29/6/2008
Renda acima de R$ 4 mil é a condição para entrar na lista dos mais afortunados moradores de Brasília. Segundo a última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 10% dos ocupados da cidade embolsam a cifra mensalmente.
Mirian Lopes dos Reis Araújo batalha por um posto entre os privilegiados. Mas impõe condição: a universitária de 24 anos quer aliar o contracheque pomposo à estabilidade. “Há uma semana, comecei a estudar para o concurso do Senado. Agora, vou tentar uma vaga de nível médio, mas meu sonho mesmo é ser enfermeira de lá”, planeja.
A casa dos legisladores — com salários iniciais de R$ 6,7 mil a R$ 11,8 mil — não é a única a embalar os sonhos financeiros dos concurseiros de plantão. Pelo contrário. No momento, 11 órgãos públicos têm autorização para reforçar o quadro de pessoal, oferecendo salários superiores a R$ 4 mil. Ao todo, serão preenchidas 1.465 vagas. Boa parte delas, 1.376, destina-se a candidatos que tenham concluído um curso superior, e pelo menos 450 com lotação em Brasília. Depois de aprovado o concurso, o órgão beneficiado tem seis meses para publicar as regras da disputa. Ou seja, pelas datas de liberação, todas as seleções do pacote precisam ser divulgadas até o final deste ano. É, inclusive, praxe entre os órgãos públicos divulgar o edital bem antes do final do prazo estabelecido.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Saúde são adeptos da prática. E sinalizam a abertura de 699 vagas até outubro. No caso do Ministério da Saúde, que tem a maior parcela de vagas do pacote, 500, o edital da seleção pública será divulgado no próximo mês. As contratações temporárias serão para a administração direta do órgão, hospitais gerais do Rio de Janeiro, institutos e centros de pesquisas. Todos os postos são de nível superior.
No momento, estão sendo definidos os perfis dos aprovados. Já se sabe, no entanto, que haverá vagas para médicos, enfermeiros, administradores de empresa, contadores, arquivologistas, biblioteconomistas e bacharéis em direito. O ministério também cuida de um edital, previsto para o próximo mês, com mil vagas efetivas de agente administrativo. O cargo exige conclusão de nível médio e tem salário inicial de R$ 1.910. Regional e nacional Envolvidas no processo de escolha da empresa que selecionará os candidatos, Ancine e Anatel prevêem a publicação do edital na segunda quinzena de agosto e em outubro, respectivamente. Todas as contratações da Ancine serão para o Rio de Janeiro.
A Anatel não definiu a partilha das vagas, mas serão oferecidos postos para Brasília. “O concurso terá uma classificação regional e nacional. O candidato escolherá a cidade onde quer trabalhar no momento da inscrição, mas, se houver falta de aprovados em algum local, poderemos convocar pessoas de outras cidades, obedecendo a uma lista geral de classificação”, explica Marcelo Andrade Pimenta, superintendente de administração geral da agência.
O novo concurso da Anatel prevê ainda o preenchimento de 103 vagas de nível médio, sendo 74 para o cargo de técnico em regulação e 29 para analista administrativo. Os salários iniciais são de R$ 2.970,78 e R$ 2.122,09, respectivamente. Em 2006, o Centro de Seleção e de Promoções de Eventos (Cespe) realizou uma seleção pública para a agência com 393 postos de técnicos, analistas e especialistas. Hoje, o cadastro reserva de aprovados tem apenas 28 interessados na função de técnico em regulação.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

BRASIL / Biocombustivel

Etanol brasileiro é biocombustível mais favorável do mundo, diz Oxfam

A Oxfam, conhecida organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo".

A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.

O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas.

Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos -estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.

O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.

O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".

"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.

"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."

O relatório da Oxfam diz: "Embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".

O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.

O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.

Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.

O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Oxfam pede cautela

Para os países em desenvolvimento, a Oxfam recomenda cautela na condução de seus programas de produção de biocombustíveis, pois embora eles sejam "uma fonte alternativa de energia sustentável para os pobres em áreas marginalizadas, os potenciais custos econômicos, sociais e ambientais podem ser altos".

Estes países deveriam planejar seus programas para longo prazo, evitar metas ambiciosas e analisar o impacto dos biocombustíveis na sociedade.

A Oxfam dá ainda recomendações para companhias e investidores. A ONG sugere em seu relatório que elas deveriam se certificar de que nenhum projeto de biocombustível se realiza sem antes obter o consentimento de comunidades locais, e devem promover o acesso à energia em áreas remotas.

BBC BRASIL - 25/6/2008