Violência Brasileira

Epidemia de alto custo

Correio Brasiliense 1/2/2008

impacto da violência, que vitimou mais de meio milhão de pessoas no Brasil entre 1996 e 2006, é alto para a rede pública de saúde. Custa aos cofres federais R$ 4,8 bilhões por ano, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para se ter idéia, a cifra equivale a 10% de todo o orçamento do Ministério da Saúde, que investiu em 2007 pouco mais de R$ 47 bilhões.

O dado virou a principal bandeira do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que está elaborando o estudo Violência: Epidemia Silenciosa, para mobilizar autoridades do setor e exigir providências do governo federal. A movimentação se intensificou após a divulgação do Mapa da Violência, nesta semana, mostrando que houve quase 50 mil homicídios no país em 2006.

“A única forma de encarar a violência como problema de saúde pública é focar o atendimento nas áreas de álcool, drogas e depressão”, defende Osmar Terra, presidente do Conass. Ele menciona estudos que relacionam o uso de drogas, lícitas ou ilícitas, à violência. Um deles, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), recebeu um prêmio da Secretaria Nacional Antidrogas ano passado, ao analisar 2.007 vítimas de homicídio no Instituto Médico Legal (IML) paulista. Do total de pessoas assassinadas, 42% tinha consumido álcool e 39% apresentava índice superior a 0,6 grama por litro de sangue — limite a partir do qual a lei considera embriaguez. “Essa relação entre drogas e violência, que se verifica nos acidentes de trânsito, dentro de casa nas relações familiares, em brigas nas ruas, é mais do que conhecida. O que falta, além de um controle social, é dotar melhor a rede de saúde para tratar das pessoas dependentes”, diz Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde. Atendimentos relacionados a álcool e drogas são feitos desde 2002 pelos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs).

Funcionamento precário Atualmente há 1.123 instituições do tipo no país. A cobertura é considerada razoável, o problema está no funcionamento. “Alguns até se destacam, mas temos que admitir que há grandes dificuldades, especialmente no que diz respeito à especialização dos profissionais para darem um atendimento satisfatório”, diz Júnior. Para Terra, o funcionamento dos CAPs está muito aquém do esperado. “Grande parte atua para diminuir as internações na rede, seguindo aquele método condenável de medicar o paciente e mandá-lo para casa depois de um tempo”, diz o presidente do Conass. Para João Carlos Dias, diretor da Associação Brasileira de Psiquiatria, os CAPs deveriam funcionar 24 horas por dia. “É comum as pessoas em tratamento necessitarem de atendimento fora do horário comercial”, afirma o médico. Ele destaca a dificuldade de acesso a terapias relacionadas ao consumo de drogas até para quem tem plano de saúde. “Pelos convênios, geralmente você pode ficar em uma UTI, que tem uma diária caríssima, o ano inteiro, mas só tem direito a 15 dias anuais para internação em hospital com fins de desintoxicação ou abstinência. Ou seja, temos uma cultura de menosprezar esses problemas”, critica Dias.

O gasto de R$ 4,8 bilhões com as vítimas da violência, segundo Júnior, do Conselho Nacional de Saúde, é ainda mais pesado para o governo porque diz respeito, na maioria das vezes, a serviços de média e alta complexidade. “São cirurgias, exames e outros procedimentos que, infelizmente, nós não temos disponíveis. Então, é preciso contratar serviços particulares. Veja que metade do orçamento do Ministério da Saúde em 2007 foi gasto com prestação de assistência privada”, ressalta Júnior. “Além do custo financeiro, há a implicação social, o sofrimento do paciente que precisa de um atendimento mais especializado que não existe no Sistema Único de Saúde.”

O Correio procurou a Assessoria de Imprensa do ministério, mas não houve retorno.
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