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BRASIL / Educação

Lula lança programa de venda de laptops para professores

RENATA GIRALDI

da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira o programa que facilita a compra de computadores portáteis (laptops) pelos professores do ensino básico, técnico e superior. O objetivo é financiar a compra para os professores, com juros mais baixos, por meio de bancos públicos e privados. A expectativa é atingir cerca de 3,4 milhões de professores.

Os laptops poderão ser adquiridos por até R$ 1.000, pagos em até 24 meses. O preço inclui despesas com transporte, frete e seguro. Segundo assessores do presidente, o programa começará em agosto em 70 municípios e, depois, se estenderá para as capitais.

O programa não abrange os professores de cursos pré-vestibulares nem de idiomas, academias de ginástica e música.

A previsão é que em três meses todos os professores do país sejam beneficiados pelo programa. De acordo com o Ministério da Educação, o programa conta com apoio de instituições financeiras e fabricantes de computadores.

O ministério informou também que, por meio do programa, os computadores vendidos serão com memória principal de no mínimo 512 MB e possibilidade de expansão de 1Gb, unidade de armazenamento com capacidade mínima de 40GB, tela plana LCD, entre outros aspectos.

BRASIL / Econômia

Economia forte aquece setor imobiliário no Brasil, diz jornal britânico

BBC Brasil

A urbanização, o crescimento da classe média e a maior oferta de empréstimos estão impulsionando o mercado imobiliário nas economias emergentes, enquanto o resto do mundo permanece estagnado, afirma uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do diário financeiro britânico Financial Times.

De acordo com uma pesquisa citada pelo jornal, o volume de negócios nos países industrializados caiu 54% no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em contrapartida, diz o estudo feito pela Real Capital Analytics e reproduzido pelo FT, o número de transações nos mercados emergentes subiu 43% nos primeiros três meses do ano.

“Um dos mercados emergentes que mais atrai fluxo de investimento de capital é o Brasil”, afirma o jornal. “Com mais de US$ 1 bilhão de negócios fechados a cada trimestre em transações imobiliárias, o país sai à frente de outros rivais da região, como Argentina, México e Chile”.

Salários em alta, inflação em baixa e moeda estável estimularam o setor da construção no país, dizem analistas ouvidos pelo FT.

“O Brasil é um bom lugar para se estar atualmente. A combinação de crescimento econômico forte e condições financeiras favoráveis fazem do país um lugar sedutor”, afirma ao jornal Sam Lieber, presidente de um fundo de investimentos imobiliários nos Estados Unidos.

Centro econômico

O jornal americano Christian Science Monitor destacou em reportagem nesta terça-feira o bom momento da economia brasileira, que está "captando um leque de investimentos estrangeiros em setores variados como o da construção imobiliária e de máquinas para agricultura".

“É uma reviravolta fora do comum para um país acostumado ao avanço e ao fracasso, e reforça o lugar do Brasil como o centro de poder da América Latina”, afirma o jornal.

“Apesar de muitos países estarem se saindo bem na região – a América Latina está desfrutando de um dos melhores períodos de crescimento econômico em 40 anos, as Nações Unidas lançaram um relatório no mês passado que confirma: o Brasil está ultrapassando seus vizinhos", afirma o Christian Science.

Ainda segundo o jornal, os bons ventos parecem ter chegado para ficar.

"Enquanto o resto do mundo aperta o cinto com medo de recessão, os brasileiros estão colocando as mãos no bolso e tirando dinheiro."

BRASIL / ECA 18 anos

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

18 ANOS

Inovações na educação

Correio Braziliense 7/7/2008

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi a primeira lei federal a garantir o direito a creche e à pré-escola para meninos e meninas de até 6 anos. Muito antes da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece repasses para a educação infantil, o ECA já dizia que é dever do Estado o atendimento nesse nível escolar. “A luta pela creche e pela pré-escola ganha vida depois do ECA.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) veio cinco anos depois. Essa é uma das inovações significativas que são pouco lembradas pelas pessoas”, diz o procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, um dos redatores do estatuto. Para conseguir as vagas, porém, muitas mães precisam lembrar ao poder público que esse é um direito constitucional: somente 15% das crianças de até 3 anos estão matriculadas. Na pré-escola, o índice é de 67%. Isso, contando com as escolas particulares. “Esse é o problema que mais me angustia no dia-a-dia”, confessa o conselheiro tutelar Evaldo Cardoso. “Somente em Ceilândia, temos uma demanda reprimida de 5 mil vagas para creches.

E 80% dos casos de violações de direitos, como maus-tratos, estão relacionados com a ausência de políticas públicas educacionais, como a falta de creche. As mães não têm com quem deixar os filhos. Essas crianças ficam nas ruas, ou com as vizinhas, ou com os irmãos mais velhos”, relata. Para Odetino Pereira Dias, um dos primeiros conselheiros de Planaltina, o fim do Bolsa Escola, em 2002, piorou o problema. “Antes, as mães ganhavam um salário mínimo para manterem os filhos no colégio e acompanharem as tarefas escolares. Hoje, para ganhar esse mesmo valor, precisam trabalhar, saindo de casa às 5h30 e voltando às 18h”, critica.

Foi com muita luta que Silene Firmiana, 37 anos, conseguiu uma vaga para Ingrid, 3. Além da menina, a faxineira, moradora de Ceilândia, tem outros três filhos, de 9, 13 e 14 anos. Sem marido, precisa se desdobrar para garantir o sustento das crianças. “Eu sou a mãe e o pai delas. Estou sempre correndo atrás de trabalho”, conta. Mas quando Ingrid nasceu, a vida ficou mais difícil. Silene não tinha com quem deixar a menina. Durante dois anos, ela foi ao Centro de Desenvolvimento Social da cidade várias vezes. Em vão. A saída foi apelar para o conselho tutelar. No final do ano passado, Ingrid conseguiu a vaga. “A conselheira que me atendeu pediu urgência. Em pouco tempo, minha filha estava matriculada”, comemora.

O conhecimento da lei mudou a vida da faxineira. “Abriu minha cabeça. Tanto que, depois que eu conheci o estatuto, passei a fazer parte do conselho escolar do colégio da minha filha de 9 anos. Estou sempre ajudando a resolver problemas”, diz, orgulhosa. Mas o ECA não garante direitos educacionais apenas às crianças pequenas. O texto da lei também inova ao estipular que é dever do Estado providenciar a permanência do estudante do ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, prevê a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, o respeito aos valores culturais e históricos da criança e do adolescente, a inclusão de portadores de deficiência e o acesso aos níveis de ensino mais elevados, entre outros.

Para o sociólogo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um dos artigos mais avançados é o que estabelece o direito de organização e participação em entidades estudantis. O que, na prática, significa a possibilidade de crianças e adolescentes interagirem diretamente na gestão escolar. “Considero o artigo o mais impactante e o menos promovido”, diz. “Se os adolescentes tivessem a condição de opinar na gestão, com certeza não haveria um hiato tão grande em relação ao que quer o jovem do ensino médio e o que a escola oferece”, argumenta. O sociólogo também destaca o pouco cumprimento do artigo que estabelece o direito ao acesso a um colégio próximo de casa. Problema que, para Cláudio*, 12 anos, virou sinônimo de abandono escolar. O pré-adolescente foi flagrado por uma professora com três latas de merla dentro da mochila.

Levado à delegacia, em Ceilândia, ela jurou que não tinha envolvimento. “Eu só guardei porque um menino me pediu.” Com medo de represálias, o pai de Cláudio, que cursava a classe de aceleração, deixou de levá-lo ao colégio. Eles moram em uma área dominada pelo tráfico de drogas. “Não deixo ele ir para a escola, não. Já vi menino de manhã, em frente ao colégio, com arma na mão, para matar.” O jeito foi procurar vaga em outras escolas. A única que aceitou Cláudio, porém, fica a 40 minutos da casa do menino. Para o pai, é uma opção impensável. “Ele vai correr mais risco ainda no caminho.

Esses traficantes não querem nem saber de conversa. Chegam perto e já vão matando.” Mesmo com o caso denunciado ao conselho tutelar da cidade, não houve solução. Cláudio não sai de casa e corre o risco de perder o ano escolar.

BRASIL/ Novo documento de Identidade

Veja como será o novo documento de Identidade a partir de 2009:

Correio Braziliense

INTERNACIONAL / G-8

Incertezas sobre economia global dominam G-8 no Japão

Correio Braziliense - 6/7/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião do G-8, nesta semana, no Japão, armado de duas mensagens: ao tratar da inflação, vai oferecer a produção agrícola brasileira como parte da solução; ao criticar a especulação em torno dos preços do petróleo e das commodities agrícolas, vai apontar um dedo acusador para as sete nações mais ricas e cobrar mecanismos para evitar que o mundo em desenvolvimento pague mais uma vez o preço de uma crise originada nos mercados financeiros centrais.

Amparado pelos chefes de Estado do G-5 (Brasil, África do Sul, China, Índia e México), além do apoio prévio dos presidentes da América do Sul, Lula será uma espécie de porta-voz dos países que foram as principais vítimas das crises do petróleo, nos anos 70 e 80, e das dívidas, que se sucederam na segunda metade da década de 90.

A cúpula do G-8, na terça e quarta-feira, em Hokkaido, ocorre num momento crítico da economia mundial. Terá na pauta a escalada do preço do petróleo, que bateu na casa dos US$ 146 por barril na semana passada e poderá alcançar US$ 200 por barril até o fim do ano, conforme análise do Banco Mundial (Bird). O encontro de Hokkaido se concentrará também no aumento dos preços internacionais dos alimentos e a conseqüente ameaça de disparada da inflação.

Ontem, milhares de pessoas protestaram contra a reunião do G-8. Quatro manifestantes foram presos.Os líderes do G-8 terão de decidir a proposta de criação de um fundo de US$ 10 bilhões, pelos países mais ricos, para financiar projetos que ajudem a estancar o aquecimento global nos países em desenvolvimento. Ao tocarem nesse tema e na questão dos preços dos alimentos, o biocombustível, inevitavelmente, voltará ao centro dos debates.

COMPORTAMENTO / Identidade Virtual x Real

Geração Orkut corre risco de crise de identidade, diz psiquiatra

BBC Brasil - 4/7/2008

A geração de usuários da internet nascida depois de 1990 - década da popularização da rede - pode estar crescendo com uma visão perigosa a respeito do mundo e da sua própria identidade, sugere um psicanalista inglês.

Segundo Himanshu Tyagi, a principal causa deste problema seria o fato de que os nascidos nesta época já cresceram em um mundo dominado pela navegação na internet e pelos sites de relacionamento como o Facebook, Orkut e MySpace.

"É um mundo onde tudo se move depressa e muda o tempo todo, onde as relações são rapidamente descartadas pelo clique do mouse, onde se pode deletar o perfil que você não gosta e trocá-lo por uma identidade mais aceitável no piscar dos olhos", disse Tyagi durante o encontro anual do Royal College of Psychiatrists, uma das principais agremiações de psiquiatras do Reino Unido e da Irlanda.

O psiquiatra destaca ainda que as pessoas que se acostumam com o ritmo rápido dos sites de relacionamento podem achar a vida real "chata e pouco estimulante", o que poderia causar problemas de comportamento.

"É possível que os jovens que não conhecem o mundo sem as sociedades virtuais dêem menos valor às suas identidades reais e, por isso, podem estar em risco na sua vida real, talvez mais vulneráveis ao comportamento impulsivo ou até mesmo o suicídio", disse.

Pesquisa

Tyagi começou seu interesse por identidades virtuais quando fundou um site que funciona como uma rede de contatos profissionais e se deu conta da distância enorme que há entre psiquiatras em atividade e pacientes mais jovens em assuntos relacionados à internet.

Ele constatou, após uma pesquisa com psiquiatras durante um congresso nos Estados Unidos, que a maioria dos profissionais não sabia da magnitude do impacto do mundo virtual na geração jovem.

Segundo o professor, além dos sites de relacionamento, as salas de bate papo virtuais também podem influenciar problemas de comportamento como a timidez.

Ele destaca que o anonimato e a falta de experiência sensorial das conversas nestes ambientes virtuais poderia mudar a percepção de interatividade e criar uma visão alterada sobre a natureza dos relacionamentos.

“A nova geração, que cresceu em paralelo ao avanço da internet, está atribuindo um valor completamente diferente para as relações e amizades, algo que estamos fracassando em observar”, afirmou Tyagi.

Benefícios

O psiquiatra afirma que são necessárias mais pesquisas sobre o impacto da internet na geração jovem e ressaltou alguns benefícios dos sites de relacionamento.

Segundo ele, essas redes oferecem um status social mais equilibrado, onde raça e gênero são menos importantes e onde as hierarquias da vida real são dispersas.

Ele destacou ainda que a quebra das barreiras geográficas permite acesso a relacionamentos e a apoio de amigos virtuais.

Experiência

As afirmações de Tyagi, entretanto, forem contestadas por especialistas da área.

Graham Jones, psiquiatra especializado no estudo do impacto da internet, reconhece que existe o risco de que uma freqüência exagerada de sites de relacionamento possa levar a problemas de comportamento. Mas ele acha que esses riscos foram exagerados por Tyagi.

“Para cada geração, a experiência com relação ao mundo é diferente. Quando a imprensa escrita surgiu, tenho certeza que muitos a consideraram como uma coisa ruim”, disse Jones.

“Pela minha experiência, pessoas que tendem a ser mais ativas nos sites como o Facebook ou Bebo são aquelas que já são mais socialmente ativas de qualquer forma – é apenas uma extensão do que eles já fazem”, concluiu o psiquiatra.

BRASIL / Perfil

BRASIL / Situação da Mulher

Retrato brasileiro

Correio Braziliense - 4/7/2008

Sexo mais cedo para as mulheres

Um terço das brasileiras têm a primeira relação sexual até os 15 anos de idade. De 1996 a 2006, esse índice triplicou, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada ontem pelo Ministério da Saúde. O levantamento mostrou ainda que, com maior acesso a métodos contraceptivos, o número de filhos caiu de 2,5 para 1,8, em média. Mas 45% das mães afirmam que não desejavam a criança no momento em que engravidaram.

Queda da mortalidade infantil, aumento de cesáreas, índices de amamentação ainda incipientes e crescimento da obesidade entre as mulheres fazem parte do estudo do governo. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, há muito o que comemorar, apesar de alguns índices “preocupantes”. Um dos que contrariam a recomendação do governo federal é o aumento do número de cesáreas — 36,4% em 1996 para 44% em 2006.

Continuaremos com nossas ações no sentido de incentivar o parto normal”, afirma o ministro. Por outro lado, um dado alentador está no crescimento do número de mulheres que fazem consultas pré-natal ao menos seis vezes — média considerada satisfatória pelo ministério —, hoje de 77% das gestantes. Já a amamentação na primeira hora após o parto, outra bandeira da pasta, é feita por 43% das mães, índice que poderia ser melhor. Temporão relaciona a redução no número médio de filhos entre as brasileiras à distribuição gratuita de métodos contraceptivos, que atende hoje 21,3% das mulheres.

A quantidade de grávidas adolescentes, com apenas 15 anos de idade, entretanto, praticamente dobrou, passando de 3% para quase 6%. Um reforço nas campanhas educativas para esse público foi mencionado pelo ministro, que citou o projeto de máquinas dispensadoras de preservativos, semelhante às de refrigerante, nas escolas públicas a partir do ano que vem. Descuido Não foi por falta de aviso, porém, que Verônica Souza Ribeiro, 17 anos, moradora de Itapuã, no DF, engravidou quando tinha 16. Mãe de João Victor, 3 meses, ela estava namorando há dois anos, quando veio a notícia: o exame de sangue deu positivo.

“Eu achava que não ia acontecer comigo. Os professores falavam sobre camisinha e pílula, mas eu não estava nem aí”, confessa. Com a chegada do bebê, a vida de Verônica passou por uma revolução. Ela largou a escola, não pode mais sair com as amigas e aprendeu a ter mais responsabilidades. Lídia Driele da Silva Ribeiro, 18 anos, que engravidou aos 17, conta que sempre tomou anticoncepcional. Porém, começou a passar mal por causa do excesso de hormônios e, num descuido, ficou grávida.

“Não usamos camisinha. Eu amo minha filha, mas não quero outro tão cedo. Agora aprendi a lição”, garante. Já Francisca Janiely Soares Martins, 18, passou pela experiência duas vezes. Aos 16, engravidou da primeira filha. E, há quatro meses, ganhou o caçulinha. “Em nenhuma das vezes eu pensei que fosse engravidar. Eu estava tomando remédio e resolvi trocar de marca. Na troca, acabei engravidando de novo”, diz. O mesmo aconteceu com Gabriela Rodrigues da Silva, 18. “Eu parei de tomar a pílula e não sabia que tinha de usar camisinha durante o mês seguinte. Foi descuido mesmo.”

O uso inconsistente do método, eventuais falhas e a descontinuidade da distribuição de contraceptivos na rede pública de saúde são apontados por Elza Berquó, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que coordenou o estudo do ministério, como as explicações para a gravidez indesejada, relatada por 43% das mães brasileiras. Dessas, 28% desejavam o filho para mais tarde e 18% não queriam em momento algum da vida. Homens preocupados A vontade de evitar filhos também tem movido homens a usarem métodos contraceptivos. O número de esterilizações direcionadas a eles pouco mais que dobrou em 10 anos, passando de 1,6% para 3,4%.

Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, esses dados sinalizam uma importante revolução na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Na contramão dos homens, a esterilização por parte das mulheres diminuiu, de 27,3% para 21,8%. Elas encontraram outras formas de prevenir, além de filhos, doenças sexualmente transmissíveis. Quase 13% exigem o preservativo masculino, índice que em 1996 não passava de 5%. Entre 1996 e 2006, a taxa de mortalidade no Brasil caiu de 39 mil nascidos vivos para 22 mil.

O ministro Temporão atribuiu a queda significativa — que coloca o Brasil como o segundo país do mundo, entre as 68 nações monitoradas pela Organização Mundial de Saúde, que cumpriram a meta de reduzir a mortalidade antes do prazo — a um acesso maior aos serviços de saúde e investimentos estruturais. “A atenção às crianças, o Programa Saúde da Família sendo ampliado, oferta de saneamento básico aumentando: tudo isso culmina em indicadores melhores”, diz o ministro.

A atenção às crianças, o Programa Saúde da Família sendo ampliado, oferta de saneamento básico aumentando: Tudo isso culmina em indicadores melhores

José Gomes Temporão, ministro da Saúde

HUMOR/ Lei Seca

Correio Braziliense 3/7/2008

BRASIL / CONCURSOS

SEAP terá concurso para preenchimento de 200 vagas

02/07/2008 - 09:52

Salários serão de R$ 1.700,00 para nível intermediário e de R$ 3.800,00 e R$ 6.130,00 para nível superior

O Ministério do Planejamento autorizou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP), nesta terça-feira, a realizar um processo seletivo simplificado para preenchimento de 200 vagas de nível médio e superior. Os aprovados serão chamados a partir de setembro. O edital das provas deverá ser publicado nesta semana no Diário Oficial da União pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Os salários serão de R$ 1.700,00 para nível médio e R$ 3.800,00 e R$ 6.130,00 para nível superior. Serão selecionados técnicos para diversas áreas do órgão que até hoje não possui quadro próprio de servidores. A validade do concurso será de até quatro anos. As inscrições deverão começar agora em julho e as provas deverão ocorrer em agosto em todo o país.

Os candidatos a uma das 120 vagas para nível médio pagarão uma taxa de inscrição de R$ 40,00. Já os de nível superior, que concorrerão a 80 vagas, deverão pagar uma taxa entre R$ 80,00 e R$ 100,00. Os selecionados integrarão o quadro provisório da SEAP que conta atualmente com 403 servidores, a maioria cedida de outros órgãos. A previsão é de que até outubro os concursados já estejam trabalhando.

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e posteriormente será feita uma análise da experiência profissional de cada um, além de prova de títulos. As vagas de nível médio serão para desempenhar funções nas áreas orçamentária, financeira e administrativa da Secretaria. Já os cargos de nível superior serão para profissionais de diversas áreas, entre elas oceanografia, engenharia de aquicultura, engenharia de pesca, biologia marinha, agronomia, engenharia ambiental, comunicação, engenharia civil, administração, entre outras.

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/noticias/ultimas_noticias/SEAP_tera_concurso_para_preenchimento_de_200_vagas/

BRASIL / Violência

"Eu queria me livrar da Mariana"

diz mãe que jogou filha da janela

Essa é a justificativa apresentada pela auxiliar de enfermagem que confessou ter jogado a filha de oito meses da janela do 6º andar, em Curitiba. Presa em flagrante, ela responderá por homicídio doloso

Correio Braziliense

Publicação: 02/07/2008 09:23

Atualização: 02/07/2008 09:29

A auxiliar de enfermagem Tatiane Damiani, 41 anos, repetiu, em Curitiba, a trágica morte de Isabella Nardoni, assassinada em 29 de março. Ela confessou ter jogado a filha de 8 meses, Mariana Damiani Teixeira, pela janela do 6º andar de um edifício no centro da cidade, onde as duas moravam, na segunda-feira à noite.

A menina morreu ao se chocar contra a laje lateral do prédio. “Eu queria me livrar da Mariana, eu não queria cuidar, não queria trocar”, justificou a mulher à polícia, que pediu exames de sanidade mental e a indiciou por homicídio doloso.

Por volta de 21h30 na noite do crime, o Corpo de Bombeiros da capital paranaense foi alertado que uma mulher queria se jogar de uma janela. Quando o socorro chegou, porém, moradores de prédios vizinhos já tinham avistado a criança caída. “Eu estava na portaria e me pediram para verificar se uma criança havia caído ou sido arremessada do prédio”, disse o porteiro Hélio Fagundes. No mesmo momento, outros moradores convenciam Tatiane a não se jogar da mesma janela de onde lançou a filha.

“Ouvi as mulheres gritando para que ela não se jogasse. Em seguida, fui até o térreo para ver o que tinha acontecido. Os policiais estavam chegando e fui até o apartamento de onde a criança foi jogada. A mãe estava sentada no sofá com outras duas senhoras, que tentavam confortá-la”, contou o morador do edifício Igor Dutra. Tatiane foi presa em flagrante. A frente do edifício foi tomada por populares, e a polícia precisou entrar com o carro no estacionamento interno para que ela não fosse linchada.

Os gritos de “assassina” foram ouvidos quando ela deixava o local.À delegada Eunice Vieira Bonome, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), a mãe disse que, depois de cumprir seu horário de trabalho no Hospital de Clínicas, onde trabalha há cerca de 13 anos, ela foi à creche pegar a criança, levou-a para o apartamento e deu comida. Depois, teria pegado um banquinho, colocado a criança no parapeito e em seguida a empurrado. Com a mesma naturalidade, Tatiane teria sentado no parapeito para também se jogar. “Mas sou covarde”, alegou.

Ao falar com a imprensa na manhã de terça (01/07), a auxiliar de enfermagem não conseguiu explicar por que matou a filha. Sem demostrar qualquer emoção, disse apenas que queria se “livrar” da menina. “Achava que entre nós não existia nada”, disse. “Sempre fui incompetente para cuidar dela.

Fiz isso para me livrar, de ter que cuidar dela. Acho que sou esquizofrênica, não me apego mais às pessoas. Não me arrependo do que fiz”, prosseguiu. Ela disse ainda se sentir aliviada: “Não preciso mais cuidar dela, dar banho, limpar fraldas, alimentar”.Segundo a mãe de Tatiane, Raquele Damiani, a auxiliar de enfermagem sofre de transtorno bipolar (distúrbio psiquiátrico caracterizado pela acentuada oscilação de humor).

“Ela estava sempre em tratamento. Não sei se ela parou de tomar o remédio”, disse a avó, que mora em Colorado (RS). Segundo Raquele, quando a criança nasceu, ambas ficaram quatro meses no Rio Grande do Sul. “Ela sempre cuidou da filha. Nunca judiou dela”, afirmou.Entre os moradores do prédio também não apareceu nenhum que criticasse as atitudes de Tatiane em relação a eles ou à criança. “Era uma pessoa calma, tranqüila, mas percebe-se que ela é depressiva. Quando o porteiro me avisou, porque eu tenho as chaves do telhado da garagem, pensei que era uma boneca e não uma criança.

Quando confirmei que era uma criança foi um desespero total”, descreveu um vizinho.O pai da criança, Sérgio Teixeira, que via a criança esporadicamente, chegou abalado à delegacia e prestou depoimento. Ele disse que não reparou nada de anormal na ex-mulher e que sempre tiveram uma convivência pacífica. Ele esteve no Instituto Médico-Legal (IML) para liberar o corpo da criança, a fim de sepultá-lo em Piraquara, onde mora.A enfermeira disse que já esteve internada para tratamento psiquiátrico e que fazia uso de medicamentos. “Vamos investigar até que ponto a história da acusada é verdadeira”, disse a delegada.

Tatiane foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Piraquara e deve ser submetida a exames clínicos e de sanidade mental para confirmar a versão apresentada pela família. Na transferência para a prisão, a polícia teve que redirecionar a enfermeira de prisão, já que as detentas ameaçavam fazer justiça com as próprias mãos. Por ter diploma de ensino superior e questões de segurança, Tatiane vai ficar em cela isolada até o julgamento.

BLOCO ECÔNOMICO/ Mercosul

Cúpula do Mercosul

Próximos passos da integração
Dirigentes dos quatro países do bloco se reúnem na Argentina para discutir acordo comercial com a Europa e adesão plena da Venezuela

Viviane Vaz
Enviada especial

Correio Braziliense - 30/6/2008

San Miguel de Tucumán — A capital da província argentina de Tucumán recebe os líderes do Mercosul para sua 35° Cúpula. Hoje se reúnem os ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países do bloco, e amanhã será a vez dos chefes de Estado e governo, assim como dos ministros de Relações Exteriores. A cidade é conhecida como o “jardim da República”, terra onde foi declarada a independência da Argentina, em 9 de julho de 1816. Mas nem tudo são flores no cenário que se apresenta aos representantes sul-americanos. Temas internos, como a adesão da Venezuela como membro pleno, e externos, como o acordo comercial do bloco com a União Européia (UE), prometem polarizar o encontro.

O Mercosul, integrado por Argentina,Uruguai, Brasil e Paraguai — a adesão da Venezuela depende de ratificação dos dois últimos —, enfrenta algumas travas para finalizar o pacto com a UE. Os sul-americanos alegam que os termos propostos pelos europeus são “desequilibrados”, já que não abre o mercado agrícola do Velho Continente. Assim, para ampliar as oportunidades, o Mercosul tenta avançar em acordos com países de outras regiões. No Oriente Médio, o bloco já se associou a Israel, e agora negocia com o Marrocos e o Conselho de Cooperação do Golfo. Nesta cúpula, espera-se também o fechamento de um acordo de preferências tarifárias com a União Aduaneira da África Austral (Botswana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul), assim como o início das negociações com a Jordânia e a Turquia. Os presidentes devem manifestar descontentamento com a nova lei da UE sobre imigração, que prevê deportação sumária e detenção por até 18 meses para estrangeiros em situação irregular.


O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, adiantou na semana passada que a declaração de Tucumán repudiará a medida recém-aprovada pelo Parlamento Europeu. O governante do Equador, Rafael Correa, opinou que a nova lei “demonstra a falta de civilização de países que se consideram os mais civilizados do mundo”, enquanto o presidente Lula disse que “o vento frio da xenofobia sopra outra vez”. A anfitriã, Cristina Kirchner, passará amanhã a presidência rotativa do Mercosul para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Paraguai será representado pelo ministro de Relações Exteriores, Rubén Ramírez, e pelo presidente Nicanor Duarte, que não conseguiu renunciar antecipadamente para assumir uma vaga Senado — o sucessor eleito, Fernando Lugo, tomará posse em agosto. Estarão presentes também os presidentes dos países associados, como a chilena Michelle Bachelet e o boliviano Evo Morales. Correa, o colombiano Álvaro Uribe e o peruano Alan García não confirmaram presença, por problemas internos. Além disso, as relações entre Colômbia e Equador estão suspensas por Quito desde março, quando militares colombianos mataram em bombardeio, no território equatoriano, um dirigente das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). México, El Salvador e Honduras são outros países latino-americanos que analisam sua incorporação ao bloco.


O México confirmou partipação na cúpula, representado pela ministra chanceler Patricia Espinosa. Unasul Ao final da cúpula do Mercosul, amanhã, outra reunião presidencial terá lugar em caráter extraordinário: a da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que inclui todos os países do continente. A presidenta do Chile solicitou o encontro para tentar resolver assuntos que ficaram sem definição na última cúpula do bloco, realizada em maio, em Brasília. Um dos objetivos é encontrar um candidato para assumir a Secretaria Executiva do bloco. Nomes como os do ex-presidente argentino Néstor Kirchner e do economista boliviano Pablo Solón estão na lista.

INTERNACIONAL / Zimbábue

Mugabe assume sexto mandato no Zimbábue neste domingo

BBC Brasil

A cerimônia de posse do sexto mandato de Robert Mugabe na Presidência do Zimbábue foi marcada para às 15h deste domingo, no horário local (10h da manhã no horário de Brasília) e os convites para o evento foram enviados aos convidados antes mesmo do anúncio do resultado oficial da votação.

Mugabe, disse ter garantido uma "vitória arrasadora" no segundo turno da eleição presidencial, realizado nesta sexta-feira, em que ele foi o único candidato.

O presidente afirmou que resultados da apuração dos votos mostram que ele venceu em todas as zonas eleitorais no reduto da oposição, a capital Harare.

"Os resultados mostram que estamos vencendo de maneira convincente, que nós vencemos em todas as zonas eleitorais em Harare, um reduto do MDC, onde nós tínhamos vencido em apenas uma zona em março. Esta é a tendência", afirmou Mugabe em uma transmissão apresentada pela televisão estatal.

Morgan Tsvangirai, o líder do Movimento Democrático por Mudança (MDC, na sigla em inglês), retirou sua candidatura do segundo turno da eleição há uma semana.

Mesmo assim, seu nome continuava constando das cédulas eleitorais na votação de sexta-feira, porque as autoridades eleitorais do Zimbábue se recusaram a aceitar sua decisão.
Reação internacional

O correspondente da BBC em Johannesburgo, Peter Biles, disse que Mugabe queria assumir o novo mandato antes de deixar o Zimbábue nesta segunda-feira rumo a uma reunião da União Africana no Egito.

De acordo com analistas, a reação dos vizinhos do Zimbábue no sul da África será crucial.
Um grupo de monitoramento do Parlamento Pan-Africano pediu ao chamado SADC (Comunidade de Desenvolvimento do sul da África) e à União Africana que facilitem conversas entre o governo e a oposição.

Já o ex-arcebispo da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, fez um apelo para que a comunidade internacional intervenha no Zimbábue e utilize a força, se necessário.

Tutu afirmou que apoiaria o envio de uma tropa da Organização das Nações Unidas (ONU) para restaurar a paz no país.

Em uma entrevista à BBC, Tutu também disse que os líderes da União Africana deveriam se recusar a reconhecer Robert Mugabe como o presidente legítimo do Zimbábue.

"Se você tivesse uma voz unânime, dizendo claramente a Mugabe... você é ilegítimo e nós não vamos reconhecer sua administração de nenhuma forma - acho que seria um sinal muito, muito poderoso e fortaleceria bastante a comunidade internacional."

Muitos países e organizações internacionais criticaram o governo do Zimbábue por seguir em frente com o segundo turno da eleição presidencial.

Neste sábado, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou que vai pressionar para que a ONU tome medidas severas contra o que ele chamou de governo "ilegítimo" do Zimbábue.

Bush afirmou que quer uma proibição à exportação de armas para o país e a proibição de viagens para autoridades do governo do Zimbábue.

Negociações

Apesar de Mugabe ter dito que venceu com uma larga vantagem, observadores internacionais disseram que muitos votos foram invalidados e em algumas áreas o número deles era maior do que os votos para o presidente.

As autoridades eleitorais chegaram a informar que a contagem dos votos estava encerrada, mas os resultados das regiões rurais do país continuaram chegando.

O jornal estatal Sunday Mail traz em sua edição deste domingo a segunite afirmação: "Mugabe é um homem com uma tarefa e esta tarefa ainda tem de ser cumprida, por isso ele continua no cargo."

Em entrevistas publicadas em jornais britânicos neste domingo, Tsvangirai disse que vai pressionar por negociações com Mugabe para uma nova constituição e novas eleições.

"Nós temos o poder de controlar o parlamento e isto é reconhecido até pelo partido de Mugabe, o Zanu-PF... Nós temos de forçar um acordo de transição para um prazo e trabalhar por uma nova constituição para o Zimbábue", disse ele ao jornal Mail on Sunday.

"Estou confiante que nós podemos conseguir isso se a pressão internacional continuar grande."
Em outra entrevista ao jornal Sunday Telegraph, Tsvangirai disse que seria possível Mugabe permanecer como chefe de Estado cerimonioso.

"Não acho que seja inconcebível inclui-lo em um acordo, dependendo, é claro, dos detalhes do que está sendo proposto e qual é o acordo."

Mugabe ficou em segundo lugar no primeiro turno da eleição presidencial em março, perdendo para Tsvangirai.

De lá para cá, o partido do líder da oposição, MDC, disse que 86 de seus partidários foram assassinados e 200 mil foram obrigados a deixar suas casas pelas milícias leais ao partido governista Zanu-PF.

O governo culpa o MDC pela violência.

BRASIL/ Assassinato Indígena

Polícia Civil do Distrito Federal precisará do apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na investigação da morte de Jaiya Pewewiio Tfiruipe Xavante, 16 anos.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Antônio Romeiro, a divulgação da notícia de que uma tia da menina seria a autora do crime dificultou o trabalho. Ele desmente a versão. Uma equipe de agentes foi convidada a se retirar da Casa de Apoio à Saúde Indígena do DF (Casai), o local do assassinato, na manhã de ontem.

O pedido partiu dos índios abrigados. Não houve confronto. A mãe da vítima, Carmelita Xavante, e a tia, Maria Imaculada, estão na aldeia São Pedro, em Campinápolis (MT). A tia, que acompanhava a menina, foi para casa na quarta-feira, dia em que a Jaiya Xavante morreu no Hospital Universitário de Brasília (HUB) de infecção generalizada, em decorrência de agressões sofridas na madrugada, dentro da Casai.

Maria Imaculada não foi ouvida pela polícia. Carmelita também viajou para a aldeia no dia morte da filha, mas voltou a Brasília sexta-feira, para buscar o corpo da adolescente. Retornou à terra no mesmo dia, logo após ser interrogada. Antônio Romeiro, chefe da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), descartou a possibilidade de enviar equipe da Polícia Civil do DF à aldeia São Pedro. Ele espera contar com a ajuda da Polícia Civil de Mato Grosso e acredita que a Polícia Federal deva entrar no caso amanhã. Se preciso, também diz que é possível intimar as parentes da vítima para que retornem à capital federal e prestem esclarecimentos. As intimações seriam cumpridas por agentes da polícia matogrossense ou da PF.

Antropólogos

Por enquanto, as investigações sugerem que o crime tenha sido mesmo praticado pela tia, pois ela estaria com a menina no momento das agressões, segundo testemunhas. Agentes investigam a possibilidade de ela ter recebido ajuda de outro índio abrigado na Casai. No entanto, Romeiro pede cautela. “É prematuro e imprudente dizer isso. Estamos no início das investigações”, comentou.

A polícia pedirá ajuda de antropólogos para entender melhor a cultura dos povos xavantes. Até aqui os depoimentos têm sido um trabalho árduo. Os índios hospedados na Casai não querem falar sobre o assunto. Jaiya tinha problemas neurológicos e motores por causa de uma meningite contraída na infância. Ela estava em Brasília para tratamento no Hospital Sarah Kubitschek desde 28 de maio.

Na madrugada da última quarta-feira, sofreu ferimentos que atingiram o baço, o estômago e o diafragma. Romeiro afirma que a violência ocorreu no interior da Casai, onde a menina dormia sempre na companhia da mãe e da tia. Já se sabe que a arma usada para perfurar os órgãos sexuais da menina foi uma barra de aço de cerca de 40cm, ainda não encontrada.

Revolta

O corpo de Jaiya chegou a Barra dos Garças, no Mato Grosso, por volta das 2h da madrugada de ontem. Lá, uma equipe da Funasa, responsável pelas Casais, aguardava para continuar o trajeto até a aldeia São Pedro, a cerca de 330km da cidade. A aldeia onde a menina morava fica em uma selva e os índios não têm contato com o homem branco.

O motorista do carro da funerária disse ao Correio que, em Barra dos Garças, corria a notícia de que os índios da aldeia estavam “exaltados e revoltados com o crime”. O carro da funerária seguiu acompanhado de uma caminhonete da Funasa. Nela, estavam uma enfermeira da fundação, a mãe, uma irmã e um sobrinho da menina.

Há cerca de 15 mil xavantes no Brasil. As aldeias ficam em nove cidades de Mato Grosso. O povo xavante é conhecido por ser aguerrido. O cacique de uma das tribos, Tsuime Abhoodi, disse semana passada em Brasília que quem matou Jaiya terá que pagar pelo o que fez, seja quem for e doa a quem doer.

A Funasa desmentiu ontem que o crime estaria solucionado e que a tia da menina, Maria Imaculada Xavante, seria a autora. A informação, divulgada primeiramente pela TV Brasil, teria partido de alguém da fundação. A assessoria nega e diz não ter mais nada a dizer sobre o caso. Uma comissão formada por representantes do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e um procurador federal foi instaurada para apurar as circunstâncias da morte de Jaiya. O órgão informou que, caso seja constatada omissão ou negligência por parte de funcionários da Casai, esses serão punidos.

Entidades acompanham investigação

Cristina Ávila Especial para o Correio

A crueldade contra a índia Jaiya Xavante, que morreu em conseqüência de agressões sofridas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, revoltou representantes de instituições especializadas na proteção à infância e à juventude.

A menina de 16 anos teve os órgãos genitais perfurados por objeto contundente, o que provocou também o rompimento do estômago, baço e diafragma. “É surrealista. Extremamente grave”, exclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Ele enfatizou o fato de Jaiya ser portadora de necessidades especiais, pois não falava e se locomovia em cadeira de rodas, e de ter sido agredida enquanto estava abrigada em uma unidade pública destinada a apoiar indígenas que esperam por atendimento médico em hospitais de Brasília.

A Casai fica no Gama, às margens da rodovia que liga Brasília a Goiânia. Relatório Pompeo de Mattos disse que na próxima terça-feira vai criar um grupo de trabalho integrado por ele e pelo menos mais dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a apuração do caso. Em uma semana deve ser concluído um relatório a ser encaminhado ao plenário da comissão.

O trabalho dos deputados será levantar informações sobre as condições que favoreceram o crime na Casai. Os dados vão subsidiar a CDHM na decisão sobre as providências a serem tomadas. “É inconcebível. Como ninguém viu? Em que circunstâncias o crime aconteceu?”, questiona Augustino Veit, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização não-governamental com sede em Brasília.

Por prerrogativas profissionais e pela missão da instituição que representa, ele tem legitimidade para acompanhar as investigações policiais, como perícias e depoimentos de testemunhas. Deverá atuar junto com a advogada Climene Querido, também da Cedeca. Ele esclareceu que não há objeção da Polícia Civil nesse acompanhamento. Augustino Veit conhece a Casai por conta de um atendimento feito pela Cedeca a indígenas no ano passado.

“Aquilo não é digno. É um amontoado de gente, sem condições de higiene. Com baratas e gatos misturados com as pessoas”. Ele ainda observa que o local não leva em conta as diferenças culturais de índios das várias etnias que se encontram lá. “Como querer harmonizar pessoas de povos com costumes tão diferentes? Ainda mais em momentos de fragilidade muito grande, em que estão doentes.”

BRASIL/ Concurso Público

O MAPA DA MINA

Correio Braziliense - 29/6/2008

Concursos de elite oferecem salários atraentes. Prepare-se também

Agência Brasileira de Inteligência Vagas:
190, para os cargos de oficial de inteligência (160) e agente de inteligência (30)//
Remunerações: R$ 4.012, 54 (agente) e R$ 8.741,76 (oficial)// Autorização: prorrogada em 27 de junho

Comissão de Valores Mobiliários
Vagas: 21, sendo 12 de analista e nove de inspetor// Remuneração: R$ 8.484,53 //
Autorização: 5 de junho

Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Vagas: 108, divididas entre os cargos de pesquisador em propriedade intelectual (95), especialista sênior em propriedade industrial (seis) e analista em planejamento e gestão em propriedade intelectual (sete)//
Remunerações: R$ 5.245 (pesquisador e analista) e R$ 9.486,77 (especialista)//
Autorização: 2 de maio

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada Vagas:
80, sendo 62 para técnico de planejamento e pesquisa, 10 para técnico em desenvolvimento e administração e oito para analista de sistemas//
Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 13 de março

Ministério da Fazenda
Vagas: 80, para o cargo de analista de finanças de controle // Remuneração: R$ 8.484,53//
Autorização: 5 de junho (previsão de edital até 15 de julho)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Vagas: 40, para o cargo de analista de comércio exterior // Remuneração: R$ 7.568,57//
Autorização: 13 de março

Senado Federal
Vagas: 150, sendo 59 para técnico, 89 para analista e duas de consultor legislativo//
Remunerações: R$ 6.722,50 (técnico), R$ 9.580,50 e R$ 10.613,27 (analista, conforme a formação) e R$ 11.815,94 (consultor)//
Autorização: em 6 de maio, pela mesa diretora da
Casa

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Vagas: 97, para o cargo de juiz substituto//
Remuneração: R$ 21.005,69//
Autorização: no último dia 13, o Congresso Nacional aprovou a lei que organiza a estrutura judiciária do DF * Com exceção dos cargos de técnico legislativo do Senado e agente de inteligência da Abin, que exigem conclusão do nível médio, as outras funções são destinadas a candidatos com curso superior

BRASIL/ Concurso Público

Produção de editais a todo vapor

Órgãos públicos autorizados a contratar funcionários têm seis meses para definir as regras da seleção, os perfis dos candidatos e a empresa responsável pela disputa. Muitos resolvem tudo antes do tempo

Carmen Souza

Da equipe do Correio Braziliense

29/62008

Preparação não é compromisso só de candidato. Enquanto a turma ávida pelo funcionalismo público debruça-se sobre livros e apostilas, os órgãos autorizados a contratar profissionais têm uma lista de itens para resolver: definir perfis dos cargos, escolher a empresa que será responsável pela seleção e decidir as etapas do processo estão entre as incumbências. Por isso, não definir a data para a publicação do edital não é sinal de inatividade.

Pelo contrário. Das 11 instituições públicas autorizadas a preencher vagas com salários acima de R$ 4 mil, oito preferem não falar sobre cronomagrama, mas quem não concluiu todas as etapas de elaboração do concurso está prestes a fazê-lo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já definiram, inclusive, quem será responsável pela seleção dos candidatos.

Em ambos os casos, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, foi o escolhido. Com um salário inicial de R$ 21 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não depende de organizadores. O próprio órgão se responsabiliza pela seleção dos juízes substitutos. Os preparativos para o concurso com 97 vagas já começaram.

Além de terem concluído o curso de direito, os candidatos precisam ter pelo menos 25 anos e comprovar no mínimo três anos de experiência jurídica. Autorizado em 13 de março, o concurso do Ipea será o maior da história do instituto. Serão preenchidas 80 vagas, distribuídas entre as seis diretorias. Uma delas, a de estudos macroeconômicos, funciona no Rio de Janeiro. As demais, em Brasília.

Os perfis dos cargos estão sendo definidos por uma comissão. Como em 2009 o Ipea começará a trabalhar em áreas novas — internacional e meio ambiente, por exemplo —, profissionais com essas formações deverão ter espaço na próxima seleção pública. As 40 vagas de analista de comércio exterior do MDIC poderão ser disputadas por candidatos com qualquer curso superior e todas terão lotação em Brasília.

O edital do concurso está pronto e existia a expectativa de que fosse divulgado no último dia 20. Como não aconteceu, o ministério preferiu não definir nova data. A não-previsão é política adotada também pela Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e Ministério da Fazenda. O último tem um edital praticamente pronto, mas enfrenta uma greve da Secretaria do Tesouro Nacional, que previa o anúncio do concurso de analista de finanças e controle para o próximo dia 15.

Abin Ter as regras do concurso definidas também é privilégio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na última quinta-feira, a Abin ganhou mais seis meses para a publicação do concurso, autorizado em 27 de dezembro do ano passado. A prorrogação aconteceu porque, no início deste mês, foi aprovado o plano de cargos e salário da agência, que precisa ajustar o edital às novas regras de pessoal. Junto com o novo prazo, a Abin recebeu sinal verde para contratar 30 agentes de inteligência, função de nível médio com salário inicial de R$ 4.012,54. O edital da seleção virá com os dois cargos.

O Senado Federal é o outro órgão do pacote com vagas de nível médio. Serão 51 postos, divididos entre as funções de técnico em comunicação social (37), técnico em processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10) e polícia legislativa (duas). Para os graduados, haverá vagas de analista de informática (oito), consultor legislativo (duas), bacharel em direito (oito) e analista legislativo (73). Inicialmente, esperava-se um edital do Senado com pelo menos 300 vagas.

Por conta de um corte no orçamento, o número caiu pela metade. Dos aprovados, 60 vão substituir funcionários terceirizados. Os outros 90 preencherão cargos vagos dentro do órgão. O enxugamento arrematou a decisão de Mirian Lopes de Reis Araújo de disputar uma vaga de técnico legislativo, mesmo estando a um ano da colação de grau. “Não tenho experiência em concurso. É o primeiro que vou fazer. Além disso, preciso melhorar a qualidade de vida para trazer minha filha de volta”, conta a estudante de enfermagem.

Mãe de uma menina de oito meses, Mirian a deixou com a mãe em Uruaçu, interior de Goiás. “Até procurei uma creche aqui. Mas o valor médio para o período integral é de R$ 1.500, metade do que o meu marido ganha”, queixa-se. Também com o diploma de graduação previsto para o final do ano, Juliana Poletti vai apostar as fichas na função de analista judiciário. Estagiária do Senado desde setembro do ano passado, a paulistana de 22 anos acredita que o dia-a-dia no órgão facilita a preparação para as provas. “Nas aulas do cursinho, percebo que tenho familiaridade com o regimento interno, o direito constitucional”, afirma. Mesmo assim, Juliana torce para que o edital seja divulgado no final do ano. “Preciso de tempo para me preparar. Há pessoas estudando há anos para esse concurso”, observa.

A universitária matriculou-se em um cursinho preparatório na última quinta-feira. A oportunidade de iniciar a carreira em um órgão importante para o país é uma das principais motivações da nova empreitada. “É claro que o salário é bom, mas as pessoas não podem se esquecer da função pública que vão desempenhar”, pondera.

BRASIL/ Concurso Público

Salário Alto

Correio Braziliense - 29/6/2008

Renda acima de R$ 4 mil é a condição para entrar na lista dos mais afortunados moradores de Brasília. Segundo a última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 10% dos ocupados da cidade embolsam a cifra mensalmente.

Mirian Lopes dos Reis Araújo batalha por um posto entre os privilegiados. Mas impõe condição: a universitária de 24 anos quer aliar o contracheque pomposo à estabilidade. “Há uma semana, comecei a estudar para o concurso do Senado. Agora, vou tentar uma vaga de nível médio, mas meu sonho mesmo é ser enfermeira de lá”, planeja.

A casa dos legisladores — com salários iniciais de R$ 6,7 mil a R$ 11,8 mil — não é a única a embalar os sonhos financeiros dos concurseiros de plantão. Pelo contrário. No momento, 11 órgãos públicos têm autorização para reforçar o quadro de pessoal, oferecendo salários superiores a R$ 4 mil. Ao todo, serão preenchidas 1.465 vagas. Boa parte delas, 1.376, destina-se a candidatos que tenham concluído um curso superior, e pelo menos 450 com lotação em Brasília. Depois de aprovado o concurso, o órgão beneficiado tem seis meses para publicar as regras da disputa. Ou seja, pelas datas de liberação, todas as seleções do pacote precisam ser divulgadas até o final deste ano. É, inclusive, praxe entre os órgãos públicos divulgar o edital bem antes do final do prazo estabelecido.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Saúde são adeptos da prática. E sinalizam a abertura de 699 vagas até outubro. No caso do Ministério da Saúde, que tem a maior parcela de vagas do pacote, 500, o edital da seleção pública será divulgado no próximo mês. As contratações temporárias serão para a administração direta do órgão, hospitais gerais do Rio de Janeiro, institutos e centros de pesquisas. Todos os postos são de nível superior.

No momento, estão sendo definidos os perfis dos aprovados. Já se sabe, no entanto, que haverá vagas para médicos, enfermeiros, administradores de empresa, contadores, arquivologistas, biblioteconomistas e bacharéis em direito. O ministério também cuida de um edital, previsto para o próximo mês, com mil vagas efetivas de agente administrativo. O cargo exige conclusão de nível médio e tem salário inicial de R$ 1.910. Regional e nacional Envolvidas no processo de escolha da empresa que selecionará os candidatos, Ancine e Anatel prevêem a publicação do edital na segunda quinzena de agosto e em outubro, respectivamente. Todas as contratações da Ancine serão para o Rio de Janeiro.

A Anatel não definiu a partilha das vagas, mas serão oferecidos postos para Brasília. “O concurso terá uma classificação regional e nacional. O candidato escolherá a cidade onde quer trabalhar no momento da inscrição, mas, se houver falta de aprovados em algum local, poderemos convocar pessoas de outras cidades, obedecendo a uma lista geral de classificação”, explica Marcelo Andrade Pimenta, superintendente de administração geral da agência.

O novo concurso da Anatel prevê ainda o preenchimento de 103 vagas de nível médio, sendo 74 para o cargo de técnico em regulação e 29 para analista administrativo. Os salários iniciais são de R$ 2.970,78 e R$ 2.122,09, respectivamente. Em 2006, o Centro de Seleção e de Promoções de Eventos (Cespe) realizou uma seleção pública para a agência com 393 postos de técnicos, analistas e especialistas. Hoje, o cadastro reserva de aprovados tem apenas 28 interessados na função de técnico em regulação.

BRASIL / Biocombustivel

Etanol brasileiro é biocombustível mais favorável do mundo, diz Oxfam

A Oxfam, conhecida organização não-governamental dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo".

A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.

O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas.

Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos -estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.

O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.

O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".

"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.

"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."

O relatório da Oxfam diz: "Embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".

O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.

O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.

Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.

O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Oxfam pede cautela

Para os países em desenvolvimento, a Oxfam recomenda cautela na condução de seus programas de produção de biocombustíveis, pois embora eles sejam "uma fonte alternativa de energia sustentável para os pobres em áreas marginalizadas, os potenciais custos econômicos, sociais e ambientais podem ser altos".

Estes países deveriam planejar seus programas para longo prazo, evitar metas ambiciosas e analisar o impacto dos biocombustíveis na sociedade.

A Oxfam dá ainda recomendações para companhias e investidores. A ONG sugere em seu relatório que elas deveriam se certificar de que nenhum projeto de biocombustível se realiza sem antes obter o consentimento de comunidades locais, e devem promover o acesso à energia em áreas remotas.

BBC BRASIL - 25/6/2008

INTERNACIONAL / Tibete

China reabre Tibete para turismo estrangeiro

Depois de três meses fechado à entrada de turistas estrangeiros por causa dos conflitos violentos que se espalharam pela região em março, o Tibete foi reaberto, nesta quarta-feira, para o turismo estrangeiro, afirmou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Em entrevista à agência, uma autoridade do turismo local afirmou que a região estava "segura" e que os turistas internacionais são novamente bem-vindos ao Tibete.

O governo chinês havia fechado o Tibete para o turismo estrangeiro depois que uma onda de conflitos violentos eclodiu em Lhasa, em 14 de março.

A decisão de reabertura da província foi tomada depois da passagem da Tocha Olímpica pela região, que ocorreu sem tumultos.

"O sucesso da passagem da tocha por Lhasa, há três dias, demonstrou que as bases da estabilidade social foi ainda mais consolidada", disse Tanor, subdiretor da Administração de Turismo do Tibete à Xinhua.

Além disso, uma funcionária do Bureau de Turismo do Tibete, em Lhasa, afirmou à BBC News que a entrada dos turistas estrangeiros já estaria ocorrendo na região.

De acordo com a Xinhua, a entrada de grupos de turistas domésticos já estava permitida desde abril.

Jornalistas

Apesar da permissão com relação aos turistas, o acesso de jornalistas à região continua extremamente limitado.

Em uma coletiva de imprensa na terça-feira, o porta-voz do Ministério do Exterior, Liu Jianchao, afirmou que "as viagens para a realização de reportagens no Tibete serão organizadas assim que possível, quando a situação no local retornar ao normal".

Os protestos começaram como uma reação à notícia de que monges budistas teriam sido presos depois de realizar uma passeata para marcar os 49 anos de um levante tibetano contra o domínio chinês, no dia 10 de março.

Vários tibetanos aderiram às manifestações. O governo chinês afirma que os manifestantes mataram pelo menos 19 pessoas, mas o governo do Tibete no exílio afirma que as forças de segurança deixaram dezenas de mortos.

Os protestos foram considerados os piores e mais violentos dos últimos 20 anos.

Na semana passada, uma autoridade chinesa afirmou que 116 pessoas continuavam presas por causa dos protestos, mas ativistas de direitos humanos afirmam que esse número pode ser ainda maior.

BBC BRASIL - 25/6/2008

BRASIL / Igualdade

funcionalismo

Casal gay terá direito a pensão

Distritais aprovam a criação do Instituto de Previdência do DF e inovam ao garantir às uniões homossexuais os mesmos benefícios concedidos às heterossexuais, em caso de morte de um servidor ou servidora do GDF

A Câmara Legislativa do DF aprovou ontem, em segundo turno, projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência do Distrito Federal. Os deputados distritais estabelecem, assim, regime próprio de aposentadoria e pensões pagas com recursos arrecadados a partir de desconto de um percentual nos contracheques dos funcionários públicos e na contribuição patronal dos órgãos do Poder Executivo.

A grande inovação ocorreu com a aprovação de uma emenda, apresentada pela bancada do PT, que garante aos casais homossexuais os mesmos benefícios concedidos para uniões heterossexuais. Todos os 140 mil servidores do Executivo, da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal passam a integrar o novo regime próprio de Previdência.

Dessa forma, a emenda será estendida a todos esses servidores. Significa que no caso de morte de um servidor ou servidora que tiver um relacionamento estável gay, seu parceiro ou parceira passa a ter direito a pensão. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e segue agora para apreciação do governador José Roberto Arruda (DEM), para veto ou sanção.

A aprovação da emenda causou controvérsia no plenário. Vários interessados lotaram a galeria da Câmara Legislativa, com faixas em que defendiam os benefícios aos casais do mesmo sexo. O deputado Júnior Brunelli (DEM), de base eleitoral evangélica, defendeu a inconstitucionalidade da norma. “Essa emenda fere o artigo 226 da Constituição, que reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”, afirmou. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), também justificou a sua posição contrária com base na questão constitucional e não moral ou religiosa.

Defesa Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Eurides Brito (PMDB) defendeu a constitucionalidade da emenda. Ela apresentou um parecer por escrito, no qual sustenta que diversos estados e municípios, ao tratarem de seus sistemas previdenciários, previram o benefício a companheiros homossexuais. “Como exemplo, cito os municípios de Porto Alegre, João Pessoa e Campinas, e o estado do Rio de Janeiro, que o fez mais recentemente, em 2007.” No caso do Rio, a iniciativa partiu do governador Sérgio Cabral (PMDB.

O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) porque o próprio Cabral quer a confirmação da constitucionalidade da medida. Na ação, Cabral pede que Supremo conceda liminar para validar decisões administrativas do governo que equiparam as uniões homossexuais às heterossexuais e para suspender os efeitos de decisões judiciais contra esses benefícios. O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto, um dos mais liberais da Corte.

Em parecer, o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, diz que a medida é legal, por entender que uniões homoafetivas devem ser tratadas, juridicamente, como entidades familiares. “A evolução e a complexidade das relações humanas estão a exigir do sistema jurídico respostas adequadas para a resolução dessas controvérsias, intimamente ligadas ao pleno exercício dos direitos humanos fundamentais”, acredita Toffoli.


MP: respaldo nos tribunais

Para o Ministério Público do Distrito Federal, a extensão a casais homossexuais dos benefícios previdenciários concedidos nas uniões heterossexuais é constitucional e respaldada em vasta jurisprudência dos tribunais. O promotor de Justiça Roberto Carlos Silva, assessor para assuntos de constitucionalidade do procurador-geral do MP, Leonardo Bandarra, afirma que a princípio não vê motivos para questionar na Justiça a nova lei, caso seja sancionada na íntegra pelo governador José Roberto Arruda.

“Acho que a medida é justa e já há vários precedentes nesse sentido”, analisou Roberto Carlos. No Ministério Público, inclusive, a questão já é tratada com naturalidade. Parceiros ou parceiras de promotores gays são incluídos no plano de saúde da classe. Segundo pesquisa feita pela deputada distrital Érika Kokay (PT), uma das idealizadoras da emenda, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Radiobrás já têm esse entendimento definido em acordo coletivo de trabalho. “Essa Casa firma hoje compromisso com o caráter laico do Estado brasileiro, anunciado pela Constituição, e com o povo brasileiro, que é contra a homofobia”, sustentou.

Na sessão de ontem, a emenda foi defendida na tribuna pela deputada Eliana Pedrosa (DEM). “Dentro do espírito cristão todos são iguais e têm os mesmos direitos”, apontou. O procurador-geral do Distrito Federal, Túlio Arantes, disse que vai analisar a emenda, inclusive no que se refere a um eventual vício de iniciativa da Câmara Legislativa para respaldar a decisão de Arruda sobre manter ou não a emenda. (AMC)

Correio Braziliense - 25/6/2008

Numerosas e cheias de problemas

Força-tarefa do Ministério da Justiça encontra uma série de irregularidades em ONGs

Edson Luiz
Da equipe do Correio Braziliense

A força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça para apurar as atividades de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia descobriu bem mais do que simples deslizes no trato com a questão ambiental e indígena. O relatório produzido mostra dezenas de irregularidades, como desvios de verbas públicas, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento e ligações nebulosas com políticos, entre outra. Das 12.201 entidades cadastradas no país, 470 estão na Amazônia, muitas de forma ilegal ou sem a documentação exigida por lei. A maioria no Pará e Mato Grosso.

“Proliferam organizações não-governamentais pelo Brasil e a regulamentação flácida de suas atividades permite a coexistência de entidades sérias e de outras voltadas a desvios variados ou a interesses escusos. É imperioso que o Estado atue para evitar e corrigir as violações ou burlas da lei pelas entidades, diz o relatório, assinado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O documento, que será entregue esta semana ao ministro Tarso Genro, contém várias sugestões para modificar a legislação.

Uma delas será obrigar os cartórios a comunicar as transações imobiliárias a partir de um determinado módulo rural que ainda será definido pelo governo. As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que montaram uma força-tarefa no ano passado. Na apuração, ficou constatado que havia casos de execução deficiente de convênios, com descumprimento de projetos e não atendimento de especificações técnicas. Em alguns casos, ONGs utilizaram notas frias para justificar os gastos, além de fraudar as concorrências.

Alguns usaram o dinheiro público para se autofinanciar ou fizeram intermediação de verbas por meio de terceirizações indevidas. Neste caso, as organizações faziam subcontratações de outras entidades ou de pessoas físicas, burlando a contratação inicial.

Conduta

“O nosso objetivo não é criminalizar, mas prestigiar as boas organizações e ajudar a eliminar as que desviam sua conduta”, afirma Tuma Júnior, que vai encaminhar o documento para que a PF faça uma investigação mais profunda nos casos em que constatar delitos.

“Abin, PF e MPF revelaram brechas legais que são fontes de ações irregulares ou criminosa por parte das ONGs criadas justamente com propósitos espúrios, relata o documento. O relatório conclui que é necessário fazer um controle sobre as entidades. Constatou-se que, apesar de haver informações da presença de mais de 100 mil entidades no país, poucas estavam registradas nos municípios levantados pela força tarefa.

Segundo o secretário, algumas das medidas terão que ser adotadas por lei, mas outras podem ser por meio de decreto presidencial ou por portaria do Ministério da Justiça. É o caso de modificar os requisitos das organizações da sociedade civil de interesse público (oscips). Além disso, o governo vai restringir a atuação das entidades na Amazônia Legal. Os estrangeiros terão que ter vistos temporários ou registros de permanência no país.

BRASIL / Perfil

Perfil - Ruth Cardoso

Trabalhos contra a exclusão social

Edson Luiz
Da equipe do Correio

A discrição era a marca de dona Ruth Cardoso, tanto na vida pessoal quanto no período em que seu marido, Fernando Henrique Cardoso, esteve à frente da Presidência da República.

Paulista de Araraquara, a ex-primeira-dama, que faria 78 anos no dia 19 de setembro, era uma intelectual e se dedicava, nos últimos anos, à sua organização não-governamental voltada para o voluntarismo, uma área da qual cuidou durante os anos em que esteve no Programa Comunidade Solidária.

Ultimamente estava no conselho da Comunitas, que combate a pobreza e a exclusão social. Antropóloga respeitada no Brasil e em vários países, casou-se em 1953 com Fernando Henrique, com quem teve três filhos. Ruth Cardoso era avessa a holofotes, mesmo durante as campanhas de eleição e reeleição de Fernando Henrique.

Não gostava de ser chamada de primeira-dama e nem se acostumava aos luxos, ao assédio e ao papel de mulher de presidente. E seu espaço foi muito além disso no período de janeiro de1995 a janeiro de 2003, quando morou no Palácio da Alvorada. Sua influência no governo não era freqüente, mas quando isso acontecia, fazia questão de deixar marcada sua posição.

Como em 1996, quando Fernando Henrique vetou artigo de uma lei que permitia a esterilização de mulheres. Questionada, disse que a decisão era equivocada, já que isso era uma reivindicação antiga das mulheres. O presidente voltou atrás. Na campanha presidencial de 1994 falou sobre o PFL — hoje DEM —, partido aliado de Fernando Henrique.

Tinha o PFL bom e outro nem tanto. No segundo grupo, disse Ruth Cardoso, estava o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto no ano passado. Apesar disso, em suas aparições pouco falava com a imprensa, a não ser do Comunidade Solidária, pelo qual viajou por várias partes do país.

A ex-primeira-dama esteve em cargos importantes, como no conselho assessor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre a Mulher e o Desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ruth Cardoso deu aulas de antropologia e ciência política na Universidade de São Paulo e foi pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em seu estado. Durante o regime militar, acompanhou o marido no exílio no Chile e França, onde escreveu livros e ficou conhecida.

Correio Braziliense - 25/6/2008

BRASIL / Obituário

Ruth Cardoso, ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama Ruth Cardoso, de 77 anos, morreu ontem à noite no apartamento da família, em São Paulo. Foi vítima de um enfarto quando cozinhava. Mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ela foi internada na última quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, com crise de angina — dor ou desconforto no peito quando os músculos cardíacos não recebem sangue suficiente. No mesmo dia, foi submetida, no hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a cateterismo, método pelo qual é possível detectar se há entupimento nas artérias e veias coronárias. Os médicos descartaram a necessidade de cirurgia e deram alta à ex-primeira-dama na segunda-feira. O resultado dos exames deixaram a família tranqüila. Ruth, inclusive, planejava viajar com os netos para Paris no próximo dia 8. “Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso.

É difícil acreditar que aquela intelectual determinada que conheci muitas décadas atrás, com convicções firmes, gestos nobres e, ao mesmo tempo, sensibilidade para o drama da desigualdade social, tenha nos deixado”, disse Lula em nota oficial. “Tenho certeza de que será sempre lembrada pelas sementes que plantou em sua brilhante carreira, por iniciativas como o Programa Comunidade Solidária, entre tantas outras. Em meu nome e de Marisa, peço a Deus que lhe dê a eterna felicidade e conforte o coração do amigo Fernando Henrique, seus filhos e netos”, acrescentou o presidente. Titular da Justiça no governo FHC, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também manifestou pesar pela morte de Ruth Cardoso. “Dona Ruth foi uma mulher extraordinária, que soube honrar a condição de primeira- dama com discrição e autoridade. De inteligência privilegiada, sabia conciliar atitudes incisivas e diretas, com uma ternura peculiar”, afirmou Jobim. A morte levou o PSDB a cancelar sessão solene marcada para hoje, no Congresso Nacional, para celebrar os 20 anos de fundação do partido.

O comando tucano rumou para São Paulo. “Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso, a quem sempre admirei. Dona Ruth é referência não apenas de um partido ou de um governo. É a mulher do Brasil. E nessa dimensão maior, histórica e afetiva, que ela deve ser lembrada, reconhecida e respeitada por todos nós”, declarou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em nota. “A Ruth era uma pessoa muito especial para sua família, para seus amigos, para nosso país. Um exemplo de dignidade, delicadeza, inteligência e carinho pelas pessoas. É uma dor imensa que sinto nesse momento. Nossa, como vai fazer falta”, afirmou o governador de São Paulo, o tucano José Serra. Ontem pela manhã, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), conversou por telefone com Fernando Henrique Cardoso.

O presidente teria reclamado da agenda pesada da esposa durante a semana. “Ela prestou grandes serviços ao país. Teve um papel social muito grande. Era uma pessoa que tinha grande luz”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Dona Ruth foi a maior ativista de programas de inclusão no Brasil. Ela mobilizou a sociedade e o governo para a emancipação de nossa gente”, declarou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Correio Braziliense - 25/6/2008

BRASIL / Violência

EXECUÇÃO NO MORRO

Assassinos à soltaEnquanto a sociedade brasileira debate a permanência ou não das tropas do Exército em apoio a obras em favelas do Rio, os traficantes que executaram três jovens continuam sem ser perturbados pela polícia


Cinco dias depois das mortes dos três jovens moradores do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, entregues a traficantes do vizinho Morro da Mineira por 11 integrantes do Exército e assassinados com 46 tiros, os militares estão presos e foram indiciados pela Justiça por homicídio triplamente qualificado. A Justiça determinou a saída do Exército do morro.

O ministro da Defesa foi até o local e pediu desculpas formais à comunidade. Os bandidos da Mineira, porém, sequer começaram a ser incomodados pela polícia do Rio. Ontem à noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou imagens de traficantes armados transitando tranqüilamente pelo morro, à luz do dia. Também ontem, os delegados da 4ª DP, na Central do Brasil, Ricardo Dominguez, e da 6ª DP, na Cidade Nova, Rodolfo Waldeck, e o diretor de polícia da capital, delegado Sérgio Caldas, se reuniram para discutir uma estratégia de investigação dos responsáveis pelas mortes.

O inquérito será comandado pelas duas delegacias, com apoio de especializadas. Caldas negou que a investigação esteja em ritmo lento. “Não podemos sair em incursões sem um objetivo e uma informação pontual. Estamos fazendo um levantamento dos pontos antes”, afirmou. Segundo ele, a polícia ainda investiga se o corpo encontrado na segunda-feira no Morro da Mineira é de um traficante supostamente morto como punição, após a repercussão da morte dos jovens. O corpo foi encontrado esquartejado.

A polícia já identificou alguns bandidos que teriam cometido o assassinato. De acordo com Caldas, pelo menos cinco homens participaram da sessão de tortura a que os jovens foram submetidos. A secretaria informou que um trabalho de “inteligência” está em andamento para se chegar aos criminosos e que “ações devem ser planejadas com certa antecedência”. O secretário José Mariano Beltrame, que ontem estava em Brasília, disse que “não adianta subir o morro com gosto de sangue na boca”.

A polícia está trabalhando em novo inquérito para identificar executores e acredita que em breve nova ação vai ser deflagrada.” Segundo legistas do Instituto Médico Legal (IML), Wellington Gonzaga Ferreira, 19 anos, foi morto com 26 tiros e encontrado com as mãos amarradas; David Wilson da Silva, 24, com 19 disparos e mutilações; e Marcos Paulo Campos, 17, com um tiro no peito, sinais de tortura e pernas amarradas. Recurso O procurador regional da União na 2ª Região (RJ), Daniel Levy de Alvarenga, entrou ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) com um pedido de suspensão da decisão da juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto, de ordenar a retirada das tropas do Exército que fazem a segurança dos canteiros de obras e de equipes técnicas de militares que participam do projeto Cimento Social no Morro da Providência.

Segundo a juíza, os militares devem ser substituídos pelos policiais da Força Nacional de Segurança, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo Alvarenga, “a decisão, como concedida, é de plano inexeqüível e provocará graves danos à ordem e à segurança pública”. O procurador afirma que a presença das tropas é apenas para “dar apoio ao projeto de revitalização de moradias populares desenvolvido pelo Ministério das Cidades”, o que é constitucional. No entanto, no entendimento da juíza federal, a presença dos militares no morro “tem por escopo a manutenção da ordem e da segurança pública”, missão que não pode ser realizada pelo Exército, segundo a Constituição Federal.

Ainda conforme o procurador, mesmo que o recurso não seja aceito, “a desmobilização do efetivo” não pode ser feita de forma imediata como determinou a juíza, mas deve acontecer “num prazo razoável”.

Não adianta subir o morro com gosto de sangue na boca

José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio

O número
46Tiros foram dados nos três jovens mortos pelos traficantes.
Os corpos também apresentavam sinais de tortura

INTERNACIONAL / Crise Imobiliária

dinheiro

FBI prende 406 por fraude no mercado imobiliário

Polícia norte-americana estima que golpes causaram prejuízo de US$ 1 bilhão.

CORREIO BRAZILIENSE

O FBI (a polícia federal americana) prendeu, ontem, 406 pessoas por participação em fraudes relacionadas ao mercado de financiamentos imobiliários dos Estados Unidos, pivô de uma crise que vem atingindo a economia mundial desde o ano passado. A operação do FBI descobriu 144 casos de fraude entre 1º de março e 18 de junho, com uma estimativa de prejuízo de US$ 1 bilhão relacionada a esses crimes.

Entre os indiciados pelo Departamento de Justiça americano há corretores e pessoas que ajudaram compradores de imóveis a conseguir empréstimos. O anúncio do FBI ocorreu no mesmo dia em que dois gerentes do banco americano de investimentos Bear Stearns foram presos sob a acusação de fraudes em dois fundos da instituição: Matthew Tannin e Ralph Cioffi são os primeiros executivos a enfrentar acusações criminais por causa da crise das hipotecas. Eles teriam omitido ou mentido sobre a saúde financeira das carteiras que administravam.

“Fraudes com empréstimos e valores imobiliários representam uma ameaça à nossa economia, à estabilidade da nação e à paz de espírito de milhões de proprietários de casas”, disse o vice-secretário americano de Justiça, Mark Filip. Segundo o FBI, a operação identificou envolvidos em três tipos de fraude: envolvendo empréstimos, esquemas de suspensão de ordens de despejo, e concordatas de organizações credoras relacionadas a financiamento de imóveis.


Petróleo O mercado norte-americano chegou a ser afetado pelo escândalo das prisões, que vem junto com prejuízos bancários bilionários, mas reagiu diante da queda no preço do petróleo, provocada por dois fatos: a China aumentou os preços do óleo diesel e da eletricidade, o que reduzirá o consumo, e a Arábia Saudita confirmou que aumentará a produção em 200 mil barris por dia. Diante disso, o preço do barril de petróleo caiu 3,5% em Nova York e em Londres, fechando em US$ 131,93 e em US$ 132 respectivamente.


A queda foi ainda mais significativa, porque os preços chegaram a US$ 137 na manhã de ontem por causa de um atentado na Nigéria, que fez o grupo Shell interromper a produção na reserva de Bonga. A Bolsa de Nova York reagiu positivamente à redução no preço do petróleo e terminou o dia em alta de 0,28%, apesar do cenário de crise bancária e de aumento da inflação.

A sessão, que transitou entre o negativo e o positivo constantemente, refletiu a incerteza dos investidores em relação à saúde da economia dos Estados Unidos, profundamente afetada pela crise dos créditos imobiliários de risco (subprimes). “O mercado esteve muito volátil”, resumiu Mace Blicksilver, analista da MarbleHead Asset Management. “A queda do petróleo, entretanto, incentivou os investidores a comprar”, afirmou.