quarta-feira, 5 de março de 2008

BRASIL/ Segurança Pública

7/3/2008

Correio Brasiliense

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula chega hoje ao Rio e lança PAC das Favelas

Presidente se deslocará de helicóptero para visitar áreas beneficiadas, dominadas por traficantes. Investimento será de R$ 1,14 bilhão

Ricardo Miranda
Da equipe do Correio


Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje um projeto que pode trazer grandes dividendos políticos, mas que também é uma grande aposta para a encruzilhada do país na área de segurança pública. Lula vai ao Rio anunciar o início das obras do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Favelas, que troca ações militares por uma “intervenção social” sem precedentes em áreas tiranizadas pelo tráfico de drogas. No total, será investido R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 838,4 milhões do governo federal, beneficiando milhares de famílias em três grandes complexos de favelas do Rio — Alemão, Manguinhos e Rocinha. As obras incluem moradia, escolas, creches, unidades de saúde, água, esgoto, drenagem, pavimentação de ruas, iluminação, áreas de lazer e equipamentos sociais. Devem estar concluídas até o fim dos mandatos de Lula e do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Deslocando-se sempre de helicóptero, o presidente entrará nas três comunidades, locais onde a própria polícia só é recebida à bala. As visitas envolvem não apenas um grande aparato de segurança, mas um acordo tácito com lideranças comunitárias — muitas delas acusadas de agirem como prepostos de traficantes. O fato é não apenas histórico, pela presença do chefe de Estado por cinco horas em áreas dominadas pelo poder paralelo, mas inovador, pois pela primeira vez conta com pleno apoio das comunidades. Nas cerimônias – marcadas para 9h no Complexo do Alemão, 12h em Manguinhos e 14h na Rocinha —, Lula dirá, mais uma vez, que chegou a hora de trocar rajadas de balas por obras e emprego nesses lugares. É a maior proposta de intervenção urbanística em favelas da cidade, maior do que o investimento feito pela prefeitura do Rio desde 1993, em 143 comunidades, com o programa Favela Bairro (US$ 600 milhões). Modelo Convocado para anunciar ontem os detalhes das obras, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, foi enfático ao dizer que se inicia uma nova política de segurança e um novo jeito de encarar o papel da polícia. “O modelo de segurança pública que adotamos nos últimos 40 anos não funcionou. É preciso admitir isso. Se continuarmos fazendo as mesmas coisas, chegaremos aos mesmos trágicos resultados”, disse Balestreri, comandante das verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança, que somam R$ 1,4 bilhão, a ser investido até 2011. Um dos projetos que Balestreri coordena é o chamado Bolsa Segurança, um complemento salarial de até R$ 400 para policiais que ganham no máximo R$ 1,4 mil. A iniciativa, que será anunciada amanhã por Lula, começa com os policiais que atuarão no Complexo do Alemão. Citando as reformas do governo João Goulart (1961-1964), ele defendeu uma reeducação da polícia brasileira. “Houve uma espécie de abdução da polícia. Esta é a hora em que a democracia precisa devolver a polícia ao povo”, completou. Ele citou a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública que, na sua opinião, tem feito um trabalho “inédito no planeta” de retreinar policiais dentro de universidades brasileiras, para “descontaminar” o modelo de violência vigente. Segundo ele, 66 universidades fazem parte dessa rede. Para o secretário estadual de Obras e vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é preciso levar dignidade e desenvolvimento para as favelas. “Vou a muitas comunidades e, sinceramente, acho a violência até pequena pelo total abandono do poder público a essas populações. Deixamos as pessoas viverem em guetos e depois nos assustamos com o que decorre desse abandono”, disse. Pezão admitiu que não será uma intervenção fácil e que o mais difícil foi convencer as próprias comunidades, descrentes depois de anos de promessas, a se engajar. Preparativos A Secretaria de Trabalho e Renda do estado recebeu a inscrição de 16.462 moradores dessas comunidades para trabalhar nas obras e projetos. “Vai haver invasão sim, mas de cidadania”, devolveu Pezão, diante da insistência dos jornalistas em saber como seria a parte militar dessa “ocupação”. Moradores das três comunidades se mobilizavam ontem para receber o presidente. O evento levou a prefeitura a cancelar as aulas de todas as escolas dessas regiões. Na Rocinha, a comunidade vai fazer uma apresentação musical para Lula. No Alemão, moradores foram convocados a sair de casa vestidos de branco, uma forma de clamar pela paz. Em Manguinhos, líderes comunitários cumprimentarão o presidente no palco montado na Rua Leopoldo Bulhões. O Cerimonial e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência não divulgaram quantos homens farão a segurança do presidente, mas disseram que o deslocamento será feito sempre de helicóptero. Assim, Lula poderá ver, de cima e de baixo, as muitas razões que tem para mudar a cara desse pedaço esquecido do Rio.
Estado presente
O PAC das Favelas investirá R$ 910 milhões, com saneamento e construções, em três áreas do Rio de Janeiro:
Complexo do Alemão
Tamanho: Formado por 14 favelas, tem cerca de 95 mil habitantes.
Situação: É tida como o “escritório” do Comando Vermelho (CV), principal facção criminosa do Rio.
Está parcialmente ocupado desde maio de 2007 pela polícia fluminense e membros da Força Nacional de Segurança Pública.
Investimento: R$ 495 milhões
Complexo de Manguinhos
Tamanho: Formado por oito favelas, tem cerca de 46 mil habitantes
Situação: Assim como o Complexo do Alemão, é controlado pelo Comando Vermelho
Investimento: R$ 235 milhões
Rocinha
Tamanho: Tem cerca de 120 mil habitantes e é conhecida como a maior favela da América Latina, embora a informação seja controversa
Situação: Controlada pela facção criminosa ADA (Amigo dos Amigos)
Investimento: R$ 180 milhões

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