BRASIL/ Políticas Públicas

POLÊMICA

Em defesa dos Territórios da Cidadania

Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de políticas de direita. Ao tentar bloquear um programa que abre portas para um processo modernizador inclusivo, a oposição a Lula dá um tiro no pé

Ladislau Dowbor
Le Monde


Às vezes a gente precisa desabafar um pouco. Escutando entrevistas na CBN, ouvi um desabafo indignado (no sentido parlamentar da palavra), de um deputado dizendo-se escandalizado com o programa Territórios da Cidadania. Como é dinheiro para as regiões mais pobres do país, evidentemente trata-se de uma medida eleitoreira, de uma autêntica compra de votos, raciocina ele. Há quem queira declarar o programa inconstitucional.

A armadilha que prende os pobres é impressionante. Eles votam. E como são muitos, o que se fizer em favor de seus direitos rende votos. Logo, raciocinam alguns, qualquer medida que favoreça os pobres constitui demagogia, autêntica compra de votos. Ah, se os pobres não pudessem votar... Considerando que a desigualdade é de longe o principal problema do país, tentar travar políticas que a reduzam não é oposição, é sabotagem.

O programa Territórios da Cidadania destina 9,3 bilhões de reais (valor próximo do valor do Bolsa-Família) a 958 municípios situados nas regiões mais pobres do país. Vem sendo preparado desde o início da primeira gestão de Lula, através de identificação de territórios a serem privilegiados, no quadro de uma metodologia desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção envolveu critérios como baixo IDH, e agrupou os territórios segundo o sentimento de identidade efetivamente existente nas comunidades interessadas. Assim uma bacia hidrográfica pode, por exemplo, constituir um “território” mais significativo do que um município isolado. Isto favorece a apropriação organizada dos aportes pelas comunidades. Foram alguns anos de trabalho.

Paralelamente, e mais modestamente, desenvolveu-se uma pesquisa nacional, coordenada por Paulo Vannuchi, Pedro Paulo Martone Branco, Márcio Pochmann, Juarez de Paula, Silvio Caccia Bava e eu mesmo. Agentes econômicos e sociais locais (pequenas empresas, ONGs, sindicatos, gerentes de banco, prefeitos, pesquisadores) foram consultados, para identificar medidas capazes de gerar um ambiente de dinamização do desenvolvimento local. Partindo da diferenciação de Milton Santos entre o circuito superior e o inferior da economia, fomos perguntar ao andar de baixo o que seria bom para ele se apropriar do seu próprio desenvolvimento. Dezenas de organizações como o Sebrae, Cepam, Ibam, Instituto Pólis etc. participaram.

O programa prevê apoio tecnológico e institucional; sistemas de informação e comunicação; geração de emprego e renda; programas ambientais. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade
O resultado foram 89 propostas descritas num documento-síntese, entregue ao presidente Lula e amplamente divulgado, nos principais foros de discussão sobre o desenvolvimento local. O documento, com o título “Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local” está disponível, entre outros, no meu site (em formatos doc ou pdf.


A linha geral do documento reflete a demanda: no plano local, além do apoio financeiro, são necessários apoio tecnológico, apoio institucional, sistemas locais de informação e de comunicação, programas de capacitação, programas de geração de emprego e renda e programas ambientais. Em outros termos, necessitamos de um programa integrado de apoio. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade, e isto se organiza. Aliás, a pesquisa nos familiarizou com a riqueza de sistemas de apoio ao pequeno produtor e ao desenvolvimento local que existe em outros países. O MDA também participou do projeto.


É fácil dizer que se trata da compra de votos. O programa tem prioridades, em particular o saneamento básico. E a aplicação passa pela constituição de conselhos locais destinados a gerir os recursos. É um eterno problema: os municípios têm capacidade de geri-los? Trabalho há anos com o desenvolvimento local — e com pessoas e instituições que compreenderam que a pobreza não é apenas um problema de distribuição, mas sobretudo um problema mais amplo de inclusão produtiva. Já parei de me colocar a questão filosófica do ovo e da galinha. Se não houver recursos, ninguém aprenderá a administrá-los. Isto vale inclusive para as bobagens que escrevem os que se opõem ao Bolsa-Família, dilema semelhante, mas que remonta aos peixes: na realidade, ninguém aprende a pescar com a barriga vazia.


O importante é fazer os recursos chegarem. E igualmente importante, assegurar que junto com eles, cheguem políticas mais amplas de apoio. Lembro-me de ter feito muitas vezes, em outros tempos, sugestões em Brasília, para que fossem destinados recursos à base da pirâmide social, pois não só com soja e automóvel se faz desenvolvimento. Eram rechaçadas com um argumento definitivo: "eles não sabem administrar, vai haver corrupção". Eu ficava comovido com as preocupações de Brasília em impedir a corrupção dos pobres.

A oposição ao programa Territórios da Cidadania é uma besteira monumental. A pressão não deveria buscar o travamento do programa, como estão tentando pessoas que têm uma visão curiosa do que é ser “democrata”. Mas, ao contrário, a ampliação do mesmo — para assegurar que haja apoio institucional, capacitação, informação e outras medidas que permitam que o processo seja apropriado de maneira criativa em cada localidade. Esta apropriação, ou empoderamento como tem sido chamado, é essencial. Trata-se de uma mudança de cultura política, da compreensão de que o desenvolvimento não se espera, se faz.

As ONGs são fundamentais para a apropriação das políticas pelos interessados. Também aqui, ouvem-se vozes indignadas: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira?

Aprendemos penosamente, nas últimas décadas, que sem recursos não se faz nada; mas também que programas de pára-quedas, respondendo apenas à lógica da oferta e não da demanda, são insuficientes. As organizações da sociedade civil têm sido fundamentais nesta apropriação das políticas pelos próprios interessados, como se vê, por exemplo, no sucesso do programa de cisternas da ASA ou da Pastoral da Criança. Naturalmente, também aqui ouvem-se vozes indignadas (sempre no sentido parlamentar) querendo uma CPI correspondente para investigar ONGs: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira?

É um jogo de faz-de-conta. Fiz avaliações de políticas deste tipo para numerosos países, a serviços das Nações Unidas. Aprendi a separar as contas do faz-de-conta. Não faço a minha avaliação pelo volume de discursos parlamentares, e sim por conversas com o primeiro e segundo escalão técnico, que são os que dirigem os projetos, que carregam o piano, com pouco tempo para discursos. Tiram freqüentemente leite de pedra, pois a máquina administrativa herdada não foi feita para ter agilidade na prestação de serviços, e sim para administrar privilégios. Raramente aparece na imprensa a avaliação concreta dos projetos e programas. As indignações parlamentares são muito mais coloridas, e fazer contas é mais complicado.

Por outro lado, dei-me ao trabalho de ler a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada há poucos meses. No conjunto, os resultados são extremamente, e inegavelmente, positivos. Positivos num mar de atraso; atraso que nos reduziu à situação da nação considerada modelo de desigualdade, padrão a ser evitado (avoid Brazilianization, comenta-se nos organismos internacionais). O balanço simplificado dos números pode ser num artigo anterior para Le Monde Diplomatique Brasil. Apresentar resultados positivos, segundo uma minha aluna, é suspeito: eu devo ser amigo do Lula. O argumento é curioso: apresentar números negativos é mais objetivo?
Aliás, permitam-me deixar aflorar o economista que sou: se fizermos um zoom e olharmos a grande imagem, o fato de termos 100 milhões de pessoas que mal participam da nossa economia – mais certo seria dizer que em torno dela gravitam – aponta claramente para os rumos de desenvolvimento: dinheiro no andar de baixo não é aplicado em mecanismos financeiros nem em viagens internacionais. Transforma-se em demanda de bens simples e úteis, o que estimula o mercado interno, o que por sua vez gera pequenos negócios e intensifica os grandes, promovendo emprego e gerando mais demanda. Este círculo virtuoso já começou. Pequeno, incipiente, mas já começou. Vale a pena preservá-lo, ampliá-lo. E se der certo, será bom para todos.


Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de política de direita. Uma oposição que queira travar estas políticas acaba dando um tiro no próprio pé. O país está maduro para um processo modernizador inclusivo. Tentar impedi-lo para quê? Oposição é ótimo: pressionem para que se faça mais.

BRASIL / Analfabetismo Funcional

todos pela educação


Segunda meta do compromisso estabelece que, até 2022, toda criança esteja plenamente alfabetizada. Especialistas afirmam que o maior desafio é erradicar o analfabetismo funcional: há estudantes que terminam o ensino fundamental sem compreender o singificado daquilo que lêem

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Gustavo Moreno/Especial para o CB

Está escrito no caderno de Israel Sales, 12 anos: “El fiquei impresionado com sua belesa que conheci”. Português, para o aluno do 3º ano do ensino fundamental, é “portuguez”. Frases viram “frazes”. Assistência, vários e você são grafados como “asistencia, varios e voce”.

A leitura é silábica; a letra, irregular. O menino não é uma exceção. De acordo com a comissão técnica do movimento Todos pela Educação (TPE), 95% dos alunos matriculados no 6º ano não estão totalmente alfabetizados. Na segunda reportagem da série Todos Pela Educação, o Correio mostra que, se quiser atingir as metas estabelecidas pelo TPE e pelo Ministério da Educação, o Brasil terá de acelerar. Até 2022, todas as crianças de 8 anos terão de dominar a leitura e a escrita. “Não sei o que acontece.

No meu tempo, a gente estudava tão pouco, mas mesmo assim eu leio e escrevo direito. Hoje em dia, esses meninos estudam o tempo todinho, mas aprendem menos do que eu. Não conseguem nem escrever uma carta”, constata a mãe de Israel, Maria Bezerra Sales, 53 anos, dona-de-casa que parou os estudos no 3º ano fundamental (antiga 2ª série). “Por muitos anos, o debate sobre educação ficou restrito ao acesso. Precisamos nos acostumar com a idéia de que a qualidade do ensino é o outro lado do direito à educação. Os alunos aprendem? Lêem melhor? Lêem no nível em que deveriam estar?”, questiona o especialista em avaliação Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Não há, no país, indicadores adequados sobre as habilidades básicas de leitura das crianças de 8 anos, mas, de acordo com uma metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1995 a 2005 a taxa de analfabetismo entre pessoas de 10 a 14 anos caiu de 9,9% para 3,4%. As estatísticas, porém, escondem uma realidade grave: o analfabetismo funcional. As crianças aprendem vogais, consoantes e sabem formar sílabas. Porém, escrevem de forma rudimentar e não conseguem entender o significado da informação. De acordo com o Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, apenas 28% dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade têm nível pleno de alfabetização. Ou seja, lêem textos longos, interpretam, inferem, sintetizam. “A torneira do analfabetismo está aberta.


Se as crianças de 8 anos não estiverem lendo e escrevendo bem, não há como alcançar as outras metas. Nossos filhos não lêem e escrevem com 5 anos? Por que o filho do pobre não está lendo e escrevendo como o filho da classe média?”, provoca o presidente-executivo do TPE, Mozart Neves Ramos. Para Ramos, a falta de um diagnóstico preciso sobre o nível de alfabetização das crianças na fase inicial do ensino atrapalha o desenvolvimento de estratégias de combate ao analfabetismo funcional. De acordo com o Ministério da Educação, este ano, pela primeira vez, essa radiografia será feita. A partir deste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará para os professores orientações sobre a aplicação da Provinha Brasil, teste que irá conferir o nível de alfabetização das crianças entre 6 e 8 anos matriculadas nas escolas públicas.

A adesão das redes é voluntária e, ao contrário do que ocorre com os resultados da Prova Brasil, que testa alunos das duas fases do ensino fundamental, os dados não serão enviados para o MEC. A idéia é que sirvam apenas de diagnóstico local. Mozart Neves Ramos, porém, acredita que as provas deveriam, sim, ser divulgadas, e critica o fato de as escolas não serem obrigadas a aplicar o teste. “O pior dos mundos é o do faz-de-conta. Ou faz seriamente ou não faz. A Provinha Brasil deveria ser levada com a mesma seriedade da Prova Brasil e do Saeb (avaliação de alunos dos 5º e 8º anos do ensino fundamental, da 3ª série do ensino médio).”

A dona-de-casa Franciene Ribeiro Ferreira, 40 anos, moradora de Boa Vista I, comunidade do Novo Gama (GO), acredita que o filho, Luís Henrique, 10, não é muito cobrado na escola. O garoto está no 4º ano do ensino fundamental e tem dificuldades com a escrita. O conteúdo está atrasado: no colégio, ele ainda aprende divisão silábica, assunto tratado no 1º ano. “Eu faço o que posso. Coloco ele para fazer o dever todos os dias. Mas a escola ensina pouco, falta muito para melhorar”, afirma Franciene.

Em São Paulo, uma experiência da sociedade civil mostrou que é possível combater o problema de forma simples e eficaz. Desde o ano passado, a organização não-governamental (ONG) Associação de Combate ao Analfabetismo Funcional Próxima Página usa a leitura de jornais para melhorar o nível de alfabetização de alunos da rede pública, selecionados para particpar do projeto. No horário contrário ao das aulas regulares, crianças entre 9 e 14 anos, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, são realfabetizadas por uma equipe de educadores e pedagogos. Atualmente, há 50 alunos no projeto. “Noventa por cento do nosso trabalho é feito através da leitura de jornais. Além de desenvolver a alfabetização, a experiência dá bagagem aos alunos. É inacreditável como mudaram. Eram crianças que não conseguiam dizer o que pensavam, não conseguiam trabalhar em grupo, e hoje sabem se expressar bem e debater temas importantes do dia-a-dia, como a violência urbana ”, conta Daniela de Paiva, diretora-executiva da ONG. Para ela, a grande revolução da educação depende da erradicação do analfabetismo funcional. “A criança não pode só saber que juntar bê com á dá bá. Tem, de fato, que saber utilizar a informação”, acredita. Cada aluno custa, para o projeto, R$ 300 mensais. Isso inclui a contratação dos profissionais, a merenda e o transporte.

Correio Brasiliense

17/3/2008

Organismo Internacional / COMUNIDADE BRITÂNICA

Resumo

Comunidade Britânica de Nações

Entre 1649 e 1660, o governo de Oliver Cromwell já utilizava na Inglaterra o termo Commonwealth, em referência à comunidade dos povos que integravam o reino britânico.

Denominada em inglês The Commonwealth of Nations ou simplesmente The Commonwealth, a Comunidade Britânica de Nações é uma associação de estados soberanos formada pelo Reino Unido e por algumas de suas antigas colônias, que por espontânea vontade decidiram manter laços de amizade e cooperação mútua, reconhecendo como chefe simbólico o monarca britânico. Em sua primeira fase, entre 1931 e 1946, a entidade chamou-se British Commonwealth of Nations. O adjetivo "britânica" foi excluído do nome oficial, mas continuou a ser usado extra-oficialmente.

A Comunidade Britânica de Nações nasceu da evolução histórica do império britânico. A tradicional política inglesa no sentido de admitir um alto grau de autonomia nas colônias levou já no século XIX à formação de verdadeiros estados dependentes -- em grande parte povoados por europeus acostumados ao governo parlamentar -- que desfrutavam de razoável soberania. Em 1931, foi-lhes reconhecido um status especial no seio do império, graças ao Estatuto de Westminster, que se referiu especificamente a uma "Comunidade Britânica de Nações".

Paralelamente, a rápida ascensão do nacionalismo em muitas partes do império, a partir da década de 1920, levou uma série de colônias a tornarem-se independentes. Primeiro foi a Índia em 1947, o que exigiu uma redefinição da Comunidade. Em 1948, a Índia, o Paquistão e o Ceilão (posteriormente Sri Lanka) tornaram-se membros. Foram eles os primeiros cuja população em sua grande maioria não era predominantemente européia. No mesmo ano, a Birmânia (posteriormente Myanmar) conquistou a independência, mas recusou-se a participar. O sentido dado à palavra Commonwealth depois ampliou-se, facultando a seus membros a escolha entre formas republicanas ou não-parlamentares de governo, bem como o direito de abandonarem a associação, como foi o caso da Irlanda em 1948, da África do Sul em 1961 e do Paquistão em 1972.

Os laços que uniram os membros da comunidade sempre foram muito diversos: vínculos históricos e sentimentais, sobretudo nas antigas colônias; o comércio, os investimentos e os acordos monetários; e finalmente as migrações, as tradições culturais, profissionais, jurídicas, esportivas e outras. A maioria dos países que obtiveram a independência nas décadas de 1950, 1960 e 1970 decidiu aderir à entidade. Em 1965 instalou-se em Londres uma secretaria para organizar e coordenar as atividades da Comunidade de Nações, inclusive as reuniões regulares de seus representantes.

A Comunidade tem apoiado nas Nações Unidas a política de seus membros, desde que haja uma justificativa para suas ações. Em 1982, a reação britânica à ocupação das ilhas Malvinas pela Argentina contou com a solidariedade dos países membros, principalmente dos que eram alvo de reivindicações territoriais por parte de vizinhos (Guiana, Belize etc.) e, portanto, temiam que a iniciativa Argentina abrisse precedentes. Além disso, o fato de Granada ser membro da Comunidade favoreceu uma saída institucional para a crise provocada pela invasão das ilhas pelos Estados Unidos, apoiados pelos países do Caribe, em outubro de 1983.

http://www.coladaweb.com/hisgeral/comunidadebritanica.htm

BRASIL/ Patrimônio da Humanidade

12/03/2008

Brasília, "obra-prima de Niemeyer", está fora de controle, diz "Guardian"

da BBC Brasil


Problemas como o excesso de população, tráfego e criminalidade estão afetando a "capital futurística" de Brasília, segundo disse o arquiteto Oscar Niemeyer em entrevista ao jornal britânico "The Guardian" publicada nesta quarta-feira.

Segundo o jornal, Brasília foi criada como uma "utopia". "Revelada há quase meio século, Brasília impressionou o mundo. A capital planejada do Brasil, com grade de ruas perfeita e edifícios de vanguarda transpira admiração e otimismo, controle e beleza", diz a reportagem.

Mas o jornal afirma que, "ao se aproximar de seu 50º aniversário, o futuro parece ter emboscado Brasília". "O que era para ser uma cidade lustrosa, com grande atenção para detalhes e organização, se degradou, em alguns locais, em uma expansão de engarrafamentos cacofônicos violentos e cheios de crimes."

Segundo o jornal, "este é o veredicto amargo de Oscar Niemeyer", que disse ao "Guardian" que sua "obra-prima está fora de controle".

O jornal afirma que Niemeyer culpa o crescimento desordenado pelos problemas da capital. "Em vez dos 500 mil habitantes previstos imaginados pelos criadores de Brasília, a população da cidade inchou para 2,2 milhões, enforcando a infra-estrutura e, nos empobrecidos subúrbios, mostrando cenas de violência de gangues mais comumente associadas às favelas do Rio de Janeiro. Algumas áreas foram apelidadas de Baixada Federal, em referência à Baixada Fluminense, a região do Rio com maior número de homicídios."

O "Guardian" destaca que o problema do crescimento desordenado é irônico, já que Brasília foi construída em velocidade rápida, inaugurada apenas 41 meses depois de iniciadas as construções.
"Zonas comerciais e residenciais foram meticulosamente demarcadas. Carros flanavam em largas estradas, passando por edifícios que projetavam simplicidade e modernidade com finas linhas e curvas."

"Menos finas foram as subseqüentes ondas de migração e filas de desempregados. O aumento da população agravou problemas de acesso aos serviços de saúde e educação."

Segundo o jornal, um estudo recente da Universidade de Brasília mostrou que o desemprego entre os jovens da cidade aumentou de 21% em 1992 para cerca de 40% em 2003. "Ainda mais dramático foi o aumento da criminalidade, especialmente nos arredores."

A reportagem descreve a violência dos subúrbios, mas afirma que "apesar das desilusões, o sonho utópico de Brasília não está completamente morto. Os moradores dizem que nunca se cansam de mirar a arquitetura sublime, de outro mundo, do centro da cidade. Os pais afirmam que ainda permanece um lugar mais seguro para criar os filhos do que o Rio ou São Paulo".

E de acordo com o "Guardian", Niemeyer fala da capital como um pai orgulhoso fala de um filho desobediente, porém amado.

"Não há outro lugar como ela [Brasília]. É monumental. As curvas daqueles edifícios são como as de uma bela mulher", disse o arquiteto ao jornal britânico.

INTERNACIONAL / Aquecimento global

29/02/2008

Japão convidará presidente Lula para cúpula sobre mudança climática

Folha Online

O governo japonês convidará líderes de 16 países, dentre os quais o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para a cúpula sobre mudança climática que organizará por ocasião da reunião do G8, em julho, em Hokkaido.

A reunião será realizada nas mesmas datas que a cúpula do G8 e contará com a presença de dirigentes de países responsáveis por 80% das emissões de gases que provocam o efeito estufa.
Estarão presentes os líderes dos países mais industrializados --Japão, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Itália, França e o Reino Unido-- e da Rússia.

O governo japonês convidará ainda os dirigentes de China, Índia, África do Sul, Coréia do Sul, Austrália e Indonésia.

Além de Lula, deve ser convidado também Felipe Calderón, presidente do México.
O governo japonês deseja conseguir um acordo entre essas nações sobre o marco que entrará em vigor após a expiração, em 2012, do Protocolo de Kyoto, que siga a esteira do acordo alcançado em dezembro em Bali (Indonésia).

O Japão preside este ano o G8, no qual vai tentar impulsionar compromissos concretos na luta contra a mudança climática.

A cúpula de líderes do G8 será realizada em um hotel do lago Toya, em Hokkaido (norte do Japão), entre 7 e 9 de julho.

BRASIL/ Segurança Pública

7/3/2008

Correio Brasiliense

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula chega hoje ao Rio e lança PAC das Favelas

Presidente se deslocará de helicóptero para visitar áreas beneficiadas, dominadas por traficantes. Investimento será de R$ 1,14 bilhão

Ricardo Miranda
Da equipe do Correio

Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje um projeto que pode trazer grandes dividendos políticos, mas que também é uma grande aposta para a encruzilhada do país na área de segurança pública. Lula vai ao Rio anunciar o início das obras do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Favelas, que troca ações militares por uma “intervenção social” sem precedentes em áreas tiranizadas pelo tráfico de drogas. No total, será investido R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 838,4 milhões do governo federal, beneficiando milhares de famílias em três grandes complexos de favelas do Rio — Alemão, Manguinhos e Rocinha. As obras incluem moradia, escolas, creches, unidades de saúde, água, esgoto, drenagem, pavimentação de ruas, iluminação, áreas de lazer e equipamentos sociais. Devem estar concluídas até o fim dos mandatos de Lula e do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Deslocando-se sempre de helicóptero, o presidente entrará nas três comunidades, locais onde a própria polícia só é recebida à bala. As visitas envolvem não apenas um grande aparato de segurança, mas um acordo tácito com lideranças comunitárias — muitas delas acusadas de agirem como prepostos de traficantes. O fato é não apenas histórico, pela presença do chefe de Estado por cinco horas em áreas dominadas pelo poder paralelo, mas inovador, pois pela primeira vez conta com pleno apoio das comunidades. Nas cerimônias – marcadas para 9h no Complexo do Alemão, 12h em Manguinhos e 14h na Rocinha —, Lula dirá, mais uma vez, que chegou a hora de trocar rajadas de balas por obras e emprego nesses lugares. É a maior proposta de intervenção urbanística em favelas da cidade, maior do que o investimento feito pela prefeitura do Rio desde 1993, em 143 comunidades, com o programa Favela Bairro (US$ 600 milhões). Modelo Convocado para anunciar ontem os detalhes das obras, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, foi enfático ao dizer que se inicia uma nova política de segurança e um novo jeito de encarar o papel da polícia. “O modelo de segurança pública que adotamos nos últimos 40 anos não funcionou. É preciso admitir isso. Se continuarmos fazendo as mesmas coisas, chegaremos aos mesmos trágicos resultados”, disse Balestreri, comandante das verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança, que somam R$ 1,4 bilhão, a ser investido até 2011. Um dos projetos que Balestreri coordena é o chamado Bolsa Segurança, um complemento salarial de até R$ 400 para policiais que ganham no máximo R$ 1,4 mil. A iniciativa, que será anunciada amanhã por Lula, começa com os policiais que atuarão no Complexo do Alemão. Citando as reformas do governo João Goulart (1961-1964), ele defendeu uma reeducação da polícia brasileira. “Houve uma espécie de abdução da polícia. Esta é a hora em que a democracia precisa devolver a polícia ao povo”, completou. Ele citou a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública que, na sua opinião, tem feito um trabalho “inédito no planeta” de retreinar policiais dentro de universidades brasileiras, para “descontaminar” o modelo de violência vigente. Segundo ele, 66 universidades fazem parte dessa rede. Para o secretário estadual de Obras e vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é preciso levar dignidade e desenvolvimento para as favelas. “Vou a muitas comunidades e, sinceramente, acho a violência até pequena pelo total abandono do poder público a essas populações. Deixamos as pessoas viverem em guetos e depois nos assustamos com o que decorre desse abandono”, disse. Pezão admitiu que não será uma intervenção fácil e que o mais difícil foi convencer as próprias comunidades, descrentes depois de anos de promessas, a se engajar. Preparativos A Secretaria de Trabalho e Renda do estado recebeu a inscrição de 16.462 moradores dessas comunidades para trabalhar nas obras e projetos. “Vai haver invasão sim, mas de cidadania”, devolveu Pezão, diante da insistência dos jornalistas em saber como seria a parte militar dessa “ocupação”. Moradores das três comunidades se mobilizavam ontem para receber o presidente. O evento levou a prefeitura a cancelar as aulas de todas as escolas dessas regiões. Na Rocinha, a comunidade vai fazer uma apresentação musical para Lula. No Alemão, moradores foram convocados a sair de casa vestidos de branco, uma forma de clamar pela paz. Em Manguinhos, líderes comunitários cumprimentarão o presidente no palco montado na Rua Leopoldo Bulhões. O Cerimonial e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência não divulgaram quantos homens farão a segurança do presidente, mas disseram que o deslocamento será feito sempre de helicóptero. Assim, Lula poderá ver, de cima e de baixo, as muitas razões que tem para mudar a cara desse pedaço esquecido do Rio.

Estado presente

O PAC das Favelas investirá R$ 910 milhões, com saneamento e construções, em três áreas do Rio de Janeiro:

Complexo do Alemão
Tamanho: Formado por 14 favelas, tem cerca de 95 mil habitantes.
Situação: É tida como o “escritório” do Comando Vermelho (CV), principal facção criminosa do Rio.

Está parcialmente ocupado desde maio de 2007 pela polícia fluminense e membros da Força Nacional de Segurança Pública.
Investimento: R$ 495 milhões

Complexo de Manguinhos
Tamanho: Formado por oito favelas, tem cerca de 46 mil habitantes
Situação: Assim como o Complexo do Alemão, é controlado pelo Comando Vermelho
Investimento: R$ 235 milhões

Rocinha
Tamanho: Tem cerca de 120 mil habitantes e é conhecida como a maior favela da América Latina, embora a informação seja controversa
Situação: Controlada pela facção criminosa ADA (Amigo dos Amigos)
Investimento: R$ 180 milhões

BRASIL / Ensino Superior

7/3/2008

Correio Brasiliense

GOIÂNIA

Ministério vai investigar Unip

Ministro Fernando Haddad considera

“preocupante” aprovação de menino de 8 anos para o curso de direito. Garoto foi barrado no primeiro dia de aula

Hércules Barros

Da equipe do Correio

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ordenou uma investigação na Universidade Paulista (Unip) de Goiânia, que aprovou no vestibular para o curso de direito um menino de 8 anos. Para o ministro, a aprovação é “preocupante”.

A declaração foi feita durante um evento em Brasília. Ontem, às 7h, o pequeno João Victor Portellinha foi barrado na porta da faculdade, naquele que seria o seu primeiro dia de aula como universitário. Segundo a Unip, a matrícula de João Victor não será efetivada e o dinheiro da primeira mensalidade paga pelo pai está à disposição da família. De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a instituição já está sob supervisão por ter obtido indicadores que apontaram para sérias deficiências no curso de direito.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último Exame da Ordem em Goiás, em dezembro de 2007, a Unip de Goiânia aprovou 20,1% dos seus 126 inscritos para a prova. No caso específico do universitário mirim, a secretaria está solicitando elementos referentes à prova, ao rendimento do candidato e demais esclarecimentos.

“Faltou tato e inteligência de, no mínimo, receber o aluno, apresentar as instalações, os professores e os colegas. Depois era só dizer que ele não seria aceito”, avalia o empresário Willian Ribeiro de Oliveira, 42 anos, pai do menino. Willian considera “preconceito” não permitirem que seu filho faça faculdade, mesmo estando na 5ª série do ensino fundamental.

O empresário acha que o filho tem preparo para encarar o ensino superior e deve entrar com pedido de liminar na Justiça de Goiás para garantir a admissão do menino na Unip. “Se houver amparo da lei, ele vai fazer essa faculdade.” Banalização O presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, considera a atitude dos pais de João Victor de recorrer à Justiça uma decisão equivocada. “É expor demais a criança”, pondera.

Cançado destaca que o ministério tem responsabilidade na banalização e mercantilização do ensino de direito. “O problema passa pelo MEC, uma vez que a universidade recebeu autorização para funcionar”, lembra. Para a direção da Unip, a prova feita pela criança foi apenas um treino. Segundo o diretor da instituição José Augusto Nasr, a universidade tem o hábito de aceitar treineiro — vestibulandos que fazem o teste como preparatório para o exame oficial, sem diferenciá-los de quem efetivamente faz com intuito de ingressar na graduação.

“Hoje em dia, o treineiro faz prova só para ver como é, e no dia da avaliação de verdade não ficar nervoso. Há anos, um aluno de 8ª série entrou para medicina na USP e não havia mecanismo para impedir isso”, compara. O diretor ressalta que a matrícula de João Victor não foi, nem será, feita. “O pai quer é notoriedade”, avalia. Na quarta-feira, a Unip divulgou nota reconhecendo o desempenho do estudante.

“Levando em consideração sua idade e escolaridade, foi bom, especialmente na prova de redação, em que revelou boa capacidade de expressão e manejo eficiente da língua. A singeleza do conteúdo não destoava da linguagem simples, direta, coloquial, com poucos deslizes em relação à norma culta. Esse fato o torna merecedor de um acompanhamento especial em seus estudos”, diz o texto.

RESUMO / Oriente Médio conflituoso

Resumo Histórico

Oriente Médio

Folha Online - 15/3/2007

O Estado de Israel, que abriga mais de 6 milhões de pessoas, é um dos países mais desenvolvidos do Oriente Médio, a começar por sua economia: o país é líder de exportação de diamantes, equipamentos de alta tecnologia, e alimentos, como frutas e vegetais. Além de todo esse desenvolvimento, a economia israelense conta com a ajuda dos Estados Unidos, que provê vários empréstimos ao país.

A economia desenvolvida, porém, não alivia o peso de um dos países mais controversos do mundo. Enquanto Israel depende da importação de petróleo, os países vizinhos são ricos neste recurso, o que financia --e gera-- muitos dos conflitos locais. A Opep (Organização dos países exportadores de petróleo) inclui entre seus membros seis nações da região: Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Qatar, de acordo com seu site.

Desde de sua criação, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Israel e todo o Oriente Médio vêm sendo sacudidos por guerras e confrontos entre judeus e árabes, que não concordam com a divisão territorial das antigas terras palestinas.

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) surgiu como resultado dos Acordos de Oslo, assinados em setembro de 1993 entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina.Nos termos estabelecidos no acordo, a ANP deveria existir até maio de 1999.

No final deste período, o estatuto final dos territórios da faixa de Gaza e da Cisjordânia, ocupados por Israel após a vitória na Guerra dos Seis Dias, de 1967, já deveria estar resolvido. Em janeiro de 1996, foram realizadas as primeiras eleições para a presidência da ANP e para o Conselho Legislativo da Palestina. Yasser Arafat foi eleito presidente com 87,1% dos votos, ocupando o cargo até à sua morte em Dezembro de 2004.

O seu partido, a Fatah, ganhou 55 dos 88 lugares do Conselho.O cargo de primeiro-ministro da ANP foi criado em 2003 pelo Conselho Legislativo da Palestina --por sugestão dos Estados Unidos--, tendo sido Mahmoud Abbas [eleito presidente da ANP em janeiro de 2005] o primeiro a ocupar o cargo.

Em janeiro de 2006, o Hamas --grupo considerado terrorista por Israel, pelos EUA e pela UE--, venceu as eleições parlamentares e formou governo com Ismail Haniyeh como primeiro-ministro. A vitória do Hamas acirrou as tensões, já que o grupo não aceita a existência de Israel, e prega a destruição do Estado em sua carta de fundação, de 1988.

Outros conflitosMas Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) não estão sozinhos ao protagonizar disputas na região. Marcados por diferenças religiosas, culturais e políticas, os Estados árabes e persa (Irã) que integram a região vivem inúmeros conflitos alimentados pela jogo de influências da comunidade internacional.

A última guerra no Líbano (entre julho e agosto de 2006), o conflito no Iraque, o aumento da tensão entre o Irã e os Estados Unidos, a luta no Afeganistão entre as forças internacionais e o grupo radical islâmico Taleban [grupo extremista islâmico deposto por uma coalizão liderada pelos EUA no final de 2001, que controlava mais de 90% do Afeganistão] são exemplos.

Geograficamente, o Oriente Médio se situa ao redor das costas sul e leste do mar Mediterrâneo. Em várias definições, a região se estende desde o Marrocos até a península Arábica e o Irã, mas não há um significado oficial para o termo.

De forma geral, Oriente Médio assumiu seu sentido atual quando este nome foi dado ao Exército britânico que comandava no Egito durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). À época, a região conhecida como Oriente Médio englobava Turquia, Chipre, Síria, Líbano, Iraque, Irã, territórios palestinos (onde hoje se encontra o Estado de Israel), Jordânia, Egito, Sudão, Líbia e os vários Estados árabes (Arábia Saudita, Kuait, Iêmen, Omã, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos).Informalmente, vários outros países são hoje incluídos no termo. Os três países do norte da África --Tunísia, Algéria e Marrocos--, sendo próximos aos Estados Árabes com relação à política externa e religião, podem ser incluídos na definição. Além disso, fatores geográficos e culturais costumam associar também o Afeganistão e o Paquistão ao Oriente Médio.

Veja o mapa abaixo:

INTERNACIONAL / Quênia

*********************************

5/3/2008

Governo do Quênia é acusado de patrocinar violência

BBC BRASIL

Cerca de 1.500 pessoas morreram na onda de violência
O governo do Quênia teria apoiado a violência durante a recente crise após as eleições, segundo informações obtidas pela BBC.

Fontes anônimas alegam que foram realizadas reuniões na residência oficial do presidente entre altos representantes do governo e membros da milícia proibida Mungiki.

O objetivo era contratar a milícia como uma força de defesa no Vale do Rift para proteger a comunidade Kikuyu, à qual pertence o presidente.

O governo se recusou a responder as alegações, que deverão ser investigadas por uma nova comissão parlamentar criada para examinar a recente onda de violência.

Teme-se cada vez mais que a violência que levou à morte de 1.500 pessoas e obrigou centenas de milhares a deixar suas casas no Quênia tenha sido organizada pelos dois lados da disputa política.

Parlamento

As alegações surgiram às vésperas da abertura do parlamento, na quinta-feira, para preparar o caminho para um novo governo de coalizão.

Apesar de o parlamento estar concentrado em resolver as divisões étnicas e criar um governo de coalizão, as alegações do envolvimento do Estado com a proibida milícia Kikuyu - conhecida como Mungiki - não serão ignoradas.

Segundo fontes disseram à BBC, as reuniões entre o governo e a milícia ocorreram antes e logo depois das eleições.

Uma delas ocorreu antes de um dos confrontos mais aterrorizantes, na cidade de Nakuru, onde as casas de não-Kikuyus foram atacadas por jovens armados com facões.

Fontes da milícia afirmam que um braço renegado do grupo esteve envolvido na violência, mas não a milícia em si.

Fontes policiais disseram à BBC que nas horas antes dos choques eles receberam ordens para deixar passar pelos postos policiais mini-ônibus alugados transportando homens armados, sem serem revistados.