quarta-feira, 7 de maio de 2008

BRASIL/ Questão Indígena

Indígenas decidem deixar fazenda em RR até decisão do STF sobre demarcação de terra

da Folha Online

O índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), afirmou nesta quarta-feira à Folha Online que os cerca de 100 índios que ocupam a fazenda Depósito, na reserva Raposa/Serra do Sol, decidiram deixar o local até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue as ações sobre a demarcação de terra da reserva.

Os índios, segundo o CIR, teriam decidido deixar a fazenda após reunião com representantes do Ministério da Justiça. A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.

Ontem, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que vai dar prioridade ao julgamento das ações que se referem à reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Segundo ele, o julgamento deve ocorrer, no máximo, até junho.

Cerca de 200 policiais e homens da Força Nacional de Segurança reforçam a segurança no local após o conflito ocorrido anteontem entre funcionários e índios dentro da fazenda Depósito.
Os indígenas foram atacados enquanto trabalhavam na construção de barracos. O confronto, segundo o CIR, deixou 12 indígenas feridos.

Ontem, a Polícia Federal prendeu o arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), seu filho, Renato Quartiero, e dez funcionários da fazenda, que pertence ao prefeito.

Apreensão de armas

Para evitar novos conflitos na região, a SGCT (Secretaria-Geral de Contencioso) da AGU (Advocacia Geral da União) protocolou ontem no STF um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da reserva.

O pedido foi encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação cautelar movida pelo Estado de Roraima contra a demarcação.

A AGU pediu a expedição de mandado de busca e apreensão e o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na operação com a possibilidade de entrar nas fazendas e residências de não-índios.

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