BRASIL/ Concurso Público

Produção de editais a todo vapor

Órgãos públicos autorizados a contratar funcionários têm seis meses para definir as regras da seleção, os perfis dos candidatos e a empresa responsável pela disputa. Muitos resolvem tudo antes do tempo

Carmen Souza

Da equipe do Correio Braziliense

29/62008

Preparação não é compromisso só de candidato. Enquanto a turma ávida pelo funcionalismo público debruça-se sobre livros e apostilas, os órgãos autorizados a contratar profissionais têm uma lista de itens para resolver: definir perfis dos cargos, escolher a empresa que será responsável pela seleção e decidir as etapas do processo estão entre as incumbências. Por isso, não definir a data para a publicação do edital não é sinal de inatividade.

Pelo contrário. Das 11 instituições públicas autorizadas a preencher vagas com salários acima de R$ 4 mil, oito preferem não falar sobre cronomagrama, mas quem não concluiu todas as etapas de elaboração do concurso está prestes a fazê-lo. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já definiram, inclusive, quem será responsável pela seleção dos candidatos.

Em ambos os casos, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, foi o escolhido. Com um salário inicial de R$ 21 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não depende de organizadores. O próprio órgão se responsabiliza pela seleção dos juízes substitutos. Os preparativos para o concurso com 97 vagas já começaram.

Além de terem concluído o curso de direito, os candidatos precisam ter pelo menos 25 anos e comprovar no mínimo três anos de experiência jurídica. Autorizado em 13 de março, o concurso do Ipea será o maior da história do instituto. Serão preenchidas 80 vagas, distribuídas entre as seis diretorias. Uma delas, a de estudos macroeconômicos, funciona no Rio de Janeiro. As demais, em Brasília.

Os perfis dos cargos estão sendo definidos por uma comissão. Como em 2009 o Ipea começará a trabalhar em áreas novas — internacional e meio ambiente, por exemplo —, profissionais com essas formações deverão ter espaço na próxima seleção pública. As 40 vagas de analista de comércio exterior do MDIC poderão ser disputadas por candidatos com qualquer curso superior e todas terão lotação em Brasília.

O edital do concurso está pronto e existia a expectativa de que fosse divulgado no último dia 20. Como não aconteceu, o ministério preferiu não definir nova data. A não-previsão é política adotada também pela Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e Ministério da Fazenda. O último tem um edital praticamente pronto, mas enfrenta uma greve da Secretaria do Tesouro Nacional, que previa o anúncio do concurso de analista de finanças e controle para o próximo dia 15.

Abin Ter as regras do concurso definidas também é privilégio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na última quinta-feira, a Abin ganhou mais seis meses para a publicação do concurso, autorizado em 27 de dezembro do ano passado. A prorrogação aconteceu porque, no início deste mês, foi aprovado o plano de cargos e salário da agência, que precisa ajustar o edital às novas regras de pessoal. Junto com o novo prazo, a Abin recebeu sinal verde para contratar 30 agentes de inteligência, função de nível médio com salário inicial de R$ 4.012,54. O edital da seleção virá com os dois cargos.

O Senado Federal é o outro órgão do pacote com vagas de nível médio. Serão 51 postos, divididos entre as funções de técnico em comunicação social (37), técnico em processo legislativo (10), apoio técnico-administrativo (10) e polícia legislativa (duas). Para os graduados, haverá vagas de analista de informática (oito), consultor legislativo (duas), bacharel em direito (oito) e analista legislativo (73). Inicialmente, esperava-se um edital do Senado com pelo menos 300 vagas.

Por conta de um corte no orçamento, o número caiu pela metade. Dos aprovados, 60 vão substituir funcionários terceirizados. Os outros 90 preencherão cargos vagos dentro do órgão. O enxugamento arrematou a decisão de Mirian Lopes de Reis Araújo de disputar uma vaga de técnico legislativo, mesmo estando a um ano da colação de grau. “Não tenho experiência em concurso. É o primeiro que vou fazer. Além disso, preciso melhorar a qualidade de vida para trazer minha filha de volta”, conta a estudante de enfermagem.

Mãe de uma menina de oito meses, Mirian a deixou com a mãe em Uruaçu, interior de Goiás. “Até procurei uma creche aqui. Mas o valor médio para o período integral é de R$ 1.500, metade do que o meu marido ganha”, queixa-se. Também com o diploma de graduação previsto para o final do ano, Juliana Poletti vai apostar as fichas na função de analista judiciário. Estagiária do Senado desde setembro do ano passado, a paulistana de 22 anos acredita que o dia-a-dia no órgão facilita a preparação para as provas. “Nas aulas do cursinho, percebo que tenho familiaridade com o regimento interno, o direito constitucional”, afirma. Mesmo assim, Juliana torce para que o edital seja divulgado no final do ano. “Preciso de tempo para me preparar. Há pessoas estudando há anos para esse concurso”, observa.

A universitária matriculou-se em um cursinho preparatório na última quinta-feira. A oportunidade de iniciar a carreira em um órgão importante para o país é uma das principais motivações da nova empreitada. “É claro que o salário é bom, mas as pessoas não podem se esquecer da função pública que vão desempenhar”, pondera.