Brasil / CPI dos Cartões

06/02/2008 - 04h33

Blog do Josias: Começa coleta de assinaturas para CPI dos cartões

da Folha Online

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) desembarca nesta quarta-feira (6) em Brasília para iniciar a coleta das assinaturas necessárias à instalação da CPI dos Cartões, informa o blog do Josias

Segundo o colunista, o autor do pedido de CPI afirma não estar se valendo de oportunismo pois protocolou uma investigação no Ministério Público em dezembro de 2003. O pedido foi encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou irregularidades nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007.
Crise

Na última semana, Matilde Ribeiro anunciou a saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes, além de ter feito compra em um free shop.

No sábado (2), outro ministro, Orlando Silva (Esportes), anunciou que devolverá cerca de R$ 30 mil por gastos indevidos em seu cartão. Esse seria o valor equivalente ao que foi gasto com o cartão corporativo desde que ele assumiu o ministério, em março de 2006.

Silva é o terceiro da lista de ministros que mais gastaram com cartão corporativo no ano passado. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, também está sob suspeita. A fatura do cartão dele registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.

Reportagem publicada na edição desta quarta-feira pela Folha (versão só para assinantes) informa que as agências reguladoras do governo federal gastaram mais de R$ 1 milhão nos cartões de crédito corporativos do governo em 2007.

Manobra

Segundo o blog, o regimento estabelece que são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. Segundo o colunista, na Câmara, o número só será alcançado com a adesão de governistas. No Senado a oposição deverá conseguir o número mínimo necessário.

A tentativa de impedir a abertura do procedimento foi encampada pelo presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ainda segundo o blog. O colunista informa que o presidente da Casa defende a apuração, no entanto, quer que os órgãos constituídos --como o TCU-- a façam.

Conforme escreve o colunista, o deputado tucano defende que apenas uma CPI tem poderes para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos e de convocar as pessoas em 48 horas.

Segundo o blog, são três os focos da CPI: aferir o uso indiscriminado do cartão corporativo; levantar os desvios de finalidade e apurar fraudes à lei de licitações.