Debates acerca da violência no Brasil

Estratégias contra a violência

Marconi PerilloSenador (PSDB-GO)

Correio Brasiliense - 6/2/2008

Em articulação com organismos internacionais como Unicef, Unesco e OMS/Opas, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) debateu regionalmente em Campo Grande (MS), na semana passada, a violência, que hoje significa grave problema de saúde pública em todo o Brasil. Além da discussão que promove sobre os dados epidemiológicos da violência em suas diferentes manifestações, esse e outros encontros regionais permitem que se conheçam experiências bem-sucedidas por estados e municípios no que se refere à prevenção da violência e à estratégia de organização no atendimento às vítimas.


Os dados expõem o drama vivido pela sociedade, em que praticamente toda as famílias foram atingidas por alguma forma de violência. Os números impressionam: em 2005, morreram em média 252 pessoas por dia no Brasil em decorrência de algum tipo de violência. Das 252 mortes, 130 em homicídios, 99 em acidentes de trânsito e 23 por suicídio. É como se sofrêssemos todos os dias um acidente como aquele do aeroporto de Congonhas no ano passado. Seguido de perto pelo Sudeste (27,6), pela estatística de 2005, o Centro-Oeste tem a mais alta taxa de mortalidade em razão de agressões e homicídios. Mato Grosso (32,2) lidera, seguindo-se o Distrito Federal (28,2), Mato Grosso do Sul (27,7) e Goiás, que tem as menores taxas (26,1). E se o Centro-Oeste, como região, ocupa o primeiro lugar em mortes por agressões e homicídios, quando olhamos os estados brasileiros isoladamente vemos que os números mais dramáticos são de Pernambuco, com 51,5 mortes por 100 mil habitantes, seguido do Espírito Santo (47,0) e do Rio de Janeiro (46,0).


E destaque-se: na média do país, 60% das mortes ocorrem na faixa etária dos 20 aos 39 anos. O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, estudo recentemente divulgado pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), disseca com detalhes os números relativos ao período de 2004 a 2006 e comprova a reversão, felizmente consistente, da tendência de aumento do número de mortes por agressão e homicídio a partir do Estatuto do Desarmamento. Entre 2003 e 2006, o número de homicídios por ano no Brasil caiu de 50.980 para 46.660 (variação de 8,5%). As taxas, porém, ainda são muito elevadas, principalmente quando comparadas às de outros países. Enquanto no Brasil a taxa média de homicídios por 100 mil habitantes está na casa dos 25, no Equador estava em 16,2 em 2002; na Argentina, em 6,8; nos EUA, em 6,2; no Canadá, em 1,5.



Mas não apenas a violência representada pelas agressões e homicídios causa preocupação. A violência no trânsito, que a cada ano é responsável pela morte de milhares de brasileiros, especialmente na faixa de 20 a 39 anos (44,9%), tem números igualmente impressionantes. Mais uma vez, a Região Centro-Oeste lidera as taxas de mortalidade por 100 mil habitantes (28). Entre as unidades federadas que a compõem, as piores taxas são as de Mato Grosso do Sul (30,6), seguidas das de Mato Grosso (30,2), de Goiás (28,0) e do Distrito Federal (22,6). O estado de Santa Catarina, recordista nacional, aparece com 32,9 mortes em acidentes de transporte terrestre por 100 mil habitantes.


O que pode ser feito para reverter essa situação? Em primeiro lugar, que todos se conscientizem da gravidade do problema e que a participação seja efetiva e integrada, de governo e sociedade, na busca de soluções. Daí a importância do ciclo de debates do Conass, que expõe com clareza o quadro real da violência no país do ponto de vista da saúde pública e procura, com todas essas forças vivas, as formas de combater as causas e os determinantes da situação de violência em suas diferentes manifestações.


Na segunda quinzena de março, um grande seminário de encerramento reunirá em Porto Alegre (RS) representantes dos diversos setores da sociedade civil, além de autoridades nacionais e estrangeiras, para traçar estratégias práticas a serem adotadas nacionalmente no sentido de obter tanto a diminuição do número de mortes por violência quanto o de seqüelados. Prestemos atenção no ciclo de debates do Conass. Podem sair daí idéias importantes para a reversão da situação dramática que enluta tantas famílias e determina seqüelas definitivas e importantes. Mudar o quadro adverso exige trabalho intenso, ao qual a sociedade se integre e, a partir daí, defina, exija e ajude a implantar mudanças que de fato garantam vida e bem-estar para todos nós.