INTERNACIONAL / Kosovo

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Tire suas dúvidas sobre a situação em Kosovo

BBC Brasil - 15/2/2008

Uma ponte sobre o rio Ibar marca a divisão étnica em Mitrovica, Kosovo
A província sérvia de Kosovo deve declarar sua independência nos próximos dias.
O presidente russo Vladimir Putin afirmou nesta quinta-feira que seria ilegal e imoral a comunidade internacional reconhecer uma eventual declaração de independência da província.

O governo sérvio também já deixou claro que não aceitará uma eventual declaração de independência pelas lideranças albanesas da província.

A BBC compilou uma série de perguntas para ajudar você a entender as principais questões em jogo.

Qual é o atual status de Kosovo?

Apesar de ser formalmente uma Província da Sérvia, Kosovo é administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999. Mas tem seu próprio governo e Parlamento.

A ONU assumiu o poder depois que uma ofensiva da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) forçou a saída de tropas sérvias, que eram acusadas de perseguir a população albanesa, majoritária em Kosovo.

Na época, o governo sérvio alegou que suas forças estavam respondendo a um levante de separatistas albaneses armados.

Por que não se chegou a um acordo?

Os líderes albaneses de Kosovo dizem que não aceitam nada menos do que a independência total. Mas a Sérvia responde que quer oferecer apenas autonomia.

O que a ONU propôs?

Em abril, o enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentou um plano que oferecia a Kosovo uma "independência supervisionada".

Segundo o plano, agências internacionais levariam gradualmente Kosovo à independência completa e à entrada na ONU.

Isso evitaria que Kosovo se anexasse à Albânia ou tivesse suas regiões de predominância sérvia separadas para se tornarem parte da Sérvia.

Algum país se opõe ao plano de Ahtisaari?

A Sérvia e a Rússia são os principais opositores.

A Sérvia rejeita a declaração de independência afirmando que é "um ato de separação evidente e unilateral, de uma parte do território da República da Sérvia e... então sem validade".

O presidente russo Vladimir Putin já deixou claro que o reconhecimento de uma declaração unilateral de independência "seria imoral e ilegal".

A Rússia é, tradicionalmente, uma aliada da Sérvia e teme uma expansão da União Européia na região dos Bálcãs. O bloco ofereceu, recentemente, um acordo interino a Belgrado, o que abriria caminho para a integração à União Européia.

Bósnia-Herzegovina e Montenegro também são contra.

Quando Kosovo deve declarar sua independência?

Ainda não foi estabelecida uma data, mas espera-se que a independência seja proclamada no dia 17 de fevereiro, depois de uma sessão especial no Parlamento de Kosovo.

Os Estados Unidos e a maioria dos membros da União Européia são favoráveis à independência e devem reconhecer o Kosovo como país independente quase imediatamente.

O plano de Ahtisaari prevê um período transitório de 120 dias após a declaração de independência, durante o qual se adotaria uma nova Constituição e medidas para garantir os direitos da minoria sérvia.

A independência de Kosovo seria efetivada depois desse período transitório.

Se Kosovo declarar independência, o que vai acontecer com a minoria sérvia?

Os sérvios são predominantes em Kosovo no norte do território, na região do Rio Ibar. Estima-se que 120 mil pessoas façam parte desta minoria.

Há o risco de os sérvios da região responderem a uma declaração de independência proclamando sua própria autonomia, erguendo barricadas nas estradas principais e criando verdadeiras fronteiras.

Segundo o plano de Ahtisaari, a minoria sérvia teria representação garantida em governos regionais, no Parlamento, na polícia e no funcionalismo público de Kosovo. A Igreja Ortodoxa Sérvia também teria um status especial.

Existe o risco de violência?

Soldados da Otan, que são 16 mil na região, aumentaram o nível de alerta especialmente em áreas onde existe convívio entre as etnias. Comandantes prometem mais patrulhas.

A questão mais importante é se estes militares poderão controlar pontos como a principal cidade do norte, Mitrovica, onde vivem sérvios, ou áreas ao sul, onde vivem membros da etnia albanesa.

A aliança foi fortemente criticada em 2004, quando as tropas de paz não conseguiram reprimir ataques de kosovares albaneses a sérvios.

Até que ponto a violência poderia se espalhar?

Na pior hipótese já imaginada, os 60% de kosovares sérvios que vivem ao sul do Rio Ibar seriam retirados violentamente de suas casas, enquanto os kosovares albaneses que vivem no norte seriam expulsos.

Mas a violência pode ir além. Há grandes comunidades albanesas vivendo na Macedônia e em Montenegro, que poderiam, em teoria, pegar em armas e lutar por uma união com Kosovo.

O primeiro-ministro da Sérvia também já sugeriu que o país poderia responder anexando a parte sérvia da Bósnia a seu território.

A ONU vai sair de Kosovo?

A União Européia deve gradualmente assumir muitas das funções da ONU, mas há a expectativa de que a organização mantenha alguma presença no território no futuro próximo.

O bloco europeu pretende enviar uma missão de 1,8 mil policiais e juízes a Kosovo.

Eles também planejam ter um "escritório internacional civil" no território, cuja função seria supervisionar a implementação do plano de Ahtisaari.